DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Passos Ensino Fundamental, situado a Avenida Utinga 1750, Utinga, Santo André – SP, com os Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais) 1º ao 5º ano.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Deliberação CEE 231/2025 e e à vista do SEI 015.00659541/2026-18, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar Colégio Santer e Espaço Criança-Educação Infantil, localizado a Rua Porto Seguro 354 e 341, extensão a Rua Mato Grosso 542 e 552, em Santa Terezinha, Santo AndréSP, com os cursos de Educação Infantil e Educação Fundamental (anos iniciais e anos finais) - 1º ao 9º ano, mantido por Instituto Nacional Santer Ltda, Inscrito no CNPJ 07.638.128/0001-24 e Ivone Girnys Beltrame ME inscrito no CNPJ 01.495.718/0001-69/0002-79 em substituição ao Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03-07-2007, publicado no DOE 04-07-2007 pág. 31.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Haroldo Ramos Teixeira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores abaixo para a Palestra "Caminhos para o Enem" na seguinte conformidade: Data: 15/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto - Avenida Nove de Julho, 378 – Bairro Higienópolis - Ribeirão Preto - SP, CEP 14025-000 Servidor Convocado: Bruna Mariano Mioto, RG 340102949

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisará a documentação necessária da APAE de GUAPIARA para efetivar a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas):

Nome: Giovana Aparecida Santini Casagrande R.G.: 20.154.613-9

C.P.F: 128.631.368-60

Cargo: Supervisor de Ensino Nome: Jéssica Aparecida Moreira Gregório

R.G.: 41.345.763-1

C.P.F: 371.015.808-74

Cargo: PEC de Educação Especial Nome: José Manoel Costa Hernandez R.G.: 8.853.719 C.P.F: 986.344.888-53 Cargo: Chefe de Serviço – SEAFIN Nome: Marilda Machado dos Santos R.G.: 43.440.876-1 C.P.F: 354.703.388-63 Cargo: Chefe de Serviço – SEGRE Publique-se.

Dia: 16/09/2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, Rua Antônio João, 130, Bairro Bandeirantes, Araçatuba - São Paulo.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Observação: Trazer notebook.

Convocação – Formação “Por Dentro do Currículo – Matemática 2º Semestre”

Tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam convocados para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Matemático 2º semestre”, os seguintes profissionais da rede:

· Todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática das Unidades Escolares dos municípios de Guararapes e Rubiácea:

Dia: 15/09/2026

Horário: 8h às 12h. Local: EE Aimone Sala - R. Hilário Milan, s/n - Guararapes, SP Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Observação: Trazer notebook.

Tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017, o dia em que os interessados a seguir identificados participaram da Orientação Técnica “Tecnologia, Inovação, Programação e Robótica” no dia 10/09/2026:

Homologando, com fundamento na legislação vigente e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão – APAE – (Escola de Educação Especial - Profª Palma Izaura Pinotti Ricci), localizada à Alameda da Saudade, 100 – Vila Pereira – CEP 15.990-000 – Matão/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Retificando Portaria Publicada na Edição de 03 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos:

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para participarem da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa”. Público-alvo: PAAC da Área de Linguagem das escolas abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista Endereço: Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1.757 – Centro – Bragança Paulista/SP Data: 9 de setembro de 2026 Horário: das 8h às 17h

• �. EE ADELIO FERRAZ DE CASTRO

�. EE ALCINDO BUENO DE ASSIS MINISTRO

• �. EE ARACY BUENO CONTI PROFESSORA

• �. EE BRUNO FLORENZANO PROFESSOR

�. EE BRUNO GAMBERINI DOM

�. EE CÁSPER LÍBERO

�. EE CONSTANTINO SIMÕES DE LIMA PROFESSOR

• �. EE ESTANISLAU AUGUSTO PROFESSOR

�. EE FABIO HACL PINOLA PROFESSOR

��. EE FRANCISCO DAMANTE PROFESSOR

��. EE FRANCISCO DE AGUIAR PEÇANHA

��. EE FRANCISCO DEROSA

��. EE HENRIQUE MIGUEL HACL PROFESSOR

��. EE CIENTISTA HIDEKI YUKAWA

��. EE HONORIO HEINRICH BERNARD NACKE MONSENHOR

��. EE INALDO MANTA DESPORTISTA

��. EE JOAO APOCALIPSE PROFESSOR

��. EE JOÃO DE MORAES GOES

��. EE JOAO ERNESTO FIGUEIREDO CORONEL

��. EE JOSE FRANCO CRAVEIRO

��. EE JOSÉ GUILHERME

��. EE JOSE MAURICIO DA ROCHA DOM

��. EE JOSE SIQUEIRA BUENO

��. EE JOSÉ TAVARES PROFESSOR

��. EE JULIO CESAR FLORIDO RAFAELI PROFESSOR

��. EE JUVENAL ALVIM MAJOR

��. EE LUIZ ROBERTO PINHEIRO ALEGRETTI PROFESSOR

��. EE MANOEL FERRAZ PROFESSOR

��. EE MARIA CECILIA TEIXEIRA PINTO PROFESSORA

��. EE MARIA ELOIZA PINHEIRO RAMOS PROFESSORA

��. EE MARIA JOSE MORAES SALLES PROFESSORA

��. EE MATHILDE TEIXEIRA DE MORAES PROFESSORA

��. EE NARCISO PIERONI

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para participarem da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa/ou Orientação de Estudos – Língua Portuguesa e /ou Redação e Leitura, das escolas abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista Endereço: Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1.757 – Centro – Bragança Paulista/SP

Data: 10 de setembro de 2026 Horário: das 8h às 17h

�. Erlan Donizetti dos Santos – RG 10.843.353-5

�. Leandro Torricelli – RG 27.306.428-9

�. Helen Jaqueline de Araujo Miam – RG 40.870.780-X

• �. Rosana Baradel Marchiori – RG 17.086.391-8

�. Selma Aparecida Dini Zanesco – RG 40.857.557

�. Maria Vania Araujo – RG 25.256.255

Celso Fioravanti Junior, RG 449348131;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, os professores de Educação Física, das Unidades Escolares – para participarem da Formação Presencial: "Linguagens - Por dentro do Currículo” com as especificações abaixo:

DIA: 16/09/2026 (Quarta-Feira) HORÁRIO: 08h às 12h

Elias André Silva Junior, RG 2279448; Elisângela Carlos de Lima, RG 304335782; Ellen Polacchini Soares Bueno, RG 463605913; Geovani Felipe Da Silva Nascimento, RG 58463366-x; Geovani Felipe da Silva Nascimento, RG 58463366x; Guilherme Corsi De Jesus, RG 463718306; Lucas Corrêa Santos, RG 469674003; Luciana thainara da Silva Cardoso Nowinski, RG 421927045; Márcia Patrícia Tartalioni, RG 30274610-9; Priscila Eduarda Ferreira dos Santos Furlan, RG 442828317; Renan Alexandre Osório da Silva, RG 50.632.464-3; Sueli Aparecida Gonçalves Salles, RG 151038739;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11.09.2026

Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2026

• �. Flaviana Aparecida Correia Pinto – RG 42.478.429-4

�. Luciana Dias Borborema – RG 41.915.717-7

�. Carlen Heloisa Favero – RG 47.152.687

�. Edna Aparecida da Veiga Moraes – RG 10.842.062

�. Paula Carvalho de Oliveira Silva – RG 41.718.517-0

�. Poliana Ferreira Davini – RG 49.740.365-1

�. Rebeca Baradel Maiorino – RG 32.266.613-2

�. Priscila Maria Pedroso Binotti – RG 40.809.973-2

�. Luciene Aparecida Fagundes de Oliveira – RG 33.530.992-6

• �. Natali Alves Cardoso – RG 43.137.266-4

�. Bárbara Cardoso de Souza Oliveira – RG 40.649.509-9

• �. Marcio Roberto da Silva – RG 17.990.348-2

• �. Luana Mara Gonçalves – RG 41.756.715-7

• �. Marilsa de Oliveira Peres – RG 30.276.861-0

�. Luciana Fernandes Matos – RG 26.234.522-5

�. Elizangela Rita Pereira – RG 21.986.969

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