DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: O QUINTAL FUNDAMENTAL.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: COLÉGIO MAGIA, FOLIA & CIA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Dispõe sobre alteração de mantenedor.

A Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino da Região de Diadema, com fundamento nos termos da Deliberação CEE nº 138 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.0040920/2026-72, expede a presente portaria:

Artigo 1º – O Estabelecimento de Ensino - Assoc. Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia, CNPJ nº 43.586.122/0086-03 situada Rua Manoel da Nóbrega, 400 - Centro, Diadema - SP (CEP 09910-720), conforme portaria de funcionamento de 17/12/1996, publicada em 27/12/1996, passa a ser denominado Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, CNPJ: 43.586.122/0001-14.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados às normas baixadas pelos Conselhos: Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Proposta Pedagógica.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Diadema, no uso das competências que lhe confere o Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, nas Indicações CEE nº 09/97 e nº 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo da Supervisão de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Centro Educacional Meta, Unidades I e II, sendo a Unidade I, inscrita no CNPJ nº 03.279.558/0001-46, situada à Rua Cásper Líbero, nº 156, Vila Poente, Diadema/SP, CEP 09990260, e a Unidade II, inscrita no CNPJ nº 03.279.558/0002-27, situada à Rua Coimbra, nº 73, Parque Sete de Setembro, Diadema/SP, CEP 09910-120, conforme Processo SEI nº 015.00227782/2026-00.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/97 e nº 13/97 à vista do Processo SEI nº 015.00227782/2026-00 e do Parecer Conclusivo da Supervisão de Ensino, expede a presente Portaria:

Fica homologado o Plano Escolar 2026 do Centro Educacional Meta, Unidades I e II, para o ano letivo de 2026, sendo:

Unidade I: Centro Educacional Meta, CNPJ nº 03.279.558/0001-46, situada à Rua Cásper Líbero, nº 156, Vila Poente, CEP 09990-260, Diadema/SP;

Unidade II: Centro Educacional Meta, Código CIE nº 173642, CNPJ nº 03.279.558/0002-27, situada à Rua Coimbra, nº 73, Parque Sete de Setembro, CEP 09910-120, Diadema/SP.

Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter o Plano Escolar 2026 adequado às normas expedidas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais normas e instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9.394/1996.

A Unidade Regional de Ensino de Diadema, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convocando, nos termos do art. 12º, da Resolução SE 62 11/12/17 e Artigo 18 da RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025, 1 Vicediretor, e Coordenação Geral do Grêmio Estudantil (Antigo Conselheiro Geral) das Unidades Escolares para reunião de trabalho – Grêmio Estudantil – N 2.

Dia: 16-09-2026 Horário: 09h às 12h

Local: Auditório da URE de Diadema - Rua Cristóvão Jaques, 113 - Vila Nogueira - Diadema, SP Escolas Anos Iniciais

1. EE. Aldemir De Souza Castro Professor

2. EE. Aparecida Donizete De Paula Professora

3. EE. Arlindo Bétio

4. EE. Atael Fernando Costa Reverendo

5. EE. Claudio Abramo

6. EE. Eca De Queiroz

7. EE. Gregório Westrupp Padre 8. EE. Jardim Ana Sofia

8. EE. Jorge Ferreira

9. EE. Jose Mauro De Vasconcelos

10. EE. Lívio Marcos Guercia Professor

11. EE. Lydes Rachel Gutierres Professora

12. EE. Mércia Artimos Maron Professora

13. EE. Olga Fonseca Professora

14. EE. Osvaldo Giacoia Doutor

15. EE. Raul Saddi

16. EE. Roberto Frade Monte Professor

17. EE. Rodrigo Soares Jr, Jornalista

18. EE. Sergio Buarque de Holanda Dia: 16-09-2026

Horário:13h30 às 17h00

Local: Auditório da URE de Diadema- Rua Cristóvão Jaques, 113 - Vila Nogueira - Diadema, SP

Escolas: Anos Finais e Ensino Médio

1. EE. Adonias Filho

2. EE. Amadeu Odorico De Souza

3. EE. Ana Consuelo Garcia P. Murad Professora

4. EE. Ana Maria Poppovic

5. EE. Anchieta, Padre

6. EE. Anecondes Alves Ferreira

7. EE. Antonieta Borges Alves Professora

8. EE. Antônio Branco R. Junior Professor

9. EE. Augusto De Oliveira Jordão Professor

10. EE. Délcio De Souza Cunha Professor 30. EE. Diadema

11. EE. Erasmo Batista Silva De Almeida

12. EE. Evandro Caiafa Esquivel Professor 33. EE. Fábio Eduardo Ramos Esquivel 34. EE. Gregório Bezerra, Dep. 35. EE. Homero Silva 36. EE. Jardim Arco-Íris

13. EE. João Carlos Gomes Cardim Professor 38. EE. João De Melo Macedo 39. EE. João Ramalho 40. EE. José Artigas, General 41. EE. José Fernando Abbud Professor

14. EE. José Iamamoto, soldado 43. EE. José Marcato 44. EE. Jose Piaulino

15. EE. Maria Carolina Casini Cardim Professora

16. EE. Marie Nader Calfat Professora

17. EE. Miguel Reale Professor

18. EE. Nicéia Albarelo Ferrari Professora

19. EE. Orígenes Lessa

20. EE. Oswaldo Lacerda G. Cardim Professor 51. EE. Pedro Madóglio Professor 52. EE. Riolando Canno

21. EE. Simon Bolívar

22. EE. Sylvia Ramos Esquivel, Prof.ª 55. EE. Vila Santa Maria 56. EE. Vila Socialista 57. EE. Tristão De Athayde

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da PORTARIA Nº 1127, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, bem como das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 01 (um) Professor de Ciências Humanas por unidade escolar, das escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI), para participação no Encontro Formativo com Professores de Ciências Humanas, conforme a organização a seguir:

Data: 15 / 09 / 2026 Horário: 17h às 23h

Público-alvo: 1 Professor de Ciências Humanas

Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, localizada na Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP- Sala do Pregão

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, tornando como efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que os professores da área de Ciências da Natureza, atenderam a convocação publicada no DOE PORTARIA nº 1119/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, Caderno Executivo I, conforme segue:

Data: 09 de setembro de 2026 Horário: 08h00 às 14h00

12h00 às 18h00

Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul – Avenida Emilio Ribas, 940 – Gopoúva, Guarulhos – CEP 07020 010 Público-alvo: Professores da área de Ciências da Natureza

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Portaria do Diretor de Escola, de 01/09/2026

Dispõe sobre Conclusão de Estágio Presencial

O Diretor da EE Odila Leite dos Santos, Profª, Sra. Marisa Cristina Ottoboni Aguilar, expede a presente Portaria:

Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE-109/2020, da Deliberação CEE195/2021 e do Parecer CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme Atestado de Conclusão do estagiário:

LUCIA DA CONCEIÇÃO MARINHO, RG: 38.667.594-6, aluno da Instituição de Ensino Superior UNIFACVEST - Centro Universitário Facvest, realizou presencialmente estágio na EE ODILA LEITE DOS SANTOS, PROFª., totalizando 180 (Cento e oitenta) horas de observação de aulas no período de 14/05/2026 a 31/08/2026, referente ao Curso de Licenciatura em Educação Especial.

Processo SEI: 015.00367350/2026-22

Marisa Cristina Ottoboni Aguilar Diretor de Escola

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00324292/2024-81, expede a presente portaria, para homologar EXTEMPORÂNEO o Plano Escolar 2024, do Instituto Polígono de Ensino - unidade Santo André, sito a Rua General Glicério nº 596, Centro, Santo André - SP, autorizado o Ensino Técnico Profissionalizante.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00611612/2026-00, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Dom Pedro I / O Castelinho, localizado a Rua Paulo Novais 172, Vl. Vitória, Santo André-SP, autorizado com os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00691887/2026-19, expede a

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