DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00669555/2026-40, expede a presente Portaria:

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

PEI LIN WU, RNM B1094110, nascida em 12/12/1982, em Taipei/Taiwan, mediante estudos realizados em Taipei/Taiwan, entre 2000 e 2003, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

• O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo

• 9º, da Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971, HOMOLOGA os Pareceres abaixo relacionados:

• 1) Parecer CEE 239/2026, que aprova, com fundamento na Deliberação

• CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos;

THAI HOA DINH, RNM B203930-H, nascido em 29/09/1996, em Rach Gia/Vietnã, mediante estudos realizados em Rach Gia/Vietnã, entre 2011 e 2014, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

ALYSSA DARLENE LA BARRERA CUADRA, RNM F808105-T, nascida em 30/10/1992, em Lima/Peru, mediante estudos realizados em Lima/Peru, entre 2008 e 2009, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

• 2) Parecer CEE 241/2026, que indefere, com fundamento na

• Deliberação CEE 171/2019 e diante do parecer desfavorável da Comissão de Especialistas, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Física (Licenciatura e Bacharelado), das Faculdades Integradas Regionais de Avaré.

BAHARNAZ ZANDI NEJAD, RNM B229257-Q, nascida em 30/05/2001, em Teerã/Irã, mediante estudos realizados em Teerã/Irã, entre 2016 e 2019, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

MARION CHARLOTTE ARNAUD, RNM G396684-7, nascida em 15/12/1988, em Toulon/França, mediante estudos realizados em Seyne/França, em 2006, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/09/2026

ADOLFO ALEJANDRO CORDOVA GUERRERO, RNM F828031-K, nascido em

25/04/2003, em Lara/Venezuela, mediante estudos realizados em Pereira/Venezuela, em 2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado SEI 015.00676122/2026-41, que os estudos realizados no exterior por CARLOTA NBALI BECUBA, RNM B562013-7, CPF 129.531.821-01, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

GRIGOREV SEMEN, RNM F915219G, nascido em 15/10/2005, em Krasnodar/Rússia, mediante estudos realizados em Krasnodar/Rússia, em 2021, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de

conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, para fins de prosseguimento de estudos.

JAMES MWAURA MBUGUA, RNM V470262-M, nascido em 30/09/1977, em Eldoret/Quênia, mediante estudos realizados em Eldoret/Quênia, entre 1995 e 1998, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

HAITHAM ADEL IBRAHIM MOHAMED, RNM B059081-X, nascido em 23/03/1999, em Marrocos, mediante estudos realizados em Jeddah/Arábia Saudita, em 2016, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

SIXI YE, RNM V999334-5, nascida em 26/07/2004, em Zhejiang/China, mediante estudos realizados em Zhejiang/China, em 2023, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

YANTONG LI, RNM B357924-Z, nascida em 23/10/2007, em Henan/China, mediante estudos realizados em Henan/China, entre 2022 e 2025, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

ROGER ZONGO, RNM B644293-7, nascido em 25/12/1997, em Burkina Fasso, mediante estudos realizados em Soubre/Costa do Marfim, em 2018, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

EDWIN MUTUA, RNM B542387-F, nascido em 15/04/1999, em Machakos/Quênia, mediante estudos realizados em Machakos, em 2019, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

YUNUO MO, RNM B537008-4, nascido em 20/04/2008, em Fujian/China, mediante estudos realizados em Fujian/China, entre 2020 e 2023, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, para fins de prosseguimento de estudos.

ISABEL DA PURIFICAÇÃO MENDES PIRES, RNM B663405-F, nascida em 09/08/2000, em Luanda/Angola, mediante estudos realizados em Luanda/Angola, em 2023, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

NGONZA MARIA NDONGALA GABRIEL, RNM F447750-9, nascida em 11/07/2003, em Luanda/Angola, mediante estudos realizados em Luanda/Angola, em 2024, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

FELIPE ALVES GABRIELE, CIN 413.815.178-89, nascido em 01/05/2008, em São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados em Nova York/Estados Unidos, em 2026, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

CARLOS PROENZA PONCE DE LEON, RNM F963868-X, nascido em 01/09/1988, em Holguín/Cuba, mediante estudos realizados em Holguín/Cuba, em 2007, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

ISMATHE JEAN CLAUDE, RNM B384430-K, nascida em 18/05/2005, em Cap-Haitien/Haiti, mediante estudos realizados em Cap-Haitien/Haiti, em 2024, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

JECK ZHENWU CHEN, CIN 500.000.888-03, nascido em 06/09/2005, em Pernambuco/Brasil, mediante estudos realizados em Zhejiang/China, em 2024, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

MATHIS STEPHANE TCHITEMBO, RNM B539747- J, nascido em 25/04/2003, em Pointe-Noire/República do Congo, mediante estudos realizados em Pointe-Noire/República do Congo, entre 2021 e 2024, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

GABRIEL ALVES STRUNK, RG 55.182.236-3/SP, nascido em 11/04/2006, em São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados em Toronto/Canadá, em 2025, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE 190/2020 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar das seguintes escolas particulares: 2026 – Colégio Primo Tapia (CIE 136897), Colégio Virgem Poderosa-Rede Santa Catarina (CIE 106768),

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986, na Resolução SE nº 307/1986 e na Portaria CGEB de 24/10/2012, o 9º ano do ensino fundamental, concluído por DAVI ABRANCHES TEIXEIRA BARROS, RG 52.128.102-7/SP, no Colégio Júlio Pereira Lopes.

PORTARIA DO DIRETOR DA EE. NOSSA SENHORA APARECIDA

Declarando regularizada, tendo em vista a recuperação implícita, com fundamento no item/subitem 3.1.1 da indicação CEE nº8/1986 e nos termos da Deliberação CEE n° 18/1986, Deliberação CEE nº 122/2013, Indicação CEE nº 123/2013 e nos artigos 24, 37 e 38 da Lei Federal nº 9.394/1996, a vida escolar do estudante ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, RG 23.881.233-3/SP, referente a 1ª Série do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 09/09/2026, Nº 707/2026. HOMOLOGAÇÃO PLANO ESCOLAR 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).