DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
27/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
| O Conselheiro Claudinei faz uma observação que falta uma pressão dos fscalizadores, pois as empresas contratam as pessoas com menos |
PDS a serem pagas 080050 |
|
|---|---|---|
difculdade e não pela capacidade profssional da pessoa com defciência. Bete é defciente auditiva, diz que as vagas na região são para roduão ou suermercado e ue não há outras vaas disoníveis ara |
Data: 11/09/2026 UG Liquidante Número da P |
d Valor |
| pç p q g p p as essoas com defciência e se a lei é ara outras vaas O rofessor diz |
080268 2026PD00918 |
83,76 |
| p p g. p que é discriminação e que infelizmente não são punidas por falta de |
Total | 83,76 |
| provas sufcientes para que sejam punidas pelo MP e o ministério do |
UG Liquidante Número da P | d Valor |
| trabalho. O conselheiro Benedito, parabeniza pela palestra e diz que não foi |
080275 2026PD01401 |
131,96 |
| dado baixa na carteira por ter sido aposentado por invalidez e que não há necessidade de dar baixa. |
080275 2026PD01402 |
100,78 |
| Professor kal diz que é assim mesmo que funciona que a lei diz que | 080275 2026PD01403 |
57,60 |
| , é assim mesmo. Aii d l l fi if d l |
Total |
290,34 |
| ran agraece pea paestra que o gratcante e pee pamas ao |
UG Liquidante Número da P | Valor |
| professor. A presidente convida o Sr. Mauricio Gomes, para falar sobre a Lei brasileira de inclusão que completou 11 anos de existência. |
080282 2026PD01588 080282 2026PD01606 |
72,51 37,63 |
| O Procurador Mauricio é do conselho municipal da pessoa com defciência do município de São Paulo, o procurador faz sua |
080282 2026PD01628 |
108,53 |
autodescrição e fala que tem defciência visual a 30 anos e tem 53 anos. |
080282 2026PD01630 |
37,91 |
Ele é procurador público e ocupa cadeira como pessoa com |
080282 2026PD01679 |
80,60 |
defciência e funcionário público, que esse mês de julho comemora duas lilõ d iâi ã li d li bili d |
080282 2026PD01680 |
39,79 |
| egsaçes e extrema mportnca que so e e cotas e e rasera e |
080282 2026PD01681 |
53,83 |
| inclusão. Art 88 é o mais importante da LBI, por se tratar do capacitismo e o art |
Total | 430,80 |
| 84 que fala da autonomia da pessoa com defciência, que do direito das |
UG Liquidante Número da P | d Valor |
| pessoas com defciência a se casar e sua sexualidade e suas vontades. Art 2 promove conceito da defciência e não somente da forma medica. |
080284 2026PD00856 |
1.178,88 |
Hoje o ambiente de trabalho tem que se adaptar a pessoa com |
Total | 1.17888 |
defciência e também o direito a educação A acessibilidade no |
, |
|
| . , transporte público ruas e calcadas infelizmente falta muito a desejar, que |
UG Liquidante Número da P 080285 2026PD00811 |
Valor 7682 |
| sites de compras não existem acessibilidade para as pessoas com defciência. |
Total | , 76,82 |
| Que as construções infelizmente primeiro se constrói e depois se adapta e deveria ser ao contrário, adaptar se na construção. |
UG Liquidante Número da P |
d Valor |
| As pessoas com defciência ainda não têm direito pleno a moradia | 080299 2026PD01198 |
774,71 |
conforme consta na LBI. A avaliação biopsicossocial não saiu do papel |
080299 2026PD01211 |
153328 |
pelas falhas que existem até hoje. A LBI não tem sua plena legislação aplicada por completo no Brasil |
Total | ., 2.307,99 |
| . O Brasil é o pais que tem as melhores leis, e que não temos carência por leis e sim pela execução na pratica pela legislação vigente no Brasil. |
UG Liquidante Número da P 080305 2026PD01229 |
d Valor 6.720,21 |
| O executivo federal, estadual e municipal, tem por obrigação executar na pratica as leis existentes, mas falta fscalizações para essas execuções |
Total |
6.720,21 |
| nos três poderes executivos. A presidente agradece ao procurador Mauricio pela palestra sobre a |
UG Liquidante Número da P 080313 2026PD02125 |
d Valor 211077 |
| LBI e abre para perguntas ou considerações. O conselheiro Claudinei diz que a fala do procurador lembra de um |
Total | ., 2.110,77 |
| , conselheiro do seu municíio ue falta a gente encher a mesa do MP das |
UG LiuidanteNúmero da P | Valor |
| p, q demandas, porque o executivo nada se resolve. Que ao invés de avançar |
q 080317 2026PD01824 |
7.922,06 |
| estamos voltando para trás. Mauricio diz que o MP é o fscal da lei e executa essa ação pela efetividade das ações e o juiz faz cumprir a |
Total |
7.922,06 |
| garantia das legislações existentes. A presidente passa para os informes, dos municípios presentes. |
UG Liquidante Número da P 080318 2026PD01430 |
d Valor 439097 |
| Adilelson convida para o evento passo para a inclusão e o quarto | ., | |
acolhimento de mães atípicas, ambos realizados em Santos. |
080318 2026PD01432 |
4.942,64 |
O conselheiro Alessandro fala do grupo de samba que fara abertura da uermesse em Mauá abrindo o show do Alexandre de Pilares e o Dito |
Total | 9.333,61 |
| q diz que no município de Campinas, conselho fez reunião ampliada para discutir sobre esportes inclusivos, e terá conferencia sobre os esportes |
UG Liquidante Número da P 080338 2026PD01836 |
d Valor 1.274,73 |
| inclusivos no dia 6 em Campinas. |
Total | 1.274,73 |
| A reunião se encerra as 12 horas e fca convocados para a próxima | UG LiidtNú d P | Vl |
| reunião que acontecera no dia 28 de agosto de 2026. | quane mero a | aor |
| 080343 2026PD01031 l |
4.600,57 |
|
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Tota UG Liquidante Número da P |
4.600,57 d Valor |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | 080297 2026PD02140 |
72,63 |
| Total | 72,63 | |
| COMUNICADO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | UG Liquidante Número da P | d Valor |
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas d Etd idi i t ái d |
080305 2026PD01275 Total |
374,97 374,97 |
| o sao, ncamos, a segur, os pagamenos necessros que evem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis |
UG Liquidante Número da P |
d Valor |
| e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, |
080268 2026PD00934 |
50,08 |
| despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição |
Total | 50,08 |
| de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das |
UG Liquidante Número da P | d Valor |
| atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso estão sendo autorizados |
080296 2026PD01586 |
3.239,16 |
| , indeendentemente da ordem cronológica de sua inscrião no SIAFEM |
080296 2026PD01587 |
76,79 |
| p ç . UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO |
Total |
3.315,95 |
| PDS a serem pagas 080001 Data: 11/09/2026 UG Liquidante Número da Pd Valor 080301 2026PD01002 456,66 |
Total Geral UGF 080040 - FDO.MANU PDS a serem pagas 080040 Data: 11/09/2026 |
40.144,17 T.DESENV.E |
| COMUNICADO Em obediên Resolução 5/97, do Estado, indic providenciados e imprescindív despesas miúd de combustívei e de utilidade atividades adm as excepciona independentem UGF 080001 PDS a sere 080001 Data: 11/09 |
, DE 11 DE SE cia ao dispost de 24-4-97, pu amos, a seguir, de imediato, p eis, pelo regim as e de pronto s e bolsas de e pública, indi inistrativas e p lidades de ente da ordem - TESOURO DO m pagas /2026 |
TEMBRO DE 2026 o no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na blicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas os pagamentos necessários que devem ser elo fato de envolverem despesas inadiáveis e de adiantamento (material de consumo, pagamento, transportes, diárias, aquisição studos ), fornecedores, serviços de terceiros spensáveis para o bom andamento das edagógicas. Tais pagamentos, consideradas cada caso, estão sendo autorizados cronológica de sua inscrição no SIAFEM. ESTADO |
|---|---|---|
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080301 | 2026PD01002 | 456,66 |
| Total | 456,66 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080316 | 2026PD03391 | 5.160,13 |
| 080316 | 2026PD03393 | 15.588,82 |
| 080316 | 2026PD03396 | 967,64 |
| Total | 21.716,59 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080320 | 2026PD02043 | 1.131,37 |
| Total | 1.131,37 | |
| Total Geral | 23.304,62 | |
| UGF 08005 PAULO |
0 - FUNDO DE | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO |
| Total Geral UGF 08004 PDS a sere 080040 Data: 11/09 |
0 - FDO.MANUT. m pagas /2026 |
40.144,17 DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB |
|---|---|---|
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080273 | 2026PD00565 | 70.589,19 |
| Total | 70.589,19 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080274 | 2026PD01134 | 915,51 |
| Total | 915,51 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080279 | 2026PD01227 | 6.816,69 |
| Total | 6.816,69 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080297 | 2026PD02132 | 7.258,90 |
| 080297 | 2026PD02133 | 119.752,56 |
| 080297 080297 |
2026PD02134 2026PD02135 |
95.313,65 488505 |
|---|---|---|
| 080297 080297 |
2026PD02136 2026PD02137 |
., 2.726,80 5.445,78 |
| Total | 235.382,74 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080298 Total |
2026PD01336 | 73,08 73,08 |
| UG Liquidante |
Número da Pd |
Valor |
| 080300 Total |
2026PD02458 | 13.423,72 13.423,72 |
| UG Liquidante |
Número da Pd |
Valor |
| 080302 080302 |
2026PD01193 2026PD01194 |
4.591,72 7.414,95 |
| 080302 | 2026PD01204 | 5.755,76 |
| 080302 |
2026PD01205 |
2.395,39 |
| 080302 080302 |
2026PD01206 2026PD01207 |
10.768,67 2.726,85 |
| 080302 080302 |
2026PD01210 2026PD01235 |
288.301,56 1457613 |
| Total | ., 336.531,03 |
|
| UG Liquidante 080303 |
Número da Pd 2026PD01552 |
Valor 8.433,32 |
| Total UG Liquidante |
Número da Pd | 8.433,32 Valor |
| 080305 080305 |
2026PD01273 2026PD01276 |
19.928,21 21.243,20 |
| Total | 41.171,41 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080309 | 2026PD02290 | 64.966,08 |
| 080309 080309 |
2026PD02292 2026PD02293 |
10.310,40 7.127,44 |
| Total | 82.403,92 | |
| UG Liquidante |
Número da Pd |
Valor |
| 080313 080313 |
2026PD01796 2026PD02086 |
4.910,24 12.026,97 |
| 080313 |
2026PD02087 |
29.369,37 |
| 080313 | 2026PD02126 | 17.366,47 |
| Total | 63.673,05 | |
| UG Liquidante 080316 |
Número da Pd 2026PD03392 |
Valor 115780 |
| Total | ., 1.157,80 |
|
| UG Liquidante 080319 |
Número da Pd 2026PD02073 |
Valor 705220 |
| Total | ., 7.052,20 |
|
| UG Liquidante 080320 |
Número da Pd 2026PD01762 |
Valor 3707944 |
| 080320 | 2026PD02089 | ., 3.444,53 |
| 080320 | 2026PD02090 | 39.807,42 |
| Total UG Liquidante |
Número da Pd | 80.331,39 Valor |
| 080321 080321 |
2026PD02314 2026PD02315 |
2.793,59 10.920,63 |
| 080321 | 2026PD02318 | 52.249,23 |
| 080321 | 2026PD02319 | 69.739,03 |
| Total UG Liquidante |
Número da Pd | 135.702,48 Valor |
| 080324 | 2026PD01957 | 14.087,03 |
| 080324 Total |
2026PD01958 | 68.660,70 82.747,73 |
| UG Liquidante |
Número da Pd |
Valor |
| 080328 080328 |
2026PD00995 2026PD00996 |
3.740,90 15.014,09 |
| 080328 | 2026PD01023 | 1.386,66 |
| 080328 Total |
2026PD01064 | 15.177,15 35.318,80 |
| UG Liquidante 080329 |
Número da Pd 2026PD02773 |
Valor 149033 |
| 080329 |
2026PD03330 | ., 835,30 |
| Total UG Liquidante |
Número da Pd | 2.325,63 Valor |
080334 |
2026PD01382 | 2580822 |
| 080334 | 2026PD01383 | ., 18.197,81 |
| Total UG Liquidante |
Número da Pd |
44.006,03 Valor |
| 080335 080335 |
2026PD02287 2026PD02290 |
2.887,52 95.783,23 |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).