DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. 111/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Interessado/a: Maria Julia Goncalves Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
|---|---|---|
SEI nº 2026/0004609 |
SEI nº 2026/0019685 |
Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen |
| Interessado/a: Jose Moacyr Doretto Nascimento Assunto: Pedido de anulação do Ato Normativo DPG nº 345, de 06 de |
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan e Fernando Perez da Cunha Lima |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
| fevereiro de 2026, com pedido liminar Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade O Clh Si DELIBEROU iidd |
Assunto: Proposta de Deliberação que disciplina a estruturação da atribuição para a tutela coletiva de direitos no âmbito da Defensoria Públi d Etd |
SEI nº 2026/0019924 Interessado/a: Paola Duarte Prestes At Df/ Públi/ Etái Pbtói |
| onseo uperor , por unanmae, prorrogar a discussão e a deliberaão ara a róxima sessão ordinária |
ca o sao Relator/a: Conselheiro/a João Felie Belem de Gouvêa Reis |
ssuno: eensora coa em sgo roaro Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
| ç p p . SEI nº 2026/0005097 Interessado/a: Ligia Mafei Guidi, Gabriele Estabile Bezerra e Gustavo |
pp O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
| Samuel da Silva Santos Assunto: Recurso em face do Ato DPG n° 345/2026, com pedido |
SEI nº 2026/0021297 Interessado/a: Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da |
PAUTA DA 315ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA |
| liminar Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
Pessoa com Defciência (NEDIPED) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
DEFENSORIA PÚBLICA CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
de agosto/25 a janeiro/26 |
Pauta da 315ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria |
| discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
Pública |
| SEI nº 2026/0005836 Interessado/a: Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ) Assunto: Acomanhamento de relatório semestral relativo ao eríodo |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0028130 |
Data da realização: 08/09/2026 Local: via e-mail institucional ([email protected]) |
| p , p de fevereiro/25 a julho/25 |
Interessado/a: Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) |
Ordem dos trabalhos: |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
�. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
de fevereiro/26 a julho/26 Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
artigo 18-A); �. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A); � Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as |
| SEI nº 2026/0008823 Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
. (artigo 18-B); �. Sexta-feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B); |
| Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de |
SEI nº 2026/0028437 |
Ordem do Dia |
| Prerrogativas (agosto de 2025 a janeiro de 2026) |
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
SEI nº 2026/0029016 |
| Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton O Clh Si DELIBEROU iidd |
Assunto: Proposta de Deliberação que estabelece normas gerais para Rit It d Núl Eilid d Dfi Públi |
Interessado/a: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos |
| onseo uperor , por unanmae, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0012785 |
os egmenos nernos os ceos specazaos a eensora ca do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim |
Direitos das Mulheres (NUDEM) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
de fevereiro/26 a julho/26 |
Assunto: Pedido de ratifcação da alteração de designação com |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim SEI nº 2026/0026356 |
| alteração de sede Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
SEI nº 2026/0030431 Interessado/a: Aline Angela Bruschi |
Interessado/a: Tassis Almeida Caires Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)", a |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| SEI nº 2026/0013609 Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 440/24 (que reulamenta os roramas de Estáio de Direito e de Pós-Graduaão) |
ser realizado nos dias 17 a 20 de novembro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberaão ara a róxima sessão ordinária |
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| g pg g ç Relator/a: Conselheiro/a Fernando Perez da Cunha Lima O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
ç p p . SEI nº 2026/0031019 Interessado/a: Bruna Molina Hernandes da Costa |
REITORIA |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0013725 |
Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "XII Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões AASP e IBDFAM/SP", |
PRÓ-REITORIAS |
| Interessado/a: Gisele Ximenes Vieira dos Santos e Maria Fernanda Ghannage Barbosa Segamarchi |
a ser realizado nos dias 1 e 2 de outubro de 2026 Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim |
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO |
| Assunto: Recurso administrativo contra Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, com pedido liminar. l/ lhi/ Éi i bli |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. / |
UNIVERSITÁRIA |
| Reatora: Conseeroa rca Leon Eeng O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberaão ara a róxima sessão ordinária |
SEI nº 20250021898 Interessado/a: Fernanda Contreras de Oliveira Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
PORTARIA DO PRÓ-REITOR, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| ç p p . SEI nº 2026/0013886 |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
Designando, tendo em vista o disposto na Resolução CoCEx 7167/2016, |
Interessado/a: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré, Anisio Vieira Caixeta Junior, Carolina de Melo Teubl Gagliato, Luis Gustavo Fontanetti Alves da |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
nos termos do artigo 11, inciso III, a contar de 27/05/2026, o Professor Sênior PLINIO MARTINS FILHO(ECA-USP) para compor o Comitê Acadêmico |
| Silva, Tatiana Semensatto de Lima Costa Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 374/20 (que |
SEI nº 2025/0038942 Interessado/a: Caroline Rocha Delmonico |
da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM), Órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (Portaria PRCEU 49/2026); |
| disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
Proc. USP 2014.1.10024.1.3. |
| Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
|
| do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado), para criação de iê i d lil d fi úbli |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a diã dlibã ói ã diái |
PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO |
| Comt para o aprmoramento o processo eetora a Deensora Pca Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária |
scusso e a eeraço para a prxma sesso ornra. SEI nº 2026/0003478 Interessado/a: Gilmar Loretto Marino Junior Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
PORTARIA PRIP Nº 74, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação do Coordenador e Vice-Coordenadora da |
| . SEI nº 2026/0014165 |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência no |
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
Conselho de Inclusão e Pertencimento. |
| Assunto: Indicação dos/as integrantes da Comissão Especial instituída | discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
A Pró-Reitora de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São |
| pela Deliberação CSDP nº 454/2025, (que dispõe sobre as regras para a |
SEI nº 2026/0003832 |
Paulo, considerando a Resolução CoIP nº 8750, de 25 de fevereiro de 2025 |
| realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a) |
Interessado/a: Carolina Silveira Lobianco e Souza |
e o resultado da eleição para coordenador e vice-coordenador realizada ã iái â íi ã |
| Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
durante a 1ª Sesso Ordnra da Cmara para Poltcas de Incluso de Pessoas com Defciência no Conselho de Inclusão e Pertencimento baixa |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0017571 Interessado/a: Núcleo Esecializado de Segunda Instância e Tribunais |
Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0003839 |
, a seguinte PORTARIA: Art. 1º - Designa nos termos do Art. 8º da Resolução CoIP nº |
| p Superiores (NSITS) |
Interessado/a: Fernanda Contreras de Oliveira |
8750/2025, de 25 de fevereiro de 2025, o Prof. Dr. Fábio Rodrigues (IQ) e a |
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
Profa. Dra. Silvia Maria Amado João (FM), respectivamente, como |
de agosto/25 a janeiro/26 Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
coordenador e vice-coordenadora da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Defciência no Conselho de Inclusão e Pertencimento, |
| O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0003846 |
com mandato de dois anos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| SEI nº 2026/0017682 |
Interessado/a: Karla Janaina Castro y Rodriguez de França |
|
| Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado At Pdid d tã d fi d tibiõ iiã |
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Rlt/ Clhi/ Li Edd d Tld Clh |
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA |
| ssuno: eo e manuenço e exe e aruçes e opno sobre lotação da 1ª Defensoria da Unidade Ribeirão Preto Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
eaora: onseeroa uz uaro e oeo oeo O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0014126 |
COMUNICADO Nº SVGRADPOS-71/2026002, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026 |
| , , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0018038 |
Interessado/a: Adriano Peclat Nunes Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
PORTARIA - SVGRADPOS-71/2026002, de 10 de setembro de 2026. Dispõe sobre a eleição de representantes docentes (titulares e |
| Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NEIJ) |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a |
suplentes) junto à Comissão de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. |
| Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 036, de 02 de |
discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
O Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de |
| março de 2007 (que regulamenta e organiza os Ciclos de Conferência da |
SEI nº 2026/0018931 |
São Paulo, considerando a necessidade de recomposição da Comissão de |
| Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais), para ampliar a iiã d dl i d did |
Interessado/a: Juliana Salles Teixeira Ribeiro f úbli ái bói |
Pós-Graduação em Arqueologia, baixa a seguinte Portaria: Õ |
| partcpaço e aoescentes em cumprmento e meas socioeducativas Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
Assunto: Deensor/a Pco/a em Estgo Proatro Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU por unanimidade prorrogar a |
I - DISPOSIÇES GERAIS Artigo 1º -A eleição para escolha de representantes docentes titulares e suplentes junto à Comissão de Pós-Graduação em Arqueologia |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. |
, , discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0019915 |
será realizada por meio de voto direto e secreto com início às 09h e término às 18h do dia 19 de outubro de 2026, com utilização do sistema |
SEI nº 2026/0018838 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
Interessado/a: Lara Espolaor Veronese Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório |
eletrônico de votação e totalização de votos. Artigo 2º -A representação referida neste artigo será numericamente |
| Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o |
Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
composta na seguinte conformidade, de acordo com o artigo 28 do |
| exercício de 2026/2027 Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0019923 |
Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo - Resolução Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |