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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 26

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 nt Referência (em 31/10/2021) , Grau (em 31/10/2021) __, nascido aos o _____________________, no período de(data da última mudança de referência ou grau)___/___/____ a 31/10/2021, registrou os seguintes afastamentos(detalhar todos afastamentos) : licença saúde, artigos.... ___ dias (de // a //); __ faltas justificadas: (//, //_). Certifico também que o (a) interessado (a) obteve % de PDI/ADI em 2020 e ___% de PDI/ADI em 2021. São Paulo, na data da assinatura digital (assinatura do responsável)

(15/10/2009, 16
30/03/10), artig
h) Data li
posteriores a e
8. Soment
d		 /11/2010); 30 dia
os 191, 193 EFP;
mite da certidão
sta data.
e serão aceita		 s de licença saúde (período de 01/03 a
: 31/10/2021. Não colocar afastamentos
s certidões, nenhum outro tipo de		 palestras
no âmbito
da
Administra
ção Direta

ministradas,
deverão
integrar
programas de
formação
dlid
assinada indicando a
carga horária da
contribuição, data de
realização e declaração
de que não houve
ã
nt
o
ocumento.
9. As cer
responsabilida
excluídas do pr		 tidões enviadas
de exclusiva do
ocesso de progre		 com informações incorretas são de
s respectivos departamentos e serão
são		 e
Autárquica,
desde que
sem contra
esenvovos
pelo Estado e
não poderá
haver
contraprestaço
pecuniária. (de
01/01/2020 a 31/12/2021)

10. As certi
Humanos da S
dões deverão se
SP pelo SEI (Sis		 .
r enviadas para a Diretoria de Recursos
tema Eletrônico de Informações) para a
prestação
pecuniária

contraprestação
pecuniária.

unidade: SSP-S
GC-DRH-CGF-DC (
Divisão de Cadastro).
Cada departamento		 Particiaão em
deverá
envia		 r
todas
as		 certidões
em
apenas
1
(um)		 pç
cursos
processo,
IMP
recebidos após
 RETERIVELMENTE
esta data não		 até o dia 09/10/2026. Os processos
participarão do processo de progressão		 ,
congressos,
seminários e
2021.
11. Não será
CAPÍTULO I
1. O Invent
t ft		 aceito o envio d
V – INVENTÁRIO D
ário de Desenvol
d l i		 e documentos por e-mail.
E DESENVOLVIMENTO
vimento é um instrumento para listar os
t flidd til		 Capacitaçã
o,

outros eventos
correlatos,
promovidos
pela

Apresentação do
documento
comprobatório de

ho
ra
evenos eeu
desenvolvimen
educação conti
2. O servido
que estiver
edital, títulos
resolução SGP
com as ativida
apresentação d
 os peo serv
to e qualifcação
nuada e do comp
r poderá apresen
vinculado, a p
para agregar pon
nº 27, de 16 de ju
des efetivas do s
e documentação
 or, e em por naae esmuar o
profssional através do investimento em
artilhamento do conhecimento.
tar, ao subsetorial de Recursos Humanos
artir da data de publicação deste
tuação na progressão 2021. Conforme a
nho de 2014, eles devem ser relacionados
ervidor e serem comprovados mediante
original ou cópia autenticada. De acordo
 7
aperfeiçoa
mento,
treinament
o
Administração
Pública Paulista
ou por
organização de
ilibada
reputação e
público e
notório
reconhecimento
conclusão ou
participação com
indicação da carga
horária. (concluídos de
01/01/2020 a 31/12/2021)
/e
ve
nt
o
0,
1
80
h
8
com o Parecer
no período de
3. O subset
 NDP nº 108/19 s
01/01/2020 a 31/12
orial deverá agua
i d títl		 erão considerados os eventos concluídos
/2021.
rdar o comunicado contendo instruções e
td l id á		 .
Cursos
promovidos
prazo para o e
publicado no D		 nvo os uos
iário Ofcial apó		 presenaos peos servores, que ser
a publicação da lista fnal de servidores		 pela

aptos, de que t
4. Os títul		 ,
rata o item 2 do C
os serão avaliado
apítulo V deste Edital.
s conforme o anexo a que se refere o		 Administração
Pública Paulista
Apresentação do
certifcado de conclusão
ho
ra

artigo 1º da Re
seguir:
solução SGP nº 2
7, de 16 de junho de 2014, apresentado a		 8 Cursos e-
learning
ou por
organização de


do curso com indicação
da carga horária

/e
ve
0,
0

80
h
4
UN
TO
 ilibada


(concluídos de
nt
5
ID
AD
P
O
TA
L
LI
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 reputação e
público e
ói

01/01/2020 a 31/12/2021)
o
IT
E
EVENTO		 REGRAS COMPROVAÇÃO
E
N
DE
TE
DE		 notro
reconhecimento
M
 DE

T

EV


PO		 .
ME
DI

O
S
EN
TO


NT
OS		 CAPÍTULO V – DOS SERVIDORES APTOS
1 Serão considerados aptos a participar do processo de progressão
Pós-
graduação		 A
Especialização
“lato sensu”		 DA
S
Para os cursos de
“stricto sensu”
apresentar diploma
devidamente
reconhecido pelo MEC;
para os demais
apresentar certifcado
de conclusão do curso
ev		 .
2021 os servidores que contarem com no mínimo 2 (dois) anos de efetivo
exercício no padrão da classe em que o cargo ou função-atividade estiver
enquadrado em 31/10/2021 e tiverem obtido resultado positivo igual ou
superior a 70% (setenta por cento) em cada uma das avaliações de
desempenho individual de 2020 e 2021.
2. Após a apuração das informações descritas nas certidões, será
publicada no Diário Ofcial do Estado a lista de servidores aptos a
participar do processo de progressão 2021, sendo de inteira
1

stricto ou l
ato sensu.
deverá ter carga
horária mínima
de 360 horas
oferecido por instituição
de ensino superior ou
por entidade
especialmente
credenciada para atuar
nesse nível educacional

en
to
5
1
5		 responsabilidade dos servidores o seu acompanhamento, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Desta lista caberá
recurso, uma única vez, dirigido ao Diretor de Recursos Humanos, no
prazo máximo de 7 dias úteis, contados a partir da publicação.
CAPÍTULO VI – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. Para a classifcação fnal será observada a média aritmética dos
resultados das 2 últimas avaliações de desempenho (PDI/ADI) mais a
pelo MEC (concluídos de
01/01/2020 a 31/12/2021)
pontuação do inventário de desenvolvimento. Para efeito de desempate
será observado, na seguinte ordem decrescente de valor:
2
Graduação
(Bacharela
do,
Licenciatur
a e
Tól)		 Cursos que não
foram exigidos
para o ingresso
do servidor		 Apresentar diploma do
curso de graduação
devidamente
reconhecido pelo MEC
(concluídos de
//22 /2/22)
ev
en
to
4 1
4		 1.1. maior pontuação na média aritmética dos resultados das duas
últimas avaliações de desempenho individual;
1.2. maior tempo de efetivo exercício no padrão da classe atual de
enquadramento;
1.3. maior idade.
2 A li d lifã á blid Diái Ofil d Ed
ecnogo 010100 a 31101
 . sta e casscaço ser pucaa no ro ca o stao,
sendo
de
inteira
resonsabilidade
dos
servidores
o
seu
Apresentação do


p




acompanhamento não podendo ser alegada qualquer espécie de
3
Sequencial
de
Formação
Específca		 Oferecido por
Instituição de
Ensino Superior
credenciada
pelo MEC		 certifcado de conclusão
do curso ou atestado de
conclusão de curso ou
protocolo de solicitação
do certifcado,
acompanhado do
histórico escolar
(concluídos de
ev
en
to
4 1
4		 ,
desconhecimento. Desta lista caberá recurso, uma única vez, dirigido ao
Diretor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 7 dias úteis, contados
a partir da publicação.
CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A progressão far-se-á por ato específco do Diretor de Recursos
Humanos, da Secretaria da Segurança Pública, até o limite de 20% do
contingente de servidores classifcados de cada classe abrangida pela LC
01/01/2020 a 31/12/2021) 1.080/2008, de acordo com o quadro demonstrativo apresentado neste
á
4 Prêmios O objeto da
premiação deve
ter relação com
as funções
exercidas pelo
servidor e
realizada por
organização de
ilibada
reputação e
público e
notório		 Apresentação do título
de premiação ou outro
documento irrefutável
que comprove a
premiação (de
01/01/2020 a 31/12/2021)
ev
en
to
3
2
6		 edital. A progressão referente ao ano de 2021 produzir efeitos
pecuniários a partir de 1º de novembro de 2021.
2. Deverá ser observada e consultada a seguinte legislação:
a) Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008;
b) Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014;
c) Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014;
d) Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014;
e) Parecer NDP nº 108/2019.
3. Os servidores devem ter inteiro conhecimento das regras contidas
neste edital e demais atos e legislações relevantes, implicando na
aceitação das normas e condições do processo de progressão.
4. Todos os atos referentes ao processo de progressão serão
reconhecimento
.		 publicados no Diário Ofcial do Estado, sendo de inteira responsabilidade
do servidor o seu acompanhamento, não podendo argumentar
dhi
Pbliõ d esconecmento.
Isaias Emiliano da Costa
ucaçes e
artigos e
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
5 Publicaçõe
s
resenhas em
livros, revistas
acadêmicas,		 Apresentação da
publicação original. (de

ev
en

3
2
6
MODELO DE CERTIDÃO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
(colocar a unidade)
desde que 01/01/2020 a 31/12/2021)
to		 C E R T I D Ã O
contem com
ISBN/ISSN.		 (para fns de Progressão)
C E R T I F I C O para fns de apuração do tempo de efetivo exercício
6 Ministrar Cursos, Documento
ho
1
20 20		 para participação da progressão de que trata a LC. nº 1.080/08 e de
cursos de palestras e comprobatório emitido
ra		 acordo com os assentamentos existentes nesta Unidade que,
( fã)
capacitaçã
o e
Este docum
em http://w		 outras
atividades
ento pode ser verificad
ww.doe.sp.gov.br/auten		 pelo organizador do
evento com declaração
/e
ve
o pelo códigoE.2026.09.14.1.6.1
ticidade		 __, RG: _, _cargo ou unço__,

Obs: caso o servidor tenha obtido progressão através de ação judicial, detalhar as mudanças de grau ano a ano na certidão, especificando que ocorreram em cumprimento à ação judicial.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01209545322026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2026

Nº Processo: 025.00003342/2026-13

Objeto: Registro de Preços para contratação(ões) futura(s) de motocicletas do tipo big trail.

Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens.

Valor total da licitação: R$21.620.596,00 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte mil quinhentos e noventa e seis reais) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, 39, Centro, São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08h00 no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP E-mail: [email protected]

Anexo(s): Edital_Completo_REPUBLICACAO_PR_080_2026_23SET26.pdf

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

COMUNICADO - CONCURSO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL COMUNICADO

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil (DAP), nos termos dos artigos 25 a 28 da Lei Complementar 207/79, CONVOCA os INVESTIGADORES DE POLÍCIA (IP-1/23), abaixo relacionados, nomeados por Resolução publicada em 01-09-2026, para comparecer à Cerimônia de POSSE, a ser realizada no dia 16-09-2026 (quarta-feira), na Rua Tagipuru, 795, Barra Funda - São Paulo/SP, observando ainda as seguintes instruções:

  1. Os nomeados deverão apresentar-se fazendo uso de traje social (obrigatório terno e gravata para homens);

  2. O evento de posse será restrito aos nomeados e autoridades;

  3. Não haverá vagas estacionamento disponíveis; dessa forma recomendamos o uso de transporte público, uber ou táxi;

  4. Preliminarmente ao início da solenidade de posse, os convocados deverão se apresentar no local supracitado às 14h00, para assinatura do respectivo TERMO DE POSSE (chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência) – OBS: A assinatura do Termo é obrigatória;

  5. APÓS a assinatura do Termo de Posse, os convocados devem permanecer no local, até o início da CERIMÔNIA DE POSSE, às 17h00;

  6. O nomeado que não tomar posse na data estabelecida nesta convocação poderá requerer a prorrogação de sua posse por mais 15 (quinze) dias, desde que o faça, impreterivelmente, até o dia 16-09-2026, eletronicamente ([email protected]), hipótese em que será necessária a assinatura digital pelo GOV.BR ou por sistema similar.

  7. Aqueles que já ocuparem outro cargo, emprego ou função pública, deverão se exonerar/desligar de seu vínculo anterior, sob risco de acumulação ilegal a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado.

  8. Os protocolos de exoneração/desligamento deverão ser enviados para o seguinte endereço: [email protected]

  9. Aqueles que já forem policiais civis em São Paulo devem seguir as orientações constantes do Informe 3 encaminhado por e-mail quando da convocação para perícia médica.

  10. Não serão recebidos documentos de forma física ou eletrônica na solenidade da posse;

11. Eventuais dúvidas poderão ser
Administração de Pessoal do DAP, situada
andar – Luz.
 sanadas j
a Rua Briga
 unto a Di
deiro Tobia
 visão de
s, 527, 13º
NOME RG/CIN CPF REGIÃO
ADILLA LATIELLE ABELHA DE SANTANA 354574958
41		 354574958
41		 Capital
ADILSON PACHECO DE HOLANDA JUNIOR 38997041 234546768
19		 Capital
AGATA EDUARDA CAVALCANTI SILVA 38854281 49609562
833		 Capital
AIRTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR 844857262
9		 08448572
629		 Capital

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).