DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo REITORIA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

1.4. Serão oferecidas 8 (sete) vagas para o Curso de Mestrado, para as modalidades de ampla concorrência, PPIs e PcD.

�. As inscrições, que deverão ser feitas por meio do preenchimento do formulário digital disponível em Formulário de inscrição, poderão ocorrer das 00h01’ de 28 de setembro às 12h00’ de 02 de outubro de 2026 (horário de Brasília).

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO-USP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PPG-CF 06/2026 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO
NO 1º SEMESTRE 2027 (Publicado na Edição de 09/09/2026, Caderno
Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas)

• �. Procedimento para a inscrição e documentação exigida (a cópia da documentação exigida deverá ser anexada em formato pdf em local específico do formulário):

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 8/2026 – MAE/USP - PROCESSO Nº: 154.00014789/2026-98. O Museu de Arqueologia e Etnologia da USP torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob n°. 8/2026 - MAE, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de pintura na Casa da USP em Piraju, SP, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 15/09/2026 a partir das 08:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 30/09/2026 às 08h00, sendo o acesso à sessão pelo sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov", pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 15/09/2026, além da página do ComprasGov, citado anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.

�. Formulário de inscrição devidamente preenchido (disponível em Formulário Clique aqui). A pessoa candidata deverá indicar no formulário apenas um(a) único(a) orientador(a), dentre as seguintes opções: Ana Fani Alessandri Carlos (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia / geografia da cidade e do urbano); Anselmo Alfredo (linhas de pesquisa: geografia da cidade e do urbano / território, economia e dinâmicas regionais / território, agricultura e sociedade); César Ricardo Simoni Santos (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia / geografia da cidade e do urbano / território, economia e dinâmicas regionais); Eduardo Donizeti Girotto (linhas de pesquisa: geografia, educação e ensino); Élvio Rodrigues Martins (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia); Fabio Betioli Contel (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia / geografia da cidade do urbano / território, economia e dinâmicas regionais); Fernanda Padovesi Fonseca (linhas de pesquisa: cartografia, geoprocessamento, imagens e representações do espaço geográfico / geografia, educação e ensino); Lea Francesconi (linhas de pesquisa: território, economia e dinâmicas regionais); Maria Mónica Arroyo (linhas de pesquisa: território, economia e dinâmicas regionais); Marta Inez Medeiros Marques (linhas de pesquisa: território, agricultura e sociedade); Paula Cristiane Strina Juliasz (linhas de pesquisa: cartografia, geoprocessamento, imagens e representações do espaço geográfico / geografia, ensino e educação); Manoel Fernandes de Sousa Neto (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia) Reinaldo Paul Perez Machado (linhas de pesquisa: cartografia, geoprocessamento, imagens e representações do espaço geográfico); Rita de Cássia Ariza da Cruz (linhas de pesquisa: território, economia e dinâmicas regionais); Simone Scifoni (linhas de pesquisa: geografia da cidade e do urbano e geografia, educação e ensino); Sônia Maria Vanzella Castellar (linhas de pesquisa: geografia, educação e ensino); Valéria de Marcos (linhas de pesquisa: geografia, educação e ensino e território, agricultura e sociedade); Wagner Costa Ribeiro (linhas de pesquisa: geografia política, planejamento e recursos naturais);

Onde se Lê: 1. DISPOSIÇÃO GERAL

1.4. Serão oferecidas 33 (trinta e três)...

1.4. Serão oferecidas 32 (trinta e duas) vagas para o Curso de Doutorado/Doutorado Direto, para as modalidades de ampla concorrência, PPIs e PcD.

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

À empresa ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA

Processo SEI (compra): 154.00006910/2024-46 Processo SEI (sanção): 154.00009810/2026-33 Empenho N°: 920559/2025

PUB - DOESP.pdf

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Cumpre-nos NOTIFICAR Vossa Senhoria sobre a conclusão do processo administrativo referente à infração contratual e aplicação de sanções administrativas no âmbito do Empenho 920559/2025, que teve início com a instauração do regular processo de responsabilização administrativa, com a designação da comissão responsável pela sua condução, e posterior notificação para Defesa Prévia enviada via e-mail em 24/06/2026, via postal em 26/06/2026 e via Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20/07/2026.

Universidade de São Paulo

Superintendência do Espaço Físico

Extrato de Termo de Recebimento Definitivo

Termo de Recebimento Definitivo do Contrato SEF nº 24/2022 - Processo 2022.1.264.82.6 Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP Contratada: Confort Service Climatização Eireli

Foi caracterizada a infração contratual de natureza grave imputada à Contratada ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA., com fundamento nos fatos apurados e nas disposições legais e contratuais mencionadas.

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de sistema de condicionamento de ar do Edifício Cesário Bastos, da Escola Politécnica da USP.

Em decorrência, foram aplicadas à ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. as seguintes sanções administrativas e medidas, em observância à Lei nº 14.133/2021 e à Resolução USP nº 8.548/2023: Multa compensatória por inexecução total do contrato, no valor de R$ 807,30 (oitocentos e sete reais e trinta centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor contratado, com fundamento no Art. 156, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; e Art. 9º da Resolução USP nº 8.548/2023;

Por este Termo, a Contratante, ao decidir pela aceitação definitiva do contrato em questão nos termos constantes do Relatório de Recebimento Definitivo de 29 de julho de 2026, declara cessar a responsabilidade direta da contratada sobre os serviços objeto do Contrato nº 24/2022. Data da Assinatura: 27/08/2026.

Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração do Estado de São Paulo, por 01 (um) ano, com fundamento no Art. 156, inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021; e artigos 1º, inciso III, e 12, da Resolução USP 8.548/2023; Encaminhamento dos débitos vencidos e não pagos para inscrição no CADIN.

EDITORA DA USP

TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos Autorais e de Edição assinado dia 20/07/2026, entre a Universidade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Ana Rubia Guedes Vinhole, Anna Sara Shafferman Levin, Bruno de Melo Tavares, Maura Salaroli de Oliveira, Ícaro Boszczowski (autores) e como anuente, Fundação Faculdade de Medicina, para a edição da obra ”Guia de Utilização de Anti-Infecciosos e Recomendações para a Prevenção de Infecções Relacionadas à Saúde, nona edição”.

Fica Vossa Senhoria intimada a recolher o valor devido a título de multa (ou saldo após compensações), no valor de R$ 807,30 (oitocentos e sete reais e trinta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data do recebimento desta notificação, ressaltando a possibilidade de inscrição no CADIN Estadual, nos termos da Lei Estadual 12.799/2008, Decreto Estadual 53.455/2008 e Portaria GR nº 6.723/2016. Informações sobre a forma e local para recolhimento do valor: Transferência bancária para: Banco do Brasil (001), agência 0028-0, conta 132025-4 (CNPJ 63.025.530/0081-99). O comprovante deve ser enviado ao e-mail da Tesouraria da FFCLRP/USP: [email protected]. Para pagamento via Pix, a contratada deve contatar previamente a Tesouraria da FFCLRP/USP por este e-mail ou através do telefone (16) 3315- 0289. Por fim, fica Vossa Senhoria notificada acerca da possibilidade de interposição de RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data do recebimento desta notificação, com fundamento no artigo 166, da Lei nº 14.133/2021, e nos artigos 33, alínea “a”, e § 1o, e 34, da Resolução USP nº 8.548/2023.