DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9ºGB 10/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 operação, manutenção preventiva e corretiva no Data Center em salab) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o cofre da Instituição. caso; Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de da Receita Federal; Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino (www.gov.br/compras), em atividade econômica compatível com o seu superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do objeto. Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de Para esta licitação, a participação é ampla, sendo aplicáveis as regras credenciamento, terá validade de trinta dias; de tratamento favorecido constantes dos arts. 42 a 45 da Lei e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação Complementar nº 123, de 2006, observado o disposto no § 2º do art. 4º da aos documentos apresentados; Lei nº 14.133, de 2021. f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos a quitação com o serviço militar; interessados, nos endereços g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais; https://mpsp.mp.br/licitacoes direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na e https://www.doe.sp.gov.br/e-negocios-publicos. A sessão pública de última eleição (www.tse.gov.br); processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores eletrônico Compras.gov, no dia 29/09/2026, às 10h. criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias Comissão Julgadora de Licitações, 10 de setembro de 2026 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de Anexo(s): nome; Edital - PE 191 2026.pdf i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não HUMANOS entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO para todos os fins. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição de 11/09/2026 do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido Residente Juridico, abaixo relacionada, para até o dia 18/09/2026, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Assessoria de publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR DOIS – CBI-2
9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
UASG: 180208
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026

Encontra-se aberta na UASG 180208 - 9º Grupamento de Bombeiros a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9ºGB-90010/2026, PROCESSO SEI Nº 057.00425900/2026-30e Nº DO PROCESSO 20260450017, LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UASG 180208 - 9º Grupamento de Bombeiros, sito à Rua do Professor - nº 1093 - Bosque das Juritis - Ribeirão Preto/SP. OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO: Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, às 09:00 horas do dia 28/09/2026, realizada por meio eletrônico através do site www.compras.sp.gov.br. As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o Edital pelo site www.compras.sp.gov.br e demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, pelo telefone: (16) 3628-5459 - RAMAL: 7021.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR DOIS – CBI-2
9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
UASG: 180208
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026

Encontra-se aberta na UASG 180208 - 9º Grupamento de Bombeiros a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9ºGB-90011/2026, PROCESSO SEI Nº 057.00444344/2026-09 e Nº DO PROCESSO 20260463324, LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UASG 180208 - 9º Grupamento de Bombeiros, sito à Rua do Professor - nº 1093 - Bosque das Juritis - Ribeirão Preto/SP. OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Motocicleta Operacional do Bombeiro, às 09:00 horas do dia 05/10/2026, realizada por meio eletrônico através do site www.compras.sp.gov.br. As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o Edital pelo site www.compras.sp.gov.br e demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, pelo telefone: (16) 3628-5459 - RAMAL: 7021.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS de 11/09/2026 Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Residente Juridico, abaixo relacionada, para até o dia 18/09/2026, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Assessoria de Convênios, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

MATHEUS BARBOSA PIMENTEL PDF, os seguintes documentos: realizada por meio eletrônico através do site www.compras.sp.gov.br. As O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá EVELLYN CREPALDI DA SILVA empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o Edital DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os pelo site www.compras.sp.gov.br e demais esclarecimentos no endereço COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início acima, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: horas, pelo telefone: (16) 3628-5459 - RAMAL: 7021. ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DE 11/09/2026 cidadão/ã português/a residente no Brasil; 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - PIRACICABA b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 18/09/2026, caso; encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos AVISO DE LICITAÇÃO Nº EDITAL DE LICITAÇÃO 20260461208 - c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Especializados, através do endereço eletrônico PREGÃO 8/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 da Receita Federal; [email protected] e [email protected], em d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Encontra-se aberta na UGE 180214- 16º Grupamento de Bombeiros – arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Rua Almirante Barroso, 549 – São Judas – Piracicaba – SP, a seguinte Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá licitação: EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão 8/2026. encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os credenciamento, terá validade de trinta dias; OBJETO: Aquisição de materiais de resgate para o 16º Grupamento de seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação Bombeiros, conforme termo de referência anexo ao edital. de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: aos documentos apresentados; O presente Pregão será realizado às 09h00 do dia 02/09/2026, no f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de endereço eletrônico www.compras.gov.br. O EDITAL encontra-se cidadão/ã português/a residente no Brasil; a quitação com o serviço militar; disponível no endereço eletrônico retro mencionado. Demais b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos esclarecimentos, favor contatar o setor de Finanças do 16º Grupamento direitos políticos,ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na caso; de Bombeiros de segunda à sexta-feira das 08h00 às 17h00 ou pelo e- c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria última eleição (www.tse.gov.br); mail [email protected]. da Receita Federal; h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias Anexo(s): superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja Edital Pregão Eletrônico Nº 180214-008-2026.pdf pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; nome; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo). aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. a quitação com o serviço militar; AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90021/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta 2026 imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na Governo do Estado de São Paulo caso seja solteiro); última eleição (www.tse.gov.br); Polícia Militar do Estado de São Paulo k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores GBMar - UGE 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211014622026 documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de Modalidade: Pregão nº 90021/2026 para todos os fins. nome; Nº Processo: 057.00414435/2026-10 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Objeto: Aquisição 39 aparelhos de Ar condicionado para a Sede do credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade água, gás ou telefone fixo). GBMar, 2º SGBMar e 4º SGBMar. ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Total de Itens Licitados: Grupo 1 com 5 itens. do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta Valor total da licitação: R$ 124.755,33 anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Defensoria Pública do imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Horário: das 09:00h às 18:00h Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Endereço: Rua Sargento Wagner Lemella, 145, Vila Carla, Guarujá/SP, Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. CEP: 11.432-070; e NOME 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os Link do PNCP: https://pncp.gov.br GISELI LIMA DE JESUS CARIBÉ documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09:00h no DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins. site: www.gov.br/compras. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09:00h no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para site: www.gov.br/compras. ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Fonte: DOESP e PNCP DE 11/09/2026 ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 18/09/2026, MINISTÉRIO PÚBLICO Defensoria Pública do encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Central através do endereço eletrônico [email protected], em Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. DIRETORIA GERAL arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá NOME RAFAELA FERNANDES GAMA encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os AVISO DE LICITAÇÃO Nº 191/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP - UASG: 956520 de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São Paulo o a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Pregão Eletrônico nº 191/2026 - Processo nº 181/26-DG/MP, que tem por cidadão/ã português/a residente no Brasil; objeto a contratação de empresa especializada na disponibilização da

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