DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Artigos em 49/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, Caderno Ex O PPGEdC aceita assinaturas digitais emitidas pelas seguintes |
ecutivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ações Afrmativas do PPGEdC, conforme o item 5 do Edital, e que atendo |
|---|---|---|
periódicos — Qualis B1 a B4 (CAPES 2,0 |
plataformas, conforme o perfl do(a) candidato(a): Para candidatos(as)brasileiros(as): |
aos requisitos da modalidade assinalada abaixo. Estou ciente de que as informações prestadas nesta declaração são |
| 2021–2024) Livro autoral (obra |
�� ICP-EDU – Assinatura Digital UNESP https://www2.unesp.br/portal#!/assinaturadigital |
de minha inteira responsabilidade e que, constatada a qualquer tempo a falsidade ou inconsistência da autodeclaração, fcarei sujeito(a) ao |
publicada) 5,0 |
UNESP Recomendada para servidores e discentes com vínculo ativo |
impedimento de matrícula ou desligamento do Programa, assegurados o diói l df í d õ diii |
| Pont Qtd. N.º doc Subt otal |
com a UNESP. ��� Gov.br – Assinatura Eletrônica do Governo Federal |
contratro e a ampa eesa, sem prejuzo as sançes amnstratvas e legais cabíveis. Selecione ogrupo aoqual autodeclara(marque apenas UM): |
| Critério / Produção os por item decl ara da . compr obató rio (can didat o) |
� GOV.BR https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica Disponível a qualquer cidadão com CPF. Acesso pelo aplicativo Gov.br. |
( ) Pessoa negra (preta ou parda) Autodeclaração de identidade étnico- racial – Lei n.º 12.990/2014 e Resolução UNESP Estou ciente de que serei submetido(a) à verifcação pela Comissão de |
| Livro organizado / coletânea 3,0 íl d li |
Para candidatos(as)estrangeiros(as): Adobe Acrobat Sign, DocuSign ou equivalente Plataforma à |
A Heteroidentifcação, que analisará exclusivamente critérios fenotípicos. Não serão aceitos pareceres de bancas de outras |
| Captuo e vro 2,0 |
�� escolha do(a) candidato(a) Plataformas internacionais de |
instituições. |
| Trabalho completo em anais de eventos nacionais 2,0 Trabalho completo em anais de eventos 30 |
INT'L assinatura eletrônica com certifcado de autenticidade rastravel. Não exigem CPF nem vínculo institucional brasileiro. �� Certifcado ICP-Brasil emitido para estrangeiro(a) www.iti.gov.br |
( ) Pessoa indígena Autodeclaração de identidade étnico-racial – Lei n.º 6.001/1973 Estou ciente de que, caso não seja registrado(a) civilmente como indígena, devo apresentar a certidão do Registro |
| internacionais , SUBTOTAL A — Publicações (pontuação máxima: 6,0 pontos; pontos excedentes não são computados) |
ICP- BR – Autoridades Certifcadoras credenciadas Obtido com passaporte junto a Autoridade Certifcadora (AC) credenciada pelo ITI. Não exige CPF prévio. Padrão jurídico mais robusto. |
B Administrativo expedida pela FUNAI (RANI) ou documento de reconhecimento emitido pelo meu grupo de origem, conforme o art. 3.º da Lei n.º 6.001/1973. |
| B — EXPERIÊNCIA DOCENTE E ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE | �� Gov.br – para estrangeiros(as) com CPF |
( ) Pessoa com defciência Autodeclaração nos termos do art. 2.º da |
EDUCAÇÃO |
�� https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica |
C Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defciência) |
| Exercício de docência na educação básica (por ano completo comprovado) 0,5 / ano |
GOV.B R Estrangeiros(as) com RNM (Registro Nacional Migratório) podem obter CPF na Receita Federal e acessar o Gov.br nas mesmas diõ d didt bili |
Estou ciente de que devo apresentar laudo médico atualizado que comprove minha condição. Caso necessite de condições especiais para |
Atuação como gestor(a) na educação básica (por ano completo comprovado) 0,5 / ano |
conçes os canaos raseros. Reconhecimento de frma em Consulado Geral do Brasil |
a realização das etapas do processo seletivo, comprometo-me a indicá-las no Formulário de Inscrição e Dados Acadêmicos (Anexo I). |
Disciplina ministrada no ensino superior (por diili d) 0,5 / di |
�� CONS UL www.gov.br/mre – Rede Consular Brasileira Para candidatos(as) fora do Brasil sem acesso às opções anteriores. Juridicamente euivalente à autenticaão Consultar razos do consulado com |
Pessoa trans (travesti, transexual, não-binária ou transgênero) Autodeclaração de identidade de gênero Em caso de pessoa não |
| scpna comprovaa sc. SUBTOTAL B — Experiência Docente (pontuação máxima: 1,5 |
. q ç. p antecedência. ℹIddtt d ltf tilid it diitl |
( ) retifcada civilmente, o nome indicado neste formulário poderá ser o nome social. Nenhum documento adicional é obrigatório para fns de |
| pontos; pontos excedentes não são computados) C — PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO |
nepenenemene a paaorma uzaa, a assnaura ga deverá gerar um certifcado de autenticidade rastreável e o documento assinado deverá ser submetido em formato PDF Em caso de dúvida sobre |
D inscrição, sem prejuízo da apresentação voluntária de documentação complementar. |
| Participação em projeto com duração mínima | . a validade da plataforma escolhida, o(a) candidato(a) deverá consultar a |
Pessoa em situação de refúgio apátrida e portador de visto |
de 6 meses, registrado em instâncias 20 / |
Seção Técnica de Pós-Graduação (via e-mail: [email protected]) |
, humanitário Autodeclaração de pessoa em situação de refúgio, |
| institucionais, incluindo: CNPq, FAPESP, CAPES, PIBID, PET, Residência Pedagógica, Núcleo de , proj. |
previamente ao envio. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA DE MATRÍCULA CONDICIONADA |
apátrida e portador de visto humanitário Estou ciente que devo apresentar um dos seguintes documentos: Protocolo de solicitação de |
| Ensino, Iniciação Científca ou equivalentes. | Eu, , CPF: , |
refúgio emitido pela Polícia Federal, válido como documento de |
| SUBTOTAL C — Projetos (pontuação máxima: 2,5 pontos; pontos | inscrito(a) no Processo Seletivo 2027 do Programa de Pós-Graduação |
identidade durante o período de análise pelo CONARE, nos termos da |
| excedentes não são computados) TOTAL GERAL DO CURRÍCULO (A + B + C) NOTA FINAL DO CURRÍCULO (convertida para escala 0–10) |
em Educação para a Ciência(PPGEdC), Faculdade de Ciências, UNESP, Câmpus de Bauru, para o curso de: ( ) Mestrado Acadêmico ( ) Doutorado declaro para os devidos fns estar ciente de que minha matrícula |
( ) E Lei n.º 9.474/1997; ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), com qualquer observação de condição migratória registrada; ouDeclaração do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refuiados) ou da OIM (Oranizaão Internacional ara as Miraões) |
Nt tã ttl i á tid l 0–10 l |
, , estará condicionada à entrega da cópia do Diploma de Graduação da Ata |
g gç p gç atestando a identidade e a condição migratória do(a) candidato(a); ou |
| oa: a ponuaço oa acma ser convera para a escaa pea banca avaliadora conforme os tetos máximos de cada bloco e o limite |
, de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou da Ata de Defesa |
Passaporte com visto humanitário vigente acompanhado do |
| , geral de 10,0 pontos. Consultar Qualis CAPES: https://sucupira- |
da Dissertação de Mestrado, conforme o caso, até a data de matrícula no Programa, conforme previsto no calendário letivo ofcial do PPGEdC. |
, protocolo de regularização emitido pela Polícia Federal, quando houver; ou Certidão de Reconhecimento de Apatridia emitida pelo |
legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/veiculoPublicacaoQ |
Estou ciente de que, na ausência da documentação indicada até a |
Ministério da Justiça, para candidatos(as) reconhecidos(as) como |
| ualis/listaConsultaGeralPeriodicos.jsf 4. LISTA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS Liste abaixo, em ordem sequencial, todos os documentos |
data estipulada, a matrícula será cancelada de ofício, sem direito a restituição de qualquer natureza, assegurados o contraditório e a ampla defesa. |
apátridas. Pessoa em privação de liberdade Autodeclaração de pessoa em privação de liberdade Estou ciente que devo apresentar um dos |
| comprobatórios anexados. O número atribuído a cada item deve " " |
Bauru, de de 2026. Assinatura do(a) Candidato(a) |
seguintes documentos: Certidão emitida pelo cartório judicial |
| corresponder ao indicado na coluna N.º doc. comprobatório da Tabela de Autopontuação. Tios de docmento aceitos (exemlos) cóia de artio blicado |
O PPGEdC aceita assinaturas digitais emitidas pelas seguintes plataformas conforme o perfl do(a) candidato(a): |
competente, contendo dados de identifcação do(a) interno(a) e informações sobre o processo de execução penal; ou Carteira de |
| p u p: p g pu com DOI; comprovante de aceite do editor; ficha cec ou certidão funcional |
, Para candidatos(as)brasileiros(as): |
( Identifcação Penitenciária, emitida pela unidade prisional, com foto e |
(experiência docente); portaria ou declaração institucional de |
ICP-EDU – Assinatura Digital UNESP | ) dados de identifcação; ou Declaração da Direção da Unidade iil l ibd id l() di() |
participação emprojeto. N Descrição do documento / produção Tipo de Inclus Con |
�� UNESP https://www2.unesp.br/portal#!/assinaturadigital Recomendada para servidores e discentes com vínculo ativo |
F Prsona, em pape tmrao e assnaa peoa retora responsável, confrmando a identidade do(a) interno(a), o regime de cumprimento de pena e a autorização institucional para participação |
| . º comprovada documento o? f. |
com a UNESP. | no processo seletivo; ou Declaração da Vara de Execuções Criminais |
| 1 ( ) |
Gov.br – Assinatura Eletrônica do Governo Federal | , assinada pelo(a) juiz(a) titular ou por servidor(a) com fé pública, |
| . |
��� https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica |
confrmando a condição do(a) candidato(a) e o regime de |
| 2. ( ) |
� GOVBR Disponível a qualquer cidadão com CPF. Acesso pelo aplicativo |
cumprimento da pena. |
| 3. ( ) 4. ( ) |
. Gov.br. Para candidatos(as)estrangeiros(as): |
Os documentos comprobatórios exigidos para a modalidade escolhida, quando aplicável, deverão ser submetidos juntamente com |
| 5 ( ) |
Adobe Acrobat Sign, DocuSign ou equivalente Plataforma à | esta autodeclaração, organizados em arquivo único no formato PDF, no |
| . N. º Descrição do documento / produção comprovada Tipo de documento Inclus o? Con f. |
�� INT'L escolha do(a) candidato(a) Plataformas internacionais de assinatura eletrônica com certifcado de autenticidade rastravel. Não exigem CPF nem vínculo institucional brasileiro. |
ato da inscrição, por meio do Portal de Sistemas da UNESP. Não serão aceitos documentos enviados fora do prazo de inscrições, em formato diferente do exigido ou de forma fragmentada. |
| 6. ( ) 7. ( ) |
�� Certifcado ICP-Brasil emitido para estrangeiro(a) www.iti.gov.br – Autoridades Certifcadoras credenciadas Obtido com |
Bauru, de de 2026. Assinatura do(a) Candidato(a) O PPGEdC aceita assinaturas diitais emitidas elas seuintes |
| 8. ( ) |
ICP- BR passaporte junto a Autoridade Certifcadora (AC) credenciada |
g p g plataformas conforme o perfl do(a) candidato(a): |
9 ( ) |
pelo ITI. Não exige CPF prévio. Padrão jurídico mais robusto. | , Para candidatos(as)brasileiros(as): |
| . 10. ( ) |
�� �� Gov.br – para estrangeiros(as) com CPF https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica |
�� ICP-EDU – Assinatura Digital UNESP https://www2.unesp.br/portal#!/assinaturadigital |
| 11. ( ) 12. ( ) |
GOV.B R Estrangeiros(as) com RNM (Registro Nacional Migratório) podem obter CPF na Receita Federal e acessar o Gov.br nas mesmas |
UNESP Recomendada para servidores e discentes com vínculo ativo com a UNESP. |
13. ( ) |
condições dos candidatos brasileiros. Reconhecimento de frma em Consulado Geral do Brasil |
��� Gov.br – Assinatura Eletrônica do Governo Federal https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica |
| 14. ( ) 15. ( ) 16. ( ) |
�� CONS UL. www.gov.br/mre – Rede Consular Brasileira Para candidatos(as) fora do Brasil sem acesso às opções anteriores. Juridicamente equivalente à autenticação. Consultar prazos do consulado com |
� GOV.BR Disponível a qualquer cidadão com CPF. Acesso pelo aplicativo Gov.br. Para candidatos(as)estrangeiros(as): |
| 17 ( ) |
antecedência. |
Adobe Acrobat Sign, DocuSign ou equivalente Plataforma à |
| . 18. ( ) |
ℹIndependentemente da plataforma utilizada, a assinatura digital deverá gerar um certifcado de autenticidade rastreável e o documento id dá btid ft PDF E d dúid b |
�� INT'L escolha do(a) candidato(a) Plataformas internacionais de assinatura eletrônica com certifcado de autenticidade rastravel. |
| 19. ( ) 20 . ( ) |
assnao ever ser sumeo em ormao . m caso e va sore a validade da plataforma escolhida, o(a) candidato(a) deverá consultar a Seção Técnica de Pós-Graduação (via e-mail: [email protected]) previamente ao envio. |
Não exigem CPF nem vínculo institucional brasileiro. �� ICP- Certifcado ICP-Brasil emitido para estrangeiro(a) www.iti.gov.br – Autoridades Certifcadoras credenciadas Obtido com |
| 5. DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) | ANEXO IV |
BR passaporte junto a Autoridade Certifcadora (AC) credenciada |
| Declaro, para os devidos fns, que as informações prestadas neste | AUTODECLARAÇÃO PARA FINS DE AÇÕES AFIRMATIVAS | pelo ITI. Não exige CPF prévio. Padrão jurídico mais robusto. |
| formulário são verdadeiras, que a pontuação declarada é compatível com |
Processo Seletivo – Ingresso 1.º Semestre de 2027 | Mestrado |
| os documentos comprobatórios anexados e que estou ciente de que a |
Acadêmico e Doutorado |
�� https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica |
| inclusão de informações falsas ou a apresentação de documentos fraudulentos acarretará o indeferimento da inscrição ou o desligamento d í d õ li bíi d |
Eu, CPF: inscrito(a) no Processo Seletivo 2026 do Programa de Pós- Graduação em Educação para a Ciência (PPGEdC), Faculdade de Ciências, |
GOV.B R Estrangeiros(as) com RNM (Registro Nacional Migratório) podem obter CPF na Receita Federal e acessar o Gov.br nas mesmas |
| o Programa, sem prejuzo as sançes egas caves, asseguraos o contraditório e a ampla defesa. Bauru de de 2026 |
UNESP, Câmpus de Bauru, para o curso de: ( ) Mestrado Acadêmico ( ) Doutorado Linha de esuisa: |
condições dos candidatos brasileiros. �� Reconhecimento de frma em Consulado Geral do Brasil |
| , . Assinatura do(a) Candidato(a) Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pq declaro, para o fm específco de atender ao presente Processo Seletivo, que estou apto(a) a concorrer às vagas reservadas no âmbito das |
CONS UL. www.gov.br/mre – Rede Consular Brasileira Para candidatos(as) fora do Brasil sem acesso às opções anteriores. Juridicamente Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |