Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 50

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

equivalente à autenticação. Consultar prazos do consulado com antecedência.	Primeiro argumento – descreva o erro ou irregularidade apontada:	297 ALICE BARBOSA	Ind Indeferido de acordo com o item 4., alínea 4.4.2. Não comprovou estar regularmente
ℹIndependentemente da plataforma utilizada, a assinatura digital deverá gerar um certifcado de autenticidade rastreável e o documento	1	969 97 CESAR DE OLIVEIRA	efer ido matriculada em cursos superiores, em nível de graduação ou de pós-graduação.
assinado deverá ser submetido em formato PDF. Em caso de dúvida sobre	Argumento	297 AMANDA	Ind Indeferido de acordo com o item 4. alíneas
a validade da plataforma escolhida, o(a) candidato(a) deverá consultar a Seção Técnica de Pós-Graduação (via e-mail: [email protected])		884 55 GOMES DA SILVA	efer ido , 4.4.1 e 4.4.2. Não comprovou renda e estar regularmente matriculada.
previamente ao envio. ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO	Segundo argumento (se aplicável) – fundamento adicional ou referência ao Edital:	297 825 89 ANA JULIA BRITO PINTO RODRIGUES	Def eri do
Processo Seletivo – Ingresso 1.º Semestre de 2027	Mestrado Acadêmico e Doutorado INSTRUÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO	2 Argument	297 88 ANA KETLYN LACERDA
O recurso é o instrumento pelo qual o(a) candidato(a) solicita à	o	803 COSTA	do
Comissão de Seleção a revisão de resultado parcial ou fnal do Processo Seletivo. Para ser válido, o recurso deverá atender, cumulativamente, aos		297 88 ANDREZA DESIREE	Ind Indeferido de acordo com o item 4., alínea 4.4.1. Nã b ã l
seguintes requisitos:		08 RIBEIRO	efer o comprovou receer remuneraço mensa inferior a dois salários-mínimos ou esteja
Ser interposto dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data	Terceiro argumento (se aplicável) – informações	0 FARIAS	ido , desempregada.
I de divulgação do resultado que se pretende contestar, conforme o Apêndice B - Cronograma.	complementares:	298 ANNA JULIA TOMAZIA	Ind Indeferido de acordo com o item 4., alínea 4.4.2. Nã t lt
Ser submetido exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site do PPGEdC ou por este formulário,	3 Argumento	230 05 RODRIGUES RUFINO	efer ido o comprovou esar reguarmene matriculada em cursos superiores, em nível de graduação ou de pós-graduação
II devidamente preenchido, com assinatura digital (ICP-EDU ou Gov.br), enviado ao e-mail [email protected].		298 ASSIRIA MORIAS	. Ind Indeferido de acordo com o item 4., alínea 4.4.2. Não comrovou estar reularmente
II I Conter identifcação completa do(a) candidato(a) e indicação clara do resultado ou ato que se pretende contestar. Ser devidamente fndamentado com exosião objetiva e	PEDIDO Com base nos argumentos acima, requer-se: 4. DOCUMENTOS ANEXADOS (se aplicável)	180 79 DASILVA OLIVEIRA	efer ido p g matriculada em cursos superiores, em nível de graduação ou de pós-graduação.
I u, pç fundamentada dos fatos e argumentos que justifcam o pedido de	Liste abaixo os documentos que acompanham este recurso, caso	297 833 BARBARA ROCHA	Def eri
V revisão. Recursos sem fundamentação ou com argumentos genéricos serão indeferidos.	existam. Lembre-se: só serão aceitos documentos adicionais quando a irregularidade apontada decorrer de erro da Comissão de Seleção.	13 MACHADO	do
Não ser utilizado para apresentação de novos documentos ou informações que não tenham sido submetidos no ato da inscrição	N.º Descrição do documento Incluso? 1. ( )	297 731 05 BEATRIZ SILVA MOREIRA	Def eri do
V , salvo quando a irregularidade apontada no recurso decorrer de erro da Comissão de Seleção.	2. ( ) 3 ( )	297 BRUNO	Def
⚠ Atenção:O recurso não tem efeito suspensivo ou seja não	.	643 HENRIQUE DA	eri
, , interrompe o prosseguimento das demais etapas do processo seletivo.	4. ( )	86 SILVA INNOCENCIO	do
Serão indeferidos liminarmente os recursos intempestivos (fora do prazo),	5. ( )
sem fundamentação ou que não se refram ao resultado especifcado.	5. DECLARAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL	297 CAMILA	Def
A Comissão de Seleção terá 2 (dois) dias úteis para analisar o recurso	Declaro que as informações prestadas neste formulário são	748 GONCALVES	eri d
e divulgar o resultado, conforme o Apêndice B – Cronograma. A decisão da Comissão é defnitiva no âmbito do processo seletivo.	verdadeiras e que este recurso está fundamentado em argumentos objetivos relacionados ao Edital do Processo Seletivo. Estou ciente de que	96 ALVES 297 CARLOS	o Ind Indeferido de acordo com o item 4., alínea 4.4.2.
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)	recursos intempestivos, sem fundamentação ou com informações falsas	727 WELKIER	efer Não comprovou estar regularmente
Nome completo: 2. OBJETO DO RECURSO Indi rltd t tá nd nttd mrnd n	serão indeferidos, sem prejuízo das sanções cabíveis. Bauru, de de 2026. i d did	53 MILER FERRAZ	ido matriculada em cursos superiores, em nível de graduação ou de pós-graduação.
que o esuao ou ao que es seo coesao, acao a coluna “Opção” da tabela abaixo(marque apenas UMA): R O	Assnatura o(a) Canato(a) O PPGEdC aceita assinaturas digitais emitidas pelas seguintes plataformas conforme o perfl do(a) candidato(a):	297 88 CAROLINA SAYURI	Def eri
N. º Objeto do recurso Prazo para interposição espo sta até Nív el p çã o	, Para candidatos(as)brasileiros(as): ICP-EDU – Assinatura Digital UNESP	838 BLANCAS 297 CAROLINE	do Def
	�� https://www2unespbr/portal#!/assinaturadigital	939 MARA	eri
1 Editais Recurso aos Editais Esecífcos (Vaas 2 a 3/06/2026 (7 dias úteis aós a Até 08/06 Am ( )	UNESP .. Recomendada para servidores e discentes com vínculo ativo	39 ANASTACIO	do
p g, Cronograma e/ou Bibliografa) p publicação) /2026 bos	com a UNESP. Govbr – Assinatura Eletrônica do Governo Federal	MARTINS 297 CLARA	Ind Indeferido de acordo com o item 4., alíneas
2 Inscrições Recurso à Homologação das Inscrições 29 e 30/07/2026 (2 dias úteis após a homologação) Até 03/08 /2026 Am bos ( )	�� � GOV.BR . https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica Disponível a qualquer cidadão com CPF. Acesso pelo aplicativo Gov.br.	977 64 KARASSAWA HERZBERG 297 DANIEL	efer ido 4.4.1 e 4.4.2. Não comprovou renda e estar regularmente matriculada. Ind Indeferido de acordo com o item 4., alíneas
N. Prazo para Resp Op	Para candidatos(as)estrangeiros(as):	713 MASSUD AMIN	efer 4.4.1 e 4.4.2. Não comprovou renda e estar
º Objeto do recurso interposição osta Nível çã	Adobe Acrobat Sign DocuSign ou equivalente Plataforma à	74 CARVALHO	ido regularmente matriculada.
até o 3 Mestrado – Etapa I Recurso ao Resultado da Prova Escrita (Etapa I 24 e 25/08/2026 (2 Até 27/0 Mestr ( )	�� INT'L , escolha do(a) candidato(a) Plataformas internacionais de assinatura eletrônica com certifcado de autenticidade rastravel. Não exigem CPF nem vínculo institucional brasileiro.	297 726 72 DJEFFERSON ELSENBACH	Def eri do
– Mestrado) dias úteis após 8/20 ado	Certifcado ICP-Brasil emitido para estrangeiro(a) wwwitigovbr	298 EDSON	Def
a divulgação) 26 Mestrado – Etapa II Recurso ao 10 e 11/09/2026 15/0	�� ICP- ... – Autoridades Certifcadoras credenciadas Obtido com passaporte junto a Autoridade Certifcadora (AC) credenciada	160 33 GARCIA DE SOUZA JUNIO	R eri do
4 Resultado das Entrevistas (Etapa II (2 dias úteis 9/202 Mestr ( )	BR pelo ITI. Não exige CPF prévio. Padrão jurídico mais robusto.	298	Ind Indeferido de acordo com o item 4., alíneas
– Mestrado) após a divulgação) 6 ado	�� Gov.br – para estrangeiros(as) com CPF https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica	054 22 ELBER BATIST DE LIMA	A efer ido 4.4.1 e 4.4.2. Não comprovou renda e estar regularmente matriculada.
Mestrado – Resultado Final Conforme Até	�� Estrangeiros(as) com RNM (Registro Nacional Migratório) podem		Indeferido de acordo com o item 4. alínea 4.4.1.
5 Recurso ao Resultado Final – Mestrado Apêndice B - Cronograma 28/0 9/202 6 Mestr ado ( )	GOV.B R obter CPF na Receita Federal e acessar o Gov.br nas mesmas condições dos candidatos brasileiros. Reconhecimento de frma em Consulado Geral do Brasil	297 813 53 ELLOA BARBOSA DE OLIVEIRA	Ind efer ido , Não comprovou receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos, ou esteja desempregada.
Doutorado – Etapa I Recurso ao 24 e Até	�� www.gov.br/mre – Rede Consular Brasileira Para candidatos(as)		Indeferido de acordo com o item 4., alínea 4.4.2.
6 Resultado da Análise de Currículo e Projeto de Pesquisa (Etapa I – Doutorado) 25/08/2026 (2 dias úteis após a divulgação) 27/0 8/20 26 Douto rado ( )	CONS UL. fora do Brasil sem acesso às opções anteriores. Juridicamente equivalente à autenticação. Consultar prazos do consulado com antecedência.	297 788 67 EMANUELA SOUZA DE CARVALHO	Ind efer ido Não comprovou estar regularmente matriculada em cursos superiores, em nível de graduação ou de pós-graduação.
Doutorado – Etapa II Recurso ao 10 e 11/09/2026 15/0	ℹIndependentemente da plataforma utilizada, a assinatura digital	298 EMILIA MIYUK	I Ind Indeferido de acordo com o item 4., alíneas
7 Resultado das Entrevistas (Etapa II – Doutorado) (2 dias úteis após a divulgação) 9/202 6 Douto rado ( )	deverá gerar um certifcado de autenticidade rastreável e o documento assinado deverá ser submetido em formato PDF. Em caso de dúvida sobre a validade da plataforma escolhida, o(a) candidato(a) deverá consultar a	06 895 OKABAYASHI DAS NEVES 298	efer ido 4.4.1 e 4.4.2. Não comprovou renda e estar regularmente matriculada. Def
8 Doutorado – Resultado Final Recurso ao Resultado Final – Conforme Apêndice B - Até 28/0 Douto ( )	Seção Técnica de Pós-Graduação (via e-mail: [email protected]) previamente ao envio.	142 94 ESTER DOS SANTOS CRUS	eri do
Doutorado Cronograma 9/202 6 rado	CAMPUS DE BOTUCATU	297 706 EZEQUIAS OLIVEIRA DE	Def eri
Heteroidentifcação Recurso ao 21 e 22/09/2026 23/0 Ambo		10 SOUZA	do
9 Resultado da Verifcação de (2 dias úteis 9/202 s ( )	FACULDADE DE MEDICINA	GABRIEL
Autodeclaração após a 6 (cotist		297 ANDRADE	Ind Indeferido de acordo com o item 4 alíneas
(Heteroidentifcação) divulgação) as) 1 Outro Ambo ( )	EDITAL Nº 70, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026	893 70 FONSECA PETRELLA DA	efer ido ., 4.4.1 e 4.4.2. Não comprovou renda e estar regularmente matriculada.
0 s	A FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (FMB) e a FUNDAÇÃO VUNESP	SILVA
Especifcação complementar (se necessário detalhar o ato impugnado):	divulgam o resultado dos candidatos que solicitaram redução da taxa de inscrição do Processo Seletivo de Transferência Externa, para o curso de Graduaão em Medicinareferente ao ano letivo de 2027	297 68 GABRIEL	Def
Nota / resultado obtido (conforme divulgado): Nota / resultado pleiteado: 3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO Aresente de forma clara objetiva e fundamentada os motivos elos	ç ,. Ins criç ão Nome Situ açã o Justifcativa	00 4 CARDOSO DA COSTA GABRIEL	eri do
p, , , p quais contesta o resultado ou ato indicado na Seção 2 Indique quando		297 MANOEL	Def
. , possível o(s) item(ns) do Edital que suportam sua posição. Argumentos	298 ALESSA Ind Indeferido de acordo com o item 4., alíneas	816 FRAGA	eri
, genéricos ou sem referência ao Edital implicarão o indeferimento sumário	063 VICTORIA CIPRIANO efer 4.4.1 e 4.4.2. Não comprovou renda e estar	55 NICOLAU	do
do recurso. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	30 LEMES ido regularmente matriculada.		Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).