DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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69/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.59 Nota de Empenho: 2026NE13235 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 04/09/2026 DC, em 12/09/2026 LEdA.****
Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – Home Care – em favor do usuário: G. S. G. N. - na Cidade de
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210916052026
Total de Itens Licitados: 21 (Vinte e um).
Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. º 14.133/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1370/2026 Nº Processo: 147.00009698/2026-93 Objeto: Materiais para Arterectomia Rotacional Total de Itens Licitados: 1 - Agrupamento - Vide Edital (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.
Disponibilidade do edital: 14/09/2026
Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP 04029-000; e
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAP 81/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026https://pncp.gov.br/app/editais?
q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no
DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO IAMSPE DA Nº 81/2025 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028241/2024-16
site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
KATIA POSSIDONIO ANTONINI Pregoeiro(a)
Parecer Referencial NLC nº 01, de 10/02/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026CNPJ nº 60.747.318/0001-62
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210774982026
CONTRATADA: HELP MED - HOME CARE LTDA. ME.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211009752026
CNPJ nº 31.663.913/0001-79
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 09/09/2026 e término em 08/12//2027 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de maio/2025 a maio/2026 ao índice de 3,65%.. VALOR MENSAL: R$ 2.660,71
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1383/2026 Nº Processo: 147.00014081/2026-90 Objeto: DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDO Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00010571/2026-17 Número do Pregão: 532101 - 1229/2026 Objeto: CONJUNTO PARA DRENAGEM MEDIASTINAL - CAPACIDADE 1000
VALOR TOTAL: R$ 39.910,65
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68
ML
Total de Itens Licitados: 1 (Um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.
Nota de Empenho: 2026NE13236 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 04/09/2026 DC, em 10/09/2026 LEdA.****
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº UTIL. PÚB. 114/2023, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Fonte: DOESP e PNCP
DIVISÃO DE CONTRATOSAVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210766582026
PRORROGAÇÃO PROCESSO IAMSPE (original) Nº 345/2020 PROCESSO IAMSPE SEI Nº 147.00001119/2023-11
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211042602026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00011857/2026-10 Número do Pregão: 532101 - 1386/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA
CNPJ nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: ENEL DISTRIBUICAO SAO PAULO
Objeto: Piso Tarkett Total de Itens Licitados: 6 (Seis). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP
Nº Processo: 147.00009865/2026-04
Número do Pregão: 532101 - 1232/2026 Objeto: SOLUÇÃO PARA COLORAÇÃO DE GRAM Total de Itens Licitados: 1 (Um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59.
CNPJ nº 61.695.227/0001-93
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 10/09/2027. VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 135.742,50 VALOR TOTAL: R$ 1.628.910,00 Natureza de Despesa: 33.90.50.11 Nota de Empenho: 2026NE13488 Nota de Empenho: 2026NE13489 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura de autorizaçao : 04/09/2026 GC, em 10/09/2026 LEdA.**
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210906942026
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - CONVITE Nº TC 284/2026, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211064222026
DIVISÃO DE CONTRATOSModalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1362/2026 Nº Processo: 147.00005214/2026-37
TERMO DE CONTRATO CONTRATO IAMSPE DA Nº 284/2026 PROCESSO IAMSPE 147.00016031/2026-47 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1344/2026 PARECER CJ/IAMSPE nº 211/2026, 31/08/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA
Objeto: Artroscopia I + Artroscopia de Ombro Total de Itens Licitados: 2 - Agrupamento - Vide Edital (Dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Nº Processo: 147.00008838/2026-14
Número do Pregão: 532101 - 1323/2026 Objeto: AGULHA PARAHEMODIÁLISE 16G -DISPOSITIVO DE SEGURANCA E BACKEYE
Total de Itens Licitados: 1 (Um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S. A. CNPJ sob o nº 18.505.022/0001-79, OBJETO: prestação de serviços contínuos de saúde para atenção domiciliar – home care em favor da usuária: T. O. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 14/09/2026 e término em 13/09/2027.
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.
VALOR MENSAL : R$ 27.690,00 VALOR TOTAL: R$ 332.280,00 Natureza Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE13495 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 11/09/2026 D.C. em 11/09/2026 LEdA.*
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210794492026Fonte: DOESP e PNCP
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAP 134/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço 134/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026 D.C. em 11/09/2026 Nº da Contratação: 1345/2026 DIVISÃO DE CONTRATOS LEdA.* Nº Processo: 147.00012732/2026-15 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Objeto: KIT DPA DESCARTÁVEL COM BOLSAS, SOLUCÕES CICLADORAS 3º TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Total de Itens Licitados: 1 (UM). CONTRATO IAMSPE DA Nº 134/2022 ELETRÔNICO Nº TC 277/2026, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026** Valor total da licitação: Sigiloso PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001080/2023-32 DIVISÃO DE CONTRATOS Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, TERMO DE CONTRATO Horário: das 08h00 às 17h59 de 13/11/2015 CONTRATO IAMSPE DA Nº 277/2026 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PROCESSO IAMSPE Nº 147.00008205/2026-06 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1135/2026 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 CNPJ nº 60.747.318/0001-62 PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº09/2025, de 31/07/2025 Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 no CONTRATADA: SEMPRE VIDAS SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR site: www.gov.br/compras. CNPJ nº 18.407.444/0001-01 PÚBLICO ESTADUAL Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09:00h no OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 site: www.gov.br/compras. (quinze) meses, com início em 12/09/2026 e término em 11/12/2027. CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA– Fonte: DOESP e PNCP VALOR MENSAL: R$ 162.158,01 ME. VALOR TOTAL: R$ 2.432.370,15
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