DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Processo IAMSPE N.º 147.00027944/2025-16/2025 Pregão RP n.º 443 / 2026

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Processo IAMSPE N.º 147.00028767/2025-87/2025 Pregão RP n.º 464 / 2026

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Santa Fé do Sul/SP.

PREÇ DATA Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. O DO atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Município: Santa Fé do Sul/SP. REGI ÍNICI Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos SI STRA O DA a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. atendimentos Prestados. IT AF DO VIGÊ Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os E DESCRITIVO IS NO NCIA consonância com os preços praticados, conforme informação de recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, M IC IAMS DA fls. 0121053535 Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. O PE ATA PREÇO DATA DO Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, EM DE IT SIA REGISTRA ÍNICIO DA contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, R$ R.P E DESCRITIVO FIS DO NO VIGÊNCIA prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos M IC IAMSPE DA ATA DE artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Manta em polipropileno em papel grau cirúrgico, O EM R$ R.P Data de assinatura: 11/09/2026. que permita passagem e distribuição uniforme de ar quente. Sem formato proporciona acesso aos DASATINIBE 20MG, FORMA FARMACEUTICA 26 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - pacientes neonatais e bebês e o aquecimento CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO uniforme, devido à uma tenda que circunda o 17 R$ 2 REVESTIDO , FORMA DE APRESENTACAO 80 R$ 24/06/202 INEXIGIBILIDADE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 1. paciente. Possui ainda, duas válvulas para 50 74,60 23/06 CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO 06 17,3500 6 Extrato de Credenciamento 1 20 /2026 8 alimentação do fluxo do ar quente. Medindo 00 REVESTIDO, VIA DE ADM INISTRACAO ORAL Termo de Credenciamento DECAM n.º 105/2026 aproximadamente no mínimo 91 x 63 cm inflada, 8 34 Processo IAMSPE nº 147.00017898/2026-10 para maior segurança possui fita adesiva na parte EVEROLIMO 5 MG, FORMA FARMACÊUTICA 05 R$ 24/06/202 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 inferior para mais estabilidade do paciente no meio 3 COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO 30 30,3500 6 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público cirúrgico. COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL 3 Estadual - IAMSPE Credenciada: Benvenutti Demarch Serviços Médicos Ltda MANTA DE AQUECIMENTO EM DUPLA CAMADA DE NÃO CRIZOTINIBE 250 MG, FORMA FARMACÊUTICA 47 CNPJ n.º 30.853.779/0001-59 TECIDO POLIESTER E CELULOSE, TRANSPARENTE AORAIO X, HIPOALERGÊNICO, MEDINDO 4 CÁPSULA FORMA DE APRESENTAÇÃOCÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL 06102 R$475,4800 24/06/2026 prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, porObjeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a APROXIMADAMENTE 102CM X 203CM clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. COMPRIMENTO,COM ENCAIXE PARA PESCOÇO 67 R$ 1. COBERTURA OMBROS, NÃO INFLADA, TAMANHO 67 38,00 23/06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 06/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE Município: Cândido Mota/SP. 2 /2026 Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos ADULTO, MODELO CORPO INTEIRO, COM MULTI 30 00 2026 atendimentos Prestados. ACESSO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE ENCERRAMENTO POR VIGẼNCIA A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A DIVISÃO DE CONTRATOS recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A CONTRATO IAMSPE DA Nº 06/2024 Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. LEGISLACAO ATUAL VIGENTE PROCESSO IAMSPE Nº 147.00009589/2023-23 Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR Manta de aquecimento ativo, em papel cirúrgico, 26 PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, 1. apirogênico medindo 221 x 91 cm aproximadamente, 35 R$ 23/06 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos 3 inflado tamanho adulto mod. corpo inteiro, utilizadosob o paciente, embalagem individual, em 674 71,5000 /2026 CONTRATADA: Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partesGRUPO HTS S/A. - CNPJ nº CNPJ nº 18.505.022/0001-79 artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Data de assinatura: 11/09/2026. embalagem que obedeça a legislação atual. resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO do CONTRATO IAMSPE DA nº 06/2024, firmado na data de 01/02/2024, em caráter definitivo, INEXIGIBILIDADE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PREGÃO Nº 147.00028513/2025-69, DE 11 DE SETEMBRO DE motivado pelo Término de sua vigência em 30/04/2025. QUARTA ATA DE HABILITAÇÃO 2026 Data de assinatura: 11/09/2026 Processo SEI nº 147.00003321/2026-21 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DC, em 12/09/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 LEdA.*** Ao décimo primeiro dia do mês de setembro de 2026, às 09h00min,

Processo SEI nº 147.00003321/2026-21 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Ao décimo primeiro dia do mês de setembro de 2026, às 09h00min, reuniram-se na Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada, localizada na Avenida Ibirapuera, nº 981, 5º andar, Vila Clementino, São Paulo/SP o Presidente da Comissão de Credenciamento e os membros abaixo indicados, designados pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, com a finalidade de analisar a documentação apresentada até a presente data pelos interessados inscritos no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar geral nos municípios de Americana, Araçatuba, Bauru, Bebedouro, Bragança Paulista, Capivari, Catanduva, Cruzeiro, Fernandópolis, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Jaboticabal, Jacareí, Limeira, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Rio das Pedras, São Carlos, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Tatuí, Valinhos, em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 4/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 6/5/2026, Executivo III p.22, e alteração do Edital publicado em 08/06/2026, Executivo III p.120. A abertura das inscrições ocorreu em 06/05/2026, com nova abertura dia 08/06/2026 face as alterações do Edital. Nesta Quarta Ata de Habilitação, registra-se a inscrição da seguinte entidade:

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028513/2025-69/2025 Pregão RP n.º 467 / 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121084474

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL CONTRATO DA Nº 11/2023 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001652/2023-83 (FÍSICO 5935/2022) CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: GRUPO HTS S.A. CNPJ Nº 18.505.022/0001-79, OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 11/2023, firmado na data de 18/01/2023, pela ocorrência do óbito declarado do paciente L.R.S. na data de 08/03/2026, devidamente comprovado nos autos , cessando-se a prestação do serviços contratados. Data de assinatura: 11/09/2026 DC, em 12/09/2026 LEdA.****

Após a análise da documentação apresentada, e conferida a regularidade na forma descrita no referido Edital, a seguinte entidade fica INABILITADA por não atendimento ao objeto do Edital – serviços de assistência à saúde para atendimento hospitalar geral. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que segue assinada pelos membros da Comissão. Assim, remeta-se a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado, abrindo-se prazo recursal.

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL CONTRATO DA Nº 61/2025 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028117/2024-51

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: GRUPO HTS S.A.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

CNPJ nº 18.505.022/0001-79 OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 61/2025, firmado na data de 01/05/2025, pela ocorrência do óbito declarado do paciente I.T.G.L. na data de 15/05/2026 , devidamente comprovado nos autos , cessando-se a prestação do serviços contratados. Data de assinatura: 11/09/2026 DC, em 12/09/2026 LEdA.****

DIRETORIA ADMINISTRATIVA OFÍCIO Nº 46/2026-SPPREV-DADM-GAC À Expectativa Vigilância Ltda. Senhores, A São Paulo Previdência – SPPREV –, inscrita no CNPJ nº 09.041.213/0001-36, situada na Avenida Rangel Pestana, nº 300, Centro, São Paulo/SP, por meio da Comissão Processante instituída pela Portaria SPPREV-DADM Nº 49, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, notifica a empresa EXPECTATIVA VIGILÂNCIA LTDA. acerca da instauração de Processo Administrativo Sancionador nº 152.00017905/2026-87, em razão de possíveis descumprimentos contratuais relacionados ao Contrato SPPREV nº 17/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial no Posto Regional da SPPREV em Araraquara. Conforme elementos constantes dos autos, a prestação dos serviços ocorreu regularmente até às 10h52 do dia 12/03/2026, quando a contratada comunicou formalmente à Administração a rescisão unilateral do contrato, sob a justificativa de impossibilidade de continuidade da execução contratual em razão de dificuldades financeiras. Em decorrência dessa manifestação, verificou-se a interrupção da prestação dos serviços contratados, sendo o último dia de efetiva prestação dos serviços o dia 11/03/2026.

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL

GERÊNCIA DE REDE

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Extrato de Credenciamento

Termo de Credenciamento DECAM n.º 104/2026 Processo IAMSPE nº 147.00017894/2026-31 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciada: Hemocor Clínica Médica e Medicina do Trabalho Ltda CNPJ n.º 03.812.842/0001-36

PREGÃO Nº 147.00028767/2025-87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).