Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 75

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45
317018
75/154 - D		 Purifcador de
agua
iário Oficial do E		 Baix
ado
430,00
stado de São Paulo		 43,00
 11
198598		 Estabilizador Volu
Baixa
do
72,00		 me 136, nº 175, Cad
7,20		 erno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira
55
330086 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 , 14 de setembro de 2026
4,50
Purifcador de Baix Baixa Baixa
46
317065
agua		 ado
430,00		 43,00 12
200173		 Estabilizador do
72,00		 7,20 56
330125
Estabilizador

do
45,00		 4,50
47
317080		 Purifcador de
agua		 Baix
ado
430,00		 43,00 13
200827		 Impressora a
laser		 Baixa
do
1.697,66		 169,76 57
330130 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
48
320834		 Refrigerador
duplex		 Baix
ado
1.197,00		 119,70 14
200829		 Impressora a
laser		 Baixa
do
1.697,66		 169,76 58
330165
Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
49
320844		 Refrigerador
duplex		 Baix
ado
1.197,00		 119,70 15
201044		 Impressora a
laser		 Baixa
do
1.697,66		 169,76 59
330236 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
50
320861		 Refrigerador
duplex		 Baix
ado
1.197,00		 119,70 16
201057		 Impressora a
laser		 Baixa
do
1.697,66		 169,76 60
330259 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
51
332510		 Bebedouro
eletrico de press		 ão
Baix
ado
450,00		 45,00 17
201722		 Switch Baixa
do
283,33		 28,33 61
330267
Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
52
332835		 Refrigerador
duplex		 Baix
ado
1.560,99		 156,09 18
239143		 Switch Baixa
do
35,00		 3,50 62
330268 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
53
332847		 Refrigerador
duplex		 Baix
ado
1.560,99		 156,09 19
240077		 Estabilizador Baixa
do
36,88		 3,68 63
330365 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
54
338605		 Maquina de lava
roupa
 r
Baix
ado
911,00		 91,10 20
240145		 Estabilizador Baixa
do
36,88
 3,68 64
330391
Estabilizador
Baixa
do
45,00
 4,50
55
342714		 Bebedouro
eletrico de
fã		 Baix
ado
500,00		 50,00 21
240332		 Estabilizador Baixa
do
36,88		 3,68 65
330444 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
garrao
Bebedouro
 Baix 22
240362		 Estabilizador Baixa
do
36,88		 3,68 66
330445 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
56
342736		 eletrico de
garrafão		 ado
500,00		 50,00 23
240369		 Estabilizador Baixa
do
36,88		 3,68 67
330469 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
Bebedouro
 Baix
 24
255907		 Microcomputad o
Baixa
114037		 11403 68
330501Estabilizador
Baixa
4500		 450
57
342737		 eletrico de
fã		 ado
500,00		 50,00 r desktop do
.,		 ,
do
,		 ,
garrao
Bebedouro
 Baix
 25
256011		 Microcomputad
r desktop		 o
Baixa
do
1.140,37		 1.140,37 69
330540 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
58
342738		 eletrico de
garrafão		 ado
500,00		 50,00 26
256090		 Microcomputad
r desktop		 o
Baixa
do
1.140,37		 1.140,37 70
330602 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
59
342754		 Bebedouro
eletrico de
fã		 Baix
ado
500,00		 50,00 27
256315
Microcomputad
r desktop		 o
Baixa
do
1.140,37		 1.140,37 71
330782
Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
60
342765		 garrao
Bebedouro
eletrico de
 Baix
ado
500,00		 50,00 28
256376
Microcomputad
r desktop		 o
Baixa
do
1.140,37		 1.140,37 72
330799 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
garrafão 29
256713		 Monitor LCD 17"
Baixa

506,88		 506,88 73
330848 Estabilizador
Baixa

45,00		 4,50
61
342769		 Bebedouro
eletrico de
garrafão		 Baix
ado
500,00		 50,00 30
256769		 Monitor LCD 17" do


Baixa
do
506,88		 506,88 do

74
330858 Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50
Bebedouro Baix i "
Baixa
 bilid
Baixa
62
342800		 eletrico de
 ado
500,00		 50,00 31
256788		 Montor LCD 17
do
506,88		 506,88 75
330893 Estazaor
do
45,00		 4,50
63
364150		 garrafão
Bebedouro de		 Baix
23000		 4080 32
256902		 Estabilizador Baixa
do
61,25		 6,12 76
330913
Estabilizador
Baixa
do
45,00		 4,50

64
373883
garrafão
Bebedouro
eletrico de press		 ado
,
ão
Baix
ado
637,00		 ,
160,00		 33
256964		 Estabilizador Baixa
do
61,25
 6,12 77
331017
Estabilizador
Baixa
do
45,00
 4,50

Bebedouro
Baix
 34
257150		 Estabilizador Baixa
do
61,25		 6,12 78
397070
Tablet
Baixa
do
392,00		 145,04
65
392775
Valor total
 eletrico de press
avaliado R$		 ão

ado
580,00
41.525,15		 410,35
4.618,90		 35
275002		 Impressora
matricial		 Baixa
do
1.899,00		 189,90 79
398647 Tablet
Baixa
do
392,00		 150,92
Extrato
Process
Objeto:		 de Doação
o SEI 161.00100298
Doaão de bens i		 /2026-14
servíveis ara o FUS		 P 36
282119		 CPU Lenovo Baixa
do
1.475,36		 147,53 80
400339 Tablet
Baixa
do
392,00		 186,20

Doador:		 ç
Fundação CASA		 p 37
282123		 CPU Lenovo Baixa
147536		 14753 Valor total avaliado R$ 40.298,73 9.912,23

Donatár
CNPJ: 44
io: Fundo Social d
.111.698/0001-98		 e São Paulo - FUSSP
do
.,
Baixa
 ,
 Extrato de Doação
Processo SEI 161.00068894/2026-94
Valor To tal: R$ 4.618,90 38
282280		 CPU Lenovo do
1.475,36		 147,53 Objeto: Doação de bens inservíveis para o FU
 SSP
Data da Assinatura: 08/09 /2026 Baixa
 Doador: Fundação CASA
39
282339		 CPU Lenovo do
1.475,36		 147,53 Donatário: Fundo Social de São Paulo - FUSS
EXTRATO
DE JULHO
Despac		 DE TERMO DE D
DE 2026
ho da Chefe de Ga		 OAÇÃO - DOAÇÃO
binete, de 27-07-2026		 / DESPACHO, DE 27
.		 40
282585		 CPU Lenovo Baixa
do
1.475,36
 147,53 CNPJ: 44.111.698/0001-98
Valor Total: R$ 9.912,23
Data da Assinatura: 08/09/2026
Nº do P
 rocesso: 161.00068
 894/2026-94
 41
282761		 CPU Lenovo Baixa
do
1.475,36		 147,53 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 CO NTRATAÇÃO 411/2026
Interess
Assunto
Nos ter
i		 ado: Seção de Pat
: Doação de bens
mos da Portaria
i i		 rimônio Mobiliário
(baixados) inservívei
Normativa nº 386/20
íi		 s para o FUSSP
22, AUTORIZO a doação,
i		 42
282769		 CPU Lenovo Baixa
do
1.475,36
 147,53
UASG 990202, DE 11 DE SETEMBRO DE 202
Processo SEI nº 161.00090060/2026-65 -
virtude de alterações promovidas no Anexo I-
6
COMUNICAMOS que em
Termo de Referência do
dos mater
FUSSP CNP		 s declarados n
44111698/0001-		 servves ao Fundo
8 no valor atual d		 ocal de São Paulo –
R$ 991223 (nove mil		 43
297240		 Estabilizador Baixa

45,50		 4,55
Edital, estamos, em conformidade com o que di
spõe § 1 do artigo 55 da
,
novecentos
abaixo:		 ..
e doze reais e		 ,
vinte e três centavo		 ., ,
s), conforme descrição		 44
311939		 Switch do

Baixa

13700		 1370
Lei Federal n.º 14.133/21, reabrindo o prazo inici
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90
almente estabelecido da
035/2026, UASG 990202,
Ite
m
Patrim
onio		 Descrição
P d		 Statu
s
Valor de
Aquisição R$ Bi
Valor Atual após
depreciação R$		 45
311953		 Switch do
,
Baixa
do
137,00		 ,
13,70		 Contratação nº 411/2026, que tem como objeto
facultativo para os veículos automotivos da fr
CASA, a ser realizado por intermédio do
“		 a contratação de seguro
ota própria da Fundação
sistema eletrônico de
”
1
63498		 rojetor e
slides		 axa
do
1,00
 1,00 46
311963		 Switch Baixa
do
137,00		 13,70 contratações denominado Portal de Compras do
dia 29/09/2026, às 09h30. Os interessados em
dã i d //		 Governo Federal, para o
participar do certame
d lôi
2
93823		 Filmadora
 Baixa
do
48,00
 48,00 47
319731		 Estabilizador Baixa
do
47,49		 4,74 evero acessar, a partr e 15092026,
www.gov.br/compras, mediante a obtenção d
sistema e credenciamento de seus representant		 o enereço eetrnco
e senha de acesso ao
s O Edital e seus anexos
3
105647		 Impressora jato
 Baixa

376,22		 37,62 Bi
estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional		 .
de Contratações Públicas
4
105695		 de tinta
Estabilizador		 do

Baixa

3700		 370 48
319783		 Estabilizador axa
do
47,49
 4,74
(PNCP) e nos endereços eletrônicos www.fund
Transparência e www.imprensaofcial.com.br, opç
acaocasa.sp.gov.br, opção
ão e-negociospublicos.
5
114380
Impressora jato
de tinta		 do
,
Baixa
do
446,00		 ,
44,60		 49
319808
50
319924		 Estabilizador
Estabilizador		 Baixa
do
47,49
Baixa

47,49		 4,74
4,74		 DESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATI
PENALIDADE		 VA - APLICAÇÃO DE
6
114684		 Estabilizador Baixa
do
31,80		 3,18 51
319942		 Estabilizador do

Baixa
4749		 474 APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI n° 161.00195903/2026-19
Baixa do
,		 , Despacho da Diretora Administrativa, de 10/0
 9/2026.
7
114718		 Estabilizador do
31,80
Bi		 3,18 52
319947		 Estabilizador Baixa
do
47,49		 4,74 Nos termos do art. 1º do Regulamento anexo
444/2024, e em face de tudo o que consta dos au

 à Portaria Normativa nº
tos,
DECIDO:
8
149523		 Estabilizador axa
do
119,78		 11,97 Baixa
 Aplicar à empresa
NOVA OPÇÃO LOCADOR
lidd d
MULTAiã il		 A DE VEÍCULOS LTDA., a
f
53
320808		 Switch do
8.900,00		 890,00 penaae e
por nexecuço parca
contrato SCO nº 010/2024 no valor total d		 o contrato, reerente ao
e
R$ 144178 (um mil
9
149852		 Estabilizador Baixa
d
119,78		 11,97 Baixa
 ,
quatrocentos e quarenta e um reais e setenta
., ,
e oito centavos)a ser
10
150030
Este do
em http		 Estabilizador
cumento pode ser verif
://www.doe.sp.gov.br/a		 o
Baixa
do
119,78
icado pelo códigoE.2026.0
utenticidade		 11,97
9.14.1.6.1		 54
330059		 Estabilizador do
45,00		 4,50
descontada por ocasião do pagamento de e
Documento assinado digitalmente confor
que institui a Infraestrutura de Chav
ventuais créditos a ela
me MP nº 2.200-2/2001,
es Públicas (ICP-Brasil).