DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

2026NE00469

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia de Acesso Herminio Paizan s/N - Km 04 - Lins/SP;

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Do DOE- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 7 de julho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA PROCESSO Nº: 024.00083334/2026-71 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 03/07/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 03/07/2026A17/07/2026 ONDE SE LÊ: NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00469 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA ITEM 6, 7, 9 C266/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 168.021,00 LEIA-SE: NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00469 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA ITEM 6, 7, 9 C266/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 310.406,10

Fonte: DOESP e PNCP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (COZINHA E LIMPEZA) PROCESSO:- SEI: 024.00098763/2026-42

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

Nº 90026/2026 - 60/2026

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazode 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitaremàs sansões cabíveis:

BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.403.262/0001-22 - 2026NE00619 - Valor R$ 750,00

MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71 - 2026NE00618 - Valor R$ 2.650,00 e 2026NE00620 - Valor R$ 899,50

QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 06.787.909/0001-18 - 2026NE00621 - Valor R$ 279,00

TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA – CNPJ: 05.291.541/0001-30 - 2026NE00622 - Valor R$ 840,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

DG ENTERPRISES LTDA - CNPJ: 27.162.489/0001-54 - 2026NE00617 - Valor R$ 1.500,00 e 2026NE00623 - Valor R$ 190,00

AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA – CNPJ - 56.266.403/0001-31 - 2026NE00624 - Valor R$ 358,90

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00098846/2026-31, de AQUISIÇÃO DE CONSUMO – MEDICAMENTO, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 090173/202, no âmbito do CAISM Philippe Pinel. Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 1.994,40 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00125198/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA Total de Itens Licitados: 02 (DOIS) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Item 2 – BISACODIL - BISACODIL - DOSAGEM: 5 Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP VALOR TOTAL: R$ 100,00 – QUANT. 500 comprimidos Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Item 3 – BROMOPRIDA - BROMOPRIDA - DOSAGEM: 10 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 VALOR TOTAL: R$ 140,00 – QUANT. 500 comprimidos Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no Item 10 – TIORIDAZINA CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO: 100 site: www.gov.br/compras. VALOR TOTAL: R$ 597,00 – QUANT. 300 drágeas Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 h no EMPRESA J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Item 4 – BUDESONIDA 32mcg/dose VALOR TOTAL: R$ 393,40 – QUANT. 20

Tornando sem efeito o 5º Termo de Aditamento de Reajuste, da prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e a servidores e empregados, publicado em 04/09/2026, por ter sido publicado indevidamente.

Item 5 – CETOCONAZOL 20 MG/G

VALOR TOTAL: R$ 549,00 – QUANT. 150

Item 8 – IVERMECTINA 6 MG VALOR TOTAL: R$ 215,00 – QUANT. 300 drageas

EMPRESA: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ME)
CNPJ: 31.321.329/0001-88
VALOR TOTAL: R$ 1.157,40
Itens 1, 6,7 e 9 fracassados

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Saúde II nº 034/2026 de 13/07/2026.

PROCESSO NO SEM PAPEL Nº: 48559/2021

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA

SISTEMA LEGADO SEI - PROCESSO Nº 024.00045649/2023-77 PREGÃO ELETRONICO: 041/2022-SMP

RITA

Contratada: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 22.439.760/0001-32

CONTRATO Nº. 019/2022-SMP

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR

Secretaria de Estado da Saúde

Assunto: Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Publica

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR HOMOLOGAÇÃO

Fica a empresa VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 22.439.760/0001-32, estabelecida na Travessa Pera Prata, 07 sala 09 – Conjunto Habitacional Instituto Adventista – CEP 05868-500 – São Paulo - SP, NOTIFICADA da intenção desta Diretoria em aplicar-lhe a penalidade de Impedimento de Licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Parágrafo único do artigo 7º, da Resolução SS.92 de 10/11/2016, pelo descumprimento contratual da CLAUSULA QUARTA das Obrigações e das responsabilidades da Contratada, itens Í, VI e XII, falta de pagamento de 4 colaboradoras no mês de competência janeiro de 2026, insuficiência de produtos para limpeza, falta de RH e não cumprimento das obrigações legais relativas ao período de férias dos colaboradores que completaram duas férias em novembro de 2025).

Despacho da Diretoria Técnica de 10 de setembro de 2026

Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico 05/2026 – Processo 024.00095970/2026-45, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – FRAGMENTADORA, para o CAIS-SR, HOMOLOGO o pregão realizado, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade:

EBA OFFICE COMNÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, ITEM 1; VALOR TOTAL:R$ 2.500,00

Fica concedido o prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Prévia, garantindo desta forma, o contraditório e ampla defesa, explícito na Magna Carta em seu artigo 5º, LV, bem como vistas e extração de cópias dos autos do processo, dentro das normas legais vigentes. FABRICIA MORANDIN RISSARDI Diretor Técnico de Saúde II

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00119626/2026-59 Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos. Total de Itens Licitados: 14 (quatorze) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 - PROCESSO SEI Nº024.00101995/2026-95 - CÓDIGO ÚNICO: 20260448403 DESPACHO DTS. Nº 141/2026 DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE De acordo com o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 177/2026 ADJUDICOe HOMOLOGO a presente licitação, conforme Artigo 71, Inciso IV da Lei 14.133/2021.

Conforme Termo de Homologação.

relatorio-termo-homologacao-09016505001772026-item-1.pdf

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 83/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00119168/2026-58

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REABILITAÇÃO – ANDADOR E OUTROS

Total de Itens Licitados: 05 ( cinco )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 84/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00117349/2026-40

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INFORMÁTICA – CARTUCHO DE TONER E OUTROS

Total de Itens Licitados: 08 ( oito ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00122764/2026-15

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DIFENIDRAMINA 50 MG E OUTROS

Total de Itens Licitados: 15 (quinze )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de catéter nasal tipo óculos e conjunto de sonda. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 25/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM/NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).