DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 14/09/2026, o site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no sitewww.e-negociospublicos.com.br.

Publique-se,

Acha-se aberta no Centro de Vigilância Sanitária – UASG 090107, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2026, referente ao processo nº SEI-024.00094483-2026-65, objetivando a Contratação de Serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura para realização do evento “Atualização de Inspetores da Vigilância Sanitária em temas de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde”,a ser realizado por intermédio do “Portal de Compras do Governo Federal”, cuja abertura está marcada para o dia 28/09/2026 às

O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data da última assinatura eletrônica até 30/11/2026. Data de Assinatura: 11/09/2026

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado da Saúde

Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Núcleo de Compras e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210669712026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico 146/2026 Nº Processo: 024.00117766/2026-92

Objeto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata. Total de Itens Licitados: 14 (quatorze). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Leopoldo Miguez nº 327- 2º andar- Setor AzulCambuci- SP; e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 14/09/2026, o site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no sitewww.e-negociospublicos.com.br. Publique-se,

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/2026

Processo SEI nº: 024.00052130/2023-45

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

• SPDM CNPJ: 61.699.567/0001-92

OBJETO: desconto por descumprimento das metas pactuadas no Termo de Aditamento nº 02/2023, referente à estratégia de Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas no Estado de São Paulo, instituída pela Resolução SS nº 81, de 06 de julho de 2023, no âmbito do Hospital Geral

Valor: R$ 147.533,49 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), que será deduzido em 3(três) parcelas do repasse de custeio referentes às competências de setembro, outubro e novembro do presente exercício.

CUSTEIO

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000

NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85

FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data da assinatura, até o encerramento do contrato de gestão.

Data de Assinatura: 11/09/2026

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 03/2026 Processo SEI nº: 024.00052130/2023-45

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

• SPDM

CNPJ: 61.699.567/0001-92

OBJETO: Repasse de recurso de custeio Hospital Geral de Pirajussara, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

Valor: R$ 586.520,70 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a novembro do presente exercício, que onerará:

ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II.5 – AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 07/2026

Processo SEI nº: 024.00049415/2023-07

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

• SPDM CNPJ: 61.699.567/0001-92

OBJETO: Desconto por descumprimento da meta do Indicador de Qualidade de Melhoria Contínua em Obstetrícia, que apresentou cumprimento de 50% no 4º trimestre de 2025, do Hospital Estadual de Diadema.

Valor: R$ 381.284,67 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), a ser descontado do repasse de custeio de setembro do presente exercício.

CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data da assinatura, até o encerramento do contrato de gestão.

Data de Assinatura: 11/09/2026

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 08/2026 Processo SEI nº: 024.00049415/2023-07

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

• SPDM

CNPJ: 61.699.567/0001-92

OBJETO: Repasse de recurso de custeio Hospital Estadual de Diadema “Governador Orestes Quércia” para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII).

Valor: R$ 2.082.751,62 (dois milhões, oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a novembro do presente exercício, que onerará:

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II.5 – AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA

O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data da última assinatura eletrônica até 30/11/2026. Data de Assinatura: 11/09/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 146/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde

Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Núcleo de Compras e Gestão de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210708102026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico 86/2026 Nº Processo: 024.00121342/2026-22

Objeto:Aquisição de bens de consumo (materiais de enfermagem) - Entrega Imediata

Total de Itens Licitados: 10 (dez).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Leopoldo Miguez 327 -2º Andar - setor Azul - Cambuci - SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

�. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

�. O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

• �. O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E GARRAFA TERMICA - ENTREGA IMEDIATA

PROCESSO Nº: 024.00081478/2026-92

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO Nº 95/2026

DATA DO AJUSTE: 04/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/09/2026 A 03/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00643

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: SAFRALOG LTDA

CNPJ: 55670139000134 VALOR: R$ 5.152,00

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).