DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

n° 90043/2026, durante a sessão pública, cujo objeto se relaciona ao registro de preços para aquisição futura e eventual de água mineral.

Considerando o teor das informações prestadas nos documentos 0120849869 e 0120869533, houve interposição de recursos administrativos por parte da empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO‑MEDICO‑HOSPITALAR LTDA. e pela empresa TERRA NOVA BEBIDAS LTDA, ao final da sessão pública.

Com lastro nos fundamentos contidos nas mencionadas informações, aos quais me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, conheço do recurso apresentado pela empresa mencionada, para no mérito, negar-lhe provimento, pelas próprias razões ali declinadas.

Nº do Processo: 024.00117783/2026-20

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Grupo de Farmacologia

Assunto: Aquisição de materiais de enfermagem - Pregão eletrônico nº 90447/2025

Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas.

A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida em favor da empresa NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA.

Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada.

Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos.

Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024.

Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. Franqueia-se vista dos autos à interessada.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90023/2026, Processo n° 024.00053096/2026-79, que trata de Aquisição de Item comumDescartável, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Itens 01, 02 e 11, atribuídos à empresa ALFAPLAST COMÉRCIO DE

• PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, no valor total de R$ 195.940,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta Reais);

• Itens 03, 04, 05 e 06, atribuídos à empresa PLASTKEN INDUSTRIA E

• COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no valor total de R$ 698.675,50 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos);

• Itens 07, 10 e 16, atribuídos à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E

• HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 184.847,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais);

• Itens 08 e 13, atribuídos à empresa BRAZDI IMPORTAÇÃO

• EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no valor total de R$ 292.490,00 (Duzentos e Noventa e Dois Reais e Quatrocentos e Noventa Reais);

• Item 12, atribuído à empresa NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE

• MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais);

• Itens 14 e 15, atribuídos à empresa AMBARLAB PRODUTOS

• LABORATORIAIS LTDA, no valor total de R$ 14.299,00 (Quatorze Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais);

• Item 17, atribuídos à empresa SCB COMERCIO E SOLUCOES

• INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 45.948,00 (Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Oito Reais);

• Item 18, atribuídos à empresa OGCP COMERCIAL LTDA, no valor total

• de R$ 61,250,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ DE 10/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90029/2026, Processo n° 024.00053520/2026-85, que trata de Aquisição de produto limpeza geral, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Itens 01 e 02, atribuídos à empresa COMERCIO DE PRODUTOS DE

• LIMPEZA D. PRADO EIRELI, no valor total de R$ 126.150,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais);

• Item 03, atribuído à empresa PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,

• HIGIENE E LIMPEZA LTDA, no valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais);

• Itens 04, 05 e 06, atribuídos à empresa JETA LICITACOES LTDA-SP, no

• valor total de R$ 18.032,50 (Dezoito Mil e Trinta e Dois Reais e Cinquenta

Centavos); - Item 07, atribuído à empresa COMPOSÊ TECIDOS LTDA, no valor total de R$ 23.545,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais);

• Item 08, atribuído à empresa KRIM CENTER ATACADISTA LTDA, no valor total de R$ 41.994,00 (Quarenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais);

• Item 09, atribuído à empresa NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA, no valor total de R$ 5.688,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais);

• Item 10, atribuído à empresa MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO, no valor total de R$ 107.325,00 (Cento e sete mil trezentos e vinte e cinco reais);

• Item 12, atribuído à empresa TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 43.500,00 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais);

• Item 13, atribuído à empresa VC SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor total de R$ 178.500,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais);

• Itens 11, 14, 15, 16: fracassados, por valor acima do preço referencial.

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90030/2026 – PNCP-58, DE 08/09/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 30/2026, Edital 90058/2026, Processo n° 024.00075187/2026-65, que trata de aquisição de descartável-diversos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Itens 01 e 07, atribuído à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 22.497,87 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos);

• Itens 02, 08 e 09, atribuídos à empresa SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 47.220,64 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos e Vinte Reais e Sessenta e Quatro Centavos);

• Itens 03 e 04, atribuídos à empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA no valor total de R$ 1.294,40 (Um Mil e Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos);

• Item 05, atribuído à empresa APTA BIOTECH IMP. E COM. DE PROD. P/LABORATORIOS no valor total de R$ 2.727,00 (Dois Mil e Setecentos Reais e Vinte e Sete Centavos);

• Item 06, atribuído à empresa CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS EIRELLI - EPP no valor total de R$ 380,00 (Trezentos e Oitenta Reais);

• Item 10: fracassado, por valor acima do referencial;

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90039/2026, DE 08/09/2026.

Diante dos elementos de instrução do autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90039/2026, Processo n° 024.00043957/2026-19, que trata de Aquisição de Filtragem-Membrana, papel e unidade; e Filtro e sistema de filtração, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Item 01, atribuído à empresa MD BUSINESS & SERVICE LTDA, no valor total de R$ 1.130,22 (Um Mil e Cento e Trinta Reais e Vinte e Dois Centavos);

• Itens 02, 04, 05, 07, 17, 19, 21, 22, 23, 24 e 27, atribuídos à empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 29.766,86 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos);

• Itens 03, 08, 15, 16 e 26, atribuídos à empresa MERCK S/A, no valor total de R$ 129.684,93 (Cento e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos);

• Item 06, atribuídos à empresa TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA, no valor total de R$ 3.105,90 (Três Mil e Cento e Cinco Reais e Noventa Centavos);

• Itens 09, atribuídos à empresa OGCP COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais);

• Itens 10, atribuídos à empresa DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no valor total de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais);

• Itens 11, 13 e 14, atribuídos à empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor total de R$ 23.870,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Setenta Reais);

• Itens 12, 18, 20 e 25, atribuídos à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 13.246,46 (Treze Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos).

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ DE 03/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90043/2026, Processo n° 024.00054165/2026-61, que trata de contratação de prestador de serviço de limpeza hospitalar - CLR Ribeirão Preto, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Item 01, atribuído à empresa ALFER-SERVICE LTDA, no valor total de R$ 2.428.739,40 (Dois Milhões e Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos) sendo o valor mensal de R$ 40.478,99 (quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).

À vista dos elementos contidos no processo 024.00097513/2026-95 , e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação nº 033/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações, para Manutenção Corretiva em Purificador de agua marca VEOLIA, atribuída à empresa Veolia Water Technologies Brasil Ltda., no valor de R$ 6.810,33 (Seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos) para consumo e o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para serviços, perfazendo um total de R$ 9.310,33 (Nove mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos), devidamente analisada pela área técnica.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90092/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00084438/2026-01

Contratação nº: 90110-28/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PIOGLITAZONA E OUTROS),

Total de Itens Licitados: 09 (nove)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Pregão 90092.2026 - PROCESSO 024.084438.2026-01 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PIOGLITAZONA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90093/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00084528/2026-93

Contratação nº: 90110-29/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VORTIOXETINA E OUTROS),

Total de Itens Licitados: 09 (nove)

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Pregão 90093.2026 - PROCESSO 024.00084528.2026-93 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VORTIOXETINA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90094/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00082880/2026-94

Contratação nº: 90110-30/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXCLORFENIRAMINA E OUTROS), entrega imediata Total de Itens Licitados: 09 (nove)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Pregão 90094.2026 - PROCESSO 024.00082880.2026-94 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXCLORFENIRAMINA E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Acha-se aberta no Centro de Vigilância Sanitária – UASG 090107, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2026, referente ao processo nº SEI-024.00037670/2026-41, objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria para elaboração e publicação do Relatório de Potabilidade da Água (RAPA),[CdB1]a ser realizado por intermédio do “Portal de Compras do Governo Federal”, cujaabertura está marcada para

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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