DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2022-RUNESP PROCESSO Nº 2182/2022-RUNESP-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no “Caput” do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93. CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio da REITORIA; CONTRATADA: Computer ID Soluções em Informática Ltda; OBJETO: Estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato e ratificação das demais cláusulas e condições avençadas, referente a prestação de serviços de manutenção do software do sistema de biometria da rede de bibliotecas da Unesp, que compõem o sistema de controle e retirada de livros; DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/09/2026; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 40.164,00; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 38.456,91; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão atribuídas ao Recurso de PDI vinculado ao Processo nº 597/2026, repassado em 06/04/2026 - Complemento nº 23, no valor de R$ 16.931,91 e de março a outubro/2027, ocorrerá novo repasse de PDI, especificamente destinado a este contrato, no valor de R$ 23.429,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/10/2026 a 10/10/2027; PARECER JURÍDICO: nº 01/2019-AJ, atualizado em 18/01/2024; DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 985/2026 PROCESSO Nº 1320/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE POTENCIOSTATO/GALVANOSTATO COM MÓDULOS DE IMPEDÂNCIA, GERADOR DE VARREDURA ANALÓGICO, AMPLIFICADOR DE BAIXA CORRENTE E POTENCIOSTATO/GALVANOSTATO PORTÁTIL ACOMPANHADO DE ELETRODOS ATRAVÉS DO PROCESSO FAPESP Nº 2025/09184-4, SOLICITADA PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS DE JABOTICABAL, POR MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA METROHM AUTOLAB B.V., NL80391236B01;

VALOR TOTAL DE R$259.686,39;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002407/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 9039/0005, DE 10/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" -

PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Encontra-se aberto na Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 90014/2026RUNESP, Processo nº 1056/2026-RUNESP, objetivando a contratação de constituição de registro de preços para aquisição de papel sulfite A4 para atendimento à reitoria e demais unidades da UNESP. A realização da sessão pública “online” será no dia 24/09/2026, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 14/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, situada na Rua Quirino de Andrade, 215, 2º Andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, com sede na Av. Dra. Ruth Cardoso, nº 7.221 – andar 17, 18, 19 e 26 (parte) – Pinheiros – São Paulo/SP – CEP. 05.425-902, inscrita no CNPJ/MF 04.088.208/0001-65, neste ato representada por seu CFO, Sr. Antonio Paulo Correa e Conde. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de transponder de identificação veicular (TIV/TAG) para passagem automática em rodovias estaduais e federais pedagiadas, com sistema de controle, emissão de fatura e relatórios. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/03/2027. VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 734,88 (setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. Extrato retirado e aprovado em: ANEXO – MINUTAS DE TERMO DE APOSTILAMENTO APROVADAS PELA ASSESSORIA JUÍRIDA – fls. 61

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE CIÊNCIAS

PROCESSO Nº 721/2026 - FC INTERESSADO: BAURU/FC – CAMPUS DE BAURU-FC ASSUNTO: ADEQUAÇÕES DOS BIOTÉRIOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CAMPUS DE BAURU ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - FC (132/2026) PNCP 48031918000124-1-001522/2026

No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria UNESP nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da UNESP, AUTORIZO E ADJUDICO o lote abaixo descrito em nome da(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) do certame. LOTE 1: AO FORNECEDOR VIA PRO INSTALACOES LTDA, CNPJ: 38.153.767/0001-23, CONFORME SEGUE:

ITEM 01 NO VALOR DE R$ 6.824,48

ITEM 02 NO VALOR DE R$ 1.400,56

ITEM 03 NO VALOR DE R$ 136.147,85

ITEM 04 NO VALOR DE R$ 32.720,94

ITEM 05 NO VALOR DE R$ 1.817,60 TOTALIZANDO: R$ 178.911,43 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

Em ato contínuo, HOMOLOGO e AUTORIZO a despesa referente ao objeto licitado no presente processo, conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação.

Bauru, 11 de setembro de 2026.

Prof. Titular José Remo Ferreira Brega Diretor – FC – Unesp – Bauru

CAMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

Extrato de Contrato

Contrato nº 13/2026 – FC/Bauru, Contratante - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Bauru – Faculdade de Ciências, CNPJ: 48.031.918/0028-44, Contratada LCS FECHADURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.142.939/0001-82, sediada na Rua Treze de maio, nº 2-30, Centro, Cidade de Bauru/SP, CEP 17010230, Objeto: Contratação de empresa de serviço de chaveiro para a Faculdade de Ciências da UNESP, Campus de Bauru. Valor total de R$ 30.820,00 (Trinta mil oitocentos e vinte reais). O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, com início em 21/12/2026 e término em 21/12/2027. Assinatura contrato – 10/09/2026. Dispensa de Licitação n° 102333-74/2026 UNESP/FC/BAURU Processo 889/2026-FC.

Anexo(s): CONTRATO 13-2026.pdf

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

PROCESSO Nº 893/2025-FM, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2025-FM

CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP- CNPJ: 57.394.652/0001-75;

OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALORES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE SIMULAÇÃO E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM TREINAMENTO CIRÚRGICO - CSIT-TC;

VALOR: Acréscimo de + R$ 184.000,00 (+24,95%) e supressão de -R$ 184.000,00 (-24,95%)

DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/09/2026 PARECER JURÍDICO: nº 401/2026-AJ, de 02-09-2026.

14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75, inciso II, e AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais), com a empresa A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ nº 33.909.233/000160, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE IMPRESSÃO E ROTULAGEM POSTAL DA SEÇÃO TÉCNICA DE COMUNICAÇÕES da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista – Campus de Botucatu nos termos do TR nº 102/2026.

A adoção da via direta por dispensa de licitação sem disputa, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Portaria UNESP nº 07/2024, justifica-se em razão do baixo valor estimado e da reduzida complexidade técnica do objeto. Diante da imperiosa necessidade de suprir a Seção Técnica de Comunicações da FMVZ — UNESP Botucatu com equipamento e insumos próprios para impressão e rotulagem postal, a aquisição de impressora térmica e respectivos suprimentos revela-se indispensável para assegurar a padronização, a rastreabilidade e a continuidade na expedição de correspondências oficiais, malotes, laudos diagnósticos e amostras encaminhadas à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Nesse contexto, a contratação direta sem disputa afigura-se como a solução mais célere, eficiente e econômica para a Administração, conferindo agilidade ao fluxo de postagens, mitigando riscos de extravio decorrentes de métodos manuais/improvisados e eliminando custos administrativos desproporcionais decorrentes de ritos licitatórios mais complexos. A escolha do fornecedor fundamenta-se no pleno atendimento às especificações do Termo de Referência nº 102/2026, na compatibilidade do preço ofertado com a estimativa de mercado e no respaldo do artigo 2º, incisos I e II, da Portaria UNESP nº 07/2024 c/c o Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ, englobando o fornecimento integral dos bens com entrega imediata e garantia legal, sem quaisquer custos adicionais para a Unidade.

DECLARO que na instrução processual que trata da contratação do serviço por dispensa de licitação, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-FMVZ, de 30/01/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, na data da assinatura eletrônica.

• 14. AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE DIRETOR 50 ANOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA PARTICIPAÇÃO AMPLA

Encontra-se aberto na FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP CAMPUS DE BOTUCATU, UASG 102312, O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026-FMVZ, PROCESSO nº 0881/2026-FMVZ, Licitação nº 2/2026, objetivando a Constituição de Registro de Preços para aquisição de rações e sementes para alimentação dos animais mantidos no CEMPAS (Centro de Medicina e Pesquisa em animais Silvestres) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu.

A realização da sessão pública "online" será no dia 25/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 14/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp Campus de Botucatu, sita à Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº, Unesp Campus e Botucatu - CEP 18.618-681 - Botucatu/SP. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br; no site da UNESP: www.unesp.br/licitacao; bem como no Diário Oficial do Estado: https://doe.sp.gov.br/.

ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA.pdf ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf ANEXO II - MINUTA NOTA DE EMPENHO.pdf ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf ANEXO III Portaria-unesp-135-2023.pdf ANEXO I.1 - Estudo Técnico Preliminar 20_2026.pdf ANEXO VI- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf EDITAL ASSINADO.pdf

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Contrato: Aditivo nº 01 aos Termos e Condições Gerais de Uso do ECOSSISTEMA SEM PARAR (origem SEM PARAR). Processo nº: 133/2026 – FO/CAr. Contratação nº: 102305-97/2026 – FO/CAr. Assunto: Reajuste contratual em sentido estrito

Filho” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA, com sede na Rua Humaitá, nº 1.680 – Centro – Araraquara/SP – CEP. 14.801-903, inscrita no CNPJ/MF 48.031.918/0024-10, neste ato representada por sua Diretoria, Profa. Dra. Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia, portadora do CPF nº 145.508.098-50, nomeada pela Portaria do Reitor, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOE de 08 de dezembro de 2023, com delegação de competência para prática de atos de gestão conferidas pela Portaria UNESP nº 7, de 13 de janeiro de 2021.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE IMPRESSÃO E ROTULAGEM POSTAL DA SEÇÃO TÉCNICA DE COMUNICAÇÕES

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VI, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ de 30/01/2024, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº

Despacho do Diretor de 11/09/2026

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso VI, e de acordo com as instruções constantes do Parecer Referencial nº 01/2024, da justificativa da área requisitante dos serviços e da Informação nº 270/2026 - STM, ADJUDICO E HOMOLOGO os itens 01 e 02 à favor da empresa E3L LOCACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.425.842/0001-60, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais),referente a Dispensa de Licitação nº 224/2026, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, para a contratação de serviço de locação de tendas, pelo critério de menor preço por item.

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