DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

11/09/2026.

Pirassununga, 11 de setembro de 2026. Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino

Anexo(s):

relatorio-termo-homologacao-10215805005432026-item-1.pdf

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150090/2026

• Nº Processo: 154.00013543/2026-07

Objeto: CONDENSADOR, TUBO ASPIRADOR E OUTROS. Total de Itens Licitados: 03 itens licitados (três itens licitados).

• Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal

• nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003557/2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150369/2026

Nº Processo: 154.00012900/2026-10

Objeto: PEÇAS PARA AR CONDICIONADO

Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados).

• Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal

• nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes Link do PNCP: 63025530000104-1-003555/2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das 24/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150601/2026

Nº Processo: 154.00013998/2026-14

Objeto: SWAB HIGIENE ORAL

Total de Itens Licitados: 01 item licitado (um item licitado).

• Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal

• nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003554/2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150609/2026

Nº Processo: 154.00014376/2026-11

Objeto: AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA Total de Itens Licitados: 01 item licitado (um item licitado).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003556/2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 23.1.01282.62.4 CONTRATO Nº: 23/2023 CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP CONTRATADA: Siemens Healthcare Diagnósticos LTDA

OBJETO: Prorrogar a vigência do ajuste por mais um período de 12 meses a contar de 16/09/2026.

REITORIA

MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços 202/2023 PARECER JURÍDICO: Portaria 7394 de 06/06/2019 VALOR DO CONTRATO: R$ 611.778,36 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.930.5274 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA/DCCT nº 54/2026

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada e, de outro lado, a empresa R V COMERCIO E ASSISTENCIA DE FILTROS DE AGUA E SIMILARES LTDA, com sede à Rua Buarque de Macedo, nº 658, Jardim Brasil, Campinas/SP, CEP: 13073-010, inscrita no CNPJ sob o n° 49.879.071/0001-03, face às razões expostas nos autos do Processo 01P-23245/2025, e com fundamento no inciso V do artigo 137, combinado com o inciso II do artigo 138, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c cláusula 17 da AF, decidem Extinguir Consensualmente a Autorização de Fornecimento nº 6562/2025, a partir desta data, cessando neste ato quaisquer obrigações.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP

Processo: 19.1.1073.62.1

Contratante: Hospital Universitário da USP Contratado: MP BIOS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. INEXIGIBILIDADE

CONTRATO: Nº 016/2020

Objeto: Termo De Encerramento dando por encerrado o contrato em 31/03/2025

Data da assinatura: 09/09/2026

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

Por estarem assim as partes justas e concordes, assinam o presente Termo de Extinção Consensual para todos os fins de direito. Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, data da assinatura digital.

Processo: 26.1.00087.55.3. Convênio nº: 1024017. Partícipes: ICMC/USP e

Instituto de Pesquisa Eldorado. Coordenação: Prof. Dr. Rodolfo Ipolito Meneguette. Objeto: Estabelecimento do Projeto especializado de 7.3. Assinado - Termo de EC no 54-2026-assinado.pdf Pesquisa em Cidades Inteligentes, com foco em mobilidade urbana, dados e avaliação de soluções. Data de assinatura: 11/09/2026. Vigência: SUPRIMENTOS 11/09/2026 a 10/06/2027.

INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE

COMUNICADO I

PREGÃO ELETRÔNICO DGA – Nº 90169/2026

Processo SEI nº 154.00009845/2025-91
Empenhos nº (S) 6039706/2025 e 6039714/2025 - IEE
Contratante: INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE/USP
Contratada: UDIMAXBR COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 57.115.331/0001-94
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato celebrado entre a
Universidade de São Paulo, por intermédio do Instituto de Energia e
Ambiente, e a empresa UDIMAXBR Comércio Ltda., objetivando a aquisição
de módulos eletrônicos, sensores, microcontroladores e placas de
controle.
A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral determinado
pela Administração, decorrente da caracterização da infração contratual. A
inexecução contratual ficou configurada inexecução total do objeto
contratual, após entrega parcial e desconforme, sem regularização no
prazo concedido, enquadrando-se na previsão do artigo 155, inciso III, da
Lei nº 14.133/2021.
Dispositivo da Decisão:1. Multa por inexecução total, no valor de R$
988,47; e
2. Impedimento de Licitar e Contratar: 30 (trinta) dias no âmbito da
Administração Pública do Estado de São Paulo.
Data da Assinatura: 09/09/2026

PROCESSO nº 01-P-43637/2025

OBJETO: Registro de Preços de placa para cirurgia do joelho, acompanhada de instrumental de apoio.

Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o lote 02, que ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026 às 09:00, de forma eletrônica, através da plataforma Compras.gov.

Pregoeira: Luzia Aparecida Morais Silva

Campinas, 11 de setembro de 2026

Edital 1644/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: 90286/2026

PROCESSO: 01-P-35433/2025

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001570/2026

OBJETO: Aquisição de painéis digitais LED para comunicação visual. Sessão Pública realizada no dia 30/07/2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Considerando a manifestação técnica apresentada frente à recurso interposto e a necessidade de reavaliar as especificações estabelecidas no Termo de Referência, resta prejudicada a análise do mérito do recurso administrativo, uma vez que a questão suscitada pela recorrente evidencia a necessidade de revisão da própria exigência editalícia que fundamentou sua desclassificação. Sendo assim, segue a anulação do Pregão Eletrônico nº 1644/2026, em razão da necessidade de reavaliação e adequação das exigências técnicas constantes do edital, especialmente quanto à especificação relativa à memória RAM das controladoras, com posterior elaboração de novo Termo de Referência. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 11 de setembro de 2026.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Extrato de Convênio para Coorientação e Dupla Titulação de Doutorado

PROCESSO USP: 2025.1.00309.45.8 CONVÊNIO USP: 1022015

PARTÍCIPES: Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação (IME) da Universidade de São Paulo (USP) e a Università della Svizzera italiana (USI) - Suíça

OBJETO: Dupla Titulação de Pós-Graduação (Doutorado) para o aluno Arthur Pilone Maia da Silva, sob orientação do prof. Paulo Roberto Miranda Meirelles. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 30/08/2031

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL N° 2169/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO DGA N° 90377/2026 PROCESSO Nº 01-P-41221/2025

OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria de Divulgação Científica A Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP comunica aos interessados que o EDITAL N° 2169/2026 - PE DGA 90377/2026 encontra-se com os prazos suspensos para correção no Edital. Coordenação do Centro de Serviços de Compras DGA

PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210656472026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 154.00011875/2026-49

Objeto: Aquisição de peças, acessórios e óleos para máquinas. Total de Itens Licitados: 17 (dezessete).

REITORIA

Valor total da licitação: R$ 23.210,02 (vinte e três mil, duzentos e dez reais e dois centavos)

Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pádua Dias, 235, Agrônomia, Cep: 13.418-260 – Piracicaba/SP.

Convênio n°: 2100.2390.

Parecer(es) AJ: 2100.2390.154476/2026 - ParecerSisConv.

Convenentes: UNESP, por meio a Faculdade de Ciências e Letras do campus de Araraquara, e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI.

Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo regulamentar todas as atividades relacionadas com a execução de programas e projetos de cooperação, que sejam considerados de interesse mútuo pelas instituições signatárias, com vistas à cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural na área do multilinguismo e da promoção das línguas portuguesa e espanhola, em sinergia com outras línguas presentes no espaço iberoamericano.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL 15 PUBLICADO.pdf

Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência: até 09/09/2031.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

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