DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Endereço: Brigadeiro Jordão, 149 - Ipiranga - São Paulo - CEP: 04.210-

000;

https://museudoipiranga.org.br/transparencia/ e

https://portaldeservicos.usp.br/contratacoes

Link do PNCP: www.pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

UASG 102147 – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO (FFCLRP-USP)

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2026 Nº Processo: 154.00007068/2026-21 Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos Total de Itens Licitados: 39 itens.

Valor total da licitação: R$ 102.409,17 Disponibilidade do edital: 14/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP

Link do PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/3558

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

• 16_Edital 28 2026 (alterado).pdf

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

CONTRATAÇÃO Nº 102116-175/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - FMRP-USP - PROCESSO SEI Nº 154.00014609/2026-78

A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FMRP-USP, realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Constitui o objeto os reparos na cobertura do Galpão do Patrimônio da FMRP-USP, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 21.10.2026, Horário: 09h30 - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FMRP-USP, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Constitui o objeto do pregão, Serviço de transporte, sob demanda, para mudança/transporte de materiais, equipamentos e mobiliários (nesse caso também pode abranger desmontagem e montagem conforme necessidade), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 29.09.2026. Horário: 09h30 - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Processo USP 25.1.00125.17.9

Termo Aditivo nº 1022677 ao Convênio nº 1019814 entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP)

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do total de vagas do Curso de Especialização - Cirurgia Endoscópica da Coluna, que ocorre no período de 20/02/2026 a 20/02/2027, conforme plano de trabalho constituído pela caracterização acadêmica e financeira, que passam a ser parte integrante do instrumento.

Vigência: O presente convênio vigorará a partir da data da assinatura até 120 (cento e vinte) dias corridos após o término do curso. Data da assinatura: 17/08/2026.

TermoAditivo1022677-EspecializacaoCirurgiaEndoscopicaAumVagas.pdf

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210539962026

Modalidade: Pregão eletrônico 69/2026. Nº Processo: 154.00010740/2026-66. Objeto: Aquisição de materiais de uso médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 15 (quinze). Valor total da licitação: R$ 49.723,03 (valor por extenso ou sigiloso). Disponibilidade do edital: 14/09/2026. Horário: das 08h00 às 18h00.

Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo

• SP, 05508-270; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP.

EXTRATO DE CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE
A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO E A STATE UNIVERSITY OF GHENT, BÉLGICA

Processo nº 25.1.00280.10.7 Convênio nº 1022121

Partícipes: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP, Brasil, e a State University of Ghent, Bélgica.

Objeto: Cooperação acadêmica para fins de coorientação de estudante de DOUTORADO e titulação conjunta da aluna Rafaella Fernandes Carnevale.

Vigência: 14/08/2026 a 01/06/2027 Data da assinatura: 14/08/2026

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

...

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO SEI: 154.00014411/2026-94

DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA nº 022/2026-FZEA/USP

SERVIÇO DE PAISAGISMO, JARDINAGEM, PODA E MANUTENÇÃO EM ÁREAS VERDES DA BIBLIOTECA FZEA/USP

• Item 01 no VALORTOTAL de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais);

• Empresa: MF BERRETTA LTDA.

• CNPJ nº 41.267.215/0001-50

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 123936/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II – “Serviços e compras – Compra Direta” da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA em 10/09/2026.

Carmen Sílvia Fávaro Trindade – Diretora de Unidade de Ensino

1º TERMO DE ADITAMENTO – RETIFICAÇÃO CONTRATO 025/2026 Processo SEI nº 154.00013955/2026-39 CONTRATO Nº 025/2026 – FZEA – USP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – FZEA – USP

1º TERMO DE ADITAMENTO – RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 025/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – USP E A EMPRESA MINDER GESTAO DE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTO REALIZADO NO BRASIL.

Ao(s) 11 (onze)dia(s) do mês de setembrodo ano de 2026, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS-USP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 63.025.530/0097-56, localizada(o) no(a) Av. Duque de Caxias Norte, 225 - Jd. Elite - Pirassununga - SP - CEP 13635-900, neste ato representada por sua Diretora de Unidade de Ensino, Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8321/2024 e alterações posteriores, na Universidade de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Portaria GR nº 8321/2024 e alterações posteriores, na Universidade de São Paulo, doravante denominadoMINDER GESTAO DE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.103.366/0001-40, sediada à Rua Dr. Luiz Migliano 1985, Jardim Caboré - Apt 115 Verde Bio - São Paulo SP - CEP 05711001,representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e em observância às disposições daLei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normas aplicáveis e normativas referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, resolvem celebrar o presente 1º TERMO DE ADITAMENTO - RETIFICAÇÃO, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 1.1. O objeto do presente instrumento é a RETIFICAÇÃODO CONTRATO – data de emissão do contrato 025/2026 redigido com erro material durante a digitação, considerando a correção dos dados: ONDE SE LÊ NO CONTRATO:

Ao(s) 17 dia(s) do mês de julho do ano de 2026, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da(o) FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – USP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 63.025.530/0056-97, localizada na Av. Duque de Caxias Norte, 225 – Jd. Elite CEP – 13 635-900 – Pirassununga/SP, neste ato representada por sua Diretora de Unidade de Ensino – Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8321/2024 e alterações posteriores, na Universidade de São Paulo, doravante denominado MINDER GESTAO DE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.103.366/0001-40, sediada à Rua Dr. Luiz Migliano 1985, Jardim Caboré - Apt 115 Verde Bio - São Paulo SP - CEP 05711001, representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e em observância às disposições do artigo 74, Caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no presente contrato,

vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

LEIA-SE CORRETO NO CONTRATO:

Ao(s) 03 (três) dia(s) do mês de setembro do ano de 2026, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da(o) FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – USP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 63.025.530/0056-97, localizada na Av. Duque de Caxias Norte, 225 – Jd. Elite CEP – 13 635-900 – Pirassununga/SP, neste ato representada por sua Diretora de Unidade de Ensino – Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8321/2024 e alterações posteriores, na Universidade de São Paulo, doravante denominado MINDER GESTAO DE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.103.366/0001-40, sediada à Rua Dr. Luiz Migliano 1985, Jardim Caboré - Apt 115 Verde Bio - São Paulo SP - CEP 05711001, representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e em observância às disposições do artigo 74, Caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no presente contrato,

vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS.

Pirassununga, 11 de setembro de 2026.

________ Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade

Diretora de Unidade de Ensino

CONTRATANTE

THAIS CABRAL, Representante legal da CONTRATADA

1º ADIT RETIF CT 025-2026 - INEX 006 206 - PGTO TX DE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos AVISO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO:154.00011466/2026-42 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2026 - FZEA

COMPRAS GOV: 90017

OBJETO:AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• GRUPO 1 - ITENS: 01 AO 04

VALOR NEGOCIADO TOTAL R$ 18.339,70 (Dezoito mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos)

Empresa:FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. CNPJ: 19.827.002/0001-87

VALOR TOTAL HOMOLOGADO:R$ 18.339,70 (Dezoito mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos)

Nos termos do despacho de fechamento do pregão, adjudico o objeto, homologo o procedimento licitatório e autorizo a contratação EM 11/09/2026.

Pirassununga, 11 de setembro de 2026. Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade

Diretora de Unidade de Ensino

relatorio-termo-homologacao-10215805900172026-grupo1.pdf

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI:154.00011949/2026-47 PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2026 – FZEA/USP EDITAL COMPRAS.GOV.BR: 543/2026

OBJETO: SERVIÇO CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA PARA O NOVO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS (ZEA 2 / FZEA / USP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - ITEM 01 VALOR NEGOCIADO TOTAL R$ 9.130,00 (nove mil e cento e trinta reais). Empresa: M. A. T. JUSTINO PERSIANAS - ME. CNPJ: 02.748.406/0001-82. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 9.130,00 (nove mil e cento e trinta reais). Nos termos do despacho de fechamento do pregão, adjudico o objeto, homologo o procedimento licitatório e autorizo a contratação EM

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