DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

SIAFEM 20260446959

Objeto da compra: Registro de preços para contratações futuras de serviços para confecção de pastas azuis personalizadas para acondicionamento de certificados e afins, destinadas aos cursos e eventos do Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Valor Referencial total 22.083,33 (vinte e dois mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos)

Abertura da sessão pública: 04/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) Fornecedores participantes

• 35.628.302/0001-93 - 35.628.302 PRISCILA TALITA CARASSATO ALVES

• 58.110.025/0001-28 - 58.110.025 DAVID RAMOS SIQUEIRA

• 64.479.283/0001-89 - 64.479.283 GUILHERME MENEZES AMENDOEIRA

• 03.517.260/0001-27 - DIPLOGRAPH ARTES GRAFICAS EM DIPLOMAS LTDA

• 12.512.322/0001-07 - GAIA EDITORA GRAFICA LTDA

• 49.509.086/0001-71 - KONTATO GRAFICA LTDA

• 53.878.205/0001-30 - MAXI DELTA SOLUCOES LTDA

• 18.393.384/0001-15 - MEW MARKETING COMUNICACAO,DESIGN &

• GESTAO EMPRESARIAL LTDA

00.783.573/0001-39 - RICOHLOR COMERCIO E SISTEMAS

REPROGRAFICOS LTDA

EMPRESA HABILITADA: - DIPLOGRAPH ARTES GRAFICAS EM DIPLOMAS LTDACNPJ: 03.517.260/0001-27

Valor Negociado Total: 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 -

RUSP

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO

JUSTIFICATIVA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que os pagamentos à empresa abaixo, referente a julho/26, não foram

efetuados na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

EMPRESA: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. PROCESSO Nº: 154.00005062/2024-58 EMPENHOS: 462463/2026; 463052/2026; 467376/2026; 482219/2026; 476871/2026; 469549/2026; 463559/2026;467511/2026; 469972/2026; 477193/2026 E 468020/2026. DOCUMENTAÇÕES FISCAIS:

RUSP: 451101 E 451102 VALORT TOTAL: R$ 22.870,62 AUCANI: 451103 E 451104 VALOR TOTAL: R$ 910,34 PRCEU: 451105 E 451106 VALOR TOTAL: R$ 11.297,87

PRG: 451107 E 451108 VALOR TOTAL: R$ 1.095,20 PRPI: 451109 E 451110 VALOR TOTAL: R$ 502,95 PRPG: 451112 E 451111 VALOR TOTAL: R$ 1.413,41 SPPU: 451113 E 451114 VALOR TOTAL: R$1.910,80 SGA: 451116 E 451117 VALOR TOTAL: R$ 253,44 SAU: 451122 E 451121 VALOR TOTAL: R$ 2.625,28 SCS: 451738 E 451736 VALOR TOTAL: R$ 689,64 INOVA: 451748 VALOR TOTAL: R$ 185,26

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2026 - PRIP

PROCESSO SEI Nº 154.00005748/2026-19

A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob n° 347/2026 - PRIP, do tipo menor preço, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Alimentação e Nutrição do Restaurante da Medicina, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 14/09/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília), sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "COMPRAS GOV" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/09/2026, além da página do COMPRAS GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços: https://portalservicos.usp.br/contratacoes https://www.gov.br/pncp/pt-br https://doe.sp.gov.br/

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Vanzolini (FCAV), visando à colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento do Curso de Extensão. Objeto: Curso de Especialização MBA em Gestão da Tecnologia da Informação, a ser ministrado de 29/10/2026 a 29/10/2028.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 108708/2026 | 27-ECA Processo: 154.00012638/2026-03

Vigência: Vigorará a partir da data da assinatura até 120 (cento e vinte) dias corridos após o término do curso.

Valor: R$ 5.590.758,90 (Cinco milhões, quinhentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Data de assinatura: 10.09.2026

Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL; TINTA LATEX; THINNER; AGUARRAS;

SELADORA PARA MADEIRA; ADESIVO PARA DEPTO.CTR

Valor Total: 4.547,85

Processo: 25.1.00593.03.2 Sistemas de Convênios USP: 1021631 - Termo Aditivo 1024509

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 108708/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP) e a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (FUSP), visando à colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento do Curso de Extensão.

Vice Diretor de Unidade de Ensino Mario Rodrigues Videira Junior (3031661) Documento gerado em: 10/09/2026 08:17

Objeto: Curso de Difusão Transitórios em Sistemas Elétricos de Potência - Aplicações Práticas Utilizando o PSCAD, a ser ministrado de 10/03/2026 a 02/04/2026.

Termo Aditivo 1024509: Mudança de data de início e de término do curso: de: 11/08/2026 a: 03/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Data da assinatura: 09.09.2026

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 122450/2026 | 27-ECA Processo: 154.00014231/2026-11 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: Auxílio a Professor Visitante - PPGCOM - Juremir Machado da Silva

Processo: 25.1.00435.03.8

Sistemas de Convênios USP: 1021365 - Termo Aditivo 1024655

Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP) e a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (FUSP), visando à colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento do Curso de Extensão.

Objeto: Curso de Especialização Automação Industrial - MBA POLI USP, a ser ministrado de 27/02/2026 a 27/02/2028. Termo Aditivo 1024655: Substituição do coordenador do

Valor Total: 1.229,44

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 122450/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

curso/convênio, a substituição do vice-coordenador do curso/convênio e a mudança de data de início e de término do curso: de: 14/08/2026 a: 14/08/2028.

Data da assinatura: 09.09.2026

Vice Diretor de Unidade de Ensino

Processo: 25.1.00446.03.0

Mario Rodrigues Videira Junior (3031661) Documento gerado em: 11/09/2026 15:37

Sistemas de Convênios USP: 1021415 - Termo Aditivo 1024510

Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP) e a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (FUSP), visando à colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento do Curso de Extensão.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 124398/2026 | 27-ECA Processo: 154.00014431/2026-65 Modalidade: Inexigibilidade - Lei nº 14.133/21 - Art. 74º I - Produtor, empresa ou representante exclusivo Observações: OFICINA O AFRO-CAIPIRA PARA O CAC Valor Total: 1.500,00

Objeto: Curso de Atualização Gestão de Risco na Comercialização de Energia Elétrica, a ser ministrado de 09/03/2026 a 29/06/2026.

Termo Aditivo 1024510: Mudança de data de início e de término do curso: de: 03/08/2026 a: 07/12/2026.

Data da assinatura: 10.09.2026

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 124398/2026, e com base no Artigo 74, Inciso I - Produtor, empresa ou representante exclusivo da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'h' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Mario Rodrigues Videira Junior (3031661) Vice Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 10/09/2026 14:47

Dispõe sobre a designação da Comissão de Sanções da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ/USP, nos termos da Resolução USP nº 8548, de 13 de dezembro de 2023.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

A Diretora da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução USP nº 8548, de 13 de dezembro de 2023, que regula a aplicação de sanções administrativas previstas nos artigos 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021, baixa a presente Portaria. Art. 1º – Os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) ficam designados para comporem a Comissão de Sanções da ESALQ: Huri Ferreira - Nº USP 15725991 (titular) Rafael Candido Balieiro Possebon - Nº USP 5547552 (titular) Rosemeire Aparecida Mellega Checa Leite - Nº USP 3589117 (titular)

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 127303/2026 | 27-ECA Processo: 154.00014806/2026-97 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: Auxílio a Professor Visitante - CTR/AUCANI - Mélanie Yvonne Louise Toulhoat Valor Total: 2.458,88 Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 127303/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Mario Rodrigues Videira Junior (3031661) Vice Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 10/09/2026 17:02

João Augusto de Campos Avaristo - Nº USP 15727972 (suplente) Art. 2º – A Comissão ora designada atuará conforme as disposições da Resolução USP nº 8548/2023, assegurando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Mario Rodrigues Videira Junior (3031661) Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Vice Diretor de Unidade de Ensino Art. 4º – Fica revogada a Portaria nº 046/2025. Documento gerado em: 10/09/2026 17:02 Piracicaba/SP, na data da assinatura digital. Thais Maria Ferreira de Souza Vieira ESCOLA DE ENFERMAGEM Diretora da Esalq/USP Anexo(s): EXTRATO DE CONVÊNIO Portaria 070 2026 - Designação da Comissão de Sanções.pdf Processo: 26.1.00088.07.0 Convênio: 1023731 Partícipes: ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MUSEU PAULISTA (EEUSP) e FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG) Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o estágio optativo de residentes médicos e em área profissional da saúde, regularmente MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU matriculado(s) nos Programas de Residência dos PARTÍCIPES, com a finalidade de qualificar e complementar a formação do especialista para AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 atuação junto ao Sistema Único de Saúde. UASG 102127 – MUSEU PAULISTA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Período de vigência: 5 (cinco) anos Modalidade: Pregão Eletrônico 29/2026 Data da assinatura: 09/09/2026 Nº Processo: 154.00014756/2026-48 Objeto: Transporte Especializado de Acervo com Guarda em Sede ESCOLA POLITÉCNICA Própria, Condução ao IPEN para Tratamento, Retorno a Sede e Posterior Retorno ao Museu Paulista da USP. Total de Itens Licitados: 01 (hum). EXTRATO DE CONVÊNIO Valor total da licitação: R$ 661.433,84(seiscentos e sessenta e um mil, Processo: 26.1.00206.03.0 quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e quatros centavos), Sistemas de Convênios USP: 1023735 Disponibilidade do edital: 14/09/2026 Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por Horário: das 09h00 às 16h00 intermédio da Escola Politécnica (EPUSP) e a Fundação Carlos Alberto

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