DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

119/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo habilitação no Processo Seletivo Simplificado, não poderá beneficiar–se de uma nova convocação neste certame. 15. Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classificação final, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, convocar novamente os candidatos classificados.

6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da convocação.

(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 02/10/2026 a 27/10/2026 D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos (se houver): 06/10/2026 a 26/10/2026

6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO.

E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 09/10/2026 a 03/11/2026 F. Período provável para publicação do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo Simplificado: 12/10/2026 a 11/11/202612/10/2026 a 11/11/2026

15.1. Na convocação a que se refere o item anterior:

1. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

• a) Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos

• estabelecidos neste edital;

b) Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser convocados novamente; c) Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão ser convocados.

b) Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo convocados novamente; prejuízos ao candidato decorrentes de: Simplificado: 12/10/2026 a 11/11/202612/10/2026 a 11/11/2026 c) Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos ser convocados. b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital. 16. O contrato de trabalho decorrente da admissão: não atualizado pelo candidato; ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO a) Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1 c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de E TÉCNICO (um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS – 1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da qualquer outro problema de ordem técnica. ETECS) Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da 1. Responder pela aprendizagem dos alunos; Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplificado. 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos e atribuição de aulas; 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a alunos; b) Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do resultados de notas de provas, títulos e classificação final. 3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de c) Será firmado com a devida observância ao disposto no artigo 443, documentações, ainda que verificadas posteriormente à homologação do menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT; certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes legais se menores; d) Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa da inscrição. 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma estabelecidas pela legislação e pela escola; alterações). estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e 17. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico ao desenvolvimento profissional; substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições admissional. 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha 13. Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as atribuídas as aulas que motivaram sua admissão. e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; 18. Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não celebração do contrato, se necessário. 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplificado caso 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo metodologia, critérios de avaliação; Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato seletivo simplificado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as de trabalho por prazo determinado. detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS atividades de recuperação contínua; 19. O início do exercício é condicionado: INSCRIÇÕES deste edital. 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à o candidato se encontra apto para o trabalho; possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o 15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e interesse da escola; cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais, entrega do pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO Universidade credenciada pelo MEC. Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; V deste edital; 16. O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre– momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou famílias e a comunidade; se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do informações sobre os documentos relativos a este edital. 13. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica artigo 37 da Constituição Federal. 17. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de 20. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para que fizer parte; a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à ao exame médico admissional. Simplificado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela ETEC; 20.1. O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento 18. Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; efetuado pela unidade de ensino. Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de 20.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional, tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste edital e/ou nas modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer Segurança pessoal e coletiva; da sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado. pessoa envolvida na aplicação das provas. 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do 20.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser 19. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o CEETEPS. solicitados exames complementares, se julgado necessário. Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação. ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO 21. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, 20. O candidato será considerado desistente e excluído deste 1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações TÉCNICO aulas. nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. 1.1) COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE 22. Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que 21. Durante a realização das provas e/ou procedimento deste DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO: mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de 1.1.1) LICENCIADO da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos portador de: XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS a este Processo Seletivo Simplificado. 1.1.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item 1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a 22. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e 2 deste Anexo; aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência OU às quais não poderá alegar desconhecimento. da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas 1.1.1.b) Licenciatura equivalente prevista nos requisitos de titulação, 2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. conforme item 2 deste Anexo. processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos 23. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplificado, a fim de responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente. possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio 1.2) COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números eletrônico cheia, filtros anti–spam, falhas de comunicação, ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou 1.2.1) LICENCIADO primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios qualquer outro problema de ordem técnica. – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e 24. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se portador de: nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou 1.2.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme posteriores. divulgações referentes a este certame. item 2 deste Anexo; 2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à 25. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente OU divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. 1.2.1.b) Licenciatura em cursos superiores de formação de professores deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por 26. A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela meio de mecanismos de busca. no site do Ceeteps. Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – – Fazem parte deste Edital: e II, sendo: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital: ANEXO I – Cronograma – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino ANEXO II – Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 Técnico graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; ANEXO III – Requisitos da Função e de Titulação – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no b) A Banca Examinadora será alterada; ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, c) As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não Deficiência) em Componente Curricular em que vier a se inscrever. na unidade de ensino designada). ANEXO V –Documentação para Admissão OU 4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações, ANEXO VI – Memorial Circunstanciado 1.2.1.c) Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou ANEXO VII – Critérios e Pontuações programas especiais. evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada ANEXO I – CRONOGRAMA – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. qualquer momento. 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 16/09/2026 a 30/09/2026 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, Simplificado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente publicada no DOU de 03/06/2024. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou oficial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 02/10/2026 a de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação desconhecimento. 27/10/2026 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. 6. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplificado em C. Período provável para publicação das inscrições OU outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado 1.2.1.d) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de oficial, sendo meramente informativa. programas especiais.

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