DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Comunicado nº DP-46/311/26

O Diretor de Pessoal CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem no Complexo Administrativo PM, sito na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 260, 1º andar, sala 146, Bairro Canindé - São Paulo/SP, em 6-1025, às 9h00, para posse e início de exercício no cargo público de AlunoSoldado PM (alterado pela Lei n° 18.442/26), os quais foram nomeados em cumprimento à determinação judicial no processo respectivo, referente aos editais relacionados, conforme publicação inserta no DOESP nº 171, de 9-9-26.

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deferiu em parte a pretendida tutela recursal nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 2199171-93.2026.8.26.0000, reinclui a candidata LAIS FERNANDA PEREIRA MAXIMO, CPF 081.866.829-61, INSCRIÇÃO 13082701, no concurso público destinado ao cargo de AlunoSoldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e a convoca a comparecer:

• na Escola de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 01-10-26, às 07h00, para a realização da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA;

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 02-10-26 e 08-10-26, às 7h00 para a realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS;

• no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº

• 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, em 12-11-26, às 7h00, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE;

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, nos dias 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1044173-69.2019.8.26.0053, reinclui o candidato ANTONIO SALVILAGI MAIA, CPF 328.352.158-16, INSCRIÇÃO 9905447224, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-1/321/15, que foi considerado APTO na etapa subsequente e o convoca a comparecer:

• no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, em 12-11-26, às 7h00, para a realização dos EXAMES MÉDICOS, nos termos do item “12”, Capítulo XX do referido Edital.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1050724-60.2022.8.26.0053, convoca o candidato DEVISON SANTOS DA SILVA, CPF 450.313.968-14, INSCRIÇÃO 13825429, inscrito no concurso público destinado ao cargo de Cadete PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/21, a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, sala 146 – 1º andar, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 24-09-26, às 08h, para realização da ENTREVISTA DEVOLUTIVA.

Também torna público a reabertura do prazo para a interposição de recurso administrativo, conforme previsto no item 4.1. do Capítulo XIV do referido edital, tendo como início o dia seguinte da data da entrevista devolutiva.

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MINISTÉRIO PÚBLICO

DIRETORIA GERAL

A Promotora de Justiça ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN, Presidente da Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, constituída com a finalidade de realizar concurso público voltado à formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de OFICIAL DE PROMOTORIA I, objeto do Edital de Abertura nº 02/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. (Executivo, Caderno 1, Seção Concursos), em 14 de dezembro de 2022, rerratificado em 17 e 20 de janeiro, 14 de fevereiro e 21 de julho de 2023, homologado em 12 de março de 2024 e prorrogado conforme publicação no Diário Oficial de 2 de março de 2026, FAZ SABER que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 1086771-62.2024.8.26.0053, em trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, foi determinada a reinclusão do candidato Daniel de Sousa Sampaio Oliveira, inscrição nº 393001379, na Lista Especial de Candidatos Negros da Área Regional da Capital e Grande São Paulo.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. São Paulo, data infra.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Seleção Pública de Estagiários/as de Graduação em Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 18/09/2026, às 18 horas, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Seleção Pública Regionalizada de Araçatuba, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF o Currículo de acordo com Edital de 2026, Capítulo I, item 1, Capítulo XVI, e Capítulo XX, item 3, I, como segue: ADRIANA DE FREITAS LOUZADO ALAWANDRA VITÓRIA SILVA RAVENA ANA CLARA SAGRADO CAMILA NUNES MILANEZ GABRIELA MASSAROLLI GUERREIRO TONELLO JULIA GARCIA GAGO LUANA LEANDRO TOSTA LUIZ GUSTAVO DO CARMO FROZINI MARIA FERNANDA BEIJA FLOR DE OLIVEIRA GALONE MAYRA CAMILE DA SILVA SANTOS Comunicado Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Seleção Pública de Estagiários/as de Pós Graduação em Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 18/09/2026, às 18 horas, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Seleção Pública Regionalizada de Araçatuba, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF o Currículo de acordo com Edital de 2026, Capítulo I, item 1, Capítulo XVI, e Capítulo XX, item 3, I, como segue: ALINE NOGUEIRA ANA LAURA DA COSTA SANTOS JOÃO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MATEUS JEREMIAS DOS SANTOS MATHEUS SPONTONI DA SILVA NAYANE NAGRED LEANDRO DE FARIAS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE

O Diretor da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, “ad referendum” da Congregação da EEFE, homologou o relatório final da Comissão Julgadora que, em 10/09/2026, indicou a candidata Michele Viviene Carbinatto para obtenção do título de LivreDocente, junto ao Departamento de Esporte, área: Treinamento Esportivo, conforme Edital EEFE 002/2026 de abertura de inscrições, publicado no D.O.E. de 16/04/2026.

A Comissão Julgadora esteve assim constituída: Profs. Drs. Emerson Franchini (EEFE-USP), Ary José Rocco Junior (EEFE-USP), Cassio de Miranda Meira Junior (EACH-USP), Larissa Rafaela Galatti (FCA-UNICAMP) e Jorge Roberto Perrout de Lima (UFJF).

ESCOLA DE ENFERMAGEM

A Congregação da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, em sua 506ª sessão ordinária, realizada em 09/09/2026, homologou o relatório final da Comissão Julgadora que, em 28/08/2026, habilitou e indicou à Egrégia Congregação da Escola de Enfermagem a Doutora Maristela Santini Martins para a obtenção do título de LivreDocente junto à área de conhecimento: Qualidade e Segurança em Serviços de Enfermagem e de Saúde do Departamento de Orientação Profissional (ENO), conforme Edital EE n.º 01/2026 de abertura de inscrições, publicado no D.O.E. de 09/01/2026.

A Comissão Julgadora esteve assim constituída: Profas. Dras: Renata Cristina Gasparino, Livre-Docente da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual de Campinas; Wilza Carla Spiri, Livre-Docente do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista; Juliana Cristina dos Santos Monteiro, Livre-Docente do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Daisy Maria Rizatto Tronchin, Livre-Docente aposentada do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo; Valéria Marli Leonello, Livre-Docente do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo ~~-~~ Presidente.

ESCOLA POLITÉCNICA

Comunicamos a alteração do local de provas, referente ao Edital de Convocação Nº 178-2025, publicado no DOE em 12/08/2026, para a sala C149, localizada no Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais – PCS, situada na Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico – nº 158 (Prédio da Engenharia Elétrica – Andar Térreo) Cidade Universitária, São Paulo/SP.

A alteração do local de prova visa a melhor organização das atividades do concurso público de títulos e provas para o provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, claro/cargo nº 267040, para todos os Departamentos da Escola Politécnica, na especialidade “Engenharia da educação e Ciência da aprendizagem”, conforme Edital EP/Concursos 173-2025, publicado no D.O.E. de 29/09/2025, retificado em 01/10/2025, para o qual estão inscritos os candidatos: Alexandre Kawano, Andre Leme Fleury, Ardson dos Santos Vianna Júnior, Bruno Augusto Angélico, Diego Colon, Eduardo de Senzi Zancul, Eduardo Ferro dos Santos, Fernando Akira Kurokawa, Jose Aquiles Baesso Grimoni, Larissa Driemeier, Marcio Lobo Netto e Thiago de Castro Martins. A comissão julgadora estará constituída dos seguintes membros:

PRESIDENTE: Giorgio Francesco Cesare de Tomi – Titular – PMI/EPUSP Mauricio Pietrocola Pinto de Oliveira – Titular – FE/USP Sonia Teresinha de Sousa Penin – Titular (Aposentada) – FE/USP Domingos Alves Rade – Titular – ITA Gherhardt Ribatski – Titular – EESC/USP

Gustavo Roque da Silva Assi – Titular – PNV/EPUSP José Rodolfo Scarati Martins – Titular – PHA/EPUSP Maria Eugenia Gimenez Boscov – Titular – PEF/EPUSP Nilma Lino Gomes – Titular – UFMG Anna Maria Canavarro Benite – Titular – UFG Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva – Titular – UFSCAR Fernando Martini Catalano – Titular – EESC/USP

André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho – Titular – ICMC/USP Valder Steffen Junior – Titular (Aposentado) – UFU Katia Lucchesi Cavalca Dedini – Titular – UNICAMP Theodoro Antoun Netto – Titular – UFRJ Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli – Titular – UFMG Edson Hirokazu Watanabe – Titular – UFRJ Alvaro Toubes Prata – Titular (Aposentado) – UFSC Dácio Roberto Matheus – Titular – UFABC

Ficam, pelo presente edital, convocados os candidatos e a comissão julgadora acima mencionados. As demais informações do Edital de Convocação Nº 178-2026, publicado no DOE em 12/08/2026, permanecem inalteradas.

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

EDITAL FDRP Nº 031/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Terá início no dia 28 de outubro de 2026, às 9 horas, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Rua Prof. Aymar

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