DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

NERYLSON LIMA DA SILVA

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 136.00076406/2026-93

Interessado: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” Assunto: Apostila.

Apostila-se a resolução publicada no DOESP de 7 de julho de 2026, na parte em que autorizou Pepita de Souza Figueredo, CIN 281.253.288-23 e Tamires Freire Silva, RG 44.854.183-X, Professoras, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, para empreender viagem ao Reino Unido, a fim de participar do Programa de Intercâmbio Cultural de Língua Estrangeira, para declarar que o período do afastamento é de 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Nº do Processo: 136.00026406/2023-08

Interessado: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” Assunto: Apostila

Apostila-se a resolução publicada no DOESP de 30 de junho de 2026, na parte em que autorizou o afastamento de Marta Iglesis Ferrero, Chefe de Assessoria, FCESP 1.13, da Assessoria de Relações Internacionais, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, para empreender viagem ao Reino Unido, a fim de realizar visita técnica para avaliação e supervisão do Programa de Intercâmbio Cultural, para declarar que o período do afastamento é de 20 de setembro a 19 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.050, de 5 de novembro de 2025, do Fundo Social de São Paulo - FUSSP.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, do Fundo Social de São Paulo - FUSSP, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.050, de

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Estevão Amaro dos Reis, RG 17.505.642-SSP/MG, Professor de Ensino Superior, da Fatec de Olímpia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a San Cristóbal de Las Casas, México, a fim de participar do “XVII Congresso da Associação Internacional para o Estudo da Música Popular - América Latina (IASPMAL)”, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Ana Paula de Oliveira Marques, RG 17.659.581, Médico II, do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Santiago, Chile, a fim de participar do 36º Congreso Latinoamericano de Psicanálisis, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Giovana de Gobbi Azevedo, CPF 418.125.668-59, Médico Assistente, do Setor Médico de Endocrinologia, do Serviço de Enfermaria de Clínica Médica, da Coordenadoria Geral de Assistência Especializada, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMURP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Milão, Itália, a fim de participar da “62° Reunião Anual da Associação Europeia para o Estudo do Diabetes (EASD)”, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2026.

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Silvia Regina Travaglia Cardoso, RG 18.332.157-1, Pesquisador Científico VI, do Museu Biológico, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Kandy, Sri Lanka, a fim de participar do “1º Congresso Mundial sobre Serpentes 2026 (WCS)”, no período de 29 de setembro a 8 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Juliana Augusto Cardoso, RG 44.813.392-1, Secretária Executiva, CCESP 1.18, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Washington, D.C., Estados Unidos da América, a fim de representar o Titular da Pasta na Cerimônia de Premiação do “Governarte 2026” e participar de agendas técnicas no Departamento de Estado Americano, no período de 15 a 20 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Danielle de Carla Dias, RG 33.175.836-2, Pesquisador Científico I, do Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Medellín e a Neiva, Colômbia, a fim de participar da “4ª Conferência Internacional sobre Epidemiologia em Animais Aquáticos - AquaEpi 2026”, onde apresentará trabalho científico, bem como realizará visitas técnicas à Instituições de Pesquisa, Empresas e Empreendimentos Aquícolas do referido País, no período de 25 de setembro a 9 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CESSA, a partir de 1° de setembro de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 10 de novembro de 2023, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, a Gilmar Fernandes Soares de Souza, RG 16.994.785-3. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência conferida pela alínea “b” do inciso II do artigo 26 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c.c. o inciso III do artigo 27 do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e com fundamento no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONCEDE e FIXA, a partir de 25 de agosto de 2026, a Adriana Moreira Migoto Leme, RG 28.163.628-X, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 65,00 (sessenta e cinco inteiros), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação à interessada.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Nº do Processo: 001.00008472/2026-20 Interessado: Adilson Gilberto Rezendo Oliveira Assunto: Atualização de documento pessoal Declarando:

que em virtude da expedição em 15-06-2024, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Adilson Gilberto Rezendo Oliveira, RG 19.878.287-1, Executivo Público, Ref. 1, Grau D, da EVNU, do SQC-III-QCC, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 027.763.118-18.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023,

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c, o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, do cargo do SQC-I, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do Quadro da Secretaria da Saúde:

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) FERNANDA AUGUSTO, RG:23.581.890-2, Assessor Técnico IV, comissão, Nível 2.08, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 01 (um) dia a contar de 19/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68

Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6 Coordenadoria de Regiões de Saúde DRS V - Barretos

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Sede

Centro de Planejamento e Avaliação Núcleo de Regulação Jussara Aparecida de Angelis Colli, RG 10.737.267-8.

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) FERNANDA AUGUSTO, RG:23.581.890-2, Assessor Técnico IV, comissão, Nível 2.08, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 01 (um) dia a contar de 18/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68 NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde: Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6

Coordenadoria de Regiões de Saúde DRS V - Barretos Sede

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) ANDREIA BARIZON PIZANI FERREIRA, CIN:302.983.248-14 , Assessor II, comissão, Nível 2.10, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 02 (dois) dias a contar de 27/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68

Centro de Planejamento e Avaliação Núcleo de Regulação

Lorena Colocca Ribeiro e Silva, RG 41.962.897-6, vago em decorrência da exoneração de Jussara Aparecida de Angelis Colli, RG 10.737.267-8. NERYLSON LIMA DA SILVA

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) JOSE ROBERTO CORREA DO AMARAL, RG: 12.385.806-9, Oficial Operacional, Lei 500/74, Ref. 1-D, da EVNI, do SQF-II-QCC, afastado(a) por 03 (três) dias a contar de 26/08/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA o afastamento de Abdael Ambruster, RG 26.592.458-3, Policial Penal de Nível VII - A, da Secretaria de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes, exercer o cargo de Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, CCE 3.13, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

MAURO SERGIO NASCIMENTO DA SILVA, RG. 22.631.344-X, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, REF. 1, GRAU C, DA EVNE DO SQF-II-QCC
PUCT SPDOC Nº 21724/2008 - CERTIDÃO Nº 399/2026 -
SEI 001.00008824/2026-47 - UA 67.684– DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do inciso II do artigo 15 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, AUTORIZA o afastamento de Luis Gustavo Morato de Toledo, RG 19.778.7804, Médico II, da Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo do salário, e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Lima, Peru, a fim de participar do “XLV Congresso da Confederação Americana de Urologia - CAU”, no período de 7 a 11 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

35 anos de efetivo exercício, 07 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 02-07-2025, sendo o correto a partir de 3010-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112,

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