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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 13

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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13/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

11 HEDER AGUIAR PORTELA .696.038-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 12 HOLNEY CESAR SALVADOR .740.048- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 13 JOÃO CARLOS FELICIANO .460.608- PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 14 JOSE RODRIGO TEODORO .742.148-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 15 JULIANO LUIZ TURA .231.608- PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 16 LUCIANO FERREIRA LIMA .649.478- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 17 MARCELO DE PAULO FERNANDES .722.418-* PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 18 MARCO ANTONIO GUARDACIONE .134.118- PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 19 NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA .956.108- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 20 PAULO ROGERIO DA SILVA MELO .043.898-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 21 REGINA APARECIDA DA SILVA .194.428- PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 22 REINALDO RODRIGUES DA SILVA .256.798- PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 23 SANDRA MARIA PEREIRA .463.548-* PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 24 THIAGO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA .547.888- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 25 WALTER BREETZ FILHO .468.688- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 26 WESLEY RENATO BRAMBILLA GRACINO DE OLIVEIRA *.544.638- PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,

que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. 11. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga

horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

  1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  1. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que

cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

  1. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados

aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1285/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de tiro da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste – CEPROESTE. 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 522, 529, 654, 673, 731, 804, 913, 984, 1088/2025 e 431/2026 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  5. Carga horária: 30h/a.

  6. Turmas: 03/2025, 05/2025, 11 e 12/2025, 16/2025, 18/2025, 34/2025,

41/2025, 57/2025, 82/2025 e 122/2026.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA .424.478-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 2 ALEXANDRE JOSE DA SILVA .981.198- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 3 ANDERSON LUIS FRANCISCO .738.548- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 4 ANDRÉ LUIS FOUYER RIGHETI .608.008-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 5 CARLOS CESAR ERACLIDES FERREIRA .551.388- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 6 CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA .582.168- PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 7 DIEGO PELLIN MASTROCOLLO *.381.748- PENITENCIÁRIA "ASP

ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 4 CELSO EIJI UKAWA .381.698-* COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO 8 DIEGO PESSOA AFONSO .812.928- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO 5 CLAUDIO REDIGOLO .939.728- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 6 CLAUDIONOR LINARES BARBOSA DA SILVA .270.598-* COMPLEXO 9 ELVIO MARTINS DOS SANTOS .943.568- PENITENCIÁRIA PENAL DE VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 7 DOUGLAS JUNIOR DE CARLOS .498.778- COMPLEXO PENAL DE 10 EMERSON IWAO KAKU .169.386-* PENITENCIÁRIA "TACYAN VALPARAÍSO MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 8 ELIANE CRISTINA SILVA BATISTA .588.738- COMPLEXO PENAL DE 11 FABIO HENRIQUE BARTA .348.038- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO VALPARAÍSO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 9 ELINARA LADEIA CALDEIRA LEMES .763.128-* COMPLEXO PENAL 12 HENRIQUE LANUTTI RUANI .003.788- PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 10 EMILIO VITOR GOUVEIA .673.738- COMPLEXO PENAL DE 13 HERMES BARBOSA DE SOUZA .895.548-* PENITENCIÁRIA VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 11 EVANDRO MOREIRA TEIXEIRA .390.208- COMPLEXO PENAL DE 14 JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR .706.288- PENITENCIÁRIA VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 12 FABIANO DE OLIVEIRA .160.028-* COMPLEXO PENAL DE 15 LEANDRO JOSÉ CAMILO .517.148- PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO VALPARAÍSO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 13 FERNANDO CAETANO GOMES LEAL .905.728- COMPLEXO PENAL 16 LEONARDO ALBINO GARCIA .652.578-* PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 14 LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA .425.698- COMPLEXO PENAL DE 17 LUIS AMERICO SILVA .266.098- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO VALPARAÍSO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 15 LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS .372.918-* COMPLEXO 18 LUIS HUMBERTO SACCHI DE LUCENA .267.468- PENITENCIÁRIA PENAL DE VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 16 MARCIA MONTAGNER FRANCISCO .650.008- COMPLEXO PENAL 19 MARCOS ROBERTO STRAQUECINI .403.698-* PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 17 MARCO ANTONIO GOBBO ALVES .484.168- COMPLEXO PENAL DE 20 MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO .394.728- PENITENCIÁRIA VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 18 MARLENE NERY DA SILVA CERVELATI .219.068-* COMPLEXO 21 PAULO HENRIQUE VRUCK .525.898- PENITENCIÁRIA "TACYAN PENAL DE VALPARAÍSO MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 19 NAPOLEAO GOMES DE MORAIS .471.078- COMPLEXO PENAL DE 22 PAULO SERGIO MOREIRA .614.518-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO VALPARAÍSO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 20 NIVALDO FERREIRA .610.888- COMPLEXO PENAL DE 23 REGINALDO MARTINS FURLAN .412.708- PENITENCIÁRIA VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 21 RICARDO ANTONIO ZANDONA .875.258-* COMPLEXO PENAL DE 24 REINALDO APARECIDO MARQUES .883.858- PENITENCIÁRIA VALPARAÍSO "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS 22 SUZYLAINE MARDEGAN .909.738- COMPLEXO PENAL DE 25 RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO .954.708-* PENITENCIÁRIA VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 23 THIAGO TREVIZAN MARTINS .705.618- COMPLEXO PENAL DE 26 SIDNEI MARTINS FONSECA .228.848- PENITENCIÁRIA "ASP VALPARAÍSO ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA 24 VALDIRENE SANTOS GAMA ROQUE .446.868-* COMPLEXO PENAL 27 WALTER SANTOS DE SOUZA .000.788- PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 25 VICTOR AUGUSTO DUARTE .415.968- COMPLEXO PENAL DE 28 WILLIAN DE OLIVEIRA .049.628-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO VALPARAÍSO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 26 WALDIR APARECIDO JOAQUIM .720.128-* COMPLEXO PENAL DE DISPOSIÇÕES GERAIS: VALPARAÍSO

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.
DISPOSIÇÕES GERAIS:

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  3. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  4. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  5. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  6. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

  7. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

  8. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  9. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  10. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

  11. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

  12. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

  13. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1286/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

COMUNICADO CECP N° 1287/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  3. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  4. Modalidade: Presencial.

  5. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis.

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  3. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados, CECP Nº 1145/2025 e 069/2026 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis.

  1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados, CECP Nº 1145/2025, 069 e 251/2026 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  2. Carga horária: 30h/a.

  3. Turmas: 89 e 90/2025; 105 e 106/2026

  1. Carga horária: 30h/a.

  2. Turmas: 89 e 90/2025; 105 e 106/2026; 111 e 112/2026

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 AMAURI CARVALHO DE MORAES .362.378-* COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO 2 ANDERSON JOSE DE ALMEIDA .018.548- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO 3 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS .820.998- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

3 ANDRE JOSE DE SA *.826.708- COMPLEXO PENAL DE VALPARAISO

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