Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 12

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

E não como constou.

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1261/2026

No Comunicado CECP nº 1261/2026, publicado no DOE de 11-09-2026, Seção II, fl. 7, que comunicou a realização de Reunião Pedagógica para elaboração de conteúdo do Curso de Capacitação para Docentes em Cinotecnia:

8 - LUIZ FERNANDO TURATTI DE ARAÚJO - *.024.781- - PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1279/2026

No Comunicado CECP nº 1279/2026, publicado no DOE de 11-09-2026, Seção 2, página 08/177, do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, que comunicou a realização de Reunião Pedagógica para alinhamento de conteúdo para o Curso de Prática do Serviço de Escolta integrado a Técnicas de Condução Operacional para os docentes convidados, que acontecerá na Sala da Base de Escolta do Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326 - KM 323 + 967m - Zona Rural - Guariba/SP:

Data: 14/09/2026. Horário: 09h00 às 17h00. INCLUA-SE: NOME CPF UNIDADE PRISIONAL MARCIO VILELA MOREIRA *.290.598- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMUNICADO CECP N° 1281/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de tiro da Coordenadoria de Execução Penal da

Região Oeste - CEPROESTE

  1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicado CECP Nº 505, 635, 733, 739, 814/2025, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  2. Carga horária: 30h/a.

  3. Turmas: 02/2025, 08/2025, 19 e 20/2025, 23/2025, 35 e 36/2025

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

8 DEMILSON PULHEZE .030.518-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 9 DIEGO APARECIDO MILANEZ .675.768- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 10 ELIANE DA SILVA MARIANO .716.938- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 11 ENIVALDO TIMÓTEO DA SILVA .611.838-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 12 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA .682.828- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 13 FABRÍCIO GOMES DE CASTRO .441.998- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 14 FELIPE NASCIMENTO SILVA .708.498-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 15 FERNANDO NAVARRO RUIZ .963.838- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 16 HERON JOSE PESSIN ALVES .209.018- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

17 LUCIANE BECKNER PULHEZE *.650.238- COMPLEXO PENAL DE

CAIUÁ 16 LUIZ CARLOS DA SILVA .422.168-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 18 LUCIANO DA SILVA .084.768- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 17 MAICON FERREIRA DOS SANTOS .388.798- COMPLEXO PENAL 19 MARCIO ORIVAL GIACOMELLI .937.908-* COMPLEXO PENAL DE DE CAIUÁ CAIUÁ 18 MARCELO DE FAVERI .819.968- COMPLEXO PENAL II DE 20 MAURO NUNES BEZERRA .455.098- COMPLEXO PENAL DE PACAEMBU CAIUÁ 19 MARLON ISQUERDO DIAS .152.608-* COMPLEXO PENAL DE 21 PABLO LUIZ MALDONADO GALVAO DE OLIVEIRA .423.548- CAIUÁ COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 20 PAULO ROBERTO BORGES .792.348- COMPLEXO PENAL DE 22 SANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO .070.778-* COMPLEXO CAIUÁ PENAL DE CAIUÁ 21 RENAN BERNARDINO DE SOUZA .101.478- COMPLEXO PENAL II 23 SILVANIR FRANCISCO BERTOLDI .494.738- COMPLEXO PENAL DE DE PACAEMBU CAIUÁ 22 RENATO GOMES DA SILVA .815.148-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 24 STELA ALEXANDRELLI GUIMARÃES LIMA .895.408- COMPLEXO 23 ROGERIO AVELINO MUNHOZ DE SOUSA .415.328- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ PENAL DE CAIUÁ 25 VANDERLEI CARDOSO TEIXEIRA .280.508-* COMPLEXO PENAL DE 24 ROGERIO REGINALDO ROCHA .390.268- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ CAIUÁ 26 VANESSA ANGELA SANTANA SANTOS .344.438- COMPLEXO 25 SILMARA GERVASONI FELIZARDO .172.708-* COMPLEXO PENAL PENAL DE CAIUÁ DE CAIUÁ 27 WALTER PALHARINI JUNIOR .331.638- COMPLEXO PENAL DE 26 TATIANE AGUIAR DANTAS ISQUERDO .495.738- COMPLEXO CAIUÁ PENAL DE CAIUÁ DISPOSIÇÕES GERAIS: 27 TIAGO YOCHIO ROLIM SAKAKIBARA .849.028-* COMPLEXO 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, PENAL DE CAIUÁ licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 28 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS .505.398-* COMPLEXO PENAL término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova II DE PACAEMBU convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS:
  1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  3. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga camiseta preta de manga longa e cobertura preta. horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos 10. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de súmula de habilitação específica. identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo 12. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao devolvido após o término das atividades. conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na 11. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na em caso de não habilitação na referida arma. súmula de habilitação específica. 13. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que 12. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação. arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo 14. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário em caso de não habilitação na referida arma. Oficial do Estado (DOE). 13. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que Será expedido certificado ao policial penal que

  5. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  6. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação. 14. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1282/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

COMUNICADO CECP N° 1284/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de tiro da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste - CEPROESTE.

  5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicado CECP Nº 505, 635, 733, 814, 823, 984, 1269/2025 e 266/2026, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  6. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  7. Modalidade: Presencial.

  8. Local: Estande de tiro da Coordenadoria de Execução Penal da

Região Oeste – CEPROESTE.

  1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 522, 529, 654, 673, 731, 739, 913, 965, 973, 984, 1054, 1057/2025 e 431/2026, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  2. Carga horária: 30h/a.

  3. Turmas: 01/2025, 07/2025, 19/2025, 35 e 36/2025, 28/2025, 58/2025,

39-ASP/2025 e 107/2026

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 6. Carga horária: 30h/a. 1 ALEXSANDRO CONCEIÇÃO SANTOS .718.368-* COMPLEXO PENAL 7. Turmas: 04/2025, 06/2025, 11 e 12/2025, 15 e 16/2025, 18/2025, DE CAIUÁ 23/2025, 41 e 42/2025, 51/2025, 27 e 58/2025, 65 e 66/2025 e 017/2025 2 ANDRÉ LUIZ FERNANDES .436.368-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 7.1. Datas:05, 13 e 19/10/2026

3 BRUNO GLEISON PEREIRA .505.548-* COMPLEXO PENAL II DE 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 PACAEMBU Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 4 CESAR DE LIMA .129.978- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 1 ARIEL APARECIDO RODRIGUES DOS PASSOS .183.788- 5 CLAYTON DA SILVA TOSTA .334.668-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE 6 DAVID CESAR MAIA CARDOSO .490.768- COMPLEXO PENAL II DE PRESIDENTE VENCESLAU PACAEMBU 2 CELIO APARECIDO DA SILVA .977.058- PENITENCIÁRIA "ASP 7 EDIVALDO WEYLLER DE LIMA .056.758-* COMPLEXO PENAL DE ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA CAIUÁ 3 EDINALDO CAMARGO SANT'ANA .361.368- PENITENCIÁRIA 8 ELSON DA SILVA SALDANHA .441.768- COMPLEXO PENAL II DE "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU PACAEMBU 4 EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS .679.638-* PENITENCIÁRIA 9 EMMANOEL FONTES GIMENES .297.758- COMPLEXO PENAL DE "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS CAIUÁ 5 EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA .789.028- PENITENCIÁRIA 10 FABIO DE OLIVEIRA SYLOS SANTOS .353.111-* COMPLEXO PENAL "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS DE CAIUÁ 6 EDSON ROBERTO LEITE .292.228- PENITENCIÁRIA "TACYAN 11 GENIVAL PINHEIRO DE SOUZA .671.838- COMPLEXO PENAL DE MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS CAIUÁ 7 ELCIO EDUARDO DE OLIVEIRA .734.581-* PENITENCIÁRIA "ASP 12 HELTON ROSENO DE FREITAS .120.418- COMPLEXO PENAL II DE ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA PACAEMBU 8 ELIANDRA CUSTODIO FIGUEREDO .355.788- PENITENCIÁRIA 13 JOAO PAULO ARFELLI RONDO .502.878-* COMPLEXO PENAL DE "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU CAIUÁ 9 ELIAS AUGUSTO BAZILIO .082.178- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO 14 JOÃO VITOR MONTEIRO PINOTTI .960.058- COMPLEXO PENAL II HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU DE PACAEMBU 10 FLAVIA IAMASSAKI STAQUICINI DE PAULA .773.008-* 15 JOSE ROBERTO DA COSTA .642.478-* COMPLEXO PENAL DE PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE CAIUÁ PRESIDENTE VENCESLAU

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).