DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 03/04/2021 a 01/04/2026 - Certidão nº 0101/2026 - PULP 244/11.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Claudio Pereira da Cunha - RG: 10.753.809-X - Auxiliar de Enfermagem - 05 (cinco) dias a partir de 09/09/2026.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Miotelo, RG. 29.704.193-9, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 27/06/2016 a 25/06/2021 - Certidão nº 068/2022 - PULP 204/2007.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Declarando que em decorrência do Decreto 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 que regulamentou a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, em conformidade com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, a servidora Marta Mendes de Souza, RG 34.703.508-5, Oficial Administrativo, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida na data de 01/08/2026, constando como Registro Geral o CPF 311.535.608-01.

NÚCLEO DE PESSOAL

Declarando que em decorrência do Decreto 10.977, de 23 de fevereiro

de 2022 que regulamentou a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, em conformidade com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, a servidora Silmara Elaine Gil, RG 22.207.626-4, Oficial Administrativo, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida na data de 23/06/2026, constando como Registro Geral o CPF 176.424.678-00.

Declarando que em decorrência do Decreto 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 que regulamentou a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, em conformidade com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, o servidor Valdenir Lucato, RG 22.754.329-4, Policial Penal VII-A, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida na data de 30/06/2026, constando como Registro Geral o CPF 133.042.048-90.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria do Chefe de Departamento 10/09/2026 Autorizando:

Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, (Decreto 52.542/2012), o servidor:

MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, RG: 42.100.848-9 , Policial Penal Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 25/12/2020 a 23/12/2025 - Certidão 071/2025 - PULP nº 071/2025.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, com fundamento no inciso II, do artigo 198, da Lei 10.261/1968, com modificações introduzidas pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.054/2008 e artigo 1º da Lei Complementar nº 1.196/2013, 180 dias de licença à funcionária gestante, a partir de 18 de agosto de 2026, à servidora HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO, RG. 27.250.130-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA, o gozo de 24 (vinte e quatro) dias de licença-prêmio à servidora DENISE DE LIMA CORREIA, RG. 45.407.977-1, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 02/07/2013 a 12/10/2023 (interpolado) - Certidão nº 30/2023 - PULP 730929/2023.

A Chefe do Serviço de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Aparecido Jose de Sant ´ana, RG. 21.427.786-0, Agente Técnico de Assistência A Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 19/06/2016 - Certidão nº 79/16 - PULP 862/2013.

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Erica Cristina Caridi, RG. 29.603.873-8, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 22/07/2017 a 20/07/2022 - Certidão nº 024/2022 - PULP 1242324/2021.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado:

no período de 02 a 31-07-2026, a MAURICIO FERREIRA DOS REIS, RG. 30.413.554-9, Policial Penal Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém, do Complexo Penal I de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, (006.00347503/2026-24- CDPC II).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado:

no período de 03 a 17-08-2026, a JOYCE GARCIA GABRIEL, RG. 47.910.482-7, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00371628/2026-75 – CPPF BUT).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado:

no período de 18-07 a 1º-08-2026, a WILSON ROBERTO DA SILVA, RG. 32.154.803-6, Policial Penal Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00349097/2026-34- P PAR).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:

para fins de regularização funcional, no período de 20-05 a 18-062026, a ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23.468.835-X, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Turno I, da Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00407152/2026-18 – CEPRMSP).

para fins de regularização funcional, no período de 17-05 a 15-062026, a DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 23.546.153-2, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina Turno III, da Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00407152/2026-18 – CEPRMSP).

para fins de regularização funcional, nos períodos de 08 a 22-05 e de 13 a 27-06-2026, a MAURICIO DE AGUIAR E SILVA, RG. 26.165.420-2, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária Turno II, da Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (006.00407152/2026-18 – CEPRMSP).

para fins de regularização funcional, no período de 02 a 16-07-2026, a CELSO CAETANO LIMA, RG. 24.732.555-7, Policial Penal de Nível VI, do SQCIII-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Gilberto de Araújo” Chácara Belém, do Complexo Penal I de São Paulo, da

Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina Turno IV, da Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Titular. (006.00407152/2026-18 – CEPRMSP).

no período de 21-07 a 04-08-2026, a MIKEL VICTOR SILVA SALES, RG. 44.960.679-X, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina Turno II, da Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00407152/2026-18 – CEPRMSP).

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de:

• 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Claudinei Fernando França, RG. 301892544, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/02/2008 a 08/02/2013 - Certidão nº 76/2013 - PULP 045/2013.

• 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Rogerio Felipe, RG. 252751930, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/08/2002 a 24/08/2007 - Certidão nº 036/2007 - PULP 791/2013.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Edson Ariovaldo de Souza Junior, RG. 24.176.135-9, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, referente ao período aquisitivo de 15/08/2012 a 13/08/2017 - Certidão nº 144/17 - PULP 515/2002.

Á vista do atestado médico apresentado e com base no §1 do artigo 193,da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: DAVID FABRICIO FERREIRA - CPF: 219.321.488-33 - PERÍODO: 01/09/2026 à 02/09/2026 (Torna-se sem efeito a Portaria Nº191, de 04/09/2026 - publicada em 05/09/2026, especificamente quanto ao período nela indicado, onde se lê 31/08/2026 a 01/09/2026).

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Elcio Fred Morais Rodrigues, RG. 26.112.282-4, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, referente ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 29/08/2026 - Certidão nº 26/2026 - PULP 334/2016.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcio de Oliveira Silva, RG. 48.357.945-2, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, referente ao período aquisitivo de 07/09/2021 a 05/09/2026 - Certidão nº 27/2026 - PULP 301/2016.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Correia da Silva, RG. 22.890.323-3, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, referente ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 29/08/2026 - Certidão nº 25/2026 - PULP 418/2016.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 1º,2º,3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor ALEXANDRE PINHEIRO, RG. 25.742.919-9, Policial Penal de Nível VII - A do SQC-III-QSAP , classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Belém II , a conversão em PÉCUNIA, de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2019 a 12/03/2024 - Certidão nº 10/2024 - PULP N° 234/2010.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Reginaldo da Mota, RG. 22.904.769-5, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, referente ao período aquisitivo de 20/12/2014 a 18/12/2019 - Certidão nº 002/20 - PULP 012/2015.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

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