DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Marcos Antonio de Britto, RG 21.906.729, Auxiliar de Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/11/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/07/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Marcos Guimarães de Andrade Landell, RG 8.722.646-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/07/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/03/2024, que concedeu o 8º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Margarete Aparecida das Chagas, RG 17.500.941-7, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/08/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Amélia Rosa Pereira Cardoso, RG 26.550.032-1, Cargo/Função Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/11/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/08/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Aparecida de Oliveira, RG 17.759.291-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/08/2020; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 10/10/2024, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Aparecida de Oliveira, RG 17.759.291-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 19/08/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

A CHEFE DE SEÇÃO, DA SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO AGRONÔMICO, DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, CONCEDE a Maria Aparecida Lima, RG 13.904.334-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º Adicional por Tempo de Serviço e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 20/01/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Aparecida Moreira Dias Correia, RG 35.117.229-4, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/04/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 03/12/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

ASSEGURANDO, a Pedro Paulo Figueiredo, RG 11.435.043-7, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já usufruiu 90 (noventa) dias em descanso, conforme publicação no DOE de 21/11/2023, 28/06/2024, 27/09/2024 e 18/03/2025, não restando saldo a ser usufruído, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/10/2016 a 26/10/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09/08/2023, publicado no DOE de 10/08/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/10/2016 a 01/06/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Luciana Morita Katiki, RG 18.317.900-6, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 21/01/2020 a 18/01/2025.

ASSEGURANDO, a Francie Erika Aparecida Prado, RG 25.660.596-8, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

ASSEGURANDO, a Carlos Donizetti Nogueira, RG 20.721.491-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 30/12/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 13/06/2025, publicado no DOE de 16/06/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Luis Alberto Ambrosio, RG 8.528.416-6, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 22/05/2020 a 20/05/2025.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Autorizo, o Senhor Flavio Hilario da Silva, RG. 35.098.948-5, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, da Divisão Regional de Defesa Agropecuária XXIV - OURINHOS, empreender viagem aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) nas cidades de Florianópolis, São José e Itajaí (SC), para transporte e entrega de amostras do Programa Estadual de Moluscos Bivalves - PEMOBI, no período de 16 a 18-9-26, com deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias correrão por conta da Diretoria de Defesa Agropecuária.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, combinado com o artigo 23, inciso XI, do Decreto nº 52.833/2008, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 01/2026 – MARCOS NOGUEIRA MARTINS, CIN. 818.414.508-04, aposentado pela USP - Universidade de São Paulo; nomeado no cargo de Coordenador CCESP 1.13, do QSCTI, conforme Resolução de 08, publicada no Diário Oficial de 09.09.2026. Acumulação Legal.

SECRETÁRIO DE ESTADO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Nº do Processo: 142.00000342/2026-25

Assunto: Afastamento A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral, Helencar Ignácio, CONCEDE: Afastamento sem remuneração à:

Beatriz Barco Tavares Jontaz Irigoyen, RG: 16.519.432-7, no período de 14 à 22/09/2026, por motivos particulares. (Processo Famerp – 001480/2026.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA, em face dos elementos que instruem o Processo Sancionatório Disciplinar, instaurado em conformidade com o disposto na Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5335, de 04/09/2026, em especial o Relatório Final da Superintendência de Correição - Regional de Administração Bauru/Araçatuba - 01, de 08/09/2026, com fundamento no artigo 8º, §1º, da Lei Complementar nº 1.093 de 16/07/2009 e PA 51/2011 da PGE, por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do empregado que infringiu as normas contidas no REDEPS, em especial o artigo 1º, inciso VI e artigo 2º, incisos IX e XIV, e Regimento Comum das Etecs, no seu artigo 105, incisos II, V e XV incorrendo em conduta prevista na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT (Artigo 482, alínea “b”), a pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa a Pedro Jadson Froes Mendonça Usai, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado (Matrícula nº 90696), na Etec Philadelpho Gouvea Netto, de São José do Rio Preto/SP, por restar comprovado o ilícito administrativo imputado ao interessado.

Os autos permanecerão disponíveis ao interessado e ao advogado regularmente constituído, no âmbito da Superintendência de Correição, para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento - Processo 136.00119212/2026-90.

(Intime-se o interessado Sr. Pedro Jadson Froes Mendonça Usai, CPF 30x.xxx.xx8-85). Clóvis de Souza Dias Presidente

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