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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 33

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

33/213 - Diário Ofic ial do Esta do de São Paulo Volume 136, nº 175
ço
1.8		 S DE
BARROS		 O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, DETERMINAo afastamento integral, a partir de 15/09/2026
Serviço Acadêmico -
Escola Técnica
Estadual Professor
Alfredo de Barros		 Chef
e de
Servi		 24
**		 SANDRA
APARECID
A DE		 24
*
8
ANDRI
MARCOS
DOS		 57
**
MAYARA
SILVA
DOS		 até 31/10/2026, de
CARLOS VICENTE COUTINHO NETO,CPF 298..*-27,
detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica
Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo, incluindo a unidade onde possui

Santos -
Guaratinguetá		 ço
1.8		 *55 GODOY
MEDINA		 9
SANTOS
SILVA		 *36
SANTOS
DE LIMA		 ampliação de carga horária como medida cautelar. (
PORTARIA
CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8268/2026)
Serviço Acadêmico -
Faculdade de
Tecnologia Dr.		 Chef
e de
Servi		 24.
.		 SILVIA
LETICIA
LOPES		 13
**
DINORAH
ALVES		 42

*
ALESSAN
DRA
NEPOMU		 COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR DE GRADUAÇÃO
Bernardino de ço *13 BITTENCO *76
MARTINS		 CENO DE
C Sã R 18 URT 38
OLIVEIRA
ampos - o oque . PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPIRA - OGARI
Serviço
Administrativo e		 Chef * ROSEANE *
DE CASTRO PACHECO - N. 129/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Financeiro -
Faculdade de		 e de
Servi		 32
*
 CRISTINA
DERCELLO		 47
**

MILENA
BAPTISTE
 A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Itapira - Ogari de
Castro Pacheco -no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em
Tecnologia de Porto
Ferreira - Porto
 ço
1.8		 2
2		 MOUSESS
IAN		 9
9
LLA
LESBON		 conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades
de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
aprovado pela Deliberação CEETEPS n 031/2016 publicada no DOE de
Ferreira .
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado
Coordenadoria da
 Coor * *
 *
EDIVALD
 pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017,
Fatec - Faculdade de
 dena 43
***		 FABIO
 17
***
CARLOS
 28
***
O
 publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Daiane de Fátima Pavinato
Tecnologia de São LIPPI DE ALBERTO d Alid RG 421094217 i d 01/09/2026

Sebastião - São
 dor
1.13		 *37 SILVA *61
OLIVEIRA		 *69
BOLSAM
 e mea, ..-, para exercer, a partr e , em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de
Sebastião ALVES Tecnologia em gestão Empresarial, desta Faculdade, com 32 Horas-
Serviço Atividade Específcas semanais, desempenhando as atribuições defnidas
Administrativo e
Financeiro -		 Chef
e de		 38* BEATRIZ 48
***
MICHELE
no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps,
fcando-lhe atribuída a Gratifcação de Função a que alude o artigo 30 da
Faculdade de Servi *** PACHECO **
DUARTE
Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei
Tecnologia Giuliano
Cecchettini - Franco
 ço
1.8		 *86 SOUSA 3
6
MACIEL
Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela
Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016,
da Rocha republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo
Serviço Acadêmico -
Faculdade de		 Chef
e de		 48* MICHELE 29

LUCIANA
SILVA		 Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017,
publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 129/2026).
Tecnologia Giuliano
Cecchettini - Franco
da Rocha		 Servi
ço
1.8		 **
36		 DUARTE
MACIEL		 *
7
X
ALBUQUE
RQUE DE
MELO		 PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SERTÃOZINHO -
DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO - N. 014/2026 DE 19/05/2026
Serviço Acadêmico - Chef O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho -

ADRIANA 56
ADRIELE		 Dtd Wld Al Ti - d tibiõ li CESSA
Escola Técnica e de 23* epuao ayr ceu rgo no uso e suas aruçes egas, , a

Estadual Bento
Servi		 *** NAVARRO ***

CARNEIR		 partir de 02/06/2026 em conformidade com o disposto no artigo 25 do

ESQUINC **
O DOS		 i d ldd d li d dl d dã
Carlos Botelho do ço *14 Regmento as Facuaes e Tecnooga o Centro Estaua e Eucaço

Amaral - Guariba
PORTARIA DO PRE
DE 11-9-2026		 1.8
SIDENT		 E A 67
SANTOS		 Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016
publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho - Deputado Waldyr Alceu Trigo - no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 02/06/2026 em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria 010/2024 de 31/07/2024, publicada no DOE em 02/08/2024, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU a professora MARA REGINA MELLINI, RG 10.596.776-2, para exercer o mandato de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, desta Faculdade. (Portaria 014/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 22/06/2026, na parte que designou o empregado abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SERTÃOZINHO - DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO - N. 019/2026 DE 30/06/2026
Cargo Titul
ado		 ar/Design Sub stituto1 Sub
tut		 sti
o2
Unidade /Fun
ção		 RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome RG
/C
IN		 No
m
e
Serviço Acadêmico -
Escola Técnica Estadual
Professor Alfredo de
Barros Santos -
Guaratinguetá		 Chefe
de
Servi
ço 1.8		 24
*
55		 SANDRA
APARECID
A DE
GODOY
MEDINA		 28
*
86		 PEDRO
HENRIQUE
MANHEZ
NOGUEIRA
OKIDO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho - Deputado Waldyr Alceu Trigo - no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 02/06/2026 em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria 025/2024 de 31/07/2024, publicada no DOE em 02/08/2024, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor JULIANO ENDRIGO SORDAN, RG 26.879.007-3, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Suplente de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, desta Faculdade. (Portaria 019/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 10/08/2026, na parte que designou os servidores abaixo relacionados, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de

comando:

Unidade Carg
o/Fu
nção		 Titu
igna
RG
/CI
N		 lar/Des
do
Nome		 Sub
RG
/CI
N		 stituto1
Nome		 Sub
RG
/CI
N		 stituto2
Nome
Serviço Administrativo
e Financeiro -
Faculdade de
Tecnologia Giuliano
Cecchettini - Franco da
Rocha		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 38
*
8
6		 BEATRI
Z
PACHE
CO
SOUSA		 29
*
7X		 LUCIANA
SILVA
ALBUQUE
RQUE DE
MELO		 50

*
86		 EDUARD
O FELIPE
DA SILVA
PEREIRA

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 11-09-2026 - AFASTAMENTO

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 11-9-2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO PARCIAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Luciana Reyes Pires Kassab, RG nº 12.894.645, para participar do julgamento das propostas da Chamada do CNPq 06/2026 - Universal, que se realizará em Brasília - DF, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 11/06/2026, na parte que designou o servidor abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Cargo Titu
nad		 lar/Desig
o		 Sub stituto1 Sub
uto		 stit
2
Unidade /Funç
ão		 RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 No
m
e
Serviço Acadêmico -
Escola Técnica Estadual
Bento Carlos Botelho do
Amaral - Guariba		 Chefe
de
Serviç
o 1.8		 23
*
14		 ADRIANA
NAVARR
O
ESQUINC
A		 48
*
02		 MARCELO
AUGUSTO
DOS
SANTOS
SILVA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO FRUIÇÃO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3-9-2026

A Superintendente da Etec Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho, no uso de suas competências legais, COMUNICA que Viviane Borda, matrícula 975018, Assistente Técnico II, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de

licença-prêmio, referente ao período de 26/05/2007 a 23/05/2012, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 28/02/2018. conforme Portaria publicada no DOE de 28/02/2018.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 11-9-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 11-9-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 011/2026. LEONARDO LUIS FERNANDES MARTINS, RG. 47.306.963-5, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação Legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro, em Birigui - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 013/2026 – Fábio Antonio Costa Dinalli, RG. 27.221.988-5, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, na E.E. Prof. Stélio Machado Loureiro em Birigui, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Monte Mor, em Monte Mor- SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório: Ato Decisório nº 028/2026. Clayton Henrique dos Santos, RG. 49283700-4, como Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, em Piracicaba, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 11-9-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 11-9-2026 ADMITINDO

A partir de 11/09/2026, JOSÉ FERNANDO MERLI FIORANTE, RG. 15131, CPF. 04..**-50, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo, em Mococa, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, em Mococa.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 11-9-2026 DISPENSANDO

a partir de 9-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Debora de Oliveira Porto, RG. 122300***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Administrador), lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 9-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Carolina Gomes Martins Ramos, RG. 351733***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.

a partir de 18-9-2026, por término de contrato, Alessandra Marinela de Abreu Queiroz, RG. 208526***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Elisangela Ferreira dos Anjos, RG. 403079***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Jamille Perpetua Aleixo, RG. 420735***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Fausto Rangel Castilho Padilha, RG. 60879***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 13-9-2026, por término de contrato, Anderson Sene Goncalves, RG. 473721***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Professor João Mod, em Guaratinguetá.

a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Getulio Vinicius Teixeira da Silva, RG. 403530***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.

a partir de 10-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Marco Antonio Campos Benvenga, RG. 166544***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo.

a partir de 13-9-2026, por término de contrato, Jairo Goncalves Duarte, RG. 128626***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá.

a partir de 14-9-2026, por término de contrato, Juliano Farias da Nóbrega, RG. 325809***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São José do Rio

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