DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a LEONARDO SITIBALDI MORAES, matrícula 61434 Onde se lê: DATA 11-9-2022

Leia-se: DATA 5-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 13-12-2022 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.79

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a SILVANA MARIA DA SILVA MUSA, matrícula 14652

Onde se lê: DATA 3-2-2022

Leia-se: DATA 30-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 9-9- 2026

CONCEDENDO

a PEDRO LUIS MEIRELES,matrícula 450191, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

6º, a partir de 5-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 9-9- 2026

CONCEDENDO

a CAROLINA LIMA DE SOUZA, matrícula 21939, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 27-05-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 9-9- 2026

CONCEDENDO a JOAO ANGELO BOSCO DA SILVA, matrícula 54423, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 06-06-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 9-9- 2026

CONCEDENDO a AILTON GOIS COVEIRO, matrícula 46370, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 13-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 9-9- 2026 CONCEDENDO

a ROGERIO EDUARDO CRUZ DOS SANTOS, matrícula 46371, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 31-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 9-9-2026

CONCEDENDO

a VANESSA ERICA DELLA NEGRA BARBOSA, matrícula 45153, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 1-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 9-9-2026

CONCEDENDO

a GEMIMA SAMARA BEZERRA DUARTE, matrícula 59139, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 11-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 9-9- 2026

CONCEDENDO

a CARLOS EDUARDO MELLONI, matrícula 83683, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme

abaixo identificado:

a BENEDITO APARECIDO CRUZ, matrícula 40104, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 6º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2- 3-2026.

1º, a partir de 16-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 10-9-2026 DE 10-9-2026 CONCEDENDO CONCEDENDO a CRISTIANE DIAS, matrícula 7202, Agente Técnico e Administrativo, a GILBERTO ABUD JUNIOR, matrícula 7173, Professor de Ensino Médio e admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, 4º adicional por tempo de Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme 23-3-2026. abaixo identificado: 5º, a partir de 6-5-2025, com efeitos financeiros a DESPACHO DO SUPERINTENDENTE partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - DE 10-9-2026 artigo 2º - parágrafo único. CONCEDENDO a CRISTIANE DIAS, matrícula 7202, Agente Técnico e Administrativo, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO autárquico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício DE 10-9- 2026 público, a partir de 23-3-2026. CONCEDENDO a SUZANA MARCIA RODRIGUES SANTOS, matrícula 6248, Professor de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional DESPACHO DO SUPERINTENDENTE por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DE 10-9- 2026 conforme abaixo identificado: CONCEDENDO 5º, a partir de 19-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a CARLOS EDUARDO MELLONI, matrícula 83683, Professor de Ensino em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de único. serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 1º, a partir de 16-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DE 10-9-2026 único. CONCEDENDO a CINTIA HITOMI AKABANE, matrícula 5782, Professor de Ensino Médio DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DE 10-9-2026 abaixo identificado: 5º, a partir de 7-6-2024, com efeitos financeiros a CONCEDENDO partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - a JAIR MALANDRIN, matrícula 49863, Professor de Ensino Médio e artigo 2º - parágrafo único. Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 24-4-2026. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 10-9-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a RINALDO ANTONIO TARANTO, matrícula 21830, Professor de Ensino DE 10-9- 2026 Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por CONCEDENDO tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a NATALIA LAURINO, matrícula 36826, Auxiliar de Docente, admitido(a) conforme abaixo identificado: pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do 6º, a partir de 17-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo 3º, a partir de 27-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 10-9-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO DE 10-9-2026 a ARY RAMOS DA SILVA JUNIOR, matrícula 40878, Professor de Ensino CONCEDENDO Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de a LUCIA HELENA MONTEIRO BRAGA DA SILVA, matrícula 945014, Auxiliar serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, 6º adicional por abaixo identificado: 3º, a partir de 18-04-2024, com efeitos financeiros a tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - partir de 4-4-2026. artigo 2º - parágrafo único. Torna sem efeito o despacho de 31-8-2026 do DOE de 2-9-2026 pag 24.

DE 10-9-2026 CONCEDENDO a MARCOS DORIGAO MANFRINATO, matrícula 27911, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 10-9-2026 RETIFICANDO o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-10-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a LUCIANA SGARBI ROSSINO, matrícula 29891, Professor de Ensino Superior, a partir de 14-82019, e não como constou.

3º, a partir de 18-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 10-9- 2026 CONCEDENDO a LUCIANA SGARBI ROSSINO, matrícula 29891, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 12-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 9-9- 2026

CONCEDENDO a LUIZ CARLOS DALL ANTONIA JUNIOR, RG 16110831-3, CPF 076172198-30, matrícula 58652, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 1-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 10-9-2026

CONCEDENDO

a PAULO SERGIO CASELLA FILHO, matrícula 65111, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 9-9-2026

CONCEDENDO a CLAUDIO PAES DE MELLO, matrícula 47740, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 22-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

3º, a partir de 23-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 10-9- 2026

CONCEDENDO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

a FABIO PHILADELPHO CERVONE, matrícula 610133, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,

DE 10-9-2026 CONCEDENDO

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