DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

36/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo conforme abaixo identificado: 6º, a partir de 04-06-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10-9-2026

CONCEDENDO

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) LUCIANA WALKIRIA FEIJÓ SANTOS, matrícula 15554, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 23-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. Torna sem efeito o despacho de 4-9-2026 publicado no DOE 8-9-2026 pag.34; referente à sexta parte.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10-9- 2026

CONCEDENDO

a WELLINGTON MELO DE LIMA, matrícula 50077, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-2-2026.

DE 10-9-2026

CONCEDENDO a ANA PAULA DE CASTRO, matrícula 16799, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-3-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANA PAULA DE CASTRO, matrícula 16799, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 30-3-2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10-9-2026

CONCEDENDO a MARIA EDUARDA AVELAR PIMENTA, matrícula 75953, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10-9- 2026

CONCEDENDO a MARIANA SABINO FERREIRA SAMPAIO,matrícula 53963, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 10-9-2026

CONCEDENDO

a JOSE CORREA DE ALMEIDA, matrícula 7916, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 2-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOSE CORREA DE ALMEIDA, matrícula 7916, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 2-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 10-9- 2026

CONCEDENDO

a EDMILSON JOVINO ANTUNES, matrícula 32187, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 4-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10-9- 2026

CONCEDENDO a PATRICIA ZIVIANI, matrícula 13188, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme

abaixo identificado: 4º, a partir de 8-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a RAQUEL TIEMI MASUDA MARECO, matrícula 59013, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 10-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) PATRICIA ZIVIANI, matrícula 13188, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 8-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 11-9- 2026

CONCEDENDO a JOSE ROBERTO MEDEIROS DE FARIA, matrícula 42502, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 11-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10-9-2026

CONCEDENDO

a ELTON DA CONCEICAO NEVES, matrícula 59417, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 30-09-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 11-9- 2026

CONCEDENDO

a SILVANA MARIA DA SILVA MUSA, matrícula 14652, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 29-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 10-9-2026 CONCEDENDO a SERGIO TURANO DE SOUZA, matrícula 60574, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 09-06-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) SILVANA MARIA DA SILVA MUSA, matrícula 14652, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 29-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10-9- 2026

CONCEDENDO a VALDIR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 50518, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, PORTARIA DO SUPERINTENDENTE conforme abaixo identificado: DE 10-9-2026 3º, a partir de 21-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, ALTERANDO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria único. de 3-11-2025, publicada em 4-11-2025, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a CRISTIANE DIAS, matrícula 7202, Agente Técnico e Administrativo, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 14-3-2019 a 11-3-2024, e não como constou.

DE 11-9-2026

CONCEDENDO a THIAGO PAULINO DOS SANTOS, matrícula 44106, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

3º, a partir de 11-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 11-9- 2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCEDENDO

a LEONARDO SITIBALDI MORAES, matrícula 61434, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-2-2026.

Declarando que, FERNANDA ALVAREZ DE OLIVEIRA, cargo Assistente técnico IV, teve seu documento de identidade RG 28.704.000-8, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 282.221.458-19, emitido em 08/09/2026.

DE 11-9-2026

a RAIMUNDO DONIZETE DE CAMARGO, matrícula 31457, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 3-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

Declarando que, MARCIA APARECIDA EMILIO AMORIM, cargo Oficial Administrativo, teve seu documento de identidade RG 16.185.107-1, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 091.498.098-06, emitido em 09/09/2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 11-9- 2026

CONCEDENDO a CAMILA ALESSANDRA BRAGA, matrícula 30807, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

CONCEDENDO, com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69.234/2024, a servidora ANDREA FERREIRA DOS SANTOS SOARES, RG. 28.414.211-6 , ASSITENTE TÉCNICO IV CCESP 2.08, de afastamento de 11 (onze) dias para tratamento de saúde, correspondente aos períodos de 04.09.2026 a 14.09.2026.

3º, a partir de 8-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DE 11-9-2026

RETIFICANDO o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-8-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a RAQUEL TIEMI MASUDA MARECO, matrícula 59013, Professor de Ensino Superior, a partir de 12-52019, e não como constou.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01/01/2026, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 100%, ao servidor Evandro Aparecido de Oliveira Ribeiro, RG.29.598.079-5, Oficial

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11-9- 2026

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