DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Administrativo, do SQF-II, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário , classificado na Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, nomeado no cargo de Chefe de Seção, CCESP 1.6, com início de exercício em 17/11/2025

A Secretária de Desenvolvimento Social, no uso da competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012, para fins de regularização de pagamento, considera concedido, com fundamento na Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012, aplicada pelas respectivas chefias imediatas, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, nos termos do Parecer PA nº 32/2025 e da Instrução Normativa SGP nº 05, de 29 de janeiro de 2026, nos respectivos percentuais, calculados mediante aplicação de coeficientes fixados, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos titulares de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, do Quadro de outras Secretarias, nomeados nos Cargos em Comissão do Estado de São Paulo – CCESP, com opção pela remuneração do cargo efetivo ou da função-atividade de origem, nos termos do inciso II do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 e designados nas Funções de Confiança do Estado de São Paulo – FCESP, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social, na seguinte conformidade:

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Rodrigo Salvador Lachi, RG 33.757.153-3, no período de 25/03/2026 a 03/04/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Tatiane Sousa Magalhães , RG MG11.575.037, para exercício do cargo CCESP 1.15 de Diretor da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

(Republicado por conter incorreção, retificando o DOE de 04-09-2026)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1. Francisca Pereira da Rocha Seixas, RG nº 783.876, - Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais;

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1. Flaudio Azevedo Limas, RG nº 14.428.948-9, - Secretário de Formação; 7. Douglas Martins Izzo, RG nº 4.603.888-7, - Secretário para Assuntos Municipais. 8. Mônica Antônio da Silva Fernandes, RG nº 22.973.725-0, - Secretária de Direitos Humanos; 9. Eliana Nunes dos Santos, RG nº 19.105.355-7 - Vice-Secretária para Assuntos da Mulher; 10. Poliana Fé do Nascimento, RG nº 18.938.836-5 - Secretária de Política Sindical.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Marcio Lima de Sá Macedo , RG 30.471.170-6, no período de 25/03/2026 a 03/04/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual do titular Sr. Rodrigo Salvador Lachi, RG 33.757.153-3, para exercício do cargo CCESP 1.13 de Coordenador da Coordenadoria de Gestão do SUAS da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Comunicado do Coordenador de Recursos Humanos e Gestão de

Inclusão/alteração de servidores indicados para substituição eventual como segue abaixo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 02/09/2026, o afastamento de Andrea Gomes Santos, RG nº 43.960.203-8, Professor de Educação Basica I, SQC-I-QM, classificada na "E.E Profª Rosarita Torkomian", em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 2, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Completa de Trabalho Docente, fazendo jus à diferença de sua jornada de trabalho até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, prestar serviços junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" (SEI 015.00681439/2026-07).

SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

DISPENSA, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de Função em Confiança (FCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

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