DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Joao Fernando Molina Gil Affonso

Jonatha Hudson Santos de Oliveira Julio Cesar Furtado Silva Ludimila Rabaquini Lourenco

Maria Cristina Correia

Mateus Pereira do Carmo Miciaria Ferreira Lopes Pedro Carápia de Carvalho Neto Rita De Cassia Fortes

Sibeli Regina de Sicco Silvia Rousane Feliciano da Silva Valquíria Aparecida Gomes Silva Vera Lucia da Silva Nicodemi Wanderlin Vicente Xirleane Pinto Dutra

Data: 29/09/2026 - Horário: 8h00 às 12h00 Adeildo Sabino da Costa

Ana Maria da Silva Ana Paula Nicoletti Anísio de Souza Porto Carla Cristina Ribeiro Andrade Carlos Eduardo Ventura Silva Cathia Ferreira da Costa Gomes Claudenir Padilha Santiago Claudinei Machado Moreira Donizeti Sebastiao Candido Geraldo Fernandes Pessoa Jacqueline Custodio dos Reis Job Antonio Oliveira de Castro Julia Perugini Belarmino da Silva Kaio Felipe de Queiroz Padilha Kátia Cilene Santiago de Souza Madalin Rosy Machado de Oliveira Marcio Soares Hashimoto Maria Aparecida Nascimento dos Santos Matheus Sousa Filho Maxuel Silva de Souza Orlando Jose Monteiro Oswaldo Leite Dantas Junior Roberta Maria Salvador Navarro Robson da Silva Inacio

Sandro Antonio Amaro da Silva Silvio Santos de Almeida Simone Lucas Mangili Valmerindo Ramos Pinto

Valmir Roncon

Data: 07/10/2026 - Horário: 8h00 às 12h00 Adriano Rogerio dos Santos Agostinho do Nascimento Barbosa Anderson Kazunori Uehara Andréia Spinola de Mira Vieira Antonio Carlos de Oliveira Almeida Dênis Camilo de Souza Ramos Edmilson Silva Lima Eduardo Tortosa Moya Emiriana Orlinda Barroso Santos de Matos Jose Roberto Ezequiel Jurema Graciela dos Santos Katia Rivato Keila Regina Palharo Firmo Léo Laurent Garcia Leonardo Tadeu Miranda Magali da Silva Marcos Ferreira Rios Mauricio Rezende de Almeida Mônica Alves Pereira Monica Garcia Paulo André Boaventura Davi Priscila Lane Vieira da Silva dos Anjos Regina Marcia Araujo dos Santos Pinto Sheila Carmelita Alves E Cornelio Simara Rezene dos Santos Vailton Silva de Sousa Vanderson dos Santos Vicente Nicoletti Netto Republicando por conter incorreções.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025,

os Professores das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino – Centro, relacionados a seguir.

JULIANA CAVALCANTI E SILVA NEOFITI, RG. 44.228.422, Professor de Ensino Fundamental e Médio, de 10/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00698473/2026-11.

Local: URE Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2.222 – Casa Verde, São Paulo - SP - CEP 02510-110. – Sala de Videoconferência. Data: 16/09/2026 - Horário: 08h às 12h Assunto: Formação de Professores de Geografia

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria de 25/07/2024, publicada no DOE 26/07/2024,

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARILIA FÁTIMA FRANCO ALEIXO, RG. 18.831.038-1, DIRETOR DE ESCOLA, SQCII-QM, onde constou: período de 27/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/06/2024, leia-se: período de 27/11/2017 a 25/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 11/09/2026

Retificando a Portaria de 12/12/2023, publicada no DOE 13/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA PAIVA COELHO SENDIN, RG: 19395513 - 1, CPF 086.735.188-81, onde constou: período de 06/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/09/2022, leia-se: período de 06/02/2016 a 03/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026

Nº do Processo: 015.00659614/2026-71

Interessado: E.E. MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE, PROF

Assunto: APOSTILAMENTO DE NOME - ELIZABETE ALVES DA SILVA - RG 18.855.445-2 - DI-1

Declarando que em virtude de casamento, ELIZABETE ALVES DA SILVA, RG: 18.855.445-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Manuel Ciridião Buarque, Prof., passa a assinar ELIZABETE ALVES RODRIGUES, conforme Certidão de Casamento expedido em 12/02/1994.

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 10/09/2026

Nº do Processo: 015.00659590/2026-51

Interessado: E.E. MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE, PROF

Assunto: APOSTILAMENTO DE NOME - BEATRIZ FERRO GOIS - RG 39.309.483-2 - DI - 1

Declarando que em virtude de casamento, BEATRIZ FERRO GOIS, RG:
39.309.483-2, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Manuel
Ciridião Buarque, Prof., passa a assinar BEATRIZ FERRO GOIS LIMA,
conforme Certidão de Casamento expedido em 18/01/2019.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, nos termos da Resolução SEDUC nº 52/2022, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022 e pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: A partir de 28/08/2026 EE Toledo Barbosa RITA DE CASSIA MATEUS FERNANDES, RG: 11310878 - 3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE AFRANIO PEIXOTO - URE Centro.

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022 e pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo REGIONAL DE ENSINO, DE 10/09/2026 identificado: Nº do Processo: 015.00688975/2026-25 A partir de 28/08/2026 Interessado: LUCAS ROGÉRIO DAMASCENO DIAS, RG/CPF: 264.297.718-81 EE Toledo Barbosa Assunto: Apostilamento de RG: LUCAS R.D.D. - RG/CPF: 26429771881 RITA DE CASSIA MATEUS FERNANDES, RG: 11310878 - 3, DI 1, PROFESSOR Declarando: EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE AFRANIO PEIXOTO - URE Mudança de RG, devido a renovação de LUCAS ROGERIO DAMASCENO Centro. DIAS, Professor de Educação Básica II, SQF, DI: 1, classificado na EE Prof. Alberto Levy, em São Paulo, de RG nº 25.797.211-0 passa a vigorar como RG PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE nº 26429771881 SSP-SP, expedido em 22/06/2026. ENSINO, DE 11/09/2026 APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE EXONERANDO O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026 Ensino Centro, no uso de sua competência definida no Decreto nº Nº do Processo: 015.00696457/2026-85 69.665/2025 e inciso VIII do artigo 37, do Decreto nº 52.833/08, EXONERA Interessado: @interessados_virgula_espaco@ com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC 180/78, a partir Assunto: RENOVAÇÃO DE RG - CIN - ANA CLAUDIA MARQUES CARDOSO de 07/08/2026, TATIANE DIAS SERRALHEIRO, RG 29439530 - 1, DI 1, Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE TARCISIO Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, ALVARES LOBO, em São Paulo, para o qual foi nomeada pelo Decreto de 15, ANA CLAUDIA MARQUES CARDOSO, cargo/função 5774 - Professor de publicado em 16/07/2004, por motivos particulares. Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE DEPUTADO AUGUSTO DO Processo Sei: 015.00699105/2026-81. AMARAL, altera o número de RG de 50.265.249-4, para CIN 48122484859, conforme SEI 015.00696457/2026-85. PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026 APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE EXONERANDO REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026 O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Nº do Processo: 015.00698572/2026-94 Ensino Centro, no uso de sua competência definida no Decreto nº Interessado: @interessados_virgula_espaco@ 69.665/2025 e inciso VIII do artigo 37, do Decreto nº 52.833/08, EXONERA Assunto: RENOVAÇÃO RG/CIN - SUZANA APARECIDA DOTELI - RG com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC 180/78, a partir 22.976.564-6 DI: 1 de 08/09/2026, MARIA JOSE DE OLIVEIRA GOMES, RG 20512074 - X, DI 2, Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, PRADO CONSELHEIRO, em São Paulo, para o qual foi nomeada pelo SUZANA APARECIDA DOTELI, Agente de Organização Escolar, categoria O, Decreto de 13, publicado em 14/03/2019, por motivos particulares. com sede de controle de frequência na EE Dona Ana Rosa de Araújo, Processo Sei: 015.00699106/2026-26. altera o número de RG de 22.976.564-6, para CIN 13319548867, conforme SEI 015.00698572/2026-94. PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026 APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE DESIGNANDO REGIONAL DE ENSINO, DE 10/09/2026 Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de Nº do Processo: 015.00690860/2026-09 27/12/1985, Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, alterado pelo Decreto nº Interessado: Beatriz Tormim Ribeiro 53.161, de 24/06/2008 e Decreto nº 57.379, de 29/09/2011, à: Assunto: Renovação de CIN Beatriz Tormim Ribeiro CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA, RG: 67003391 - 1, DI Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, NA EE ANTONIO PRADO CONSELHEIRO - Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, URE CENTRO, NO PERIODO DE 02/02/2026 A 30/12/2026. BEATRIZ TORMIN RIBEIRO PEB I, classificada na EE Brasílio Machado, altera o número de RG de 9328270-9, para CIN 047.006.018-25, conforme SEI 015.00690860/2026-09.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026.

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