DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetida ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a docente abaixo identificada:

A partir de 09/09/2026, na E.E. Oswaldo Aranha, em São Paulo – RAQUEL PETRONI, RG 33.190.349-0, DI 1, Cargo/Função 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, classificada na E.E. Romeu de Moraes, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Cessando, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria de 26/05/2026 publicada em 27/05/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, RG 62778482 - 3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profº Andronico de Mello, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE PAULO ROSSI PROFESSOR

REGINALDO PINTO DO NASCIMENTO, RG 27.600.093-6 PEB-II SQC-II-QM, DI-2. Certidão 270/2026, referente ao período de 22/09/2017 a 20/09/2022. PULP 015.00685211/2026-88. Saldo de 90 dias.

CESSANDO a partir de 11/09/2026 os efeitos da Portaria de 24/01/2025, publicada em 08/05/2025, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou ALLEX SANDER PORFIRIO DE SOUZA, RG: 65.520.418-0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE GODOFREDO FURTADO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Declarando como efetivo exercício, com fundamento no § 4º do artigo 13 da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica “PARTIU MERCADO”, realizado no Sebrae Capital Oeste (Lapa), localizado na Rua Clélia, 336. Perdizes - São Paulo - SP. CEP: 05042-000. Data: 20 de agosto de 2026 (quinta-feira). Horário: das 8h às 12h30.

Declarando como efetivo exercício, com fundamento no § 4º do artigo 13 da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica “Itinerário Formativo Técnico Profissionalizante”, realizado no Sebrae Capital Oeste (Lapa), localizado na Rua Clélia, 336. Perdizes - São Paulo - SP. CEP: 05042-000.

Data: 02 de junho de 2026 (Terça-feira). Horário: das 8h às 13h30.

Declarando como efetivo exercício, com fundamento no § 4º do artigo 13 da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica “Itinerário Formativo Técnico Profissionalizante”, realizado na Fatec Sebrae, localizado na Alameda Nothmann, 598 - Campos Elíseos, São Paulo – SP, CEP 01216-000.

Data: 01 de setembro de 2026 (terça-feira) - Horário: das 8h às 14h00

Declarando como efetivo exercício, com fundamento no § 4º do artigo 13 da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica “Evento em Comemoração à Expansão da Educação Profissional e Lançamento do Selo Empresa do BEEM”, realizado no Palácio dos Bandeirantes - Av. Morumbi, 4500 - Morumbi, São Paulo - SP, 05650-905.

Data: 13 de novembro de 2025, Horário: 8h às 14h

Nome: David Cezar Pereira, RG 18.806.846-6

Nome: Willian de Souza Viana, RG 24.915.315-4

Declarando como efetivo exercício, com fundamento no § 4º do artigo 13 da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica “1º Encontro da Educação Profissional – Jovens no Mundo do Trabalho: desafios e perspectivas da inserção e permanência”, realizado no Senac Sede, Rua Dr. Vila Nova, 228 – Vila Buarque, SP, CEP: 01222-020 Nome: David Cezar Pereira, RG 18.806.846-6

PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2016

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