DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Portaria da Coordenadora Dirigente da Unidade Regional CentroOeste, de 11/09/2016- Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: FABIANA DE CARVALHO PEREIRA, RG: 33.443.009-4, DIRETOR ESCOLAR, DI-1, classificado(a) na EE JOÃO XXIII e em exercício na EE JOÃO XXIII - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licençaprêmio referentes à Certidão: 132/2024, Período: 16/05/2013 à 20/12/2013, 03/02/2014 à 22/12/2017 e 01/02/2018 à 06/08/2018, PULP SEI: 015.00334587/2024-65.

CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: JOEL MONTEIRO JUNIOR, RG: 25.713.793– CARGO: PEB-II, EFETIVO, classificado na E.E Fernão Dias Paes, 03 dias de 07/09/2026 a 09/09/2026.

E. E. Profª Lygia de Azevedo Souza e Sá

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a docente abaixo relacionada afastada:

Nome: Eva Maria Fernandes Pereira - RG 28.016.068-9 – DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026 (03 dias).

EE PROFº ALBERTO LEVY

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, 02 dias de licença saúde no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 a CYNTHIA ZOLLNER BATISTELLA GONÇALVES RG. 8.538.618, PEB II EFETIVA, SQC-II-QM para publicação. SEI Nº 015.006.90961/2026-71.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 11/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: GILBERTO WAGNER BARATO, RG: 5.019.743-5, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE PROFESSOR e em exercício na EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 90 dias de licença-prêmio referentes à Certidão:14/2026, Período: 20/03/2017 a 18/03/2022, PULP SEI: 015.00422383/2026-42.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 11/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: MAGDA FRANCISCO ROCHA, RG: 27.889.592-X, AOE SQC-III-QAE, classificado(a) na EE GUIOMAR ROCHA RINALDI PROFESSORAe em exercício na EE GUIOMAR ROCHA RINALDI PROFESSORA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 30 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 126/2026, Período: 24/05/2017 à 22/05/2022, PULP SEI: 015.00408143/2026-35.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 11/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

WILSON GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 4.509.815-3, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE e em exercício na EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 90dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 218/2026, Período: 02/01/2021 à 31/12/2025, PULP SEI: 015.00539235/2026-66.

E.E. Professor Ceciliano Jose Ennes CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 10/09/2026 a MARIA DE FATIMA PEIXINHO BARBOSA - RG 30952610 - 3 - DI: 1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - DI: 1 - SQF- I - QM - Categoria O.

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 04 dias de licença saúde no período de 08 a 11/09/2026 a IRACEMA RODRIGUES SANTOS, RG. 19.551.106-2, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

RETIFICAR a Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 10 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

Convoca-se, nos termos do §4o do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, para participarem da formação Por Dentro do Currículo – Língua Inglesa, conforme segue:

I. Local: URE Centro Sul R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040 Data: 16.09.2026.

Horário: 13h00 às 17h00

Público-alvo: TODOS os professores de Língua Inglesa do Ensino Fundamental (Anos Finais) das unidades escolares abaixo relacionadas Escolas:

E.E. Álvaro de Souza Lima, Professor E.E. Antônio Alcântara Machado E.E. Arcy, Major E.E. Armando Araújo E.E. Astrogildo Silva, Professor E.E. Brisabella Almeida Nobre, Prof. E.E. Caetano De Campos E.E. Carlos Estevam Aldo Martins E.E. Carlos Pasquale, Prof. E.E. Carolina Augusta Da Costa Galvao, Prof.

E.E. Eurydice Zerbini, Prof. E.E. Fabiano Lozano, Maestro

E.E. Francisco Borges Vieira, Dr.

E.E. Gualter Da Silva, Prof.

E.E. Isabel, Princesa E.E. Itaúna, Visconde De E.E. Jacques Maritain E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof. E.E. Júlio De Mesquita Filho E.E. Lasar Segall E.E. Manuela Lacerda Vergueiro E.E. Maria José

E.E. Mário Casassanta, Professor E.E. Martha Figueira Netto Da Silva, Prof. E.E. MMDC

E.E. Murtinho Nobre, Dr. E.E. Nossa Senhora Aparecida E.E. Odon Cavalcanti, Prof. E.E. Olga Benatti, Prof. E.E. Oscar Thompson E.E. Oswaldo Cruz E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof.

E.E. Raul Fonseca E.E. República Do Paraguay

E.E. Rodrigues Alves

E.E. Roldão Lopes De Barros, Prof.

E.E. Roosevelt, Presidente

E.E. Seminário Nossa Senhora Da Glória

E.E. Tancredo Neves Presidente

E.E. Teotônio Alves Pereira

E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Professora.

II. Local: URE Centro Sul R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040

Data: 16.09.2026.

Horário: 8h00 às 13h00.

Público-alvo:Todos os professores de Língua Inglesa do Ensino Médio das unidades escolares abaixo relacionadas: Escolas:

E.E. Alexandre De Gusmão E.E. Álvaro De Souza Lima, Dr.

E.E. Américo De Moura, Prof.

E.E Antônio Alcântara Machado

E.E. Ataliba De Oliveira, Prof.

E.E. Brasílio Machado

E.E. Caetano De Campos E.E Eurydice Zerbini, Prof.

E.E. Fabiano Lozano, Maestro

E.E. Francisco Borges Vieira, Dr.

E.E. Gualter Da Silva, Prof.

E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. José Maria Whitaker, Dr.

E.E. José Vicente De Azevedo, Conde

E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof.

E.E. Júlio Ribeiro

E.E. Manuela Lacerda Vergueiro E.E. Maria José

E.E Martha Figueira Netto Da Silva, Prof.

E.E MMDC

E.E. Murtinho Nobre, Dr. E.E. Nossa Senhora Aparecida E.E. Oswaldo Cruz E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof. E.E. Raul Fonseca E.E Roldão Lopes De Barros, Prof. E.E. Roosevelt, Presidente E.E. Teotônio Alves Pereira E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Prof.

Cessando, com fundamento no inciso V, artigo 10, da Resolução SEDUC nº 52, de 29 de junho de 2022, os efeitos da Portaria de 06, publicada em 09/02/2026, que designou para as funções de Vice Diretor Escolar, a partir de 24/08/2026:

• Raquel Magalhaes de Almeida, RG 36.417.286 - 1, DI 2, PEB II, SQC-IIQM, na EE ROLDAO LOPES DE BARROS PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

SEI 015.00646254/2026-48

Convocando, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 170/2025, os Diretores de Escola, para Formação sobre a Resolução SEDUC 68/2026 e Instrumentos para acompanhamento da qualidade de aula, conforme segue:

Local: E.E Brasilio Machado
R. Afonso Celso, 311 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04119-002
Horário: 8h00 às 13h00
Data: 15.09.2026, terça-feira

No impedimento legal do diretor de escola (acúmulo de cargo, férias, licença saúde ou licença prêmio) o vice-diretor deverá atender a convocação.

As equipes gestoras deverão distribuir a totalidade dos docentes de sua unidade escolar proporcionalmente entre os períodos indicados para a escola, garantindo que não haja o envio de todos os professores em um único momento

Convoca-se, nos termos do § 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, Diretor e 1 Coordenador de todas às Unidades Escolares que possuam o projeto Professor Tutor EFAF, para a formação "Professor Tutor EFAF", conforme segue:

Data: 25/09/2026 Local: EE Antônio Alcântara Horário: 8h30 às 17h

Convoca-se, nos termos do § 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura”, dia 25/09/2026 das: 8h às 12h, 01 (um) professor de Língua Portuguesa (FGB) e/ou Redação e Leitura e/ou OE(LP) das escolas abaixo relacionadas:

EE MAJOR ARCY EE BRASÍLIO MACHADO

EE CARLOS PASQUALE EE GUALTER DA SILVA EE JOSÉ HEITOR CARURI

EE LASAR SEGALL EE MÁRIO CASASSANTA

EE ODON CAVALCANTI

EE OSCAR THOMPSON EE REPÚBLICA DO PARAGUAY EE TEOTÔNIO ALVES PEREIRA EE ARMANDO ARAÚJO EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE EE EURYDICE ZERBINI EE PRINCESA ISABEL EE CONDE JOSÉ VICENTE AZEVEDO EE MMDC EE DR. MURTINHO NOBRE EE OLGA BENATTI EE RAUL CARDOSO DE ALMEIDA EE ALEXANDRE DE GUSMÃO EE VISCONDE DE ITAÚNA

EE JULIA DE MACEDO PANTOJA EE RAUL FONSECA

EE ASTROGILDO SILVA EE OSWALDO CRUZ EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EE PRESIDENTE TANCREDONEVES EE JACQUES MARITAIN

O Coordenador Geral - Dirigente de Ensino da Unidade Regional de

Ensino Centro Sul, DEFERE a Extinção do contrato por tempo determinado nº 586/2024, publicado em DOE de 27/06/2024, em nome de MARIA FATIMA DE SOUSA, RG 14.038.937-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE MARIA JOSE, em São Paulo, com fundamento no inciso IV, artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009, a partir de 09/09/2026.

Tornando sem efeito, a Portaria de 04, publicada em 05/03/2026, que cessou a designação de Docente a partir de 02/02/2026:

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