DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

-RANIELE FERREIRA LIMA, RG 57.638.924 - 9, DI 1, PEFM, SQF-I-QM, na EE REPUBLICA DO PARAGUAY, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

SEI: 015.00619325/2026-30

Retificando a Portaria de 27, publicada no DOE 28/06/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCILIA APARECIDA LOPES DE CASTRO , RG 23.926.601-1, PEB II, classificada na EE Olga Benatti onde constou: período de 15/09/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 18/04/2024 leia-se: período de 15/09/2017 a 13/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00319050/2026-37 Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/10/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SAULO BRANDÃO BOMPADRE , RG 46.283.232-1, PEB II, classificada na EE Olga Benatti onde constou: período de 14/08/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 18/03/2023 leia-se: período de 14/08/2016 a 12/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00319116/2026-99

Retificando a Portaria de 18, publicada no DOE 19/09/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA SOARES HENRIQUE DAVI , RG 25.503.248-1, PEB II, classificada na EE Visconde de Itaúna, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 05/09/2024 leia-se: período de 01/02/2018 a 01/02/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00618128/2024-31

Retificando a Portaria de 05, publicada no DOE 06/07/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA SENE NABAS , RG 36.070.990-1, PEB II, classificada na EE Jacques Maritain, onde constou: período de 01/01/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/08/2022 leia-se: período de 01/01/2016 a 29/12/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00658956/2026-74

Retificando a Portaria de 09, publicada no DOE 10/09/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CÉSAR LUIZ CUBATELI REDIVO , RG 29.833.022, PEB II, classificado na EE Oswaldo Cruz , onde constou: período de 20/12/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 23/07/2022 leia-se: período de 20/12/2015 a 19/12/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00688998/2026-30

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO:

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei 10.261/68, afastamento Nojo na seguinte conformidade:

Murilo Carlos Gomes, CIN 37551919899, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, classificado na EE Professor Raul Fonseca, designado Chefe de Seção na URE Centro Sul, 08 (oito) dias de 05/09/2026 a 12/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00663985/2026-58

Interessado: Italo Stephane Araujo Silva

Assunto: Acumulo de Cargo -EE Profª Martha Figueira Netto da Silva

O Diretor da EE Profª Martha Figueira Netto da Silva , com base no artigo 64 do Decreto nº 17.329/81,combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório :

Ato Decisório Nª 10/2026 -Italo Stephane de Araujo Silva , rg 53.824.027-1,DI 1,Professor de Ensino Fundamental e Médio , Categoria O ,com sede de frequência nesta Unidade Escolar , acumula como Professor de Ensino Fundamental II e Médio , na EMEF Prof ª Ruth Lopes Andrade , Secretaria Municipal de Educação .

Decisão : Acúmulo Legal

[NOME DO SIGNATÁRIO]

Nº do Processo: 015.00655377/2026-70 Interessado: LUCIA HELENA NOBRE BARROS, RG: 25.171.512.003 / MA Assunto: Acúmulo de cargo - EE Alexandre de Gusmão

O Diretor da EE Alexandre de Gusmão, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

-Ato Decisório 16/2026, Lucia Helena Nobre Barros, Rg.: 25.171.512.0031MA, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, na EE Prof. Alberto Levy, acumulando cargo PEB II, DI I, SQC-II-QM, na EE Alexandre de Gusmão. Acumulação legal.

Tornando sem efeito, a Portaria de 04, publicada em 05/03/2026, que cessou a designação de Docente a partir de 02/02/2026:

-NATHALY SANTANA GERMANO, RG 44.241.741 - X, DI 1, PEFM, SQF-I-QM, na EE REPUBLICA DO PARAGUAY, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI: 015.00619351/2026-68

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO: JAQUELINE FARACHE LEAL PRESTES, RG 37.681.328-3 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, 2 DIAS: DE 09/09/2026 A 10/09/2026.

EE Professora Annita Atalla À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da lei 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

Michelle Romao da Silva, RG. 42.099.146-3 - DI 1 -Professor de Ensino Fundamental e Médio -Categoria O – 02 dias de 07/09/2026 a 08/09/2026

EE Professor José Escobar Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: Giovana Mieko Arashiro, RG 29.113.888, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, 02 dias: de 08 a 09/09/2026.

E.E. JULIO RIBEIRO

CONCEDENDO: Para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com comunicado UCRH/CAF2/2015 de 04/03/2015, o interessado abaixo: VICTOR GABRIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA – RG 43.082.605-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de 08/09/2026 à 09/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

• JURANDI ALVES DOS SANTOS - RG: 11236038-5 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 24/03/2026 fica sujeito à A MÉDIA DOS ÚLTIMOS 60 MESES - Nos termos do Item 2, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018. SEI 015.00616481/2026-49

• MARIA CELIA BUSTAMANTE - RG: 16109936-1 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 01/06/2026 fica sujeito à A MÉDIA DOS ÚLTIMOS 60 MESES - Nos termos do Item 2, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018. SEI 015.00616519/2026-83

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para DECLARAR que:

• SANDRA RODRIGUES - RG: 18570745-2 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 30/06/2026, em face de condição de readaptado, Jornada Integral de trabalho docente, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018. SEI 015.00539112/2026-25

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0025862-03.2026.8.26.0053, 10►7 vara da Fazenda Publuca, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DORACI APARECIDA PASCHOAL

CPF: 10XXXXXX38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 006047671/1-01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: DEFIRO PARCIALMENTE, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à ré que se abstenha de instaurar processo administrativo contra o(a) autor(a), em relação às faltas do período postulado para fins de licença saúde, até decisão final, bem como para que proceda ao desconto nos vencimentos, com observância do artigo 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

27.02.2022 a 10.03.2022, 10.04.2022 a 25.04.2022, 27.07.2022 a 22.08.2022, 22.09.2022 a 23.10.2022, 03.03.2023 a 02.04.2023, 02.07.2023 a 31.07.2023 e 31.08.2023 a 01.10.2023

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 09:58:53

O(a) Coordenadora Geral- Dirigente Regional de Ensino Leste1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1103807-83.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEILA RODRIGUES MATOS SANTOS CPF: 05XXXXXX93 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA

II RS/PV: 012531443/1-02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Determinar a inclusão, na base de calculo do quinquenio,da verba referente ao Piso Salarial Docente

1º-23/06/2010 2º-01/07/2017 3º-08/03/2021

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:31:44

Nº do Processo: 015.00893438/2025-14 Interessado: SUZY MENDES FERNANDES DE CARVALHO Assunto: Lauda Abono Permanência Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

SUZY MENDES FERNANDES DE CARVALHO – RG 16.734.470-5

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1 torna público o resultado do Processo Seletivo de Diretor Escolar, nos termos do item V, do Edital nº 34/2026. Candidato habilitado declinou

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado do Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Educacional 13/2026, conforme o disposto no item V, do Edital de Processo Seletivo. Solange Salgueiro

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SE 62/2017 e conforme Portaria de 02-01-2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 04-01-2026, para participação de Reunião, conforme segue:

Servidor: Elizabeth Dias Signorini dos Santos, RG. 22.621.415-1 Data: 15/09/2026 Horário: das 08h às 17h

Local: Rua Caetano de Campos, 220 – Vila Moreira

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 28/07/2026: Onde se lê: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1ª do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto no 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a:

CELIA REGINA GALLO – RG 22.049.776-X, CPF 164.995.368-22 – Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 02 dias de 02/07/2026 a 03/07/2026. Leia-se:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1ª do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto no 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a: CELIA REGINA GALLO – RG 22.049.776-X, CPF 164.995.368-22 – Professor Educação Básica II, EFETIVO, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 03 dias de 01/07/2026 a 03/07/2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

WELLINGTON LOBATO NORONHA TEIXEIRA, RG 29826371 - 3, DI 1, SQC-IIQM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 40063 - EE HELENA LOMBARDI BRAGA PROFA. Certidão nº 135/10207/2026, período de 19/06/2019 a 16/06/2024. SEI 015.00692733/2026-36.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLEIDE NEVES, RG/CIN 14222700843 , DI 1, SQF-I-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA, classificada(o) na 46730 - EE LUIGI PIRANDELLO. Certidão nº 136/10207/2026, período de 15/03/2018 a 13/03/2023. SEI 015.00693169/2026-79.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 11/09/2026.

Retificando a Portaria 07/12/2022, publicada no DOE 08/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHIRLEI CANDIDO CARLOS, RG 42415315 - 4, DI 1, onde constou: período de

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