DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

21/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/09/2022, leia-se: período de21/02/2016 a 18/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2024. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00313958/2023-94.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SHIRLEI CANDIDO CARLOS, RG 42415315 - 4, DI 1, SQC-II-QM, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificada(o) na 67172 - EE ELYSEU SIMOES MACHADO PROF. Certidão nº 137/10207/2026, período de 19/02/2021 a 17/02/2026. SEI 015.00313958/2023-94.

CONCEDEDENDO:

09/08/2002 a 04/05/2008. Certidão nº 254/10207/2018. Processo SEI 015.00698589/2026-41.

CONVOCANDO:

A Direção da E.E. PROF.ª EMÍLIA DE PAIVA MEIRA, localizada na RUA PORTO XAVIER, nº 172, VILA CARMOSINA - ITAQUERA, no uso das suas atribuições convoca a Servidora HELENA ALVES DE FONTES, RG 6.718.803- 5, Efetiva, a comparecer nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 08 às 17 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

CONVOCANDO:

A Direção da E.E. PROFESSOR CAETANO MIELE, localizada na Rua Francisco Damante, nº 61, Bairro Vila Londrina, no uso das suas atribuições convoca o Professor (a) MIRIAM PESTANA REIS, RG 12.778.112, Categoria Efetivo, a comparecer nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 09 às 18 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Autorizando Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao interessado abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

GILDA DINIZ DA SILVA, R.G.: 19.451.064 – 5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/08/2019 A 04/08/2024, CERTIDÃO Nº 22/2026, SEDUC-PRC-2019/00005.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC nº 1.093 ao interessado abaixo: (COMPLEMENTO/ EXTENSÃO DO DECRETO): Concedendo, Licençamaternidade de 180 dias (120 + 60) conforme Despacho Normativo Governador, de 09/03/2023 ao interessado abaixo:

EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE

180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE NO PERÍODO DE 30/08/2026 A 25/02/2027 A ARIANE DA CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES, RG 46.630.642-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

SERVIÇO DE PESSOAS

publicado em 26/12/2024 a:

CARLA ENI FERREIRA RG: 16946144-0, Professor de Educação Básica II, readaptado, classificado na EE Thereza Dorothea de Arruda Rego Profa., em exercício na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 02 dias, de 09/09/2026 a 10/09/2026.

CELIA REGINA GALLO – RG 22.049.776-X, CPF 164.995.368-22 – Professor Educação Básica II, EFETIVO, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 02 dias de 02/07/2026 a 03/07/2026.

Cristiane Regina Souza – RG: 43.788.139 - CARGO: Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado na E.E Prof. Gabriel Peliciotti, 03 dias: 02/09/2026 a 04/09/2026.

CLEIDE QUINTEIRO OLIVEIRA NISSIGUTI – RG: 15.835.594, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, TITULAR DE CARGO EFETIVO, classificado na EE PROFESSOR VALACE MARQUES- 03 DIAS, DE 25/08/206 a 27/08/2026.

JEFFERSON EDUARDO OLIVEIRA SOUZA – RG: 64.494.352 – CARGO: Agente de Organização Escolar, EFETIVO, classificado na E.E NABIHA ABDALLA CHOHFI, 02 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026.

JOSEFA INES CARVALHO DE ARAUJO - RG: 53.959.722, CPF 651.967.084-72 - Professor Educação Básica II, EFETIVO, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 02 (dois) dias de 10/09/2026 à 11/09/2026.

LEONARDO LUIS GONÇALVES, RG.47308685-1 – CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, classificado na E.E ZILDA ARNS NEUMANN, 02 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026.

LUCINEIA DE OLIVEIRA, RG 29.575.909 – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificado na E.E PROF LUIS GONZAGA DE CARVALHO MELO, 02 dias de 09/09/2026 a 10/09/2026.

MARCELO JOSE VIEIRA GOMES RG: 19242789-1, PEB II, titular de cargo, classificado na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 03 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026.

MARCIA APARECIDA TEODORO – RG: 19.163.537, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, TITULAR DE CARGO EFETIVO, classificado na EE PROFESSOR VALACE MARQUES- 02 DIAS, DE 03/09/2026 A 04/09/2026. MARA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, RG: 17.331.844-7, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Prof. Lucio de Carvalho Marques, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

PAULO ROBERTO BATISTA RG: 13457671 CARGO: PEB I, OFA, classificado na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 03 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026.

REGIANE LEITE MANOEL DE JESUS, RG: 21.731.941-5, Professor de Educação Básica II, Readaptado, efetivo, classificado na E.E Dom Paulo Evaristo Arns, 03 dias, de 10/09/2026 a 12/09/2026.

REGINA CRISTINA DE ARAÚJO, RG: 20.000.760-9, PEFM, efetivo na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 02 dias, de 10/09/2026 a 11/09/2026.

RENATA VARILI CANOLI, RG 26.543.945-0, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 03 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026.

RODRIGO PAOLI GARCIA, RG 44.752.169-X, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

ANA PAULA SILVA, RG: 54.415.793-X, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 03 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026. GISLENE BRANDÃO HOYO DA SILVA, RG: 42.113.340-5, Professor de Ensino Fundamental E Médio, CTD, E.E Júlio Dinis, 3 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026.

NICOLLY CORINA DE MATOS CAMPOS, CIN 45644350860, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E. REPÚBLICA DO HAITI, 01 dia, a partir de 11/09/2026. Auxílio Maternidade, com fundamento na Lei Federal 8.212/91, Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, republicado no DOE. de 29/11/08, c/c DNG de 09/03/2023, à interessada abaixo:

JULIANE DE ALMEIDA SILVA FERREIRA- RG: 47.223.733 – FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO- CTD, classificada na E.E PROF DR GERALDO CAMPOS MOREIRA, 180 dias a partir de 09/09/2026. Licença-Paternidade, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal e parágrafo 3º do artigo 124 da Constituição Estadual, ao interessado:

EDUARDO DA SILVA FERREIRA - RG: 37.052.093– CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, classificado na E.E PROF DR GERALDO CAMPOS MOREIRA, 05 dias a partir de 09/09/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

EDVALDO DE CASTRO, RG. 17580445 - X, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, readaptado, classificada(o) na 62307 - EE RUTH CABRAL TRONCARELLI PF., 30 dias referentes ao período de

Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81, Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A�, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port. CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:

NICOLAS EDUARDO BERNARDO DA SILVA, R.G. 36.905.660 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da EE LUCIANE ESPIRITO SANTO PROF., em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: NICOLAS EDUARDO BERNARDO MOURA SILVA, .conforme consta certidão anexa ao SEI 015.00632966/2026-80

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de ADRIANA SILVA ROCHA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE ATAULPHO ALVES, RG: 23.093.088 - 8, passa a vigorar, CIN: 187.475.028-94, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00641494/2026-56.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de JANIRA MORAES BORGES, SECRETARIO DE ESCOLA, da EE ATAULPHO ALVES, RG: 10.835.990 - 6, passa a vigorar, CIN: 007.850.928-97, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00632122/2026-39.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de CELIA REGINA DOS SANTOS BORGES, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA, da EE ATAULPHO ALVES, RG: 8032804 - 0, passa a vigorar, CIN: 946.543.368-34, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00632147/2026-32.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de EDNA MUNIZ ALENCAR FERREIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE ATAULPHO ALVES, RG: 23.912.467 - 4, passa a vigorar, CIN: 146.229.238-07, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00632169/2026-01.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de ANA CRISTINA DIAS DA SILVA DO VAL, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE ANTONIO DE PADUA VIEIRA, RG: 23.507.055 - 5, passa a vigorar, CIN: 170.171.898-76, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00627539/2026-80.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de ENEIDE GOMES FERREIRA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE EDER B. SANTOS SOLDADO PM., RG: 30.928.444 - 2, passa a vigorar, CIN: 498.564.644-04, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00626745/2026-72.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de MARCOS APARECIDO LARCHER PIRES, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE ATAULPHO ALVES, RG: 17.681.886 - 8, passa a vigorar, CIN: 091.513.178-18, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00635874/2026-51.

Cessando:

A partir de 09-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 11-042024, na parte que designou Ana Paula Caetano e Silva, RG 29.368.790, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral de Escola na E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROF., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir 08-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 25-03-2025, na parte em que designou Arlete Tavares, RG 30.591.765, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. HÉLIO HELENE, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Designando:

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo

A partir de 09-09-2026, Ana Paula Caetano e Silva, RG 29.368.790, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

E.E. REPÚBLICA DO SURINAME, em São Paulo

A partir de 09-09-2026, Lilian Rafaela Tomé, CIN 40592050874, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 09-09-2026, Rita Tatiana Aparecida Vilela dos Santos, RG 34.372.722, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 20/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA LEITE DA SILVA, RG: 32.341.752, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo: EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.

FERNANDA DA SILVA VIEIRA, R.G.:45461199, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/06/2019 A 03/06/2024, CERTIDÃO Nº 9/2026, PULP Nº 1689619/2019.

EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA

ELIAD DE ARAUJO, R.G.:32777776, PEB I, SQF-I-QM, DA EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA, DESIGNADO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, DA EE ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/10/2015 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 09/05/2022, CERTIDÃO Nº 154/2023, PULP Nº 015.00233487/2023-31

EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

FABIO DE OLIVEIRA SANTOS, R.G.:25698080, PEB II, SQC-II-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 05/03/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 07/10/2022, CERTIDÃO Nº 13787/2022, PULP Nº 622/0022/2012.

EE CHARLES DE GAULLE

ROSI DA SILVA TESSER, R.G.:16213301, PEB II, SQC-II-QM, DA EE CHARLES DE GAULLE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/02/2000 A 04/02/2005, CERTIDÃO Nº 0341/2015, PULP Nº 0447/2015.

EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO

ALICE VALENTIM, R.G.:19420498, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, DESIGNADO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DA EE JOAQUIM EUGENIO DE LIMA NETO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 17/12/2014 A 15/12/2019, CERTIDÃO Nº 1029/2020, PULP Nº 0794/0006/2012

MAGALI DE JESUS DA SILVA, R.G.:23863775, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2017 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 05/08/2023, CERTIDÃO Nº 52/10210/2024, PULP Nº 015.00127711/2024-38. EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL

REGINA LANTIM ALVARENGA, R.G.:28212350, PEB I, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/06/2012 A 31/01/2013; 26/03/2013 A 19/12/2013; 27/03/2014 A 01/02/2015; 25/02/2015 A 09/02/2016; 10/02/2016 A 02/12/2017, CERTIDÃO Nº 162/2023, PULP Nº 015.00270875/2023-01.

EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR JOILSON CORREIA DE JESUS, R.G.:36525249, PEB II, SQC-II-QM, DA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/09/2020 A 17/09/2025, CERTIDÃO Nº 0516/2026, PULP Nº 015.00659015/2026-58.

EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª

LUCAS GALDINO DA MOTA, R.G.:32539191, PEB II, SQC-II-QM, DA EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/10/2019 A 28/09/2024, CERTIDÃO Nº 497, PULP Nº 015.00631426/2026-89.

EE MÁRIO KOZEL FILHO

AILTON MOREIRA DOS SANTOS, R.G.:17710763, PEB II, SQC-II-QM, DA EE MÁRIO KOZEL FILHO, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 09/03/1994 A 08/02/1998 E 16/03/1998 A 12/04/1999, CERTIDÃO Nº 099/2007, PULP Nº 824/07.

EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.

ARILDA DE LIMA CAVALARI LIVOTTO, R.G.:15673461, PEB I, SQF-I-QM, DA EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/12/2017 A 27/05/2020,01/01/2022 A 04/07/2024., CERTIDÃO Nº 291/2024, PULP Nº 0755/2015

EE SALVADOR ROMANO

TERCIO GOMES DA SILVA, R.G.:34484172, PEB I, SQC-II-QM, DA EE SALVADOR ROMANO, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/05/2010 A 08/01/2016, CERTIDÃO Nº 30/10502/2018, PULP Nº 0198/0028/2018.

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