Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 52

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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52/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 11/09/2026
À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

ANDRESSA DE MAGALHÃES BOMFIM - DI-1; RG 35.663.434-6; CPF: 402.386.578-84, Professor Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 02 dias a partir de 03/09/2026. SEI: 015.00687179/202675.

PRISCILA DOS SANTOS ROSA - RG 34.491.429-X; CPF: 307.297.278-82, Agente de Organização Escolar; EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 01 dia a partir de 26/08/2026. SEI: 015.00687157/2026-13.

ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - RG: 20.621.920, CPF: 182.786.938-03, Agente de Serviços Escolares, na unidade 25501- E.E. PROFª Esther de Figueiredo Ferraz - 01 Dia em 27/08/2026. SEI: 015.00678108/2026-81.

ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - RG: 20.621.920, CPF: 182.786.938-03, Agente de Serviços Escolares, na unidade 25501- E.E. PROFª Esther de Figueiredo Ferraz - 01 Dia em 28/08/2026. SEI: 015.00678108/2026-81. CLAUDIA ARRUDA MAEDA - RG:19.690.884-x, CPF: 103.061.998-07, PEB II - designada Vice-Diretora na unidade 25501- E.E. PROFª Esther de Figueiredo Ferraz - 02 Dias a partir de 10/09/26 A 11/09/2026. SEI: 015.00694434/2026-36.

FRANCISCO ABELARDO GONÇALVES SOUSA - RG: 15.776.453 – Prof de Educ. Básica II CAT F, EE. Cesar Donato Calabrez - 01 dia a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00692429/2026-99.

CLAUDIA DE ANDRADE ALVES - RG: 20.113.919 – Prof de Educ. Básica I - CAT A, EE. Cesar Donato Calabrez - 01 dia a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00692462/2026-19.

ELENICE CAVALCANTE VILELLA MARQUES - RG 19.275.810 - X – CPF: 118.856.128-69 - Professor Educação Básica I - Categoria A - classificada na EE PROFº Cândido Procópio Ferreira De Camargo - 04 dias a partir de 29/08/2026 a 01/09/2026. SEI: 015.00692669/2026-93.

ELENICE CAVALCANTE VILELLA MARQUES - RG 19.275.810 - X – CPF: 118.856.128-69 - Professor Educação Básica I- Categoria A - classificada na EE PROFº Cândido Procópio Ferreira De Camargo – 03 dias a partir de 02/09/2026 a 04/09/2026. SEI: 015.00692669/2026-93.

MARI ANGELICA DELL ISOLA ALIPIO - RG 30301078 – CPF 218.864.028-41 – Professor De Educação Básica II – DI 1- EE Mozart Tavares Lima Prof. – 01 dia em 11/08/2026. SEI: 015.00681371/2026-58.

ALDOMIR SANTOS CALIL – RG 16516159 – CPF 05544029806 – Professor De Ensino Fundamental E Médio – DI 1- EE Mozart Tavares Lima Prof. – 02 dias a partir de 20/08/2026 A 21/08/2026. SEI: 015.00677403/2026-11. SANDRA APARECIDA CORDEIRO - RG 24535005 – CPF 176357008-80 – Professor De Educação Básica II – DI 1 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 02 dias a partir de 27/08/2026 a 28/08/2026. SEI: 015.00677792/2026-84. LUZINEIDE SILVA SANTOS TAVARES - RG: 25860308 - 2, CPF 299.287.14860, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria F - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00677324/2026-18.

ADILSON FRANCISCO FRAGA - RG: 19420456 - X - CPF 113.489.348-59 - DI 1 – Professor Educação Básica II - EE. Jardim Pedra Branca - 05 dias a partir de 01/09/2026 a 04/09/2026, SEI: 015.00683885/2026-48. NATALYA NEVES BEZERRA DE SOUZA - RG: 49249752 - 7 - CPF 397.302.508-80 - DI 2 – Professor Educação Básica II - EE. Jardim Pedra Branca - 02 dias a partir de 31/08/2026 a 01/09/2026, SEI: 015.00683885/2026-48.

LAERCIO FERREIRA MIRANDA - RG: 29280888 - 4 - CPF 281.560.128-10 - DI 1 – Professor Educação Básica II - EE. Jardim Pedra Branca - 02 dias a partir de 06/08/2026 a 07/08/2026, SEI: 015.00683885/2026-48. APARECIDO FRANCISCO DE ARAUJO - RG: 20538946-6 – Professor Educação Básica II, CAT A, EE Salim Farah Maluf - 04 dias a partir de 03/08/2026. SEI: 015.00686837/2026-10. LETICIA APARECIDA DE ABREU -RG: 34814694-2–Prof.º De Ensino Fundamental E Medio, CAT A - EE Salim Farah Maluf - 02 dias a partir de 08/09/2026. SEI: 015.00689968/2026-41. ALINNE CRISTINE JAKUBIU SANTOS – RG 34.911.944-2 – CPF 371.705.34851 – Professora Educação Básica I – E. E. Frederico Mariano – 02 dias a partir de 02/09/2026 a 03/09/2026. SEI: 015.00685457/2026-50.

ALLISSON TIAGO GOULART ALVES - DI 2 - RG: 49.501.744 -CPF: 345.630.118-94 – PEB-II Efetivo na EE Professor Luiz Rosanova - 03 dias a partir de 02/09/2026 a 04/09/2026. SEI: 015.00683915/2026-16. CASSIA SANTOS - RG: 28930622-X; Professor de Educação Básica - Categoria A Efetivo, Unidade de Exercício EE Fadlo Haidar - 02 dias a partir de 17/08/2026 a 18/08/26. SEI: 015.00677388/2026-19. CLAUDILENE DE JESUS MENDES DA SILVA - RG: 36.144.934-3, CPF: 289.312.268-02, CAT A, Professor Educação Básica II, classificado na EE PROF. Carlos Henrique Liberalli - 02 dias a partir de 03/09/ 2026 a 04/ 09/2026. SEI: 015.00681152/2026-79.

CRISTIANE BERGAMASCO - RG: 21.462.709 - 3, CPF: 126.288.738-00 – Professor De Educação Básica II - UA 22416 - EE Vila Bela – 02 dias a partir de 31/08/2026 até 01/09/2026. SEI: 015.00668604/2026-27. FERNANDA LOPES MARQUES SILVA – RG.: 32.966.350 – CPF: 221.973.18802 - Professor Educação Básica II – NA EE PROF.ª Silvana Evangelista – 02 dias a partir de 31/08/2026 a 01/09/2026. SEI: 015.00686048/2026-71. HELIO SANDRO ARAUJO MOTA - RG: 26.670.114-0 e CPF 163.202.998-78, PEB II - CAT F – EE Oswaldo Gagliardi – 02 dias a partir de 03/09/2026 A 04/09/2026. SEI: 015.00685068/2026-24. LILIAN ALESSANDRA MARQUES FERREIRA - RG: 25.689.972-1 - AOE - Efetiva, EE Professor Paulo Rolim Rosa - 02 dias a partir de 03/02/2026. SEI: 015.00682516/2026-38. LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS – RG 16.916.491-3 – CPF 105.430.44831 – PEB II – DI 2, classificado na PEI EE Prof. Francisco De Assis Pires Corrêa – 03 dias a partir de 31/08 a 02/09/2026. SEI: 015.00688154/2026-99. MARIA CRISTINA RODRIGUES C DE MIRANDA - RG:17.472.826 - CPF: 115.882.218-05 – PEB II - CAT A – 71945 E.E Jorge Luis Borges – 02 dias a partir de 03/09 a 04/09/2026. SEI: 015.00683839/2026-49. MARIA CRISTINA RODRIGUES COSTA DE MIRANDA – RG 17.472.826 – CPF: 115.588.218-05 – Professor De Educação Básica II – EE Mariuma Buazar Mauad – 02 dias de a partir de 03/09/2026. SEI: 015.00684964/2026-76. MARIANNE ALEXANDRA APARECIDA ROCHA - RG 30606581-2, CPF 153950938-93 - 4341 - Agente De Organização Escolar – UA Classificação 67599 – EE Professor João Castellano - 02 dias a partir de 08/09/2026 à 09/09/2026. SEI: 015.00694862/2026-69.

MARLEY MARINHO DA SILVA - CPF: 049.694.848-21, RG/DI 16.635.496/1, Professor de Educação Básica II – Categoria A- SQC-II-QM, E.E. PROFº Joaquim Silvério - 02 dias a partir de 03/09/2026 à 04/09/2026. SEI: 015.00693982/2026-49.

NASCIMENTO JOSÉ RIBEIRO - RG: 19.260.239, CPF: 174.807.588-80, 6409 - Professor De Educação Básica II - UA 89622 - E.E. PROF. Simão Mathias – 02 dias a partir de 02/09/2026 A 03/09/2026. SEI: 015.00682047/2026-57.

NOEME ALVES DO NASCIMENTO - RG 32.546.954 4, DI 1, Agente de Organização Escolar, Efetiva, classificada na EE Luis Vaz de Camões - 02 dias a partir de 01/09/2026. SEI: 015.00678801/2026-54.

RAPHAEL OLIVEIRA MÜZEL – RG 41.016.670-4 – CPF. 343.451.138-57Coordenador De Gestão Pedagógica - 47943 EE Humberto Dantas – 05 dias a partir de 20/02/2025 à 24/02/2025. SEI: 015.00166931/2025-68.

SAMIRA SOARES DE SOUZA - RG 33830323 - 6, CPF 324.178.938-19, DI 1 - 4341 - Agente De Organização Escolar - EE Sumie Iwata - 01 dias a partir de 02/09/2026. SEI: 015.00678825/2026-11.

SARA BRASIL DO NASCIMENTO MORAIS – RG 29.369.933-1 – PEB - I - Efetiva – DI 3 -UA Classificação: 89.624 - E.E Conjunto Habitacional Itaquera IV-I – 03 dias a partir de 02/09/2026 a 04/09/2026. SEI: 015.00676984/202673. VANDA LUCIA RIBEIRO DA SILVA GUIMARÃES - RG: 52.394.251-5 - Agente de Organização Escolar, na UA- 92.908 EE Juan Carlos Onetti, escritor – 02 dias a partir de 06/08/2026 a 07/08/2026. SEI: 015.00681037/2026-02.

WASHINGTON SILVA NUNES - RG: 43855834 – 0 CPF: 370.279.108-61, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Cat. O - EE Claudia Dutra Viana, Professora - 14 Dias a partir de 27/08/2026 a 09/09/2026. SEI: 015.00683579/2026-10.

ZELIA DIAS DE SOUZA – RG:32.605.110-7 – CPF: 271.620.438-10 – Agente de Organização Escolar – EE Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 03/09/2026. SEI: 015.00692343/2026-66.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Prof.ª Haydee Hidalgo a partir de 2-9-2026:

CELIA AUGUSTO PEREIRA – RG 13.303.154 – DI 1 (SEI 015.00697592/2026-

48).

EE Prof. Humberto Baptistelli Filho a partir de 10-9-2026:

REGIANE SANTOS DE SANTANA – RG 9.541.677 – DI 1 (SEI 015.00696383/2026-87).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:

EE Prof.ª Haydee Hidalgo a partir de 31-8-2026:

INGRID GUSMÃO DOS SANTOS – RG 55.198.239 – DI 1 (SEI 015.00667554/2026-61).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

MARISA FERNANDES DA CUNHA – RG: 22.288.363 – 7 – PEB II – SQC II – QM – DI 01 – da EE ANTONIO C.B.ALMEIDA JOBIM. – requer 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 204/2013 – Período de 21/10/00 A 07/02/2001, 29/03/2001 A 03/02/2002, 15/04/2002 A 17/12/2002, 18/12/2002 A 15/02/2006. SEI- 015.00687941/2026-13.

VIVIANE DO CARMO FRANCISCO JULIO – RG: 24.912.249 – 2 – PEB I (designada COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA) – SQC II – QM – da EE ANTONIO C.B.ALMEIDA JOBIM. – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 133/2023 – Período de 11/12/2016 A 09/12/2021. SEI- 015.00687200/2026-32.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

EE JUAN CARLOS ONETTI, ESCRITOR ADRIANA FERREIRA SOUZA - RG: 42.833.193-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na UA – 92.908 E. E Juan Carlos Onetti, Escritor Cat. O – 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 25/08/2026 a 26/08/2026. SEI: 015.00681020/2026-47.

EE ZIPORA RUBINSTEIN LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS - RG. 32.320.326 DI 1 - CPF: 298.373.71870 – 5774 - Professor De Ensino Fundamental E Medio, Categoria O - EE Zipora Rubinstein - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 03/09/2026. SEI: 015.00687991/2026-09.

EE MOACYR AMARAL DOS SANTOS JULIANA PIRES DOS SANTOS - RG: 39.861.373-4 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE. MOACYR AMARAL DOS SANTOS - 10 dias de Auxílio-Doença, a partir de 02/09/2026. SEI: 015.00689977/2026-31. EE PROF.ª SILVANA EVANGELISTA Giselle Calixto da Silva - RG: 35.554.882 - Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Prof.ª Silvana Evangelista - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 05/08/2026 a 06/08/2026. SEI: 015.00690287/2026-25. EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO MICHELY MIRANDA DO NASCIMENTO - RG 50.732.905-3/SP – Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE. PROF Adhemar Antonio Prado - 08 dias de Auxílio-Doença, a partir de 26/08/2026. SEI: 015.00668957/2026-27. EE FREDERICO MARIANO

MARIANA VIEIRA FERREIRA - RG 30.584.335-7, CPF: 384.780.498-78 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Frederico Mariano - 02 dias de Auxílio-Doença de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI: 015.00692408/2026-73.

EE CESAR DONATO CALABREZ

EVERTON GARCIA LEAL - RG: 42.037.057, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, EE Cesar Donato Calabrez - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 06/08/2026. SEI: 015.00692498/2026-01. EE JARDIM DOM ANGÉLICO

JANAINA MARREIRO DA SILVA - RG 26.613.163 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jardim Dom Angélico - 10 dias de Auxílio-Doença, a partir de 03/09/2026. SEI: 015.00688825/2026-11. EE ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA

Rafaela Novo de Assunção - RG:37.559.969-1; CPF:444.336.758-65, Professor de Ensino Fundamental e Médio - UA: Antonieta de Souza Alcantara - 02 dias de Auxílio-doença a partir de 01/09/2026. SEI: 015.00692311/2026-61.

EE PROFº JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS

ANDREA BARBARA FERREIRA DIAS - CPF: 257.399.458-95 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROFº Joaquim Silvério Gomes Dos Reis - 02 dias de Auxílio-Doença, à partir de 03/09/2026. EE LUIS VAZ DE CAMÕES

GRACIELA SILVA JANUARIO - RG 39.393.722 7; Professor Do Ensino Fundamental E Médio; classificada na EE Luis Vaz De Camões - 02 dias de Auxílio-Doença a partir de 31/08/2026. SEI: 015.00666573/2026-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral responsável pelos Anos Iniciais de cada uma das unidades escolares abaixo relacionadas para participar da Formação Presencial – ANOS INICIAIS – Por Dentro do Currículo, a ser realizada nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as informações abaixo.

Importante: Caso a unidade escolar possua dois Coordenadores de Gestão Pedagógica/Geral responsáveis pelos Anos Iniciais, deverá comparecer somente um deles, ficando a unidade responsável por indicar o representante que participará da formação.

Data: 16/09/2026

Horário: 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Rua Dona Matilde, nº35 – Vila Matilde - Anfiteatro Gênesis

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente epermanecer durante todo o período da formação.
ESCOLA
E. E. Professor Ivo Bandoni
E.E. Kimako Kamada Kinoshita
E.E. Jandyra Vieira Cunha Barra
E.E. Professor Alfredo Machado Pedrosa
E.E. PEI Prof. Amador Arruda Mendes
E.E. Professor Ascânio de Azevedo Castilho
E. E. Professor Didio da Silveira Baldy
E.E. PEI. Prof. Jocelyn Pontes Gestal
E.E. Professor Alfredo Aschar
E.E. PEI Dr. Francisco Glycerio de Freitas
E.E. Fazenda da Juta VI
E.E. Jorn. Emir Macedo Nogueira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Horário: 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Rua Dona Matilde, nº35 – Vila Matilde - Anfiteatro Gênesis

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação.

ESCOLA
E.E. Professor Oswaldo Aranha Bandeira de Melo
E.E. Poeta Menotti Del Picchia
E.E. PEI. Prof. Marisa de Mello
E.E. Dom Bernardo Rodrigues Nogueira
E.E. Missionário Manoel de Melo
E E. Professora Olga Marinovic Doro
E.E. Octávio Marcondes Ferraz, Engenheiro
E.E. Parque Savoy City II
E.E. PEI. Professor Augusto Baillot
E E PEI. Profa. Maria de Lourdes Rosário Negreiros
E.E. Professor Antenor Santos Oliveira
E.E. Victorio Americo Fontana

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