DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Ato Decisório nº 1097/2026 - VANESSA CARMO FERREIRA, RG. 30. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEI Da. Julita Prado Alves de Lima – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00538084/2026-29.

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 EXP-SEI: Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 17-9-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências da Universidade Estácio, da Avenida Jangadeiro, 111.

10/09/2010, certidão nº 70/2018, restando um saldo de 45 dias. EXP-SEI: 015.00667345/2026-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados: ADRIANA PEREIRA DA SILVA, RG: 45.XXX.610-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, faixa 6, nível IV, EV/CAE, classificada na EE Prof. Maria Peccioli Giannasi, URE SUL2, 30 dias, referente ao período de 03/03/2017 a 01/02/2022, certidão nº 236/2024, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00656388/2026-77.

ALICE MACEDO MOREIRA DOS SANTOS, RG: 27.XXX.676-0, PEB I, SQC-IIQM, faixa 2, nível V, EV/CD, classificada na EE Prof. Reverendo Manoel da Silveira Porto Filho, URE SUL2, 30 dias, referente ao período de 24/06/2016 a 22/06/2021, certidão nº 239/2025, restando um saldo de 60 dias. EXP-SEI: 015.00680871/2026-72. ANTONIO MARTINS NETO, RG: 24.XXX.953-6, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível V, EV/CD, classificado na EE Octalles Marcondes Ferreira, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 11/11/2013 a 09/11/2018, certidão sem nº/2018, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00623093-2026-14.

DAVID DE OLIVEIRA, RG: 22.XXX.230-7, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível I, EV/CD, classificado na EE Com. Alfredo Vianello Gregorio, URE SUL2, 90 dias, referente ao período de 17/04/2015 a 14/04/2020, certidão nº 23/2026, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00679586/2026-17.

EDMUNDO SANTANA DE SOUZA, RG: 66.XXX.290-2, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, classificado na EE Prof. Leopoldo Santana, URE SUL2, 60 dias, referente ao período de 16/12/2019 a 13/12/2024, certidão nº173/2026, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00684415/2026-00. ELIANA ROSA DE JESUS, RG: 28.XXX.403, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1, nível V, EV/CD, classificada na EE Prof. Zenaide Avelino Maia, URE SUL2, 30 dias, referente ao período de 10/02/2016 a 08/02/2021, certidão nº 89/2022, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00680005/2026-81.

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA, RG: 29.XXX.698-0, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível V, EV/CD, classificado na EE Martinho da Silva, URE SUL2, 30 dias, referente ao período de 10/06/2009 a 08/06/2014, certidão nº 009/2015, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00675524/2026-28. GILCASIA DOS SANTOS, RG: 22.XXX.103-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, faixa 3, nível V, EV/CAE, classificada na EE Jardim Ipê, designada Gerente de Organização Escolar na EE Prof. Francisco Antonio Martins Junior, 15 dias, referente ao período de 21/05/2014 a 19/05/2019, certidão nº 188/2019, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI: 015.00691535/2026-55. JOSELINA MARIA DE BRITO, RG: 15.XXX.220-0, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificada na EE Santa Rosa de Lima, URE SUL2, 30 dias, referente aos períodos de 20/03/1997 a 19/03/1999, 29/04/1999 a 25/07/1999, 02/05/ 2000 a 30/06/2000, 26/05/2011 a 31/01/2012, 01/03/2012 a 21/12/2012, 26/02/2013 a 26/01/2014, 26/02/2014 a 17/04/ 2014, 29/07/2014 a 11/08/2014, certidão sem nº 2019, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00680036/2026-32.

LILIAN MORINO EDAGI MEDEIROS, RG: 11.XXX.946-3, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, classificada na EE Prof. Amelia Kerr Nogueira, URE SUL2, 90 dias, referente ao período de 29/10/2008 a 27/10/2013, certidão nº 284/2024, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00671695/2026-88.

MARA SILVIA DE CARVALHO MARTINS, CIN: 098.XXX.XXX-60, PEB II, SQCII-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, classificada na EE Santa Rosa de Lima, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 12/02/2011 a 10/02/2016, certidão nº 43/2016, restando em saldo de 15 dias. EXP-SEI: 015.00631237/2026-14. PATRICIA FECHI SILVA SANDRIN, RG: 28.XXX.287-5, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, faixa 1, nível III, EV/CD, classificada na EE Dr. Afiz Gebara, URE SUL2, 15 dias, referente aos períodos de 26/06/2012 a 31/01/2013; 04/04/2013 a 20/12/2013; 13/02/2014 a 15/07/2014 e 16/07/2014 a 18/10/2017, certidão nº 118/2018, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00683190/2026-66.

PAULO SOARES BORGES, RG: 18.XXX.137-4, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificado na EE Soichi Mabe, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 20/08/2015 a 17/08/2015, restando um saldo de 45 dias. EXP-SEI: 015.00691417/2026-47. REGIANE SILVA DAMIAO, RG: 30.XXX.581-2, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível III, EV/CD, classificada na EE Prof. Paulo Octavio de Azevedo, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 28/07/2016 a 26/07/2021, certidão nº 172/2023, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00654889/2026-19 RENE ARAGAO RIBEIRO, RG: 13.XXX.958-6, SECRETARIO DE ESCOLA, SQCIII-QAE, faixa 1, nível V, EV/CAE, classificado na EE Antonio Manoel Alves de Lima, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 03/05/2014 a 01/05/2019, certidão 43/2022, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI: 015.00666551/2026-18. ROSANGELA KARAM SAITO, RG: 6.XXX.144-6, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1, nível V, EV/CD, classificada na EE Com. Alfredo Vianello Gregorio, URE SUL2, 30 dias, referente ao período de 03/12/2013 a 01/12/2018, certidão nº 281/2024, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00574901/2026-10. ROSIMEIRA APARECIDA MENDONCA DE SOUZA, RG: 13.XXX.732-3, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificada na EE Prof. Humberto Alfredo Pucca, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 13/06/2006 a 11/02/2011, certidão nº 298/2017, restando um saldo de 45 dias. EXP-SEI:

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, aos interessados abaixo relacionados: LUZIA MARTINS ARAUJO REGO, RG: 18.XXX.026-2, PEB I, SQF-I-QM, faixa 2, nível VI, EV/CD, classificada na EE Gil Vicente, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 01/02/2018 a 31/01/2023, certidão nº 52/2025, restando um saldo de 75 dias. EXP-SEI: 015.00660280/2026-89.

JOELMA DOURADO SANTOS MACHADO, RG: 20.XXX.102-7, PEB II, SQF-IQM, faixa 3, nível III, EV/CD, classificada na EE Com. Alfredo Vianello Gregorio, designada Coordenador de Gestão Escolar na EE Prof. Leopoldo Santana, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 20/03/2007 a 17/03/2012, certidão nº 357/2013, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00645845/2026-06.

VANDA MARIA MADEIRA DE ARRUDA, RG: 9.XXX.254-7, PEB II, PEB I, SQFI-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificada na EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 12/09/2005 a

CONVOCANDO,

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL, 11-9-2026 - READAPTADO

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação presencial Da Habilidade À Sala de Aula: Ensinando O Aluno A Construir Sentidos, a ser realizada no dia 14-9-2026, no horário das 08h00 às 12h00, nas dependências da EE Jorge Saraiva.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

MAISA AURICHIO, RG: 33.772.559, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQFI-QM-SE, DI-2, Classificado na EE LEONEL BRIZOLA, com exercício na mesma Unidade Escolar conforme Súmula CAAS 7634/2026, publicado em 25-08-2026 fica a interessada, sujeita a partir de 26-08-2026 , a carga horária do momento de 160 horas mensais de trabalho Docente, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6ªda resolução SE 09, de 31-01-2018.

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Aniz Badra, EE Antônio Cândido de Mello e Souza, EE Ayrton Senna da Silva, EE Cândido de Oliveira, EE Eloely Nery Nambu, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jerônimo Monteiro, EE Jesus José Attab, EE João Goulart, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato Monteiro Lobato, EE José Xavier Cortez, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Madre Marie Domineuc, EE Nair Toledo Damião, EE Neiva de Lourdes Andrade, EE Rossine Camargo Guarnieri, EE Savério Fittipaldi.

DONIZETE APARECIDO DO AMARAL, RG: 19.471.773-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, DI-1, Classificado na EE PERILLIER MADEMOISELLE, com exercício na mesma Unidade Escolar conforme Súmula CAAS 1406/2026, publicado em 31-08-2026 fica o interessado, sujeito a partir de 01-09-2026, a carga horária do momento, jornada REDUZIDA, mais a carga Suplementar de 15 horas, totalizando 75 horas mensais de trabalho Docente, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6ªda resolução SE 09, de 31-01-2018.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação presencial Da Habilidade À Sala de Aula: Ensinando O Aluno A Construir Sentidos, a ser realizada no dia 14-9-2026, no horário das 13h00 às 17h00, nas dependências da EE Jorge Saraiva.

[NOME DO SIGNATÁRIO]

Escolas: EE Ana Maria Bento, EE Ernesto Nazareth, EE Francisco João de Azevedo, EE Francisco Roswell Freire, EE Homero Vaz do Amaral, EE Itiro Muto, EE Itúrbides Bolívar de Almeida Serra, EE Joaquim Álvares Cruz, EE José Duarte Junior, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Maristela Dall'Oca, EE Perillier, EE Regina Miranda Brant de Carvalho, EE René Muawad, EE Tancredo de Almeida Neves, EE Valdir da Conceição Silva. CONVOCANDO,

RETIFICANDO

DOE 01-12-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA DE FATIMA oliveira santos, RG 23 728 189, onde se lê: período de 22-8-2017 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 25-3-2024, leia-se: período de 28-9-2016 a 26-9-2021 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00732505/2025-25.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação presencial Da Habilidade À Sala de Aula: Ensinando O Aluno A Construir Sentidos, a ser realizada no dia 15-9-2026, no horário das 08h00 às 12h00, nas dependências da EE Jayr de Andrade.

RETIFICANDO

DOE 17-2-2023 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a SILVANA DA SILVA HESSEL, RG 33.502.164, onde se lê: período de 1-12-2015 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 4-7-2022, leia-se: período de 12-8-2015 a 9-8-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado as autorizações de gozo DOE. 16-112023, 30-10-2024, 30-10-2025, PULP SEI 015.00826032/2025-26. RETIFICANDO

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Aniz Badra, EE Antônio Cândido de Mello e Souza, EE Ayrton Senna da Silva, EE Cândido de Oliveira, EE Eloely Nery Nambu, EE Hilton Reis Santos, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jerônimo Monteiro, EE Jesus José Attab, EE João Goulart, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato Monteiro Lobato, EE José Xavier Cortez, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Madre Marie Domineuc, EE Nair Toledo Damião, EE Neiva de Lourdes Andrade, EE Rossine Camargo Guarnieri, EE Savério Fittipaldi. CONVOCANDO,

DOE 30-10-2023 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a WANDERLEA DE SOUZA LEITE, RG 68 002 901, onde se lê: período de 21-12-2016 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 25-7-2023, leia-se: período de 8-11-201624-3-2016 a 6-11-2021 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.3962026, PULP SEI 015.00560132/2024-01 RETIFICANDO

DOE 14-12-2023 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a GILTANIA SILVA BARBOSA, RG 49 403 146 onde se lê: período de 19-11-2016 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 23-6-2023, leia-se: período de 2-6-2016 a 31-5-2021 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00308742-2023-15

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação presencial Da Habilidade À Sala de Aula: Ensinando O Aluno A Construir Sentidos, a ser realizada no dia 15-9-2026, no horário das 13h00 às 17h00, nas dependências da EE Jayr de Andrade.

CONVOCANDO,

Escolas: EE Ana Maria Bento, EE Antônio Cândido de Mello e Souza, EE Ernesto Nazareth, EE Francisco Roswell Freire, EE Hermínio Sacchetta, EE Homero Vaz do Amaral, EE Itiro Muto, EE Itúrbides Bolívar de Almeida Serra, EE Joaquim Álvares Cruz, EE José Duarte Junior, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Maristela Dall'Oca, EE Regina Miranda Brant de Carvalho, EE René Muawad, EE Tancredo de Almeida Neves, EE Valdir da Conceição Silva.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Química, sendo um de cada disciplina, para a Formação Da Evidência À Intervenção: Progressão das Aprendizagens de Química e Planejamento Para o Terceiro Bimestre, a ser realizada no dia 15-9-2026, no horário das 09h00 às 16h00, nas dependências do CIEBP Maestro Callia, Rua Job Vaz do Amaral Júnior, 139.

Escolas: EE Adrião Bernardes, EE Antônio Pereira Lima, EE Christiano Altenfelder Silva, EE Emilio Warwick Kerr, EE Esther Garcia, EE Francisco CONVOCANDO, Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os João de Azevedo, EE Heitor Villa-Lobos, EE Jardim Noronha V, EE Jesus José Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades Attab, EE Joaquim Álvares Cruz, EE José Duarte Junior, EE Levi Carneiro, EE escolares relacionadas abaixo, para a formação presencial Da Habilidade Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, EE Maristela Dall'Oca, EE Perillier, EE À Sala de Aula: Ensinando O Aluno A Construir Sentidos, a ser realizada no Regina Miranda Brant de Carvalho, EE Samuel Wainer, EE Washington Alves Natel. dia 16-9-2026, no horário das 08h00 às 12h00, nas dependências da EE Jerônymo Monteiro.

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Adrião Bernardes, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Aniz Badra, EE Ayrton Senna da Silva, EE Cândido de Oliveira, EE Eloely Nery Nambu, EE Hilton Reis Santos, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jerônimo Monteiro, EE Jesus José Attab, EE João Goulart, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato Monteiro Lobato, EE José Xavier Cortez, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Madre Marie Domineuc, EE Nair Toledo Damião, EE Neiva de Lourdes Andrade, EE Savério Fittipaldi.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Física, sendo um de cada disciplina, para a Formação Da Evidência À Intervenção: Progressão das Aprendizagens de Física e Planejamento Para o Terceiro Bimestre, a ser realizada no dia 18-9-2026, no horário das 09h00 às 16h00, nas dependências do CIEBP Maestro Callia, Rua Job Vaz do Amaral Júnior, 139.

Escolas: EE Adrião Bernardes, EE Antônio Pereira Lima, EE Christiano Altenfelder Silva, EE Emilio Warwick Kerr, EE Esther Garcia, EE Francisco João de Azevedo, EE Heitor Villa-Lobos, EE Jardim Noronha V, EE Jesus José Attab, EE Joaquim Álvares Cruz, EE José Duarte Junior, EE Levi Carneiro, EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, EE Maristela Dall'Oca, EE Perillier, EE Regina Miranda Brant de Carvalho, EE Samuel Wainer, EE Washington Alves Natel.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação presencial Da Habilidade À Sala de Aula: Ensinando O Aluno A Construir Sentidos, a ser realizada no dia 16-9-2026, no horário das 13h00 às 17h00, nas dependências da EE Jerônymo Monteiro.

Escolas: EE Ana Maria Bento, EE Ernesto Nazareth, EE Francisco João de Azevedo, EE Francisco Roswell Freire, EE Hermínio Sacchetta, EE Homero Vaz do Amaral, EE Itiro Muto, EE Itúrbides Bolívar de Almeida Serra, EE Joaquim Álvares Cruz, EE José Duarte Junior, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Maristela Dall'Oca, EE René Muawad, EE Tancredo de Almeida Neves, EE Valdir da Conceição Silva.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Ciências da Natureza (Física, Química ou Biologia), do Ensino Médio, sendo um por escola, para a formação Replicabilidade Ciências da Natureza: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 17-92026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Universidade Estácio, da Avenida Jangadeiro, 111.

CONVOCANDO,

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação presencial Da Habilidade À Sala de Aula: Ensinando O Aluno A Construir Sentidos, a ser realizada no dia 17-9-2026, no horário das 08h00 às 12h00, nas dependências da EE Marie Domineuc.

CONVOCANDO,

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Adrião Bernardes, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Aniz Badra, EE Ayrton Senna da Silva, EE Cândido de Oliveira, EE Eloely Nery Nambu, EE Hilton Reis Santos, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jesus José Attab, EE João Goulart, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Ciências da Natureza (Ciências), dos Anos Finais, sendo um por escola, para a formação Replicabilidade Ciências da Natureza: Por

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