DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CESSANDO, a partir de 24/07/2026, os efeitos da portaria de Designação KAREN MARIANA SOUZA PINHO, RG 44.113.885-8 , DI 1, publicada em 01/07/2026, Professor de Educação Basica II , SQC-I-QM , classificada na EE LUIS GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA, em São Paulo, Diretoria Regional de Ensino Sul 1.

CESSANDO, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou ERIKA FELIPE GOMIDES, RG 22511397889, Professor de Ensino fundamental e médio-SQF-I-QM, Contrato, para atuar como Docente na EE Salvador Moya - Unidade Regional de Ensino-Região Sul 1, em São Paulo

CESSANDO, a partir de 10/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 16/04/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a ROGER AMORIM DOS SANTOS, RG: 33.393.606-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O”, para o exercício das atribuições no posto de trabalho das ATIVIDADES DOCENTES, na Escola Estadual Profª Maria Augusta de Moraes Neves, em São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 11/09/2026

Designando com fundamento na Res. SE 29/23 e comunicado COMOB/DCARF nº 35 de julho de 2026: a partir de 14/09/26

WALKYRIA BRAITT– RG. 10107966-7, DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II-QM-SE para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino – Sul 1. WANDERLINO CABRINI ARAUJO – RG. 35687305-5, DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II-QM-SE para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino – Sul 1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 11/09/2026

Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

90 (Noventa) dias de licença-prêmio em gozo à ANA MARIA BATISTA PALMA DA SILVA, RG. 11.621.072, PEB-I-SQC-II- EFETIVO QM, referente ao período de 01/02/2018 a 30/01/2023, Certidão Nº 168/2026.SEI 015.00517929/2026-42. D.O.E. 08/09/2026.

90 dias de licença-prêmio em gozo a DAMIANA OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA – RG 29.309.425, função : Professor de Educação Básica I - SQF-IIQM-SE, referente ao período de 24/12/2019 a 21/12/2024, DOE de 18/08/2026 Certidão nº 129/2026. PULP nº 1169112/2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Declarando que o docente abaixo identificado, face a condição de READAPTADO, fica sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e § 1º, inciso I do artigo 6º da Res. SE 09/2018, conforme segue:

PAULO ROBERTO MORENO RAMALHO, RG. 19. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Flávio La Selva, fica a partir de 01/09/2026 sujeito a Jornada Completa de Trabalho Docente. SEI 015.00693833/2026-80.

QUÉZIA BRANDÃO DOS SANTOS, RG. 36. ****, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Com. Alfredo Vianello Gregório, fica a partir de 03/09/2026 sujeita a Jornada Completa de Trabalho Docente. SEI 015.00697115/2026-82.

Declarando que, em virtude de Casamento conforme certidão:

ELAINE PAIVA GOMES, RG. 33.XXX.727 – 6, do Cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Disciplina, Matemática, DI- 2, faixa 1, nível I, da E.E. CAFE FILHO PRESIDENTE II, URE Sul 2, passa assinar ELAINE PAIVA GOMES MENDES. Para fins de Regularização de Vida Funcional. Processo. SEI ~~-~~ 015.00689885/2026-51

CRISTINA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS, RG. 25.XXX.637 - 0, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Ref. L1, da E.E. HUMBERTO ALFREDO PUCCA PROF. URE Sul 2, passa assinar, CRISTINA APARECIDA CERODIO ANTUNES. Para fins de Regularização de Vida Funcional. Processo. SEI - 015.00689490/2026-59

JUVANIA MARIA DE ALMEIDA, RG. 36.XXX.543 - 7, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Ref. L1, da E.E INSPETOR RAIMUNDO S. LIMA. URE Sul 2, passa assinar, JUVANIA MARIA DE ALMEIDA IDELFONSO. Para fins de Regularização de Vida Funcional. Processo. SEI: 015.00692760/2026-17

Declarando que em virtude de Divórcio, conforme certidão:

ALINE COELHO DA SILVA MACHADO, RG. 39.XXX.827 - 7, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Ref. L1, da E.E. ANTONIO MANOEL ALVES LIMA. URE Sul 2, passa assinar, ALINE COELHO DA SILVA. Para fins de Regularização de Vida Funcional. Processo. SEI - 015.00689653/2026-01

Exonerando, nos termos do artigo 58 I § 1° da LC 180/78, os interessados abaixo:

ELIANE ALVES DA PAZ SANTANA, RG. 43.023.633 - 5, a pedido a partir de 05/08/2026, do cargo de Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Classe, DI-1, faixa 01 nível IV, da E. E. FRANCISCO PAULA V. AZEVEDO. DER. Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 13, publicado em: DOE. 14/03/2019.PROCESSO -SEI- 015.00689237/2026-03

LUCILENE REGINA DE OLIVEIRA, RG. 45.043.641 - X, a pedido a partir de 04/08/2026, do cargo de Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, disciplina LÍNGUA Estrangeira Inglês, DI-1, faixa 01 nível I, da E. E. JOSE LINS DO REGO. DER. Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 02, publicado em: DOE. 03/06/2014.PROCESSO -SEI- 015.00692828/2026-50

Retificando a Portaria de 09/10/2024, publicada no DOE 10/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriana Pereira da Silva, RG 45.xxx.610-3, onde constou: Certidão nº 235/2024, com período de 03/02/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 07/09/2023, leia-se: período de 03/02/2017 a 01/02/2022, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 07/08/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 16/07/2025, publicada no DOE 17/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alice Macedo Moreira dos Santos, RG 27.xxx.676-0, onde constou: Certidão nº 239/2025, com período de 01/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/12/2022, leia-se: período de 24/06/2016 a 22/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 07/11/2022, publicada no DOE 08/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paulo Soares Borges, RG 18.xxx.137-4, onde constou: Certidão nº 82/2022, com período de 20/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2022, leia-se: período de 20/08/2015 a 17/08/2015, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 23/05/2024 e 22/04/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 22/12/2022, publicada no DOE 23/12/2022, na parte e concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eliana Rosa de Jesus, RG 28.xxx.403, onde constou: Certidão nº 89/2022, com período de 10/02/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/06/2016 a 07/02/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 14/08/2024; 05/09/2024 e 14/08/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 28/09/2023, publicada no DOE 29/09/2023, na parte e concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Regiane Silva Damião, RG 30.xxx.581-2, onde constou: Certidão nº 172/2023, com período de 28/07/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/03/2023, leiase: período de 28/07/2018 a 26/07/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 07/08/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Alterando, nos termos do inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018,

a pedido e a partir de 02/02/2026, a sede de exercício da docente readaptada MARCIA ANDRADE DA COSTA, RG. 29. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 1, classificada e em exercício na EE Dra. Rosa Pavone Pimont, para exercer o Rol de Atividades na EE José Lins do Rego.

Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) professor que leciona no componente de Língua Portuguesa, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atendem aos Anos Finais e/ou Ensino Médio, para participarem da Formação Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Grupo I - Manhã Data: 15/09/2026 – terça-feira. Horário: das 8h às 12h.

Local: EE Leopoldo Santana. Rua Manoel Duarte Oliveira, 151 - Capão Redondo, São Paulo

Grupo 1 - Manhã Antônio Manoel Alves de Lima, unidade II Alfredo Vianello Gregório, Comendador Café Filho, Presidente Eulália Silva, Profª Francisco de Paula Vicente de Azevedo Honório Monteiro, Dr. Humberto Alfredo Pucca, Prof. Jardim capela IV João Batista de Carvalho, Monsenhor João Silva

João Sussumu Hirata, Deputado Joiti Hirata José Lins do Rego José Porphyrio da Paz Josephina Cintra Damião, Profª Leila Sabino, Profª Luís Magalhães de Araujo, Prof Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof Margarida Maria Alves Maria Peccioli Giannasi, Profª Marilsa Garbossa Francisco, Profª Martinho da Silva Maud Sá de Miranda Monteiro, Prof Nair Olegário Cajueiro Norberto Alves Rodrigues, Prof Octálles Marcondes Ferreira Oscar Pereira Machado

Paulo Octávio de Azevedo, Prof Raimundo Serafim Renato Braga, Prof Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof Sinhá Pantoja Waldir Rodolpho de Castro Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona Grupo II - Tarde

Data: 15/09/2026 – terça-feira. Horário: das 13h às 17h.

Local: EE Leopoldo Santana. Rua Manoel Duarte Oliveira, 151 - Capão Redondo, São Paulo

Grupo 2 - Tarde Afiz Gebara, Dr. Amélia Kerr Nogueira, Profª Antônio Aggio Antônio Bernardes de Oliveira, Prof. Antônio Manoel Alves de Lima I

Ariston de Oliveira, Prof. Tenente Arnaldo Laurindo, Prof. Beatriz de Quadros Leme, Profª Bernadete Aparecida Pereira Godoi, Profª Café Filho, unidade 2 Caran Apparecido Gonçalves, Prof. Carolina Cintra da Silveira, Profª Pastor Cícero Canuto de Lima, Prof. David Nasser, Jornalista Davina Aguiar Dias, Profª Eudoro Villela Eugênio Mariz de Oliveira Netto Flávio La Selva, Prof. Francisco Antônio Martins Júnior, Prof. Gil Vicente

Herculano de Freitas, Prof. Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Reverendo José Raul Poletto Leopoldo Santana, Prof. Miguel Munhoz Filho Orlando Mendes de Moraes, Prof. Renata Graziano de Oliveira Prado, Profª República do Panamá Rosa Pavone Pimont, Dra. Samuel Morse, Prof. Soichi Mabe Vicente Leporace Wander Taffo, Músico

A pedido, a partir de 14/09/2026, os efeitos da portaria que designou TANIA LUZ TOGNI CASTELLO, RG 11.XXX.166-2, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE PAULO OCTAVIO AZEVEDO-PROF., URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00695706/2026-15

A pedido, a partir de 09/09/2026, os efeitos da portaria que designou ROGERIA ALVES DA SILVA, RG: 26.XXX.897-X, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE JOAO SILVA-PROF., URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00691924/2026-81

Nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/2023 e demais legislações vigentes, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:

TANIA LUZ TOGNI CASTELLO, RG 11.XXX.166-2, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 04, nível IV, classificada na EE PAULO OCTAVIO AZEVEDO PROF., URE Sul 2, a partir de 14/09/2026, na EE JARDIM CAPELA IV, URE Sul 2. Processo SEI: 015.00695782/2026-21 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CGP, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, combinada com a Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, a docente abaixo identificada:

ANA MARIA DAMACENO BEZERRA, RG 20.XXX.483-0, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível II, classificada na EE JOAO SILVA PROF., URE Sul 2, a partir de 14/09/2026, na EE JARDIM CAPELA IV, URE Sul 2. Processo SEI:

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais Resoluções vigentes, a servidora abaixo identificada, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 09/09/2026

ROGERIA ALVES DA SILVA, RG: 26.XXX.897-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE VICENTE LEPORACE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00690125/2026-97

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC

226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE LUIZ MARCHESIN, RG 13.XXX.037, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Sinha Pantoja, URE SUL2, Certidão nº 174/2026, período de 04/02/2020 a 31/03/2025. SEI PULP 015.00566928/2026-21

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:

EE WALDIR RODOLPHO DE CASTRO

Ato Decisório nº 1096/2026 - GIANI EMIKO HIROSE DA SILVA – RG. 19.

**, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar e Professor Educação Básica II – APOSENTADA – SPPREV. Acumulação Legal. SEI 015.00694882/2026-30.

EE JACQUES ORLANDO CAMINHA D’AVILA

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