DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Declarando que NAIARA SILVA DE QUEIROZ - RG 34516444 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE JUDITH GUIMARAES SANTOS PF., passa a ser identificado pela CIN 314.XXXXXX - 70 (Processo SEI nº 015.00690660/202648); Declarando que CAROLINA MARIA SCARAMUZZINI RODRIGUES - RG 25708171 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE JOSE M. FONSECA MAJOR, passa a ser identificado pela CIN 221.XXXXXX-05 (Processo SEI nº 015.00695936/2026-84);

Declarando que CRISTINA SOARES DE ANDRADE - RG 16364664 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE JOSE M. FONSECA MAJOR, passa a ser identificado pela CIN 079.XXXXXX-74 (Processo SEI nº 015.00695921/2026-16);

TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº97/2026, PUBLICADA EM
07/08/2026 DE DESIGNAÇÃO
Onde se lê:
DESIGNANDO

A partir de 11/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, VERANEI DE OLIVEIRA BASTOS, RG. 14.119.602-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE. PEDRO ALEXANDRINO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte 2 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que ZILDA APARECIDA VENTURA - DI:2 - RG 28202246-6, PEB I, Efetiva, QM - SQC-II na EE PHILOMENA BAYLAO PROFA.., face a condição de Readaptada, a partir de 03/09/2026, fica sujeita a Carga Horária Média de 170 Horas/Mês, nos termos do item 1 do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte 2 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que FRANCIBERE FELIPE DA SILVA - RG 32969325-6, PEB I, Efetiva, QM - SQC-II na EE ADEMAR HIROSHI SUDA PROF., face a condição de Readaptada, a partir de 18/08/2026, fica sujeita a Carga Horária BÁSICA mais 15 Horas/Mês de Carga Suplementar nos termos do item 1 do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ENEIAS FERREIRA DA SILVA, RG. 33023981 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Pastor Paulo Leivas Macalão, a fruir 60 dias de licença-prêmio da Certidão n° 148/2018, período 29/12/2012 a 27/12/2017, PULP n° 1075/0011/2009 SPDOC n° 2151949/2018.

LUCIMARY DO AMARAL RODRIGUES, RG. 17779435 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Nelson Gomes Caetano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 048/2026, período 04/03/2019 a 01/03/2024, PULP n° 1168/0011/2015 SPDOC n° 1066014/2022.

MARIA IVANEIDE DE ALMEIDA NEVES, RG. 25843710 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Eunice Terezinha de Oliveira Fragoas, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 077/2015, período 01/10/2009 a 29/09/2014, PULP n° 0242/0011/2015 SPDOC 1691587/2020.

RODRIGO DOS SANTOS, RG. 24974002 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Alfredo Gomes, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 297/2017, período 08/09/2012 a 06/09/2017, PULP n° 1617/0011/2017 SPDOC n° 1052158/2018.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 NATHALYA LORETA MOURA DAS NEVES RG: 52457921 – 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado(a) na EE JOSÉ DO AMARAL MELLO, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 03 (três) dias, período de 08/09/2026 A 10/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado para tratamento de saúde, (com Dispensa de Perícia Médica): REGINA CÂNDIDA ELIAS MANOEL, RG 16306707 PEB II, Estável, classificado na EE Prof. Victor dos Santos Cunha, período de 03 dias, de 09/02/2026 a 11/02/2026.

Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

GRACE CRISTIANE DA MOTTA RINGHOFER, RG: 29355301 - 4. Professor de Ensino Fundamental e Médio - contratada na E.E. República do Chile, U.R.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 10 (dez dias), no período de 01/09/2026 a 10/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

CILMARA CARDOSO DO PRADO. RG: 18.166.978, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE PROVÍNCIA DE NAGASAKI, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo (dois) 2 dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

À vista do atestado e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JANE GLAUCIA GERALDO ALVES, RG 27.123.890-2, 02 (dois) dias - período 10/09/2026 à 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261./68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA DE OLIVEIRA MORATO RADIGHIERI, RG: 46.547.390 – no período de 03 (três) dias a partir de 10/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MORAIS – 33072386-8 – 02 (dois) dias de 24/08/2026 a 25/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RENATO DE MORAIS GOMES – 34339225 – 2 – 02 dias de 08/09/2026 a 09/09/2026.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 13/02/2026, publicada em 18/02/2026, na parte em que designou ROGERIO HAMILTON DE SOUZA FLEURY, CIN. 147.253.766-03, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROF RAQUEL ASSIS BARREIROS, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 12/02/2026, publicada em 13/02/2026, na parte em que designou JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 28.804.458-7, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF LEONIDAS PAIVA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 08/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ROGERIO HAMILTON DE SOUZA FLEURY, CIN. 147.253.766-03, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROF PAUL HUGON, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 e artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 09/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ELISANGELA DE SOUZA NASCIMENTO, RG. 23.458.983-8, DI 2, Professor Educação Básica II, SQF-IIQM, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PROF RAQUEL ASSIS BARREIROS, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Convocando nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os dias em que a Professora Especialistas em Currículo Andrea Bella da Silva - RG 35.536.018-4 e Angela Maria Martins Marciliano – RG 17.430.315-4, comparecerão 6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP 2026, conforme segue:

Data: 09/09/2026 e 10/09/2026 (Quarta-feira e Quinta-Feira) Horário: 08h às 17h

Local: URE Sul 2, Antonio Comparato, 60 Campo Belo, São Paulo – SP.

Considerando de acordo com o disposto na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, como de EFETIVO EXERCÍCIO, os dias em que a Professora Especialistas em Currículo Andrea Bella da Silva - RG 35.536.018-4 e Angela Maria Martins Marciliano – RG 17.430.315-4, compareceram ao 6º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP 2026, conforme segue: Data: 09/09/2026 e 10/09/2026 (Quarta-feira e Quinta-Feira) Horário: 08h às 17h

Local: URE Sul 2, Antonio Comparato, 60 Campo Belo, São Paulo – SP.

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Onde se lê: A partir de 01/09/2026 SONIA CELI I SEN CHEN, RG: 10.827.853 - 0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC- II- QM, classificado na EE EURIPEDES DE CASTRO em São Paulo, para o qual foi nomeado

mediante publicação em 25/02/2011

Leia-se: A partir de 01/09/2026 SONIA CELI I SEN CHEN, RG: 10.827.853 - 0 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC- II- QM, classificado na EE JUDITH GUIMARÃES DOS SANTOS em São Paulo, para o qual foi nomeado mediante publicação em 25/02/2011.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino , pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 22/11/2026.

VERONICA DE OLIVEIRA FARIAS- RG: 22.539.526 - 5- PEB II - SQC-II-QM, com sede de classificação na E.E PHILOMENA BAYLAO PROFA. e exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2, para a sede de exercício na E E PHILOMENA BAYLÃO PROFA, unidade circunscrita à URE NORTE 2.

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PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 11/09/2026

Retificando a Portaria de 27/12/2024 publicada no DOE de 30/12/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGIANE PEREIRA COSTA – RG. 55.480.038 – X, onde se lê " períodos de 17/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/10/2024”, leia-se "período de 17/03/2018 A 15/03/2023, certidão nº 401/2024, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 07.03.2025 publicada no DOE de 10.03.2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA BORGES DA SILVA – RG. 25.072.564, onde se lê " períodos de 18/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/03/2024”, leia-se "período de 18/08/2017 a 16/06/2022”, certidão nº 46/2024, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

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PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 11/09/2026

RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de 10/09/2026, na parte em que Cessou os efeitos da Designação de RAQUEL DE SOUZA CHIVA– RG20379604, DI 1, Vice-diretor, na E.E Francisco Alves Mourão Prof., URE SUL 1. Onde se lê: "...a partir de 07/09/2026..."Leia-se a partir de: "... de 08/09/2026..."

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PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 11/09/2026

Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito a Jornada Integral nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do § 1º ART.6º Res. SE 09/18 conforme segue: A partir de 01/09/2026 RODNEY CELSO MANSO – DI 2 PEB-II SQC-II-QM da EE Prof. Lais Amaral Vicente Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito a Jornada Integral nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do § 1º ART.6º Res. SE 09/18 conforme segue: A partir de 18/08/2026 ANDREA BUENO TEIXEIRA DE CARVALHO – DI 1 PEB-II SQC-II-QM da EE Prof. Duglas Teixeira Monteiro Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito a Jornada Inicial nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do § 1º ART.6º Res. SE 09/18 conforme segue: A partir de 10/11/2025 IGOR ALVES TEIXEIRA– DI 2 PEB-II SQC-II-QM da EE Prof. Duglas Teixeira Monteiro Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito a Jornada Inicial nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do § 1º ART.6º Res. SE 09/18 conforme segue: A partir de 18/08/2026 JOSE ALBERTO MARQUES DA SILVA– DI 2 PEB-II SQC-II-QM da EE Dr Carlos Augusto de Freitas Villalva Jr Expedindo a presente apostila para declarar que o docente abaixo identificado na condição de readaptado, está sujeito a Jornada Inicial/ Carga Supl.-Média: 30 nos termos do artigo 98 da LC. 444/1985 e item 1 do § 1º ART.6º Res. SE 09/18 conforme segue: A partir de 22/04/2025 MONICA DE ARRUDA BOTELHO DO CARMO – DI 1 PEB-II SQC-II-QM da EE Leonor Quadros

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PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 11/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DEBORA PAULA FORONI DO NASCIMENTO RG 18.053.701-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classificado na EE AMELIA MONCON RAMPONI PROFA. Certidão nº 170/2026, período de 05/04/2019 a 02/04/2024, SEI 015.00621052/2026-93.

ADELAZIL GOMES DA SILVA RG 2.626.872, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classificado na EE EUGENIO ZERBINI PROF. Certidão nº 171/2026, período de 16/03/2019 a 13/03/2024, SEI 015.00483553/2026-65.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 11/09/2026 CESSANDO a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/08/2026, na parte em que designou para a função DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE João Amos Comenius, DANIEL ARAUJO NEGREIRO; RG: 50.05.222-5; CPF: 648.998.022-34; DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF – II – QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

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