DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

55/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PASQUALE PECCICACCO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00687495/2026-47

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. PROFESSOR LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO

AUTORIZANDO,

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a MARINA MARIA ALVES, RG. 14.XXX.876 , Agente de Serviço Escolar SQC-III-QSE , com sede na E.E. Prof. Leônidas Horta de Macedo, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, referente ao período de 08/10/1994 à 06/10/1999 da Certidão 104/05. 30 (trinta) dias de 21/09/2026 à 20/10/2026. SEI 015.00690216/2026-22

E. E. Profª Marilena Piumbato Chaparro

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 3 dias de Licença Saúde, no período de 09 à 11/09/2026 a DENISE LACROIX, RG: 54XXX.XXX-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00693375/2026-89

E. E. PROFESSORA THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER.

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: VALQUIRIA ALVES DA SILVA– RG:8.XXX.XX3, PRODESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD 273/2024 - 02 DIAS DE AFASTAMENTO DE 09/09/2026 A 10/09/2026. SEI 015.00692883/2026-40

O Diretor da E. E. Ermano Marchetti, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório nº 2118/2026 Antonia Danubia de Oliveira RG 60.294.5677 Professor de Ensino Fundamental e Médio (Língua Portuguesa), Contrato Categoria O classificado na E.E. Ermano Marchetti, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio (Português), Contrato na EMEF Monteiro da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Decisão: Acúmulo legal. SEI 015.00692709/2026-05

E. E. ERMANO MARCHETTI

Concedendo:

termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 17 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 03 dias de Licença Saúde , no período de 09 a 11/09/2026 de Lucifrance Elias Carvalhar RG 19.120.791-3, Professor de Educação Básica II SQC II QM Efetivo desta Unidade Escolar. SEI 015.00692440/2026-59

E. E. João Solimeo

O Diretor da EE João Solimeo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto n.º 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 2122/2026 Edinalva Lemos da Silva Alves RG: 17XXXXXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE João Solimeo URE Norte 1 – São Paulo – SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio na EMEF Prof. André Rodrigues de Alckmin, na Prefeitura do Município de São Paulo - SP. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00694159/2026-51

Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a CÉLIA REGINA DA SILVA, RG: 19.120.443, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, desta U.E., 30 dias referente ao período de 30/07/2012 a 28/07/2017, Certidão nº 317/10101/2017, PULP nº 0249/0812/98. SEI 015.00689560/2026-79

O Diretor da E. E. João Solimeo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto n.º 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório nº 2121/2026

Vinícius José da Silva RG: 33XXXXXX-3- Professor de Educação Básica II, Efetivo na EE João Solimeo - URE Norte 1 – São Paulo – SP, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, designado Vice Diretor, na EE Dr Genésio de Almeida Moura - URE Norte 1 - São Paulo - SP. ACÚMULO LEGAL.

SEI 015.00693774/2026-40

E. E. DEPUTADO LUIZ SÉRGIO CLAUDINO DOS SANTOS

EDITAL DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA

A Escola Estadual E. E. Dep. Luiz Sérgio Claudino dos Santos, nos termos da Resolução SEDUC nº 53, de 29- 06-2022 e Resolução SEDUC n° 162, de 9 de Dezembro de 2025, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Coordenador de Gestão Pedagógica- CGP.

�. Disposições Iniciais A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução 53/2022. Os candidatos que não forem selecionados neste momento irão compor cadastro reserva na Unidade Escolar.

�. Do Perfil Profissional e dos Requisitos para Designação A função de Coordenador de Gestão Pedagógica será exercida por docentes titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade, desde que preencham os seguintes requisitos:

– contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência na rede estadual de ensino;

– ser portador, preferencialmente, de diploma de licenciatura plena em Pedagogia;

§1º – É vetada a designação de Coordenador de Gestão Pedagógica ao docente contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-072009.

§2º – O docente classificado na unidade escolar terá prioridade na indicação para designação como Coordenador de Gestão Pedagógica. § 3º – Em caso de indicação de docente não classificado na forma estabelecida para as designações, a que se refere o §2º deste artigo, deverá ser exigida a apresentação de anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação.

§ 4º – A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

�. Proposta de Trabalho

A proposta de trabalho deverá estar em consonância com a Política Pública da Secretaria da Educação e considerar o contexto escolar.

�. Entrevista

A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou elucidação de aspectos contido na proposta de trabalho apresentada.

�. Documentos A entrega da proposta de trabalho e os documentos deverão ser acondicionados em um único envelope com a identificação do candidato. Anexo à Ficha de Inscrição e à Proposta de Trabalho, o interessado deverá entregar, cópia simples da documentação abaixo relacionada: a) RG e CPF;

b) Contagem de Tempo Anual (data base: 30/06) fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência. O expediente deve estar datado, carimbado e assinado pela autoridade competente;

c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com o item II deste edital;

d) Currículo Profissional.

�. Das Inscrições

Local: E.E. Dep. Luiz Sérgio Claudino dos Santos Período: 11 a 15/09/2026 Horário: Das 08h00 às 17h00

Na Unidade Escolar

�. Das Entrevistas

Local: E.E. Dep. Luiz Sérgio Claudino dos Santos Período: 16/09/2026.

Horário: 8h

�. Disposições Finais:

As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração.

O Coordenador de Gestão Pedagógica cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma hora e designação ocorrerá no período da participação do Trainee no Programa, cujo previsão é de 30/09/2026 a 18/12/2026. Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino a homologação.

Concedendo:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Edilma de Pádua Santana, RG: 37.690.200-0/ SP DI: 1 – PEB II, Efetivo, classificada na EE FRIEDRICH VON VOITH, 02 dia no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

SEI 015.00695983/2026-28

E. E. Gavião Peixoto Brigadeiro

AUTORIZANDO: Licença prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, a ILSON DE FATIMA DE PAIVA , DI 1, RG 14.333.370-7, PEB II, SQC- II - QM, 30 dias referentes ao período 20/01/2018 a 18/01/2023 Certidão n°. 140/2026. Processo nº 01500395225/206-1 SEI 015.00694763/2026-87

E. E. NOSSA SENHORA DO RETIRO

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: GABRIELA XAVIER DE OLIVEIRA– RG: 52.811.794-4 – 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – CTD Nº 186/2026 - 04 DIAS DE AFASTAMENTO DE 08/09/2026 A 11/09/2026. SEI 015.00695889/2026-79

E. E. BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO

O Diretor da EEBRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO N° 2117-/2026 – Ritielle Sousa Pereira, RG.54..XXX.XXX-8 Professor de Educação Básica II DI 1, classificado na E.E MARIO TOLEDO DE MORÃES , acumula como Professor de Educação Infantil , na CEI DIRETORIA VILA PERUS , no município de São Paulo . Acúmulo legal. SEI 015.00692764/2026-97

E. E. Professor Augusto Ribeiro de Carvalho

O Diretor da EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2038/2026 – GISLENE APARECIDA SILVA DAROZ, RG: 18XXXXX8, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 1, classificada na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, acumula com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EMEF CAROLINA DANTAS, da Prefeitura do Município de São Vicente / São Paulo, Diretoria Regional de Educação São Vicente. Acúmulo legal.

SEI 015.00688545/2026-11

E. E. Professora Eliana Passuelo

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Vanessa Gomes - RG: 44.150.789 – no dia 08/09/2026. SEI 015.00694130/2026-79

E. E. Professora Eliana Passuelo À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Vanessa Gomes - RG: 44.150.789 – no dia 09/09/2026. SEI 015.00694184/2026-34

EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho

O Diretor da EE Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 2033/2026 – ANGELA MARCIA DA GUARDA GALLEP, RG: 39975347 - 3, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 1, classificada na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO, na EMEF PLINIO AYROSA, da Prefeitura do Município de São Paulo, Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilandia. Acúmulo legal. SEI 015.00688599/2026-79

E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo193, da Lei nº 10.261/68c/coartigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Juan Carlos Soares de Lima Nunez – RG: 53.XXX.XXX Período: 10/09/2026 a 12/09/2026.

Portaria do Diretor Escolar- EE ANA SIQUEIRA DA SILVA Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde de 02 dias, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026, para FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA VIEIRA, RG: 35.XXX.721-7, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da E.E. Ana Siqueira da Silva.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Onde se lê : EE PROFESSOR PAUL HUGON

Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

CLAUDIA REGINA CALADO MODERNO DE CARVALHO, RG: 12257308, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Classificado na EE PAUL HUGON PROF. No período de 02 (dois) dias – de 31/08/2026 a 01/08/2026. Leia-se : EE PROFESSOR PAUL HUGON Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

CLAUDIA REGINA CALADO MODERNO DE CARVALHO, RG: 12257308, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Classificado na EE PAUL HUGON PROF. No período de 02 (dois) dias – de 31/08/2026 a 01/09/2026.

RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DO COORDENADOR GERALDIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando, Apostila Do Coordenador Geral-Dirigente Regional De Ensino, de 4 de setembro de 2026, publicado na edição de 08 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal. Onde se lê: Declarando que CAROLINA PATRICIO TORRES - RG 42683066 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE FELICIO TONETTI, passa a ser identificado pela CIN 477.XXXXXX-36 (Processo SEI nº 015.00646841/2026-37);

Leia-se: Declarando que CAROLINA PATRICIO TORRES - RG 42683066 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE FELICIO TONETTI, passa a ser identificado pela CIN 411.XXXXXX- 63 (Processo SEI nº 015.00646841/2026-37);

PORTARIA 5 DO DIRETOR DE ESCOLA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).