DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SABRINA MARQUES ANDRADE REGO SOARES, RG 30.XXX.157-6, PEB II, Matemática, SQC-II-QM, classificada na EE Conj. Hab. Brigadeiro Eduardo Gomes, Processo SEI 01500648513/2026-75, Certidão 332/2026, período de 23/11/2016 a 21/11/2021–Saldo: 90 dias.

DIONISIO DAS NEVES ALMADA, RG 20.XXX.730, PEB II, Filosofia, SQC-IIQM, classificado na EE Jornal. Carlos F. W. Lacerda , Processo SEI 01500649233/2026-84, Certidão 333/2026, período de 27/02/2015 a 25/02/2020–Saldo: 90 dias.

MARCO AURELIO FARIA CURRALO, RG 20.XXX.835, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Profº Antonio F. Redondo, Processo SEI 01500629798/2026-45, Certidão 334/2026, período de 22/03/2019 a 19/03/2024–Saldo: 90 dias.

ANGELA NASCIMENTO QUINTILIANO DOS SANTOS, RG 27.XXX.617-X, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Cacilda Becker, Processo SEI 01500648713/2026-28, Certidão 335/2026, período de 19/11/2019 a 16/11/2024–Saldo: 90 dias.

EDGAR LIZARDO, RG 22.XXX.509-7, PEB II, Arte, SQC-II-QM, classificado na EE Dona Suzana de Campos, Processo SEI 01500646814/2026-64, Certidão 336/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024–Saldo: 90 dias. VERA LUCIA SILVA DE ARAUJO SOUZA, RG 30.XXX.915-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Dona Suzana de Campos, Processo SEI 01500654652/2026-38, Certidão 337/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025–Saldo: 90 dias.

ROBSON CLEBER DA SILVA, RG 32.XXX.179 - 5, PEB II, Ciências Físicas e Biológicas, SQC-II-QM, classificado na EE João Solimeo, Processo SEI 01500619698/2024-49, Certidão 338/2026, período de 03/10/2020 a 01/10/2025–Saldo: 90 dias.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 29/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO KOITI NAKANO, RG: 22.XXX.662-9, onde constou: 28/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/06/2023, leia-se: 28/10/2016 a 26/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00696240/2026-75

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s): A partir de 08/09/2026

EE MARQUES DE TAMANDARE - ALMIRANTE

LIVALDO DOS SANTOS, RG. 13.XXX.704-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE MARQUES DE TAMANDARE - ALMIRANTE, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00685872/2026-11

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

A partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/08/2026, na parte em que designou KEYLANE MASCARENHAS DA SILVA, RG. 49.XXX.849-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE AUGUSTO DE MACEDO COSTA – DR., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00692895/2026-74

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s): A partir de 08/09/2026

EE CLODOMIRO CARNEIRO

GABRIELLY MEDEIROS DOS SANTOS, RG. 49.XXX.913-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE CLODOMIRO CARNEIRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00686222/2026-85

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Norte 1 Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Língua Portuguesa para a formação “Por dentro do Currículo - Língua Portuguesa”.

Data: 14/09/2026 (segunda-feira);

Horário: das 08h às 12h;

Local: EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - PROFESSOR; Rua Prof. João Machado, 511; CEP 02927-000;

Público – alvo: 01 (um / uma) professor (a) com aulas atribuídas no componente Língua Portuguesa das seguintes Unidades Escolares: E. E. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES DOUTOR;

E. E. ANTÔNIO CÂNDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO – PROFESSOR;

E. E. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NOBRE – PROFESSOR;

E. E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA PENNA PROFESSOR; Rosângela Aparecida Mendes; CPF *.960.378-;

E. E. ANTÔNIO FRANCISCO REDONDO – PROFESSOR;

E. E. AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROFESSOR;

E. E. CÂNDIDO GONCALVES GOMIDE – PROFESSOR;

E. E. DJEKUPE AMBA ARANDY;

E. E. EDGARD PIMENTEL REZENDE – PROFESSOR; E. E. ELÍSIO TEIXEIRA LEITE III;

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 E. E. ERMANO MARCHETTI; EE Profº Candido Gonçalves Gomide, passa a assinar CLEIDE MARIA DA E. E. FLAMÍNIO FÁVERO – PROFESSOR; ROCHA D’AGUIAR, por motivo de casamento. (SEI 01500654887/2026-20) E. E. FLORESTAN FERNANDES; O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para E. E. GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO; declarar a alteração do Registro Geral de KATIA FERREIRA DE MELO RAMOS, E. E. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DOUTOR; AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Contrato, EE Ilha da Juventude, de RG E. E. HÉLIOS HEBER LINO – PROFESSOR; 25.XXX.000-8 para CIN 148.XXX.338-42 (SEI 01500669071/2026-09) E. E. HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL; O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para E. E. ITALO BETARELLO; declarar a alteração do Registro Geral de MARIA PAULA BERARDINELLI E. E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL; Elaine Aparecida Félix da Silva; CPF LEITE, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetivo, EE Profº Jacomo Stavale, .823.688-*; de RG 16.XXX.335-X para CIN 050.XXX.168-63 (SEI 01500665376/2026-33) E. E. JAIR TOLEDO XAVIER – PROFESSOR; O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para E. E. JOÃO SOLIMEO; declarar a alteração de nome de MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS, E. E. JOAQUIM LUIZ DE BRITO - PROFESSOR; RG 34.XXX.631 X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Contrato, E. E. JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA – PROFESSOR; classificada na EE Profª Zoraide Campos Helu , passa a assinar MARIA E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO; APARECIDA MENDES MÉLO, por motivo de erro. (SEI 01500676166/2026-71) E. E. LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROFESSOR; O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para E. E. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFESSORA; declarar a alteração de nome de LILIAN DE MELO, RG 50.XXX.447-1, E. E. MARIANO DE OLIVEIRA – PROFESSOR; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Contrato, classificada na E. E. MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFESSORA. EE Profª Zoraide Campos Helu , passa a assinar LILIAN DE MELO MENGON, Para uma melhor experiência, solicitamos que o professor traga, à por motivo de casamento. (SEI 01500676205/2026-30) formação, um notebook, celular ou outro equipamento para acesso ao O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para Guia do Currículo Priorizado e ao Material Digital. declarar a alteração do Registro Geral de ROSIMEIRE CARRER DA FONSECA NETO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Efetivo, EE Profª Regiane C. PORTARIA 15 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Monteiro, de RG 17.XXX.111-0 para CIN 075.XXX.988-61 (SEI DE ENSINO NORTE 1** 01500646238/2026-55) PORTARIA DO COORDENADOR GERAL O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração de nome de LENITA BREMER SHORBAN, CIN EXONERANDO, a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, 142.XXX.328-41, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Efetivo, classificada na inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78 A PARTIR DE 01/09/2026, ALEXANDRE RIBEIRO RAMIRO, RG 22XXX683 – EE Manuel Bandeira , passa a assinar LENITA BREMER DOS SANTOS por motivo de divórcio. (SEI 01500687137/2026-34)

2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI: 2, EE HUMBERTO SOUZA MELLO GAL., para o qual foi nomeado por Decreto de 02/06/2014, publicado em 03/06/2014. 015.00690365/2026-91

O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração do Registro Geral de LENITA BREMER DOS SANTOS, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Efetivo, EE Manuel Bandeira, de RG 25.XXX.786-0 para CIN 142.XXX.328-41 (SEI 01500687137/2026-34)

O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração de nome de PAMELA REGINA PINTO, RG 34.XXX.287-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Contrato, classificada na EE Profº Carlos Borba, passa a assinar PAMELA REGINA PINTO DAMASCENO por motivo de casamento. (SEI 01500666742/2026-71)

EXONERANDO, a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78

O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração do Registro Geral de DARIO LINGUITI, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetivo, EE Pasquale Peccicacco, de RG 9.XXX.298 para CIN 040.XXX.928-61 (SEI 01500689840/2026-87)

A partir de 25/08/2026, LUCIMAR MARIA DA SILVA ROSSI, RG 15XXX174 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI:1, EE HELIOS HEBER LINO PROF., para o qual foi nomeada por Decreto de 15/06/2016, publicado em 16/12/2016. SEI 015.00656767/2026-67

SEI 015.00693492/2026-42

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO,

A partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou PATRICIA PERENTEL DO NASCIMENTO, RG. 28.XXX.424-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ALIPIO DE BARROS – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00693456/2026-89

O Coordenador geral, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a sede de exercício do docente abaixo, conforme segue:

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, 20.XXX.389-6 – DI 2, Professor Educação Básica II classificado na EE ERMANO MARCHETT I– URE NORTE 1, para EE SILVIO XAVIER ANTUNES PROF – URE NORTE 1 SEI 015.00598134/2026-27

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO,

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que JARDES TENORIO BARBOSA, RG: 16353959, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II– QM, face a condição de readaptado, a partir de 20/08/2026, fica sujeito a Jornada Básica de 170 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00649215/2026.

A partir de 30/06/2026

EE CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA - JORNALISTA

FABIO DE SOUZA MIRANDA, RG. 27.XXX.941, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA - JORNALISTA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00680804/2026-58

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Tornando sem Efeito a publicação no DOE de 10-09-2026 em nome de RICARDO DE JESUS LOPES, RG. 33.XXX.193-7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1.

De Acordo com o Inciso IV Do Artigo 8º Da Lei Complementar 1.093/2009 combinado com o Decreto 58.140/2012, após análise do Parecer constante no expediente SEI nº 015.00686494/2026-85 e decurso de prazo para apresentação da defesa, decido pela extinção contratual de Paulo Sérgio Sousa Silva CPF nº 221.XXX.XXX-56 com CTD datado de 02/07/2026, com base no inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009 e o disposto no Decreto 54.682/09 e Decreto 58.140/12. Anote-se nos assentamentos do interessado.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROF.

RICARDO DE JESUS LOPES, RG. 33.XXX.193-7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE EMYGDIO DE BARROS - PROF., Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. SEI 015.00621971/2026-67

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/05/2026, na parte em que designou VAGNER CLANISA MANCINI, RG. 16.XXX.840-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00690353/2026-67

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração do Registro Geral de ADRIANA CAMPREGHER TORRES DO NASCIMENTO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetivo, EE Profª Regiane C. Monteiro, de RG 23.XXX.463-X para CIN 205.XXX.948-04 (SEI 01500649094/2026-99)

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

A partir de 04/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/02/2025, na parte em que designou JOYCE MONTEIRO CIRILO DE SOUZA, RG. 53.XXX.889-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação

O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração de nome de CLEIDE MARIA DA ROCHA, RG 18.XXX.853, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Contrato, classificada na

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