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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 60

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

FLAVIA DOS SANTOS SILVA, RG 47 275 762, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE LEONEL BRIZOLA, certidão 278/2026, período de 8-10-2018 A 6-102023, PULP SEI 015.00619133/2026-23

RAQUEL BEZERRA DOS SANTOS, RG: 24126275 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 16-08-2026 até 17-08-2026.

EE ITIRO MUTO

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR

Monaliza Landolfi Chagas, RG 19.841.233 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 7 dias, a partir de 31-08-2026 até 06-09-2026 EE ADA PELLEGRINI GRINOVER Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

PORTARIA DO DIRETOR DE 11/09/2026.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11-09-2026

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados: - Tereza de Jesus Nazare, RG 37.915.588-6, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 24/08/2026 a 25/08/2026, da EE Capitão Alberto Graf, Caieiras.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EXPEDINDO, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329-81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915-97 o seguinte Ato Decisório: I-EE JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO

Ato Decisório – 924 – 2026, MARCOS LUIZ RIBEIRO RG: 26323494 – 0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO EMEF DES. TEODOMIRO TOLEDO PIZA acumula com PROFESSOR EDUCACAÇÃO BÁSICA II READAPTADO, SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

TANIA BARBOSA DE OLIVEIRA SOUSA, RG. 27.154.172-6, DI: 03, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 04 dias, a partir de 01-09-2026 até 04-09-2026.

TOLEDO PIZA acumula com PROFESSOR EDUCACAÇÃO BÁSICA II - Umberto Domenico Gentile, RG 26.582.077-7, Professor de Educação nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 04 dias, a partir de 01-09-2026 Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de READAPTADO, SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. até 04-09-2026. 08/09/2026 a 09/09/2026, da EE Prof. Francisco Gonçalves Vieira, Caieiras. EE. ENG. ARGEO PINTO DIAS - Otavio Mariano Camargo, RG 50.318.971-6, Professor de Educação PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA, DE 11-9-2026 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei 31/08/2026 a 02/09/2026, da EE Adail Jarbas Duclos, Franco da Rocha. EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no - Pamella Queiroz de Camargo, RG 41.267.408-7, Professor de Educação 1ª CONVOCAÇÃO D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 07 dias de Licença Saúde de O Diretor da EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE, no uso de ANDRÉIA BATISTA DA SILVA, RG 43.871.628-0, contratado nos termos da 02/09/2026 a 08/09/2026, da EE Jardim Silvia II, Francisco Morato. suas atribuições e, com fundamento na Lei 10.261/68, artigos 308, 309 e LC. 1093-2009, AOE, categoria O. 02 dias, a partir de 03-09-2026 até 04-09- Claudio Jose da Silva, RG 34.686.161-5, Professor de Educação 310, alterada pela LC 942 de 6-6-2003 convoca a Sr. HENRIQUE SILVA DE 2026. Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 14 dias de Licença Saúde de SOUZA, RG 5205036, Agente de Organização Escolar a comparecer junto a CLARICE CASSIANO REIMBERG DE SIQUEIRA, 54.692.178, contratada nos 04/09/2026 a 17/09/2026, da EE Jardim Silvia II, Francisco Morato. Direção da Unidade Escolar na data de 14 /09/2026, às 14h00 para tratar termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 03-09-2026 a 04- Maysa Clecia Ribeiro de Santana, RG 54.416.621-8, Professor de de assuntos relacionados a sua vida funcional. 09-2026. Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença E.E. PROFº ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI E.E FRANCISCO ROSWELL FREIRE Saúde de 09/09/2026 a 11/09/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras. 1ª CONVOCAÇÃO Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78-III, IV e Art. 324, da Lei - Lemio dos Santos Barros, RG 41.942.605-X, Professor de Educação A Direção da E.E. Profº Alexandre Ansaldo Mozzilli, Unidade Regional 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-3, 14 dias de Licença Saúde de de Ensino Sul 3, CONVOCA o docente Ronaldo de Souza, RG 24.103.304-4, redação dada pela LC 318/83 a interessada abaixo mencionada: 07/09/2026 a 20/09/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras. Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, a comparecer na MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, Rg. 23728189 - 2, PEB I, SQF I-QM, - Ana Claudia Silva Xavier, RG 48.059.878-2, Professor de Educação Unidade Escolar, situada a Rua Dr. Francisco Loureiro, 180, Jardim Maria 08 dias a partir de 18-08-2026 até 25-08-2026. Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença Saúde de Rita, São Paulo/SP, CEP 04814-150, no dia 15-09-2026 às 11:00h para tratar Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 08/09/2026 a 09/09/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras. de assuntos referentes a sua vida funcional. 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o - Fabiana Cristina Lopes de França, RG 27.243.040-7, Professor de servidor abaixo relacionado afastado: Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA, DE 11-9-2026 VANESSA APARECIDA SEVERINO BITENCOURT, Rg. 45.272.568-9, PEB I, Saúde de 03/09/2026 a 04/09/2026, da EE Prof. Élcio José Pereira Cotrim, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 SQC II-QM, afastamento de 04 dias, a partir de 08/09/2026 até 11/09/2026. Cajamar. E.E. EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA E.E. PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MORAES. - Vinicius Santos de Araujo, RG 54.240.810-7, Professor de Educação À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei 08/09/2026 a 09/09/2026, da EE Prof. Élcio José Pereira Cotrim, Cajamar. servidor abaixo relacionado afastado: nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no - Luana Ribeiro Matos Rosa, RG 47.989.834-0, Professor de Educação MAGALI CRISTINA AUGUSTO NUNES, RG: 25.420.366-8, DI 1, PEB-I-SQC-II D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de Período de (dois dias) de 01/09/2026 a 02/09/2026. MARLENE DE ARAUJO RG 21503638, contratado nos termos da LC. 109325/08/2026 a 26/08/2026, da EE Prof José Parada, Franco da Rocha. EE Rossine Camargo Guarnieri 2009, Categoria O. 04 dias, a partir de 08-09-2026 até 11-09-2026 - Marcos Aparecido de Oliveira, RG 17.550.473-8, Professor de Educação Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. E.E. DONA PRISCILIANA DUARTE DE ALMEIDA Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 193, da Lei nº 10261/68 c/c o art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 06/09/2026 a 08/09/2026, da EE Profª Jocimara Vieira da Silva, Franco da servidor abaixo relacionado afastado: 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Rocha. NUBIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - servidor abaixo relacionado afastado: - Adriana Ferreira Teles Moreira, RG 33.545.904-3, Professor de SQC-III-QAE- RG 40.283.068-4 - PERÍODO 18-02-2026 ATÉ 18-02-2026 RAQUEL DE SOUZA GERONIMO, RG 43.285.488-5, DI2, Professor Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença E.E. EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 09Saúde de 03/09/2026 a 04/09/2026, da EE Profª Jocimara Vieira da Silva, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 09-2026 até 10-09-2026. Franco da Rocha. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o EE MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS servidor abaixo relacionado afastado: Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA VANESSA QUEIROZ NASCIMENTO, RG: 30.001.807-1, PEB-II-SQC-II 1968, à vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo Período de (três dias) de 02/09/2026 a 04/09/2026. 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024 de 23/12/2024, EE DAVID ZEIGER. fica o servidor abaixo relacionado afastado: APOSTILA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo Eduardo Rodrigues Righette Green, RG 41.229.185-X, PEB II, Categoria A DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024, fica o SQC-II-QM-SE, 2 dias a partir de 13-8-2026; - Declarando, que em virtude de mudança de RG.21.896.320, passa a servidor abaixo relacionado afastado: William Jacobison da Silva Mendonça, RG 32.154.369-5, PEB II, ser com nome Roseli Simão Matos, RG/CIN 15551246825. DAIANE BATISTA SOUZA, RG 53.411.572, Professor Educação Básica II, Categoria A SQC-II-QM-SE, 2 dias a partir de 31-8-2026; - Declarando, que de acordo com a Certidão Nº 000006591, registrado SQC-II-QM-SE, afastamento de 04 (quatro) dias, a partir de 08/09/2026 até Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213no livro B-0023, folhas 175, comarca de Carapicuíba -SP, em virtude de 11/09/2026, na EE David Zeiger. 91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O de Casamento, averbado em 30/06/2026, o funcionário servidor Italo Sousa EE PROF EURIPEDES SIMÕES DE PAULA 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008: Pereira Dorneles, passa assinar, Italo Nunes Romão Dorneles, SQC-III-QAE. Concedendo auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 3 dias de auxílio-doença a partir de 3-9-2026, a Vilma Ferreira Gomes, 52.833/08, nos termos do §3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. Pela Lei RG.32.747.001-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL nº9.876/1998 c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no termos da LC 1093-2009-Categoria O. D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: 3 dias de auxílio-doença a partir de 3-9-2026, a Fabiano Olivera da DE ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 MARTA CLEMENCIA GONÇALVES DE LIMA, RG 24.806.704-7, PROFESSOR Silva, RG. 35.417.492-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, - Cessando, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria publicada DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1 contratado nos termos da LC contratado nos termos da LC 1093-2009-Categoria O em 11/02/2026 , na parte em que designou ADRIELLY APARECIDA SANTOS - 1093/2009, categoria O, 02 dias a partir de 09-09-2026 até 10-09-2026. EE DAVID ZEIGER. RG: 35.664.766-2 - DI 2 - PROF. DE ENSINO FUND. E MEDIO, SQC-II-QM para o EE. PROFESSOR JOSÉ DUARTE JÚNIOR Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo exercício das atribuições de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, Concedendo, AUXÍLIO-DOENÇA CAT O 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024, fica o EE.DERVILLE ALLEGRETTI DEP.. , em CARAPICUIBA, da Unidade Regional de servidor abaixo relacionado afastado: Ensino de Carapicuíba. Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado DAIANE BATISTA SOUZA, RG 53.411.572, Professor Educação Básica II, - Cessando, a partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 a SQC-II-QM-SE, afastamento de 04 (quatro) dias, a partir de 08/09/2026 até em 11/02/2022, na parte em que designou Ednir Braga Lima, portadora do interessada abaixo mencionada: 11/09/2026, na EE David Zeiger. RG 27.712.774 PEB II - SQC-II-QM DI 2, , para Sala/Ambiente de Leitura, em E.E. IRMA CHARLITA Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Ary Bouzan PROF., em Cotia, Bruna Bordin Pinheiro, RG: 30731983-0, contratada nos termos da LC 1093-2009, 02 dias, a partir de 03-09-2026 até 04/09/2026. Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, ficando cessada, na EE. JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o mesma data, o Regime de Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE. servidor abaixo relacionado afastado: - Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei MARCIA REGINA HONORIO BARROS, RG 23.817.622, PEB I- SQF-I-QM-SE, 11 da Resolução Seduc 37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no afastamento de 02 dias, a partir de 10/09/2026 até 11/09/2026. Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva GDE, conforme D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o MARCILENE DOS SANTOS LIMA SPINOLA RG: 54520839-7, contratado nos UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS docente abaixo identificado: -A partir de 09/09/2026 termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 14 dias, a partir de 21-08-2026 até 03-09-2026. EE. Alice Maria da Silva Ferreira - Prof. em Carapicuíba. LEILA DOS SANTOS SILVA RG: 49633428 - 1, contratado nos termos da ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Lucieni Luiza Rosa de Almeida, RG:54.924.484-0, DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, da Unidade Regional de Ensino de LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 24-08-2026 até 25-08-2026. MÉDIO Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais EE JUVENTINA MARCONDES DOMINGUES DE CASTRO Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo de trabalho 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o PORTARIA DO DIRETOR - Designando, com base no artigo 2º Decreto nº 66.808, de 02-06servidor abaixo relacionado afastado: Portaria do Diretor, de 11/09/2026. 2022, para a função de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, em conformidade com disposto no EMERSON DE SOUZA, RG: 21506771 – X / DI-2, Professor Educação Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Básica II, SQC-II-QM-SE, Designado CGP, afastamento de 02 dias, a partir dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados: de 23-08-2026 até 24-08-2026. - Andrea Batista, RG 22.594.152-1, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 01 dia de Quadro do Magistério abaixo identificado: a partir de 11/09/2026, Adrielly Aparecida Santos, RG. 35.664.766-3, Professor de Ensino Fundamental e SHIRLEY SANTANA DE ALMEIDA, RG: 27436142 - 5, Professor Educação Licença-Saúde de 01/10/2025 a 01/10/2025, da EE. Jardim São Francisco, Médio, SQC-II-QM, DI - 2, na modalidade Educação Especial classificado na Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 05 dias, a partir de 31-08-2026 até Mairiporã. 04-09-2026. - Elizabete Lourdes Gomes Gonçalves, RG. 22.135.403-7, PEB II, SQC-IIEE. Derville Allegretti – Dep., em Carapicuiba. RAQUEL BEZERRA DOS SANTOS, RG: 24126275 - 6, Professor Educação QM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 03/09/2026 a 04/09/2026, da EE. Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 13-08-2026 até Profª Ana Maria da Silva Orlandin, Cajamar. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11 DE SETEMBRO DE 14-08-2026. 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

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