DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

-EE. José Maria Perez Ferreira Prof. -Carapicuíba. 04 dias, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, Ivonete Leite Viana, RG. 30.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Carlos Ferreira de Moraes Prof.- Carapicuíba. 02 dias, no período de 14/08/2026 a 15/08/2026, Guilherme Augusto Mathias, RG. 52.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE.Natalino Fidêncio Prof -Carapicuíba. 01 dia, no período de 21/08/2026 a 21/08/2026, Luana de Melo Limeira, CIN. 514.XXX.XXX-03, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

-EE. Cecília da Palma Valentim Sardinha- Carapicuíba. 04 dias, no período de 08/09/2026 A 11/09/2026, Bruna Caroline Lobo Magalhães, RG. 47.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Cecília da Palma Valentim Sardinha- Carapicuíba. 02 dias, no

• período de 07/08/2026 a 08/08/2026, Cintia Aparecida Jordão Silva, RG.

• 33.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE.Jorge Julian- Carapicuíba. 01 dia, no período de 28/08/2026 a 28/08/2026, Sofia Munis Silva de Lima, CIN. 560.XXX.XXX- 18, Agente de Organização Escolar, CTD-QM.

-EE. Fernando Nobre- Carapicuíba. 03 dias, no período de 08/09/2026 a 10/09/2026, Lincoln Spadini Rodrigues, RG. 45.XXX.XXX-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

CESSANDO a partir de 31/08/2026 com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução 53/2022, os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2026 na parte em que designou para exercer a função de VICEDIRETOR ESCOLAR, na E.E. Simon Bolivar, Unidade Regional de Ensino de Diadema – a docente: REBECA CARNEIRO AMERICANO, RG 36.830.922-8, DI-3 SQC-II-QM, classificada na EE Simon Bolívar, Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Declarando em cumprimento a Decisão Judicial, Processo Judicial nº 1010658-96.2026.8.26.0053, encabeçado por Benedito Ribeiro Borges, que o servidor abaixo faz jus à “Incluir a Bonificação por Resultados e o Abono Fundeb, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.": Benedito Ribeiro Borges, RG 23.816.765, PEB II,SQC-II-QM, DI-2 da EE José Fernando Abbud, Unidade Regional de Ensino de Diadema.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOAS ALVES DA SILVA, RG 39663258, no período de 03/09/2026 a04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jose Reinaldo de Matos Lima- RG: 23691044 - Período 03/09/2026 A 04/09/2026.

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Silvana dos Reis Lima Lopes RG. 18.867.108 -Periódo 03/09/2026 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luciano Alberto da Silva - RG: 22737555, período de 08/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE JORNALISTA RODRIGO SOARES JUNIOR

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a JACELINE FERREIRA MACHADO MAEKAWA, RG: 22.984.248-3, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 7 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2026 a 08/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Leila Coelho Zadra - RG. 19.460.596 - Período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

Maria Ioná Martins Pereira, RG 22.992.257, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Jardim Arco Iris, em Diadema, 15 dias referente ao período de 26/05/2007 a 23/05/2012. Certidão 305/2017. PULP SEI 015.00632448/202666

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 09/09/2026, publicada em DOE de 10/09/2026, Seção Atos de Pessoal, na parte em que autorizou gozo de licença-prêmio nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 a Vilma Ferreira dos Santos, RG 23.955.593, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Profª Maria Carolina Casini Cardim, em Diadema, 15 dias referente ao período de 06/12/2008 a 04/12/2013. Certidão 31/2014. PULP SEDUC 144/2014, leia-se Vilma Ferreira dos Santos, RG 23.955.593, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Profª Niceia Albarello Ferrari, em Diadema, 15 dias referente ao período de 06/12/2008 a 04/12/2013. Certidão 31/2014. PULP SEDUC 144/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Declarando que ANGELA MARIA PALMIERI RIBEIRO DE OLIVEIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQF-II-QM, DI 1, classificado na EE SIMONE M.S.TORRES PROF., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 16..965-7/SP, para CIN: 053..***-30.

Declarando que ANSELMO AZZONE, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-II-QM, DI 1, classificado na EE JARDIM SANTA LIDIA II, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 10..320-3/SP, para CIN: 027..-23. Declarando que ANSELMO AZZONE, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JARDIM SANTA LIDIA II, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 10..320-3/SP, para CIN: 027..-23.

EXONERANDO, de acordo com o artigo 2º, inciso I da Resolução S. E nº 76/95, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, a pedido e a partir de 10/09/2026, BRUNA RODRIGUES PALHANO DE OLIVEIRA, RG/CIN: 13294327978, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQCII- QM, -DI 1, Cargo 5774, classificada na EE ELISIO O.NEVES VEREADOR - URE – Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi nomeado por Decreto, publicado no DOE de 01/10/2025, com posse em 24/11/2025 e exercício em 19/01/2026.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº02, de 1 de setembro de 2026, Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n°13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.

Artigo 1º – Ficam instituídas, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte as seguintes comissões com suas devidas atribuições:

I - Comissão de Análise Técnica para Credenciamento de OSCs;

II - Comissão de Gestão e Fiscalização do(s) Termo(s) de Colaboração firmado(s); III - Comissão de Monitoramento e Avaliação do(s) Termos de Colaboração firmado(s).

Artigo 2º – Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízos de suas funções, para comporem as já referidas comissões. A fim de compor a Comissão de Análise Técnica:

a. CLEIDIONE SILVA SANTO FERREIRA RG. 35.645.796-5 CPF: 223.678.35823 Cargo: Professora Especialista em Currículo – Educação Especial - Setor: EEC – Equipe de Especialistas em Currículo – Educação Especial

b. DANIELLE GONÇALVES RABELLO RG. 34.959.107 CPF: 357.592.548-80 Cargo: Professora Especialista em Currículo – Educação Especial - Setor: EEC – Equipe de Especialistas em Currículo – Educação Especial

c. JULIO CESAR DE MOURA RG:14.395.942 CPF: 126.507.698-74 Cargo: Supervisor de Ensino - Setor: Equipe de Supervisão de Ensino

d. NOELY ALVES MENDES LIMA RG. 69.533.085 CPF: 101.018.217-00 Cargo: Chefe de Seção - SEMAT – Seção de Matrícula

e. ORLANDO ALVES MEIRELIS RG: 43.312.691-7 CPF: 335.865.968-20 Cargo: Chefe de Serviço - Setor: SEAFIN – Serviço de Administração e Finanças

Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração, exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração, em atendimento a Cláusula Quarta do Termo de Colaboração. DESIGNO, sem prejuízos de suas funções, por parte da Administração:

a. Como FISCAL PEDAGÓGICO: Nome: CLEIDIONE SILVA SANTO FERREIRA RG. 35.645.796-5 CPF: 223.678.358 -23 Cargo: Professora Especialista em Currículo – Educação – Especial Setor: EEC – Equipe de Especialistas em Currículo – Educação Especial;

b. Como FISCAL ADMINISTRATIVO: Nome: KEILA AQUINO DE FRANÇA RG 46.750.326-6 CPF: 384.508.578-99 Cargo: Chefe de Seção Setor: SEFIN – Seção de Finanças;

c. Como GESTOR da parceria pretendida: Nome: ORLANDO ALVES MEIRELIS RG: 43.312.691-7 CPF: 335.865.968-20 Cargo: Chefe de Serviço Setor: SEAFIN – Serviço de Administração e Finanças.

DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento às Cláusulas Quinta e Sexta do Termo de Colaboração celebrado entre os partícipes, sem prejuízos de suas funções:

Nome: DANIELLE GONÇALVES RABELLO RG. 34.959.107 CPF: 357.592.54880 Cargo: Professora Especialista em Currículo – Educação Especial - Setor: EEC – Equipe de Especialistas em Currículo;

Nome: JULIO CESAR DE MOURA RG:14.395.942 CPF: 126.507.698-74 Cargo: Supervisor de Ensino Setor: Equipe de Supervisão de Ensino; Nome: SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA NAVIA RG: 19.961.219-5 CPF: 134.187.768-09 Cargo: Assistente Técnica Setor: SEFIN – Seção de Finanças; Nome: TALITA DE SOUSA GONÇALVES RG. 49.187.507-1 CPF: 436.871.258-74 Cargo: Assistente Técnica - Setor: ASURE – Assessoria da Unidade Regional de Ensino.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 11/09/2026 Leandro Ferreira dos Santos, RG.37139774889, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM - DI 01, classificado (a) na EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, fazendo jus a 200 horas mensais de carga suplementar.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 11/09/2026

Leandro Ferreira dos Santos, RG.37139774889, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM - DI 01, classificado (a) na EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, fazendo jus a 200 horas mensais de carga suplementar.

A Direção da EE JOSÉ STOROPOLI DEPUTADO CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 a CIBELE DA SILVA ALDUINO, RG: 27.441.265, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

O Diretor da EE. Jardim Santa Lídia - Unidade II: Concede, nos termos do Inciso III, Art.78 - III e IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07/1983, (art.78 - IV, lEI 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 - FUND. legal: ARTIGO13, II da LC 1093/2009), concede à PAULO MAURINO - RG 30.789.830 - Professor de Ensino Fundamental e Médio-Cat. O - 02 dias de Licença Nojo a partir de 31/08/2026.

O Diretor da E.E DEP. CANTIDIO SAMPAIO - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09- 07 dias de licença saúde no período de 01/09/2026 A 07/09/2026 a LUCIANA LUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG.23.040.418-Professor de Ensino Fundamental e Médio - categoria Ó.

O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a DILMA FELICIANO DA SILVA, RG.47.666.708-2, 02 dias, a partir de 08/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

O Diretor da EE VALDIVINO DE CASTRO PEREIRA - CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 a Patrícia Aparecida Ribeiro Cardoso RG.: 33.021.633-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O).

O Diretor da E.E Prof.ª Maria Helena Barbosa Martins, concede, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96, para fins de Licença NOJO à vista da Certidão de óbito, 08 dias de Licença Nojo a partir de 04/09/2026 a 11/09/2026 a Carmen Lucia Pinheiro Soares, RG:14.259.541, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM.

O Diretor da E.E. Jardim Santa Lídia, com fundamentos nos termos do Inciso III, Art. 78-III, IV e Art.324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. D.O. de 05/07/1983, (art.78 – IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à Patrick Oliveira Ridovics, RG: 49.395.640, PEB I, efetivo, 02 dias de licença nojo a partir de 07/09/2026 conforme atestado de óbito. Retificando DOE de: 10/09/2026

Onde se lê:

O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a, RG.30.572.888, 02 dias, a partir de 03/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

Leia-se:

O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, RG.30.572.888, 02 dias, a partir de 03/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado:

15 dias à DARCIO BORGES PEREIRA, RG.25.784.277, PEB-II-SQC-II-QM, E.E.ARY JORGE ZEITUNE, PROF., cert.291/2024, Período de 16/03/2017 à 14/03/2022, PULP.015.00730491/2024-24.

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