DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

15 dias à DIVA MARIA DE JESUS DOS SANTOS, RG.15.682.729, SEC. DE ESCOLA, SQC-III-QSE, E.E. MARIA APPARECIDA RANSANI MAGALHÃES, cert.95/2013, Período de 13/04/1998 à 27/09/2012, PULP.2112/2012.

15 dias à CLEIDE MOREIRA DA SILVA, RG.14.118.680, AOE-SQC-III-QAE, E.E. MARIA HELENA FARIA LIMA E CUNHA, cert.332/2019, Período de 15/12/2013 à 13/12/2018, PULP.1144336/2019.

15 dias à SHIRLEI DE OLIVEIRA MARTINS MELO, RG.16.218.770, PEB-IISQC-II-QM, E.E. ROBERTA MARIA LOPES CHAVES, cert.47/2020, Período de 25/03/2014 à 23/03/019, PULP.015.00563457/2024-38.

15 dias à ZILMA ALVES, RG.19.740.286, ASE-SQC-III-QSE, E.E. WALDOMIRO POMPEO, PREFEITO cert.185/2024, Período de 18/03/2016 à 16/03/2021, PULP.015.00789422/2025-16.

15 dias à VAGNER HERNANDES, RG.27.090.222, PEB-II-SQF-II-QM, E.E. PARQUE MIKAIL, cert.16/2025, Período de 29/05/2019 à 26/05/2024, PULP.2157/2016.

15 dias à LILIAN ARAUJO DOS SANTOS, RG.29.354.989, AOE-SQC-III-QAE, E.E. MARIA CÉLIA FALCÃO RODRIGUES, cert.87/2020, Período de 01/01/2015 à 08/01/2020, PULP.1873/2015.

15 dias à SONIA CRISTINA DOMINGUES ALMEIDA, RG.135.500.658-92, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. ROBERTA MARIA LOPES CHAVES, PROFA., cert.520/2013, Período de 10/05/2008 à 08/05/2013, PULP.0456/2011. 30 dias à EDNA BENTO INÁCIO, RG.20.367.848, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. GLAUBER ROCHA, cert.232/2015, Período de 08/06/2009 à 06/06/2014, PULP.1518/2011.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

LIGIA VASCO GUIMARAES, RG. 33.764.878-5, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 411/2026. Período: 23-03-2026 a 2003-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00686517/2026-51.

CASSIA BRIZIO, RG. 23.896.017-1, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 413/2026. Período: 08-03-2020 a 06-03-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00233261/2023-31.

EVANDRO ANICETO DE ARAUJO, RG. 24.329.730-0, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 215/2026. Período: 07-03-2017 a 0503-2022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00690936/2026-98.

EDSON ALCINO ALVES, RG. 16.596.297, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 416/2026. Período: 25-02-2020 a 22-02-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00223467/2025-14.

FLAVIA CAVALCANTE AMORIM, RG: 36.066.527-5, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-II-QAE. Certidão nº 417/2026. Período: 14-11-2020 a 12-112025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00311848/2023-98.

DOUGLAS OLIVEIRA DE PAULA, RG. 41.044.130-2, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 418/2026. Período: 16-07-2019 a 1307-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00692221/2026-70.

SÉRGIO CAMPAGNOLI DA SILVA, RG. 42.093.164-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 419/2026. Período: 0711-2019 a 04-11-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00694137/2026-91.

FABIANO JOSÉ SOBRINHO, RG. 39.092.675-9, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 420/2026. Período: 31-08-2021 a 2908-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00834084/2024-95.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

CLENILDA DIAS MARQUES, RG. 33.188.920-1, Professor de Educação Básica II, Di 2, SQF-II-QM. Certidão nº 409/2026. Período: 01-11-2019 a 2910-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00682848/2026-12.

CICERO JESUS DA SILVA, RG. 13.181.604, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 410/2026. Período: 24-08-2021 a 22-08-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00557547/2026-51.

IRANI DE CARVALHO SANTOS CORREIA, RG.54882474 - 5, Professor de Educação Básica I, Di 2, SQF-I-QM. Certidão nº 412/2026. Período: 08-092019 a 05-09-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00598929/2026-35.

DEBORAH DE CASSIA OLIVEIRA FERRÃO, RG.18.839.598-2, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 414/2026. Período: 11-082021 a 09-08-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00215559/2023-69.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 10/02/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 29/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANA DOS SANTOS ACACIO, CIN 28008209852, onde constou: período de 25/06/2018 a 27/05/2020 - 01/01/2022 à 26/01/2025, leia-se: período de 25/06/2018 a 23/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00088907/2024-

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 30/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 199/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNA MARIA DA SILVA ARANTES, RG 32877052 - 8, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 16/06/2015 a 13/06/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00388430/2023-79.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 05/10/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 178/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAURICIO BELMONTE, RG 27923425 - 9, onde constou: período de 01/02/2017 a

27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00347028/2023-34.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 16/08/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 65/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA KAHL SOUZA MOTA, CIN 31576078809, onde constou: período de 23/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2022, leia-se: período de 23/12/2015 a 20/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00242135/2023-77.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/11/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 272/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE ALMEIDA SILVA, RG 28.971.334-1, onde constou: período de 17/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2024, leia-se: período de 17/02/2018 a 15/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2025. SEI 015.00772387/2024-15.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/11/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 272/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE ALMEIDA SILVA, RG 28.971.334-1, onde constou: período de 17/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2024, leia-se: período de 17/02/2018 a 15/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2025. SEI 015.00772387/2024-15.

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 08-09-2026, ERIKA CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA, RG. 44493862-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Di 2, Disciplina LINGUA PORTUGUESA, classificado na EE JOAO CAVALHEIRO SALEM PROF. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 26, publicado a 27/09/2024. SEI 015.00696338/2026-22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de AMAURI DE MORAES, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da EE JOSE SILVEIRA DA MOTTA PROF, em Itapecerica da Serra, altera o número do RG de 22.XXX.473 - 7, para CIN 248XXX84837, Data de emissão: 06/08/2026. 015.00673275/2026-36.

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de RONEI RODRIGUES DE CAMARGO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA, em São Lourenço da Serra, altera o número do RG. de 42.XXX.394 - 0, para 324XXX48810, Data de emissão: 16/07/2026. 015.00684131/2026-13.

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de LUANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA, em São Lourenço da Serra, altera o número do RG. de 43.XXX.563 - 6, para 329XXX05877, Data de emissão: 11/07/2026. 015.00684097/2026-79.

Retificando a Portaria de 05.04.2022, publicada no DOE 06.04.2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVERARDO SEIXAS MARTINELLI JUNIOR, RG 7.XXX.397 - 9, DI: 02, onde constou: período de 31.08.2015 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 03.04.2022, leia-se: período de 31.08.2015 a 28.08.2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: VANESSA PEREIRA COSTA DE SOUZA, RG 29.xxx.071-7, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE PAULO CASTRO F.JUNIOR JORN., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 10/01/2012 a 07/01/2017, 5ª parcela, referente à Certidão nº 085/10702/2026 - PULP 015.00699788/2024-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ITAMAR MAMEDIO DE SOUZA, RG/CIN 28.xxx.990-2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ. Certidão nº 236/10702/2026 - Período de 23/06/2021 a 21/06/2026. SEI 015.00267597/2024-88.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: GILSIMAR DOMINGUES DA PAZ, RG/CIN 22.xxx.225-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ. Certidão nº 238/10702/2026 - Período de 08/09/2019 a 05/09/2024. SEI 015.00570720/2024-45.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ERISVALDO VIEIRA DE ARAGAO, RG/CIN 43.xxx.790-5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado(a) na EE GERTRUDES EDER. Certidão nº 239/10702/2026 - Período de 06/12/2019 a 03/12/2024. SEI 015.00695255/2026-16.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CECILIA DE SOUSA LOPES SILVA, RG/CIN 34.xxx.734-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ASA BRANCA DA SERRA. Certidão nº 237/10702/2026 - Período de 01/07/2021 a 29/06/2026. SEI 015.00293731/2024-04.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: FABIANA VILAR DE OLIVEIRA, RG 40.xxx.000-3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE EDUARDO ROBERTO DAHER, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 08/03/2012 a 06/03/2017, 3ª parcela, referente à Certidão nº 091/10702/2017 - PULP 015.00697052/2024-01.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RICARDO DA SILVA VILA NOVA, RG/CIN 43.xxx.438-8, onde constou: período de 01/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/06/2024, leia-se: período de 01/11/2017 a 30/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 015.00725844/2025-55.

ALTERANDO, com fundamento no artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018, a pedido, a sede de exercício do (a) servidor (a) readaptado (a) para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

A partir de 12/08/2026.

ELIS REGINA DOLES DOS SANTOS, RG 28.XXX.130 - 1, DI - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA, e com exercício na mesma unidade escolar, para exercício na EE ASA BRANCA DA SERRA, ambas em Itapecerica da Serra, pertencentes a Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00679989/202658.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada: A partir de 11/09/2026

EE Asa Branca da Serra, em Itapecerica da Serra

DILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 29.XXX.598 - 6, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00016193/2023-47.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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