DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE MARIA ANDRE SCHUNCK DONA

IDEMAR JOSIAS DA SILVA, RG 29xxx912 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

-01 dia a partir de 03.09.2026

EE ANTONIO FLORENTINO

DANIELA BORGES DA SILVA GUIMARAES, RG 58xxx818 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM. -02 dias a partir de 08.09.2026 EE ABRAHAO DE MORAES PROF.

ROSEMARY MENDES DA SILVA SOUSA, RG 34xxx851 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE. -02 dias a partir de 09.09.2026 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE ABRAHAO DE MORAES PROF.

GESSICA PIO DAS NEVES OLIVEIRA, RG 44xxx635 - 8 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 03.09.2026 EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM.

YANKA ISABELA TEODOSIO TOLEDO, RG 096xxxx76608,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 03.09.2026

EE DONIZETTI A.LEITE PROF

RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA DIAS, RG 45xxx641 - 5,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-07 dias a partir de 28.08.2026

EE LEONICE AQUINO OLIVEIRA

ÉRICA ARAUJO GONÇALVES, RG 36xxx576 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 03.09.2026

EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL

THABATA KETLYN KAISER BARROS, RG 45xxx819 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 03.09.2026

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE DONIZETTI A.LEITE PROF.

JOAO PAULO MARTINS GAZDA, RG 43xxx568 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

-02 dias a partir de 10.09.2026

EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO

MARIA DAS GRACAS DA SILVA CORREA ALMEIDA, RG 18xxx165 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -03 dias a partir de 09.09.2026

EE LUIZ SCHUNCK

SARA PAULA DA SILVA, RG 21xxx982 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

-03 dias a partir de 09.09.2026 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE LEVI PEREIRA MARTINS PROF.

SERJANIA DE OLIVEIRA BOMFIM, RG 21xxx363 - 3 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE.

-03 dias a partir de 08.09.2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Retificando o DOE: 29/06/2026, em nome de ROSALINA MUNIZ SILVA, RG. 22.XXX.614-9, onde se leu fazendo jus a jornada de 200 horas mensais de trabalho, leia-se fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais de trabalho. SEI:015.00322079/2026-04.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DAGMAR ALVES FOLHA, RG 41.XXX.010-X, PEB I, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Ivani Maria Paes, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 164/2026, período de 05/03/2005 a 30/09/2009 (606 dias Eventual), 22/03/2019 a 22/07/2022 (1.219 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00615853/2026-10.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSIMEIRE HILÁRIO, RG 25.XXX.812-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dolores Garcia Paschoalin, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 165/2026, período de 23/09/2019 a 20/09/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00675014/2026-51.

CESSANDO, a partir de 10/09/2026, os efeitos da portaria de 01/03/2026, publicada em 02/03/2026, na parte que designou para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, a ROSELI NALHATO, RG. 24.XXX.701-0, na EE. Américo Valentin Christianini em Itapevi Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.004664/2026-67.

CESSANDO, a partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria de 27/08/2026, publicada em 28/08/2026, na parte em que designou SERGIO SHIN ITI SAITO, RG. 19.XXX.190-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQCIII-QAE, DI-1, classificado na E.E. Profª. Erotides Aparecida Oliveira da Silva, em Cotia, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na E.E. Dr. José Neyde Cesar Lessa, em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00681982/2026-04.

CESSANDO, a partir de 29/01/2025, os efeitos da Portaria de 28/08/2024, publicada em 29/08/2024, na parte em que designou ELIENE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41.XXX.385-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na E.E. Profº. Vicente Themudo Lessa, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00132458/2025-15.

CESSANDO, a partir de 14/09/2026, os efeitos da portaria de 14/08/2026, publicada em 17/08/2026, na parte que designou para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, a RICARDO BENICIO BARTOSIEVICZ, RG. 24.XXX.825-2 PEB II SQC-II-QM, na EE. João Nascif Chalupp em Itapevi Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.00696513/2026-81.

DESIGNANDO, a partir de 14/09/2026, para a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374 de 30.03.2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

RICARDO BENICIO BARTOSIEVICZ, RG. 24.XXX.825-2 PEB II SQC-II-QM DI 1, classificado na EE. Eliza de Oliveira Ribeiro em Itapevi Unidade Regional de Ensino de Itapevi, cargo vago em decorrência da aposentadoria de Joana Regina Paes da Rocha, RG. 8.221.332-X, publicado no DOE. de 07/10/2014. SEI 015.00696513/2026-81.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 05/09/2024, publicada em 06/09/2024, na parte em que designou ADRIANA CONCEICAO DE LIMA PARRA, RG. 26.XXX.844-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI-1, classificado na E.E. Jardim Maria Helena I, em Barueri, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na E.E. Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00687164/2026-15.

DESIGNANDO, a partir de 08/09/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA em conformidade com o inciso III do artigo 5º da lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30.03.2022, o Docente abaixo identificado:

ADRIANA CONCEIÇÃO DE LIMA PARRA, RG. 26.XXX.844-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, DI-1, classificado na E.E. Jardim Maria Helena I, em Barueri, para exercer a função na E.E. Profª. Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de trabalho. SEI: 015.00687164/2026-15.

DESIGNANDO, a partir de 10/09/2026, para o Posto de Trabalho destinado as funções de Professor Especialista em Currículo em Qualidade de Aula, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30-032022, a docente abaixo identificada: ROSELI NALHATO, RG. 24.XXX.701-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-3, classificada na E.E. Americo Valentini Christianini, em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para exercer a referida função na Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00698593/2026-18.

DESIGNANDO, a partir de 17/08/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37 de 01/06/2022, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso III do artigo 4°, do Decreto n° 66.799 de 31/05/2022, em nome de DENISE EMILIO BRISOLA DA SILVA, RG. 30.XXX.659-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI- 1, classificado na E.E. Prof. Itajahy Feitosa Martins, em Barueri, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada integral de trabalho. SEI: 015.00653225/2026-32.

DESIGNANDO, a partir de 19/08/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA em conformidade com o inciso III do artigo 5º da lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30.03.2022, o Docente abaixo identificado: LÍDIA CRISTIANE DA SILVA, RG. 32.XXX.417-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-2, classificado na E.E. Senor Abravanel, em Itapevi, para exercer a função na E.E. Dr. José Neyde Cesar Lessa, em Itapevi, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada completa e 75 horas mensais de trabalho docente. SEI: 015.00689421/2026-45.

DESIGNANDO, a partir de 13/08/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA em conformidade com o inciso III do artigo 5º da lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30.03.2022, o Docente abaixo identificado:

VINICIO NORBERTO MARTINS, RG. 29.XXX.041-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na E.E. Profª. Nercy Amélia Marteline Daher, em Pirapora do Bom Jesus, para exercer a função na E.E. Parque Payol, em Pirapora do Bom Jesus, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada reduzida e 140 horas mensais de trabalho docente. SEI: 015.00682937/2026-69.

DESIGNANDO, a partir de 13/08/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA em conformidade com o inciso III do artigo 5º da lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30.03.2022, o Docente abaixo identificado:

THOMAS CORDEIRO DA SILVA, RG. 40.XXX.234-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-2, classificado na E.E. Claro Camargo Ribeiro, em Itapevi, para exercer a função na E.E. Parque Payol, em Pirapora do Bom Jesus, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada completa e 75 horas mensais de trabalho docente. SEI: 015.00623658/2026-63.

DESIGNANDO, a partir de 09/09/2026, para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, nos termos do Decreto nº 52.883, de 24 de março de 2008, fazendo jus à Gratificação “pró-labore”, calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011, em nome de PRISCILA AMARAL DA COSTA, RG. 33.XXX.683-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, classificado na E.E. Estudante Henrique Fernando Gomes, em Barueri, para exercer a função na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00689323/2026-16.

DESIGNANDO, a partir de 07/08/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pelo artigo 4 da Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, em nome de

MARISA BARROS SANTOS DA SILVA, RG. 43.XXX.530-6, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Sidronia Nunes Pires, em Cotia, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer a função na E.E. Dr. José Neyde Cesar Lessa, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada de integral trabalho docente. SEI: 015.00689231/2026-28.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

ITAQUAQUECETUBA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KESLEI DUARTE DOS SANTOS, RG 62811729 , cargo PEB II, classificada(o) no 40845 - EE Eugênio Victorio Deliberato Certidão nº 218/10503/2026, período de 17/07/2019 a 14/07/2024. SEI 015.00469162/2023-95.

Retificando a portaria publicada /08/2026, na parte que , AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

Para onde se lê : - SOLANGE APARECIDA LOPES DE SIQUEIRA, RG. 22911799, PEB II , SQC II QM SE, 02/VI , classificado na EE Profª Odila Leite dos Santos em Itaquaquecetuba, com exercício na EE Profª Odila Leite dos Santos , PULP nº 015.00199904/2026-52 , Certidão nº 213/10503/2019, do período de 30/08/2014 A 28/08/20219.

Leia-se : - SOLANGE APARECIDA LOPES DE SIQUEIRA, RG. 22911799, PEB II , SQC II QM SE, 02/VI , classificado na EE Profª Odila Leite dos Santos em Itaquaquecetuba, com exercício na EE Profª Odila Leite dos Santos , PULP nº 015.00199904/2026-52 , Certidão nº 66/10503/2026, do período de 29/08/2019 a 26/08/2024.

Retificando a Portaria 05 , publicada no DOE 06/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE ROSA PEREIRA, 42851485 onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022 leia-se: período de 20/10/2016 a 18/10/2021, certidão nº 161/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00762723/2025-94, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026

Retificando a Portaria 14 , publicada no DOE 15/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIAN SILVA FERREIRA, 34000974 onde constou: período de 22/11/2015 a 27/05/2020 e

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