DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

de 01/01/2022 a 25/06/2022 leia-se: período de 15/11/2015 a 19/11/2020, certidão nº 11511/2022 - Processo SEI nº - 015.00636644/2026-18, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 30N , publicada no DOE 31/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA ALVES SOUZA DE OLIVEIRA, 29346725 onde constou: período de 03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2024 leia-se: período de 03/03/2018 a 01/03/2023, certidão nº 150/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00717709/2024-55, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 21/08/2025.

Retificando a Portaria 12 , publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA MARIA GASPAR, 20592593 onde constou: período de 06/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/03/2024 leia-se: período de 06/08/2017 a 04/08/2022, certidão nº 155/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00757095/2024-44, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 15/12/2025.

Retificando a Portaria 10 , publicada no DOE 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE TEIXEIRA DA SILVA, 42299526 onde constou: período de 07/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023 leia-se: período de 07/12/2016 a 05/12/2021, certidão nº 91/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00220372/2023-87, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,

Retificando a Portaria 12 , publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUBENS ALEXANDRE VIEIRA, 34091523 onde constou: período de 12/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/11/2023 leia-se: período de 12/04/2017 a 10/04/2022, certidão nº 158/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00762367/2024-28, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 19 , publicada no DOE 20/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA DOS SANTOS ALMEIDA, 29211933 onde constou: período de 10/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/12/2022 leia-se: período de 25/05/2016 a 23/05/2021, certidão nº 63/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00423542/2024-64, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 21 , publicada no DOE 22/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NUCIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, 22577013 onde constou: período de 13/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/04/2023 leia-se: período de 13/09/2016 a 11/09/2021, certidão nº 159/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00413021/2023-18, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 23/07/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a publicação DOE 10/09/2026 na parte que concedeu Licença Saúde a BERNADETE TAMAZI DA SILVA, RG: 16.916.427-5, onde se lê período de 02/09/2026 a 06/02/2026, leia-se de 02/09/2026 a 06/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015,01 dia de Licença Saúde a partir de 31/08/2026 a STEFANIE SACCOMAM FREITAS GUIMARAES, RG. 47.223.856, PEB II - SQF-IQM, Categoria O, da EE. Parque Piratininga, em Itaquaquecetuba.

Portaria do Diretor de Escola, 10/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIO CUNHA ALVARES, RG. 14347348-7, Professor de Educação Básica II, classificado na EEPEI Dona Rosária Isolina de Moraes, período de 09/09/2026 a 11/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Luciana Regina Boranga, RG: 1422522894-1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 24/08/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 12752039, CELIO SERAFIM DE OLIVEIRA, PEB II, SQF I QM SE, da EE JARDIM ODETE III, em ITAQUAQUECETUBA, 90 dias referente ao período 16/12/2015 a 13/12/2020, Certidão: 187/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00307002/2023-53 URE/ Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 31/08/2026 a BARBARA CRISTINA DA SILVA REIS RG 59469411, Cargo/Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QM, Categoria O, da EE. RECANTO MÔNICA II, em Itaquaquecetuba

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Patrícia Vieira Teixeira de Araújo, RG: 42873610-2, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 13/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Luciana Deodato F M Colonna, RG: 24778555-1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 07/08/2026 a 11/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marli Silva Vieira, RG: 33168352-1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 11/08/2026 a 14/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Vanda Felix da Silva, RG: 25759764-2, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63

da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015, 05 dias de Licença Saúde a partir de 31/08/2026 a ANA FLÁVIA RODRIGUES CARDOSO, RG: 45.543.799-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS_LICENÇA PRÊMIO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de IVONE INACIA DA SILVA, CIN: 13136417828, referente a certidão nº 172/2023, onde constou: período 24/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/06/2023, leia-se: período de 24/11/2016 a 22/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 05/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de JOSÉ FRANCISCO CELSO ALBINO RODRIGUES, RG: 17.542.922-4, referente a certidão nº 262/2024, onde constou: período 15/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/07/2024, leia-se: período de 15/12/2017 a 13/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da Resolução SEDUC 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, a partir de, os docentes abaixo identificados:

• 14/09/2026 – MATHEUS FURLAN, RG 44.192.097-4, DI 2, PEFM, SQC-IIQM, Referência L1, classificado na EE PADRE GIUSEPPE PISONI, em RIO GRANDE DA SERA, para exercer a função na EE PROFA. JUDITH FERREIRA PIVA, em RIBEIRÃO PIRES, ambas na Unidade Regional de Ensino de Mauá, processo 015.00674951/2026-99. - 14/09/2026 – ARNALDO BATISTA DE OLIVEIRA, RG 14.892.797, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, faixa/nível 3/IV, classificado na EE DR. JOSE MARIA WHITAKER, em SÃO PAULO, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DO CENTRO SUL, para exercer a função na EE PROFA. MERCEDES VALENTINA GIANNOCÁRIO, em MAUÁ, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, processo 015.00647800/2026-68.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e Resolução SEDUC 53, de 29/06/2022, para exercer o posto de Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Médio, a partir de, a docente abaixo identificada:

• 14/09/2026 – AMANDA SILVA FERREIRA, RG 46.649.339-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, faixa/nível 02/III, classificada na EE OLAVO HANSEN, em MAUÁ, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, para exercer a função na MESMA UNIDADE ESCOLAR, processo 015.00684760/2026-35.

CESSANDO, a pedido, a partir de 08/09/2026, nos efeitos da Portaria 15, publicada em 16/03/2026, na parte em que designou HUMBERTO MARQUES MAIA, RG 21.979.020-6, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, F/N 4/V, classificado na EE PADRE AFONSO PASCHOTTE, em Mauá, na URE Mauá, para o exercício das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na MESMA UNIDADE ESCOLA, processo 015.00693164/2026-46.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SANDRA CIAVDAR MENTONE – RG: 29.924.073-3 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III - QAE - SE, PULP 015.00329640/2023-25 - certidão 162/2023, período de 28/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 31/03/2022, saldo de 90 dias.

SANDRA CIAVDAR MENTONE – RG: 29.924.073-3 - DI – 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III - QAE - SE, PULP 015.00329640/2023-25 - certidão 162/2023, período de 26/10/2016 a 24/10/2021, saldo de 90 dias.

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - RG: 23.028.439 – 5 – DI - 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00158699/2025-94 - certidão 035/2025, período de 20/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/11/2024, saldo de 90 dias.

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - RG: 23.028.439 – 5 – DI - 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00158699/2025-94 - certidão 035/2025, período de 20/04/2018 a 18/04/2023, saldo de 90 dias. SEI: 015.00158699/2025-94

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Onde se lê:

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - RG – 23.028.439 – 5 ~~–~~ PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - DI 1 - Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 035/2025, período 20/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/11/2024, publicada no DOE 27/02/2025.

Leia-se:

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - RG – 23.028.439 – 5 ~~–~~ PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - DI 1 - Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 035/2025, período 20/04/2018 a 18/04/2023, publicada no DOE 27/02/2025.. SEI: 015.00158699/2025-94

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

FABIO MATHIAS PAIVA - RG: 13.820.901–7 – DI - 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III – QAE - SE, PULP 015.00730749/2024-47 certidão 180/2024, período de 07/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/10/2024, saldo de 90 dias.

FABIO MATHIAS PAIVA - RG: 13.820.901–7 – DI - 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III – QAE - SE, PULP 015.00730749/2024-47 certidão 180/2024, período de 07/03/2018 a 05/03/2023, saldo de 90 dias.

PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor

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