Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 65

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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65/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 180/2024, período 07/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 e 08/10/2024, publicada no DOE	exercício das atribuições relativ Unidade Regional de Ensino d	as à Assistência Técnica Administrativa da e Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes,	PROFESSORA ENEDINA GOMES DE FREITAS		3. 30
12/12/2024.	fazendo jus à Jornada INTEGRAL	, Totalizando 200 horas mensais.	PROFESSORA	SANDRA COUTO DA SILVA	5.
Leia-se: AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em	Leia-se: PORTARIA DA COORDENADO	RA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE	EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI	TELMO JOSÉ BENEDITO PORTES	00 9
Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor FABIO MATHIAS PAIVA – RG: 13.820.901 -7- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SC III – AE - DI – 1 - EE THIMOTEO VAN D BROECK FREI -	13 DE AGOSTO DE 2026 Afastan 30/06/2025 combinado com a 29/2023 KATIA REGINA DE CA	o,- Com fundamento no Decreto 69.665 de Resolução 108 de 28/07/2025 e Resolução MARGO BURKE RG 30020073 - 0 DI-1	FRANCISCO DE SOUZA MELLO	CIBELE DO PRADO	. 341
Q Q . . Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 180/2024, período 07/03/2018 05/03/2023 blid n DOE 12/12/2024	, Professor Educação Básica II, lifd n EE ISABEL FSI	, . , ,, SQC II QM, Faixa 1 – Nível III - EV-CD, VA BELINHA PROF m Mi d Cr	PROFESSOR FRANCISCO DE SOUZA MELLO	IVO XAVIER DE OLIVEIRA	. 08
a , pucaa o . Processo SEI: 015.00730794/2024-47	casscaa a . Unidade Regional de Ensino de 2026 afastar para o exercício	, e og as uzes, Mogi das Cruzes, para a partir de 06-08- das atribuições relativas à Assistência	PROFESSOR FRANCISCO DE SOUZA MELLO	Á	6. 10
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE	, Técnica Administrativa da Un	idade Regional de Ensino de Mogi das	PROFESSOR	MRCIO ALEXANDRE ALVIM	0.
ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Retifcando a publicação do DOE de 08/08/2024	Cruzes, em Mogi das Cruzes, fa 200 horas mensais. SEI: 015.006	zendo jus à Jornada INTEGRAL, Totalizando 15210/2026-76	FRANCISCO FERREIRA LOPES	JONATAS SANTOS MOREIRA	272 .
. Onde se lê: AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em	PORTARIA DO DIRETOR D	E ESCOLA, DE 11 DE SETEMBRO DE	FRANCISCO FERREIRA LOPES	VITOR VINICIUS DIAS DO ESPÍRITO SANTOS	45 3.
Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor SANDRA CIAVDAR MENTONE- RG 29.924.073-3– AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III - QAE, DI – 1, classifcada na EE THIMOTEO VAN D.BROECK-	2026 Retifcando a publicação do Onde se lê:	DOE de 12/11/2025.	GABRIEL PEREIRA	HUDSON VARGAS ORTEGA	57 9.
FREI em MOGI DAS CRUZES, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes,	Autorizando,		GABRIEL PEREIRA	VILMA DE MELLO PESSOA	179
certidão 162/2023, período 28/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a	~~-~~Com fundamento nos arti	gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA			.
31/03/2022, publicada no DOE 01/11/2023. Leia-se:	– 3, nº 200/ 90 - EE THIMOTE Cruzes – Licença Prêmio para S	O VAN D. BROECK FREI. – URE- Mogi das ANDRA CIAVDAR MENTONE – RG – 29.924.073	GALDINO PINHEIRO FRANCO	MATHEUS MACHADO DE ALMEIDA	36 9.
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor SANDRA CIAVDAR MENTONE- RG 29924073-3– AGENTE DE ORGANIZACAO	– 3 - AGENTE DE ORGANIZACAO dias de Licença Prêmio, referen e 01/01/2022 a 31/03/202	ESCOLAR - SQC – III – QAE- DI – 1 – SE – 15 te ao período de 28/08/2015 a 27/05/2020 2 conforme Certidão 162/2023 SEI	HELENA URBANO NAGIB PROFESSORA	CAROLINA STEIDL ABREU	315 .
.. ESCOLAR, SQC III - QAE, DI – 1, classifcada na EE THIMOTEO VAN D.BROECK- FREI em MOGI DAS CRUZES Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes	-015.00329640/2023-25. Leia-se:	, .	HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO DES	MATHEUS SIQUEIRA FRANCISCO	38 5.
, , certidão 162/2023, período 26/10/2016 a 24/10/2021, publicada no DOE	Autorizando,		IRENE CAPORALI DE SOUZA		02
01/11/2023. Processo SEI: 015.00329640/2023-25.	~~-~~Com fundamento nos arti – 3, nº 200/ 90 - EE THIMOTE	gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA O VAN D. BROECK FREI. – URE- Mogi das	PROFESSORA	PAULO HENRIQUE DAS VIRGENS	5.
	Cruzes – Licença Prêmio para S	ANDRA CIAVDAR MENTONE – RG – 29.924.073	ISABEL FERREIRA DA SILVA PROFESSORA BELINHA	SÔNIA SILVA DO NASCIMENTO	24 9
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Retifcando a publicação do DOE de 01/11/2023.	– 3 - AGENTE DE ORGANIZACAO dias de Licença Prêmio, referen conforme Certidão 162/2023. SEI	ESCOLAR - SQC – III – QAE- DI – 1 – SE – 15 te ao período de 26/10/2016 a 24/10/2021, -015.00329640/2023-25.	ISABEL FERREIRA DA SILVA PROFESSORA BELINHA	VANINI CRISTIANE SIQUEIRA	. 29 2.
Concedendo, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC	PORTARIA DA COORDENA	DORA DA UNIDADE REGIONAL DE	JOAO CARDOSO DOS SANTOS PROFESSOR	ERIKA ALVES PACHECO	31 6.
1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo	ENSINO DE MOGI DAS CRUZ A Coordenadora da Unidad	ES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 e Regional de Ensino de Mogi das Cruzes,	JOSE AYUMAR GONCALVES DE MIRANDA PROFESSOR	KAREN LETÍCIA DE PAULA	46 2.
mencionado:	CONVOCA, nos termos da Resol	ução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de “	JOSE AYUMAR GONCALVES DE		04
Onde se lê: ROSA MARIA GOUVEIA – RG 22036972-0 - DI – 1 - AGENTE DE	2025, os professores para a for - “ Ciêi H ” f	ação presencial: Por dentro do Currículo f bi	MIRANDA PROFESSOR	LEILTON RAFAEL PEREIRA	7.
: .. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III - QAE - SE, PULP 015.00463008/2023-18 - certidão 016/2024 período de 11/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a	ncas umanas , os pro Data:17/09/2026 Horário:08h00 às 17h00	ssores conorme aaxo:	JOSE CARLOS PRESTES PROFESSOR	LILIAN APARECIDA MACEDO DE SOUZA NUNES DE ARAUJO	33 4.
, 14/08/2022, saldo de 90 dias. Leia-se:	Local:Anfteatro da URE Mo Endereço:Rua Dr. Antônio	gi das Cruzes, Cândido Vieira, 451 – Centro – Mogi das	JOSE CARLOS PRESTES PROFESSOR	MILLENA SILVA SANTOS	25 7
ROSA MARIA GOUVEIA – RG: 22.036.972-0 - DI – 1 - AGENTE DE	Cruzes/SP – CEP: 08780-030.				.
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III - QAE - SE, PULP 015.00463008/2023-18 - certidão 016/2024, período de 11/01/2016 a 08/01/2021, saldo de 90 dias.	Escola	Professor CP F	JOSE CARLOS PRESTES PROFESSOR	ROSANGELA DOMINGUES MARQUE SENOBIO	S 26 7.
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE	ADHEMAR BOLINA PROFESSOR	MILLENA SOUZA SANTOS 25 7	JOSE CARLOS PRESTES PROFESSOR	ISABELLA DE SOUZA MORAIS	415 .
ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026		. 40	JOSE RIBEIRO GUIMARAES	FLÁVIA RODRIGUES FERNANDES	26
Retifcando a publicação do DOE de 12/12/2024.	ADHEMAR BOLINA PROFESSOR	RODRIGO DUARTE PASSOS 6			0.
Concedendo, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC	ALCIDES CELESTINO FILHO	. ELENICE DE JESUS NERY 312	JOSEPHINA NAJAR HERNANDEZ PROFESSORA	GLAUCIA VIEIRA PEDRO CARDOSO	41 4.
1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias	VEREADOR	.	JOSEPHINA NAJAR HERNANDEZ		05
de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo id	ANGELICA DE JESUS FERREIRA	THAMYRIS PRADO BRAZ 40	PROFESSORA	JOÃO GUILHERME SOUSA JUNIOR	0.
menconao: Onde se lê: ISMAEL PEREIRA DA SILVA– RG 25537758-7 DI-2 - PROFESSOR	ANGELICA DE JESUS FERREIRA	2. VANESSA MOURAO 21	JOVITA FRANCO AROUCHE	PAULO DA SILVA	132
.., EDUCACAO BASICA II- SQC II – QM - SE, PULP 015.00380743/2024-60, certidão 105/2024, período de 14/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/08/2022, saldo de 90 dias.	ANTONIO OLEGARIO DOS SANTOS CARDOSO	9. ANA LUCIA MARONKA GABRIEL 10 8.	LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE PROFESSORA	GERSON CAGNOTO	. 174 .
Leia-se:	ARISTOTELES DE ANDRADE	93	LAURINDA CARDOSO MELLO	GISLEINE APARECIDA TAUCCI	27
ISMAEL PEREIRA DA SILVA– RG 25.537.758-7, DI-2 - PROFESSOR	PROFESSOR	PAULO ERNESTO MORAES DIAS 7.	FREIRE PROFESSORA		4.
EDUCACAO BASICA II- SQC II – QM - SE, PULP 015.00380743/2024-60,	ARLINDO AUINO DE OLIVEIRA	MARIA EDUARDA OLIVEIRA 45	LAURINDA CARDOSO MELLO	MARTA MARIA RIBEIRO	30
certidão 105/2024, período de 14/01/2016 a 11/01/2021, saldo de 90 dias.	Q DOUTOR	FERREIRA 4	FREIRE PROFESSORA		1.
SEI 015.00380743/2024-60	BENEDITO BORGES VIEIRA	. ELISETE PORTÃO DE SOUZA SHIMOK 29	LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE PROFESSORA	RONALDO BARBOSA DE BRITO	30 6.
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026	PROFESSOR BENEDITO BORGES VIEIRA	8. HAROLDO AOKI HIRATA 10	LEONOR DE OLIVEIRA MELLO	ERICA CRISTINA FELIX DE SOUZA	28 0.
Retifcando a publicação do DOE de 19/11/2024. Onde se lê:	PROFESSOR BENEDITO DE SOUZA LIMA	4. REGINALDO MIGUEL CARDOSO 179	LUCINDA BASTOS PROFESSORA	MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA	18 5
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor ROSA MARIA GOUVEIA – RG – 22.036.972-0 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III – QAE DI – 1classifcado EE THIMOTEO VAN DBROECK	BRANCA BAUMANN DO AMARAL PROFESSORA	. MARILIA APARECIDA SILVA 32 6.	LUCINDA BASTOS PROFESSORA	THIAGO VINICIUS ESBEGUE	. 40 0.
,, . FREIem MOGI DAS CRUZES, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 016/2024, período 11/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 e	CAMILO FAUSTINO DE MELLO PROFESSOR	CRISTIANO JOSE LEANDRO 32 2.	MARIA RODRIGUES GONCALVES PROFESSORA	SAULO MONTEIRO DOS SANTOS	34 8.
14/08/2022, publicada no DOE 15/02/2024. Leia-se:	CAMILO FAUSTINO DE MELLO PROFESSOR	ISILIA BEZERRA SILVA COUTINHO 132	MARIA RODRIGUES GONCALVES PROFESSORA	ZENI DE FARIA PEREIRA	00 9.
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor	CAMILO FAUSTINO DE MELLO	. THAYNÁ ALVES DE SIQUEIRA 451	NARCISO YAGUE GUIMARAES VEREADOR	JESSICA FRIEDBERGER VIEIRA DE OLIVEIRA	29 7.
ROSA MARIA GOUVEIA – RG – 22.036.972-0 - AGENTE DE ORGANIZACAO	PROFESSOR	.	OLGA CHAKUR FARAH	EDNA APARECIDA DE SIQUEIRA	25
ESCOLAR - SQC III – QAE, DI – 1, classifcado EE THIMOTEO VAN D.BROECK	CID BOUCAULT PROFESSOR	LESLIE ELAINE DOS SANTOS XAVIER 123	PROFESSORA	PRADO	2.
FREIem MOGI DAS CRUZES, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 016/2024, período 11/01/2016 a 08/01/2021, publicada no DOE 15/02/2024	CID BOUCAULT PROFESSOR	. LUCIANA DE MORAIS CONSTANTE 24	OLGA CHAKUR FARAH PROFESSORA	LUIZ ROBERTO GUIMARÃES	30 5
. Processo SEI: 015.00463008/2023-18		7. 01	OLGA CHAKUR FARAH PROFESSORA	REGIANE LEITE	. 35
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE	CID BOUCAULT PROFESSOR	LUCIANO GONÇALVES CARVALHO 5.			6.
ENSINO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. RETIFICANDO A PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL	CLAUDIO ABRAHAO PROFESSOR	HUMBERTO CAMPITELLI JÚNIOR 32 6.	PAULO DE OLIVEIRA MELLO PROFESSOR	JULIANA DA SILVA CARDOSO RODRIGUES	33 6.
DE ENSINO, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADO EM 14.08.2026 Onde se lê:	DAGOBERTO JOSE MACHADO	MARILYN DA COSTA DE SOUZA MONTEMOR 21 8	PAULO FERRARI MASSARO PROFESSOR	ALVARO AUGUSTO DIAS JUNIOR	31 6.
Afastando,- Com fundamento no Decreto 69.665 de 30/06/2025 combinado com a Resolução 108 de 28/07/2025 e Resolução 29/2023,	DEODATO WERTHEIMER DOUTO	. R GISELLE SERENI 313	PAULO TAPAJOS	ELISA FERNANDA DE BARROS SIQUEIRA	30 1.
KATIA REGINA DE CAMARGO BURKE, RG. 30020073 - 0, DI-1,, Professor Educação Básica II, SQC II QM, Faixa 1 – Nível III - EV-CD, classifcada na EE	ELISIARIO PINTO DE MORAIS	. MANOEL MARQUES DA COSTA NETO 315	PEDRO MALOZZE	DANIELLA CAROLINE SILVA QUINTILIANO	35 9.
ISABEL F.SILVA BELINHA PROF, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 7-82026, afastar para o Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	VEREADOR ENEDINA GOMES DE FREITAS	. QUITERIA GOMES DE OLIVEIRA 33	PEDRO MALOZZE Documento assi que institui	VAGNER RUAS MOLINA nado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).	118 .