DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

TORNANDO SEM EFEITO
Portaria da Coordenadora de Unidade Regional de Ensino de Mogi
das Cruzes, de 14/11/2025 - Publicado em 15.11.2025
Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC

• 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ELIO JOSE DA SILVA - RG: 28.338.285 – 5 – DI - 2 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00792675/2025-69 - certidão 137/2025, período de 14/07/2014 a 12/07/2019, saldo de 90 dias.

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – EE ANGELICA DE JESUS FERREIRA - BIRITIBA MIRIM - URE MOGI DAS CRUZES– Licença Prêmio para ELIETE DA SILVA OTA – RG: 40.973.027-0 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III - QAE - DI-2 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 24/04/2013 a 22/04/2018, conforme Certidão 211/2018. SEI - 015.00818070/2024-24.

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – EE JOSEPHINA N. HERNANDEZ PROFA - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio para MONICA SALTI – RG: 20.904.645 – 4 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II - QM - DI – 2 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022, conforme Certidão 082/2024. SEI - 015.00356418/2023-03.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola de 11-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE SYLVIA MAFRA MACHADO PROFA.:

• 6 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a GISELE CRISTINA

• CAITANO DOS SANTOS FERNANDES REIS, RG 34.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00694658/2026-48).

Portaria do Diretor de Escola de 11-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE LUCINDA BASTOS PROFA.:

• 15 dias de Licença Saúde, a partir de 4-9-2026, a HELDER LAYRON

• NOBREGA GOMES, RG 49.xxx.xxx - 0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00693442/2026-65).

Portaria do Diretor de Escola de 11-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE PAULO FERRARI MASSARO PROF.:

• 4 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a MATEUS AUGUSTO

• FRANCO, RG 45.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00692274/2026-91).

Portaria do Diretor de Escola de 11-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE JOSE SANCHES JOSENDE PROF.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 7-9-2026, a SAMANTHA DA CRUZ, RG 42.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00693415/2026-92).

Portaria do Diretor de Escola de 11-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE DORA PERETTI OLIVEIRA PROFA:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 7-9-2026, a TELMA FERREIRA

• JARDIM, RG 23.xxx.xxx - 6, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00695023/2026-68).

Portaria do Diretor de Escola de 11-9-2026. Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial

• apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE DORA PERETTI OLIVEIRA PROFA:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 9-9-2026, a SILVIA APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINEZ, RG 16.xxx.xxx - 7, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00695000/2026-53).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA

DECLARANDO que em virtude da expedição em 08/04/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de MARIA CELMA MOREIRA SANTIAGO DA SILVA, RG 10.186.765-7, CAT. A – AOE – SQC III - QAE , o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 859.470.168-34. SEI 015.00694899/2026-97.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 498/2026, em nome de EMERSON SILVA OLIVEIRA, RG. 23.170.695-9, PEB II, SQC II – QM, classificado na E.E. PROF. FERNANDO BUONADUCE/DESIGNADO CHEFE DE SEÇÃO na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO em OSASCO, acumula com PEB II na mesma U.E. em OSASCO/SP. ACÚMULO LEGAL.

Ato Decisório 499/2026, em nome de EDUARDO SIQUEIRA, RG 15.711.664-5, PEB II, SQF I – QM, com exercício na E.E. PROF. NEWTON ESPIRITO SANTO AYRES em Osasco, afastado junto a UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO em OSASCO, acumula com PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO na ETEC DR. CELSO GIGLIO em OSASCO/SP. ACUMULO ILEGAL.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino – Região Osasco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Cogestor respectivamente do contrato nº 2789/2026, celebrado com a empresa Beija Flor Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.499.240/0001-49 sediada na Rua Carolina Roque, 209 – Imirim - São Paulo/SP, cujo objeto consiste contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual:

Gestor do contrato: MELORI PICKLER DOS SANTOS – CPF Nº

366.185.458-54;

Cogestor do Contrato: GABRIEL IOST JORGE BUDI – CPF nº 418.063.718-

Compete aos servidores designados exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.220/2023, especialmente aquelas relacionadas ao cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, à formalização dos registros pertinentes, à instrução de procedimentos relativos a eventuais ocorrências contratuais.

A presente designação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, permanecendo vigente até o término da execução contratual.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino – Região Osasco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Cogestor respectivamente do contrato nº 22/2026, celebrado com a empresa Beija Flor Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.499.240/0001-49 sediada na Rua Carolina Roque, 209 – Imirim - São Paulo/SP, cujo objeto consiste contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual:

Gestor do contrato: MELORI PICKLER DOS SANTOS – CPF Nº 366.185.458-54;

Cogestor do Contrato: GABRIEL IOST JORGE BUDI – CPF nº 418.063.718-

Compete aos servidores designados exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.220/2023, especialmente aquelas relacionadas ao cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, à formalização dos registros pertinentes, à instrução de procedimentos relativos a eventuais ocorrências contratuais.

A presente designação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, permanecendo vigente até o término da execução contratual.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino – Região Osasco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Cogestor respectivamente do contrato nº 19/2026, celebrado com a empresa Beija Flor Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.499.240/0001-49 sediada na Rua Carolina Roque, 209 – Imirim - São Paulo/SP, cujo objeto consiste contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual: Gestor do contrato: MELORI PICKLER DOS SANTOS – CPF Nº

366.185.458-54;

Cogestor do Contrato: GABRIEL IOST JORGE BUDI – CPF nº 418.063.718-

Compete aos servidores designados exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.220/2023, especialmente aquelas relacionadas ao cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, à formalização dos registros pertinentes, à instrução de procedimentos relativos a eventuais ocorrências contratuais. A presente designação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, permanecendo vigente até o término da execução contratual.

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco – URE Osasco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e considerando as disposições da Lei Complementar nº 836/1997 (artigos 21 a 24), alterada pela Lei Complementar nº 958/2004, do Decreto nº 49.394/2005, alterado pelo Decreto nº 59.850/2013, da Resolução SE nº 36/2014 e do item 2.1 da Instrução Conjunta CGRH/CGEB de 03/09/2014, RESOLVE:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão / Grupo de Trabalho responsável pela análise, validação e emissão de parecer conclusivo nos processos de Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica no âmbito desta Regional de Ensino:

I – Carina de Santana Silva Lopes, RG 43.615.291-5, Supervisor Educacional (Presidente); II – Roseli Duarte de Oliveira Santos, RG 16.495.451-X, Executivo Público;

III – Rafaella de Lima Santos, RG 22.904.382- 3, Chefe de Serviço. Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

E.E. DR. AMERICO MARCO ANTONIO

02 (dois) dias, a partir de 01/09/2026, a MARLI DE PAULA BARBOSA, RG

17.658.142, CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00692281/2026-92.

E.E. TARSILA DO AMARAL

03 (três) dias, a partir de 09/09/2026, a CECILIA DE FREITAS KRAUS, CIN 04189791890, CAT. F – PEB II – SQF I – QM. SEI 015.00695673/2026-11.

E.E. DR. AURELIANO LEITE

02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a KARLA DE CÁSSIA BENEVIDES EUFLAUSINO, RG 12.243.158, CAT. F – PEB II – SQF I – QM. SEI 015.00697173/2026-14.

E.E. PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS

03 (três) dias, a partir de 08/09/2026, a EDIR LEITE DE ARAUJO, RG 14.335.636, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00697812/2026-33.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

E.E. PROFESSOR FERNANDO BUONADUCE

03 (tres) dias, a partir de 08/09/2026, a LUCINEIDE DOS REIS SILVA, CIN 33166506870, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00695229/2026-98.

E.E. DR. AMERICO MARCO ANTONIO

14 (quatorze) dias, a partir de 31/08/2026, a ROSEMEIRE ALVES RAMOS, RG 16.960.178, DI 3, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00696143/2026-82.

02 ( dois) dias, a partir de 08/09/2026, a JULIANO DE ARAUJO CASSIANO, CIN 03353602623, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00695484/2026-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Cessando,

a partir de 10-09-2026, os efeitos da Portaria de 02, publicada em 0302-2026, em nome de Gustavo Sacomani Florencio da Silva, RG 56.579.4000, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE Prof. Nagib Miguel Elchmer, designado na EE Senador João Galeão Carvalhal, ambas da Unidade Regional de Ensino de Santo André, para atuar como Gerente de Organização Escolar – SEI 015.00452129/2024-15.

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