DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

72/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação; VI – decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva; VII – orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino; VIII – coordenar a elaboração, em parceria com os Gestores da Unidade Escolar, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos; IX – tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem: a) a participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas; b) a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores; c) as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos; d) a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem-sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.

• O resultado final do processo seletivo será divulgado aos candidatos

• selecionados e a designação será realizada por Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

1. Os candidatos, que após análise da documentação apresentada,

não atenderem os requisitos mínimos para a inscrição, contidos nos Itens I e III deste Edital, terão suas inscrições indeferidas antecipadamente à submissão das entrevistas, especialmente aqueles que tiveram aulas em substituição atribuídas.

1. A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercício da

função gratificada de CGP será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas por todos os dias da semana e em todos os turnos de funcionamento da escola.

• 3- A análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do

• candidato, em especial com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica nos anos iniciais do ensino fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência em alfabetização;

• 4- A compatibilização do perfil e da qualificação profissional do

• candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

• 5 – A experiência anterior em assessoramento pedagógico ou de

• docente na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

• 6 – A valorização dos certificados de participação em cursos

• promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

• 7 – A análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme diretrizes da

• Diretoria de Ensino, a ser entregue pelo candidato à vaga.

1. A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica

somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

1. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Equipe

Gestora e Supervisor de Ensino responsáveis pelo processo da Unidade Escolar.

1. O candidato deverá ter conhecimento do Decreto 64.187/2019 e a

Resolução SEDUC-53, de 29-06-2022.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

MANOEL FONSECA, RG 23444257 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 3/IV, EE ODAIR O.SEGAMARCHI PROFA, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 167/2026, PERÍODO 13/12/2019 A 10/12/2024 – SEI 015.00612994/2026-81.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FRANCILENE RENATA ALBINO PONTIN, RG/CIN: 33410700 - 3, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE INOCENCIO MAIA PROF. Certidão nº 210/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00697107/2026-36.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VALERIA NAZARE GONSALES DE CARVALHO, RG/CIN: 26648687 - 3, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE MARIO PATARRA FRATTINI PROF. Certidão nº 211/2026, período de 02/08/2019 a 30/07/2024. SEI 015.00697642/2026-97.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

WALESKA APARECIDA RODRIGUES DE LARA SILVA, RG 41.270.677-5, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, classificada(o) no E. E. Professor Marcelino Tombi. Certidão nº 212/2026, período de 17/12/2018 a 15/12/2023. SEI 015.00697974/2026-71.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA REGINA DE PAULA LUCKE, RG 16974579 - X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) no EE PROF JOSE DOMINGUES RODRIGUES. Certidão nº 213/2026, período de: 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00037827/2023-03.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DEISE APARECIDA MELO RIBEIRO, RG 25.000.464-1/SP, DI 1, PEB II, classificada na EE PROF. ANTONIO MATARAZZO. Certidão nº 214/2026, período de 17/10/2020 a 15/10/2025. SEI 015.00260656/2026-59.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIMAR FERRAZ DA SILVA, RG 22.853.157-3, cargo Professor de Educação Básica II, classificada na EE PROFESSORA ANTONIETA GHIZINI LENHARE Certidão nº 215/2026, período de 28/04/2019 a 25/04/2024.SEI 015.00698527/2026-30.

Retificando a Portaria, publicada no DOE de 20/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS CALSONI, RG 16684881-5, DI 2, onde constou: período de 11/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/03/2024,

leia-se: período de 15/11/2014 a 01/02/2017 e de 02/02/2017 a
13/11/2019, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando
automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE
de 04/12/2024.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA SOARES, RG 26291846-8,

onde constou: período de 25/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/07/2022,

Retificando a Portaria, publicada no DOE de 19/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEUZES MARA FRANZO, RG 21985126-8, onde constou: período de 26/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/09/2023,

leia-se: período de 26/02/2017 a 24/02/2022, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia publicada no DOE de 08/12/2023

Considerando efetivo exercício por 06 (seis) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, os Professores embaixadores que participaram da Formação Pedagógica “ENEM: Preparar, Engajar e Avançar”, no dia 03/09/2026, no SENAC - R. Dr. Angelino Sanches, 800 - Vila São Pedro, Americana - SP, conforme segue:

Alexandre Picelli, RG 278.951.533;Allan Muller, RG 18.134.619-9;Amanda da Silva, RG 502.608.298;Ana Carolina Pedroso, RG 40.201.154-5;Ana Paula da Silva Rodrigues, RG 255.962.381;Ana Paula Pereira, RG 45.528.5007;Andréia Portugal Santana Martins, RG 255.454.594;Braz Fonseca, RG 20847261-7;Bruna Villar, RG 465.423.322;Carla Renata Cruz, RG 325.115.874; Déborah Correia Gossi, RG 417132098;Diandra Ragazzi, RG 463.040.594;Diego Mathias, RG 45377210-9;Dimas Inácio Rossi, RG 13.296.815;Dorisa Barbara Fatima Ferrete, RG 49767340X;Élide Filomena Pereira Lara, RG 195.473.656;Eliézer Antônio Abilla, RG 25711507-9;Gabriel Vedovello Batista, RG 43.728.882-1;Gimena Cometi Stocco, RG 446.270.829; Gustavo de Mello Silva, RG 437171371;Heliton Pereira da Silva, RG 32485447X;Holiver de Oliveira Claro Gomes, RG 412.277.918;Hugo Leonardo Rosa Cunha, RG 48116618X;Iole Penachioni, RG 479.813.978; Jefferson Luis Rodrigues Bocardi, RG 41889744X; Jhonathan Luiz Fornaciari, RG 56.486.643-X;Karime Ilda Guarnieri, RG 49776856-2; Leonardo Correa de Araujo, RG 562864118;Luana Carla de Oliveira Guimarães, RG 55852235X;Luís Henrique Martins, RG 529.826.318;Marcela Veronezzi, RG 412.716.488;Mari Celise Souza de Godoy, RG 15.428.291;Maria Aparecida Sizilio Brugnaro, RG 220.346.847; Maria Claudia Perusso Turina, RG 344473302; Mariane Louise Lanceloti Evangelista, RG 54.235.220-5;Monize Naiara Barbosa, RG 476.281.453;Nathan Paulo Taveira Faria, RG 50.219.137-5;Neli Viviane da Silva de Freitas, RG 335.794.397; Paola Sardeli, RG 489116206; Paulo Sérgio Fontineli, RG 254169193;Rafael Eller Della Giustina, RG 92.819.485;Rafael Henrique da Silva Cordeiro, RG 421.163.227;Rafaela de Mattos Zamian, RG 431.082.56807;Rebeca Alhambra Barbi Figueiredo Almeida, RG 361.871.922; Rogério Luciano da Silva, RG 278633663;Silvano Ribeiro, RG 219.946.073;Victoria Anna Guarnieri, RG 588.674.734.

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, abaixo relacionados que participaram do Jogo de Tabuleiro Dama de Mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, (JEESP) categorias SUB 12. No endereço: Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, R. Bororós, 262 - Jardim Mariana, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13457-028 em 04 de setembro de 2026, conforme segue:

Emeri Aparecida Avelino Rodrigues RG 191236093; Fatima Rosangela Stocco Rafael, RG 16972685X; Jacqueline Santana Silva, RG 362326617; Nathália Damiana de Freitas Paulelo, RG 351247208; Nilce Cristina de

Moraes Andrade, RG 167415335; Paula Carvalho Cogo Azenha Furlan, RG 173530242; Rafael Teixeira Ribeiro, RG 339889196; Rosangela Donizete dos Santos, RG 26422699816; Vitor Ramos Corvo, RG 555969332.

Retificando a convocação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 31 de Agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos, considera-se o público-alvo os professores da área de Língua Portuguesa na unidade escolar, para participarem da Formação Pedagógica “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa”, conforme segue:

Data: 14/09/2026 Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo:

AARIN LEAL SANTOS, RG 66853610; ADRIANA DE FARIA RIBEIRO SANCHES, RG 41501009; ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS DE ARRUDA, RG 35059013; ADRIENE DESIDÉRIO ALQUIMIN, RG 47020873; ALESSANDRA LOPES RIBEIRO, RG 25030806; ALEX SANDRO DE ALBUQUERQUE LINS, RG 66240555; ALFREDO DOS ANJOS GONCALVES NETO, RG 29463338; ALINE FUZATI CIANCHETTA, RG 45091477831; ALINE GISELE PEREIRA VIEGAS, RG 44292050; ALINE MARCONI DIAS FERREIRA MARTINS, RG 23074967; AMANDA CAROLINE DE SOUZA SILVA MOREIRA, RG 39885669; AMILCAR FREDERICO ALVES, RG 27865974; ANA AMÉLIA DE SANTANA CIMA MELO, RG 59732351; ANA BEATRIZ DAVID DE ANDRADE, RG 59052580; ANA BEATRIZ DE SOUZA RAMOS, RG 50262753; ANA KAROLLINE ALENCAR SERRÃO, RG 67047630; ANA PAULA SOARES DA SILVA, RG 21984371; ANDREA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA, RG 27383506; ANDREA DE CASSIA VIEIRA FERREIRA, RG 25170795; ANDRÉ CASEMIRO PEREIRA, RG 50533622; ANDREZA CAMILLO STOCCO, RG 40965320; ANGELA RITA FRANCISCO SOBREIRO, RG 21850128; ANGELITA DE ARAUJO DELFINO, RG 26337491866; ARIELY CRISTINA FERREIRA, RG 41141837; BRUNO INÁCIO FERREIRA, RG 50262589; CARLA RENATA CRUZ, RG 32511587; CLAUDIO MARIANO GRACIA, RG 553159; CONCEICAO APARECIDA CARLOS DA SILVA MERHE, RG 695674846; DANIEL BACHEGA, RG 34563133; DIANDRA RAGAZZI, RG 46304059; ELAINE CASSIA DOS ANJOS, RG 42700554; ERICA ADRIELE CORREA, RG 34290147; EVA REGINA BARBOSA, RG 9756621; FELIPE FRANCA DE LIMA, RG 56786169; FELIPE PEREIRA STEFANINI, RG 59257084; FLAVIA MANTELO RUI, RG 27650818; IGOR HENRIQUE DA SILVA DAS NEVES, RG 47084184; INGRID ALESSANDRA FERREIRA FERNANDES FARIAS, RG 49688078; JAQUELINE ALESSANDRA PERONI DA SILVA, RG 44251575; JORGE DOS SANTOS COVRE, RG 12071866860; LEONIDAS BAPTISTA BIÉ DA SILVA, RG 42288205; MARCELA SARAIVA RAMOS, RG 34832858; MARIA APARECIDA SANTAROSA, RG 9096055; MARIA CAROLINA CAZZINI CARDELIQUIO, RG 32509856863; MARLENE HARTUNG ABRANTES, RG 30314363; PALOMA DO NASCIMENTO, RG 32139386884; PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA ROMERO, RG 33467932; PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, RG 44759916; SIMONE CRISTINA DOS SANTOS, RG 22855314; THAÍS FERREIRA DA SILVA, RG 33384848870; THAILISE MACHINI OLIVEIRA RIBEIRO, RG 47515299.

Data: 15/09/2026 Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1. Público-alvo:

AMANDA PEREIRA CARDOSO MACHADO, RG 26504509; ANA LUISA DE AMORIM SILVA, RG 52869443; ANA LUCIA CAMARGO DA SILVA ROSA, RG 29624100; ANGELICA DA SILVA, RG 45530720; ANITA SANDRONI, RG 44891200; APARECIDA GRACIANA SILVA SPONTAO, RG 43163731; ARTHUR THOMAS LACERDA DE CARVALHO, RG MG18681690; CAMILA REGINA DA SILVA, RG 48192549; CAROLINE TORRES STÊNICO, RG 46579067802; CINTHIA RENATA PULGROSSI GONÇALVES, RG 40125902; ELAINE RODRIGUES RAMOS DE SOCORRO ESPINOSA, RG 53222499; ELISANE GUIMARAES FRANCA, RG 35716649; FAINE DEVANESSA FERREIRA PEREIRA BUENO, RG 41026323; FERNANDO JOSE, RG 45455479; FRANCIELI PEREIRA FERRUCO, RG 41895295; GABRIELA DE ALMEIDA ROSSETTO, RG 54646394; GIOVANA PAULI ORLANDINI, RG 44339218; GIOVANNA COSTA DE OLIVEIRA, RG 56228662; GIULIANE MINOTTI FURLAN, RG 28692304; GISELE AIZZA ROMEIRA DE MATOS, RG 29391099; GISLAINE ALINE DE OLIVEIRA, RG 33745860; GUSTAVO ROBERTO, RG 48185177; IRANI RODRIGUES BANDEIRA, RG 21945469; JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA, RG 47333999; JOÃO CARLO FAGNOLI, RG 27038982826; JOAO PEDRO ARANHA COLLETTI, RG 36183176; JOELMA ALVES PEREIRA, RG 32735166; JOSÉ MESSIAS DE JESUS SOUZA, RG 66720575; LAÍS SIMONETTO DE SOUZA, RG 56671514; LAURITA BORDIGNON, RG 24134132; LETICIA SIMONETTO DE SOUZA, RG 39371254; LILIAN MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 12364072883; LUIS HENRIQUE DE MELO BORGES, RG 47094906; LUÍS ANTÔNIO FRANÇA DE MENDONÇA DUARTE, RG 45654250; MARIA ADOLFINA MAZON MEIRINHO, RG 17.018.761; MARIANA MESTRINER, RG 43527097; MILENA PINHEIRO NERIZ PILON, RG 45022537826; NOEMY INGRID DE CASTRO, RG 54701673; OLINDA CASSIA DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 16710091; RAFAELA DE MATTOS ZAMIAN, RG 43108256807; ROSANGELA ROSA DE MELO, RG 26761532; SANDRA CRISTINA DE GODOI DA SILVA, RG 42073176; SILVIA HELENA GERTRUDES, RG 17293921; SOLANGE APARECIDA PERAMOS DE SALES, RG 21142235; SOLANGE PEREIRA RAMOS DE SOUZA, RG 28019280; SUELEN DOS SANTOS CORDEIRO, RG 31414584806; THAIS SANTAROSA, RG 40659466; VINICIUS SANTOS ALMEIDA, RG 44694887. Data: 16/09/2026 Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo:

ALEX QUIRINO DOS SANTOS, RG 50500722; ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORELI, RG 9817950808; ARTHUR ELIAS DEPIERI, RG 58419057; CARLA BIANCA DANIEL, RG 46069759; CICERO MANOEL FELIPE DOS SANTOS, RG 52837036; CRISTIANE CHICIUC FERREIRA, RG 58841435; DAIANA APARECIDA BRAGA SANT ANNA PEREIRA, RG 34862319; DANIELE ALINE GRANZOTTO, RG 29197867; DIANA NEVES, RG 55009593; DORISA BARBARA FATIMA FERRETE, RG 49767340; ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 29056387; ELIANE CARVALHO GONCALVES MENDES, RG 40559337; ELIANE FAVA CALCANHO, RG 23156226; ELIANE JOSEFINA LOPES ANGELELLI, RG 16475602; ELIANE SOUZA ROSALVO, RG 31466866861; FRANCIANE VERZA VALADAO, RG 30174921; GEOVANA RUFINO GOMES, RG 58229923; GILCIMARA MAXIMO, RG 22412265; HOSANA

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